DOEPE 02/08/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de agosto de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
941840082016 – Maria do Socorro A.de Freitas, mat.2467429, concedo 90 dias a partir de 09/11/15.
941836152016 – Susy Maria da Silva Cardoso, mat.1933710, concedo 02 dias a partir de 09/11/15.
941789242016 – Maria Bernadete de Moura, mat.2326736, concedo 15 dias a partir de 13/11/15.
942785542016 – Jose Edinaldo da Silva, mat.1101161, concedo 90 dias a partir de 16/01/15.
942783852016 – Francisco Manoel da Silva, mat.2581817, concedo 30 dias a partir de 13/04/15.
942707242016 – Maria da Conceição da Cunha, mat.1921096, concedo 30 dias a partir de 18/04/15.
942760802016 – Leda Regina Almeida Guedes, mat.1925555, concedo 45 dias a partir de 16/04/15.
942783172016 – Maria da Conceição F. Campos, mat.2527553, concedo 15 dias a partir de 15/04/15.
942707022016 – Ivonete Meira da Silva Santos, mat.1925423, concedo 30 dias a partir de 24/04/15.
942785982016 – Zilmara Castro de Menezes, mat.2314193, concedo 30 dias a partir de 10/03/15.
942785652016 – Priscila de Arruda Silva, mat.2574497, concedo 08 dias a partir de 07/01/15.
942785762016 – Paulo Joaquim M. dos Santos, mat.2271117, concedo 90 dias a partir de 28/01/15.
942785432016 – Suzana Affonso Ferreira, mat.2326280, concedo 30 dias a partir de 28/01/15.
942785322016 – Manoel Severino Bastos, mat.1175130, concedo 90 dias a partir de 21/05/15.
942785212016 – Vera Lucia Rabelo Barbosa, mat.1234562, concedo 30 dias a partir de 23/05/15.
942785082016 – Sonia Maria Barros Silva Adriano, mat.2295660, concedo 30 dias a partir de 18/05/15.
942784202016 – Dalila de França Araujo Florencio, mat.1965140, concedo 20 dias a partir de 19/04/15.
942783962016 – Eduardo de Melo Medeiros, mat.2094371, concedo 30 dias a partir de 24/04/15.
942783632016 – Kathia Nunes Alves, mat.2301512, concedo 90 dias a partir de 18/04/15.
942783412016 – Paloma Ventura N. Leite Alves, mat.3210634, concedo 12 dias a partir de 06/04/15.
942783302016 – Maria Edneide F. Nascimento, mat.2323648, concedo 30 dias a partir de 24/04/15.
942782952016 – Sergio Henrique Teixeira, mat.2585235, concedo 90 dias a partir de 14/04/15.
942782842016 – Josivania Santos Tavares, mat.2462885, concedo 10 dias a partir de 13/04/15.
942782732016 – Carmem Maria Cardoso, mat.2288982, concedo 90 dias a partir de 24/04/15.
942761462016 – Vicente Luiz Vaz da Costa, mat.2257084, concedo 90 dias a partir de 27/04/15.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
941969682016 – Maria do Socorro F. de Oliveira, mat.2347547, concedo 60 dias a partir de 18/04/16.
941836832016 – Andrea Candido A. Abram, mat.2341905, concedo 30 dias a partir de 16/11/15.
941836722016 – Antonia Mª do Nascimento, mat.2077086, concedo 15 dias a partir de 25/09/15.
942787232016 – Shirley de S. Mendonça, mat.2577666, concedo 14 dias a partir de 15/05/15.
942786902016 – Priscila C. Diniz Brito, mat.2539446, concedo 05 dias a partir de 26/04/15.
942786222016 – Ana Beatriz P. de A. Correia, mat.2610876, concedo 15 dias a partir de 14/04/15.
942787122016 – Veronica S. Leite Andrade, mat.1924575, concedo 30 dias a partir de 23/04/15.
942787012016 – Josinete Maria de Souza, mat.2255227, concedo 07 dias a partir de 16/04/15.
942786882016 – Veralice Melo Pomini, mat.2333228, concedo 08 dias a partir de 17/04/15.
942786772016 – Maria Bethania G. da S. Nascimento, mat.2547759, concedo 30 dias a partir de 07/04/15.
942786552016 – Angelica Cristina da Silva, mat.2306794, concedo 15 dias a partir de 17/04/15.
942786332016 – Viviane Celly de O. Silva, mat.2576236, concedo 08 dias a partir de 23/04/15.
942786112016 – Sonia Perruci da S. Farias, mat.2330342, concedo 40 dias a partir de 22/04/15.
