DOEPE 03/08/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 143
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
11
FATIMA MARIA DOS SANTOS
178584-2
2
03/06/2016
2º
12
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DO NASCIMENTO
1244728
2
20/06/2016
1º
13
GENILDA SENA DO NASCIMENTO
141.740-1
2
04/07/2016
2º
14
JACIARA MARIA CORREIA DE QUEIROZ
1407929
1
06/06/2016
2º
DECÊNIO
15
JANDA GALDINO DA SILVA
111.591-0
1
08/06/2016
3º
GRE ARCOVERDE EM 02/08/2016
NOME
MATRICULA
MESES
PERÍODO
Recife, 3 de agosto de 2016
ALUISIO ADAUTO DA SILVA
114.262-3
1
01.08.2016
3º
16
JOSIANE MARIA DA SILVA
1418963
1
01/06/2016
2º
JARBAS HOLANDA SOUTO
130.891-2
1
06.07.2016
2º
17
KATIA VALENTINA CARNEIRO DE VASCONCELOS DUTRA
191402-2
1
08/06/2016
1º
JOSÉ WILLIAMS FERREIRA BRANDO
110.665-1
2
01.07.2016
2º
18
LEILSA ALVES DA SILVA
085838-2
1
11/07/2016
2º
MARIA DE FÁTIMA DOMINGOS C. NEVES
97.076-0
2
05.07.2016
2º
19
LINDETE BARBOSA DE MENDONÇA
1168614
1
01/06/2016
2º
2º
VERA LUCIA VIANA DA SILVA
131.915-9
2
01.06.2016
3º
20
MARIA ALICE CAVALCANTI PADILHA
107119-0
1
08/06/2016
LUCICLEIDE CORDEIRO COSTA
165.134-0
2
04.06.2016
2º
21
MARIA BETANIA BARROS LEITE DA LUZ
146973-8
1
01/07/2016
2º
MARIA ADELMA DE MENDONÇA
144.879-0
2
26.07.2016
3º
22
MARIA CRISTIANE MARTINS DA SILVA
189218-5
1
01/06/2016
1º
MARIA DE FÁTIMA UCHOA TENÓRIO MAIA
133.163-9
1
18.07.2016
2º
23
MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
131625-7
1
01/06/2016
2º
MARIA NITA LIMA
133.211-2
2
06.06.2016
3º
24
MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA
133732-7
2
01/06/2016
3º
MYCHELE MAGALHÃES VELOSO
196.639-1
2
04.07.2016
1º
25
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA
133185-0
1
30/05/2016
2º
NEUZA SANTINA DA SILVA
130.096-2
1
19.07.2016
2º
26
MARIA GORETI DOS SANTOS COPINO
137744-2
2
01/06/2016
2º
ANA PAULA SANTANA PINHEIRO
177.588-0
1
01.08.2016
1º
27
MARIA ISORILDA SILVA ANDRADE
907057
1
06/06/2016
4º
JOSEFA DE FATIMA MASCARENHA BEZERRA
97.343-2
1
18.07.2016
3º
28
MARIA JOSE DA SILVA
147743-9
2
01/07/2016
2º
MARIA SUELENE DE LIMA BERENGUER
133.217-1
2
18.07.2016
3º
29
MARIA JOSE DE LIMA
103499-5
2
01/07/2016
3º
RISONEIDE ROLIM DE ALBUQUERQUE
131.825-0
3
13.06.2016
2º
30
MARIA JOSE FREITAS DA SILVA
1237780
1
01/06/2016
3º
47
MARIA SOCORRO MALTA DE LIMA
44860-5
1
03/05/2016
2º
31
MARILUCE MARIA ALVES DA SILVA
159271-8
1
01/06/2016
2º
32
MARLUCE MENDES BARROS
125067-1
1
06/06/2016
2º
33
MILCA CRUZ LIMA
112125-1
1
03/06/2016
3º
34
MONICA MARIA BARBOSA DA SILVA
175.105-0
1
09/05/2016
2º
35
MOSELITA BEATRIZ DO NASCIMENTO
1751824
1
01/06/2016
1º
36
NADJANE FERNANDES DA SILVA
1274660
1
01/06/2016
3º
37
NELI BARBOSA DO NASCIMENTO
126131-2
1
01/06/2016
2º
38
PEDRO MARCOS DE SOUZA
132.439-0
1
31/05/2016
3º
39
ROMILDO HENRIQUE DOS SANTOS
1464531
1
01/06/2016
2º
40
ROSEANNE BEZERRA DE AQUINO
177818-8
1
01/07/2016
1º
41
SEVERINO RAMOS DE MELO
125309-3
1
01/07/2016