942783522016 – Johnny Ewertton Leite do Nascimento, mat.2536346, concedo 20 dias a partir de 17/04/15.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
942787452016 – Adriana Gomes de Oliveira, mat.2540665, concedo 30 dias a partir de 17/04/15.
941969922016 – Paula Roberta M. Machado, mat.3697916, concedo 180 dias a partir de 13/04/16.
942788132016 – Mercia Maria Borges da Silva, mat.2295148, concedo 180 dias a partir de 23/05/15.
942787782016 – Ana Carla de S. Barros, mat.2576244, concedo 180 dias a partir de 20/05/15.
942787562016 – Silvia Borges Fontan, mat.3635988, concedo 180 dias a partir de 18/05/15.
942787342016 – Valesca Delgado Viaro, mat.2456672, concedo 180 dias a partir de 20/04/15.
942787672016 – Nathalia Kariana N. A. Moreira, mat.3625532, concedo 180 dias a partir de 05/05/15.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial
941958882016 - Jedida Bráz do N. Aguiar, mat. 81990, concedo 30 dias a partir de 19/04/16.
HEMOPE
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
942707352016 - Sônia Maria Góes da C. Pinto, mat. 1805, concedo 30 dias a partir de 03/05/15.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA DE 1º DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 738 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de ANA PAULA LEITE SERRANO DE LIMA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 17 a
21 de agosto de 2016, participar da Reunião do GT 44.3 DeSTDA, sem ônus para o Estado de Pernambuco quanto ao período de 19 a
21 de agosto de 2016.
Nº 739 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de LEONILDO
DA SILVA SALES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 03 de agosto de 2016, participar de Reunião Nacional do
CONSECTI.
Nº 740 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Cultura, da Secretaria de Cultura, de
FERNANDA LAÍS DE MATOS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 27 e 28 de julho de 2016, participar da IV Reunião
do Grupo de Trabalho Glossário da Cultura, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 741 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JOSÉ ALMIR
CIRILO, Secretário Executivo de Recursos Hídricos, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 01 e 02 de agosto de 2016,
participar de reunião de discussão do Modelo Jurídico para a Operação do Projeto de Integração do Rio São Frâncico com Bacias
Hidrográficas do Nordeste – PISF, no Ministério da Integração Nacional.
Nº 742 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de EVANDRO
JOSÉ MOREIRA DE AVELAR, Vice-Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para,
em Brasília - DF, no dia 03 de agosto de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 743 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JANAÍNA
SILVA DE BARROS FAUSTINO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em São Paulo
– SP, nos dias 05 e 06 de agosto de 2016, participar do Curso de Gerenciamento de Risco, promovido pela CETESB – Companhia de
Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 744 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de DANIELLE
CÁSSIA DOS SANTOS e DANIELE LAURA BRIDI MALLMANN, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador
Eraldo Gueiros, para, em São Paulo – SP, no período de 07 a 13 de agosto de 2016, tratarem de assuntos de interesse do Estado, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 745 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores KARLA
WALENTINA FERREIRA DE OLIVEIRA, JAQUELINE ROSA DE OLIVEIRA, ALEXANDRE HENRIQUE CASANOVA FERREIRA,
ANDHERSON FREDHERICK FELIX FERREIRA, JEFFERSON CALDEIRA DA SILVA, PERCILDO FREITAS CAVALCANTI,
HIPÓLITO RICARDO DE SOUZA LEÃO, GLEICE CAVALCANTE PONTES, MARA DA SILVA LACERDA, ÍRIS VICENTE DA SILVA,
NAPOLEÃO BRUNO GALVÃO FERREIRA, PLÍNIO FABRYCIO RIBEIRO DA SILVA, RINALDO ALEXANDRE GOMES DA SILVA
e THAYANNE CONCEIÇÃO PUGLIESI CORTEZ EPIFÂNIO, no período de 22 de julho a 22 de agosto de 2016, e dos servidores
ANA CLÁUDIA LISBOA MUNIZ, MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, MARCOS TÚLIO GONÇALVES MARTINS PACHECO, IBSON
CARLOS PINTO, FLÁVIO SILVA DE ANDRADE DE SOUZA, ADILSON GOMES DE ANDRADE, ANTÔNIO JOSEAN MESQUITA DE
SOUZA, JOSIVALDO ALVES DA SILVA, BRUNO PIT FERREIRA DE ALMEIDA, LADY MÔNICA COSTA SILVA, MARIA CLÁUDIA
DE OLIVEIRA, MARCELO JEFFERSON DE CARVALHO RIBEIRO, SÁVIO BENEVIDES FRANCISCO, DIÊGO JOSÉ LOBO DE
OLIVEIRA e ALYSSON BARROS DA SILVA, no período de 22 de julho a 20 de setembro de 2016, da referida Secretaria, para, no Rio
de Janeiro - RJ, atuarem na Atividade de Inteligência durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Ano XCIII • NÀ 142 - 9
ERRATA
Na Portaria nº 626, de 6 de julho de 2016.
Onde se lê:...no período de 04 de julho a 30 de setembro de 2016...
Leia-se:...no período de 15 de julho a 23 de setembro de 2016...
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 29 de julho de 2016:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 3538/2016, Ofício nº 1.049/2016 – SEGI/SDS
otocolo GG 3539/2016, Ofício nº 1.062/2016 – SEGI/SDS
CASA MILITAR
Chefe da Casa Militar em exercício: Eduardo José Pereira da Silva
PORTARIA Nº 042-2016/GAB-CAMIL, DE 28 DE JULHO DE 2016.
EMENTA: Dispensas e Designações de Cargos.
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de
fevereiro de 2012 (Regulamento da Secretaria da Casa Militar), c/c a Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011,
Considerando o que prevê o Parágrafo Único do Art. 4º do Decreto nº 39.000, de 27 de dezembro de 2012.
I – Dispensar como Gestor dos Serviços de Telemática, no âmbito da Casa Militar, o Maj PM Mat. 950733-7, MARCELO MARTINS IANINO;
II – Designar como Gestor dos Serviços de Telemática, no âmbito da Casa Militar o Maj PM Mat. 940237-3, LINALDO TAVARES DOS
SANTOS JÚNIOR;
III – Contar os efeitos desta Portaria, a partir de 1º de AGO 2016.
FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO – Cel PM
Secretario Executivo de Segurança Institucional Casa Militar
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE
AUXILIAR DE LEGISTA, DE AUXILIAR DE PERITO, DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DE MÉDICO LEGISTA E DE PERITO
CRIMINAL
EDITAL Nº 9 – SDS/PE – POLÍCIA CIENTÍFICA, DE 29 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna público que o resultado final na prova discursiva,
referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Auxiliar de Legista, de Auxiliar
de Perito, de Perito Papiloscopista, de Médico Legista e de Perito Criminal, do Grupo Ocupacional Policial Científica da Secretaria de
Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS/PE), será divulgado, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/sds_
pe_16_cientifica, no dia 2 de agosto de 2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE
AGENTE DE POLÍCIA, DE DELEGADO DE POLÍCIA E DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA
EDITAL Nº 10 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 29 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna público que o resultado final na prova discursiva,
para os cargos de Agente de Polícia e de Escrivão de Polícia, e a convocação para a prova prática de digitação, para o cargo de
Escrivão de Polícia, referentes ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Agente
de Polícia, de Delegado de Polícia e de Escrivão de Polícia, do Grupo Ocupacional Policial Civil da Secretaria de Defesa Social do Estado
de Pernambuco (SDS/PE), serão divulgados, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/sds_pe_16_civil, no dia 2 de
agosto de 2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 038-16/DIP/DGP, 13 de julho de 2016.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de 1º Sargento BM, o 2º SGT. BM ILTON SANTANA FERNANDES,
Mat 25446-0;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 2º SGT. BM ILTON SANTANA FERNANDES, Mat 25446-0; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar Estadual nº
059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do
Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 391 DE 04/07/2016
O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de
2006, em Assembleia Ordinária do CEAS, realizada no dia 01 de julho de 2016, Resolve: Aprova a emenda parlamentar para projetos de
serviços da proteção social básica; prontuário SUAS que corresponde a: 003664/2016 Emenda parlamentar: 288517 valor R$ 202.000,00
(custeio) do Senador Humberto Costa com a seguinte ressalva: Que todos os municípios do Estado recebam o Prontuário SUAS mediante
capacitação para o uso do prontuário SUAS de acordo com a quantidade de famílias assistida pelo CRAS, CREAS, e CENTRO POP. 1)
Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. 2) Revogam-se as disposições em contrário.
AVISO – A Secretária de Desenvolvimento Social Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será
publicado no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 029/2016 da SDSCJ, no dia 02/08/2016, constante do endereço www.sdscj.pe.gov.br, A
PORTARIA SDSCJ N° 89 DE 29 DE JULHO DE 2016, que designa os Conselheiros eleitos para compor o biênio 2016-2018.
TERMO DE RESCISÃO ADMINISTRATIVA CONSENSUAL
Rescindir o Contrato por Tempo Determinado nº 048/2012, celebrado entre o Estado de Pernambuco por intermédio da SDSCJ X
CRISTIANE FALCÃO PANTOJA, Educadora Social, matrícula nº 344.668-9, a partir de 06.05.2016.