3º
42
SIMONE MARIA DA SILVA MENEZES
176518-3
1
13/06/2016
1º
43
SONIA MARIA MUNIZ MOTA
117386-3
1
01/06/2016
3º
44
SUELI MARIA SILVA AZEVEDO
147260-7
1
09/05/2016
2º
45
THEREZINHA DO MENINO DE JESUS DE MELO MOURA
164.453-0
1
09/06/2016
2º
46
VALDETE OLIVIERA LEITE
107976-0
2
01/07/2016
1º
48
WIRA GUIMARÃES DE QUEIROZ VASCONCELOS
103699-8
2
01/07/2016
3º
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADOS:
GRE ARCOVERDE EM 02/08/2016
Nº
SERVIDOR (A)
MATRICULA
MESES
PERÍODO
DECÊNIO
1
2
JOSÉ PAULO VIEIRA CAVALCANTI
131.481-5
2
01.07.2016
3º
MARGARIDA MARIA DE FREITAS GOMES
141.127-6
2
30.05.2016
3º
3
MARIA ANUNCIADA DE LIMA CAVALCANTI
149.206-3
2
10.06.2016
2º
4
MARIA DE LOURDES SILVA AMARAL
131.663-0
1
01.06.2016
2º
5
MARIA DENICE BEZERRA DOS ANJOS
121.323-7
2
02.05.2016
3º
6
MÔNICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
237.765-9
1
01.06.2016
1º
7
MYCHELE MAGALHÃES VELOSO
196.639-1
1
26.05.2016
1º
8
ROSENIR OLIVEIRA DE ALMEIDA
124.775-1
1
03.06.2016
3º
9
ROZILDA MARIA DE OLIVEIRA
146.496-5
1
08.06.2016
2º
GRE GARANHUNS
NOME
MAT.
Nº MESES
INÍCIO
DECÊNIO
JOSÉ CLAUDIO GREGORIO DE JESUS
104.765-5
02
04/04/2016
3º
MARIA ELIZABETH CRASTO LIMA DE HOLANDA
106.514-9
02
01/05/2016
2º
JOSÉ GOMES DE SÁ
109.914-0
02
01/04/2016
2º
JOSÉ GOMES DE SÁ
109.914-0
01
31/05/2016
2º
CELIA MARIA DE LIRA SILVESTRE
111.529-4
01
02/01/2016
3º
CELIA MARIA DE LIRA SILVESTRE
111.529-4
01
03/05/2016
3º
CELIA MARIA DE LIRA SILVESTRE
111.529-4
01
01/12/2015
3º
ALVACY CORDEIRO DA SILVA
115.070-7
02
02/05/2016
3º
MARIA DO SOCORRO SOUZA BRAGA
131.693-1
01
02/05/2016
2º
ANA LUCIA MONTEIRO DE ARAUJO
136.225-9
01
18/04/2016
2º
AVANILDA PEREIRA BATISTA
138.325-6
02
05/04/2016
1º
MARIA ZÉLIA GOMES
139.500-9
02
02/05/2016
2º
CREMILDA RODRIGUES SILVA GAMA
138.721-9
02
01/11/2015
2º
JOSAÍDE ALVES DUARTE FONSECA
139.013-9
02
02/05/2016
2º
LUCILEIDE SOBRAL VAZ DA ROCHA
139.165-8
02
04/05/2016
2º
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 14/07/2016, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE BELX MARIA DE OLIVEIRA
– MATRÍCULA Nº 189.549-4, TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDOS A PARTIR
DE 01/08/2016, REFERENTE AO 1º DECÊNIO
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 143, de 02/08/2016.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a decisão da Administração Tributária, no sentido de não mais haver necessidade de
estabelecer tratamento tributário recíproco na aquisição de mercadorias procedentes do Estado da Paraíba, RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria SF nº 132, de 14.7.2016, que dispõe sobre tratamento tributário recíproco, relativamente às medidas discriminatórias
a operações com mercadorias oriundas deste Estado adotadas pelo Estado da Paraíba, mais especificamente por meio do Decreto PB nº
22.927, de 4 de abril de 2002, que promove tratamento tributário distinto em razão da procedência da mercadoria, contrariando o art. 152 da
Constituição Federal e discriminando os Estados das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o Estado do Espírito Santo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SOLANGE TAVARES DE OLIVEIRA ARAUJO
139.876-8
02
18/04/2016
2º
LINDACIANA DE MELO FLORENCIO
140.868-2
02
05/04/2016
2º
LUCIENE BENTO PEREIRA
140.881-0
01
02/05/2016
2º
MARIA CORDEIRO DOS SANTOS
143.866-2
02
01/06/2016
2º
ANA MARIA DOS SANTOS MALHEIROS
145.386-6
01
02/05/2016
2º
EDITE MARIA DE MELO ARAUJO
145.549-4
02
02/05/2016
2º
MARIA DO SOCORRO SANTOS DE MACEDO
146.122-2
01
25/04/2016
2º
MARIA AUXILIADORA MARTINS DE ANDRADE
146.017-0
01
25/04/2016
2º
MARIA DE FÁTIMA MACEDO BARBOZA
146.066-8
01
02/05/2016
2º
147.128-7 *
02
02/05/2016
1º
CELIA MARIA DE CARVALHO
161.122-4
02
02/05/2016
1º
JOSEFA MARIA GOMES DE OLIVEIRA JARDIM
161.725-7
03
01/04/2016
2º
Nº do
PAF-ECF
2553
MANOEL LAURENTINO DOS SANTOS
ELZA GUILHERMINO PORTO ROCHA
161.698-6
01
10/05/2016
2º
NADJA XAVIER SILVA
161.366-9
01
05/05/2016
2º
TEREZINHA MARIA DE ALMEIDA
164.877-2
01
23/05/2016
1º
BENÍCIA ÁLVARA DE CARVALHO GÓIS
164.552-8
01
12/05/2016
2º
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
DESPACHO RELATIVO AO REGISTRO DE PAF-ECF
O Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 061, de 05 de maio de 2010,
que estabelece os procedimentos para registro de Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF no Estado, nos termos dos Convênios ICMS
15/2008, de 04 de abril de 2008 e 09/2009, de 03 de abril de 2009 e do Ato COTEPE/ICMS 09/2013, de 13 de março de 2013, e
alterações, RESOLVE:
I – Registrar para uso neste Estado os Programas Aplicativos abaixo:
Nome do PAF-ECF
AUTOSYSTEM PAF
Versão
CNPJ do
Desenvolvedor
3.2.4.25.2
54.517.628/0001-98
LINX SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA
05/03/2018
14/06/2018
Razão Social do Desenvolvedor
Data Fim de
Vigência
2554
ACS PDV
6.0
02.986.672/0001-43
BRITO AVELINO SISTEMAS E
REPRESENTACAO S/C LTDA
01.04,00
89.790.356/0001-80
ALTERO DESIGN INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
24/05/2018
10.30
05.017.821/0001-54
ROBSON DE OLIVEIRA BENEDITO ME
16/06/2018
MARISA SILVESTRE VILELA
165.183-8
02
04/04/2016
2º
2555
SISLOJA
SOLANGE ALMEIDA MACÊDO
174.739-8
02
04/04/2016
2º
2556
B2CLICK PAF
2557
CISSPODER FRONTBOX
6.0
82.213.604/0001-80
CISS - CONSULTORIA EM
INFORMATICA, SERVICOS E
SOFTWARE LTDA
20/05/2018
2558
DELSOFT WEB
1.16
73.593.857/0001-36
DELSOFT SISTEMAS LTDA
19/05/2018
25/05/2018
GISÉLIA LIMA NEVES ALBUQUERQUE
175.278-2
01
04/04/2016
1º
LUCIVÂNIA MOTA HENRIQUE PEREIRA
175.018-6
01
12/05/2016
1º
SANDRA REGINA VALENÇA MACEDO
175.734-2
02
02/05/2016
1º
MARIA DE LOURDES MELO ALBUQUERQUE
184.434-2
02
04/04/2016
2º
JURACY ALVES DA SILVA
186.219-7
02
11/04/2016
2º
JOSÉ ELIZÂNGELO LOPES LUNA
237.878-7
02
11/04/2016
1º
GRE METRO NORTE
Nº
NOME
MAT.
Nº MESES
INÍCIO
2559
PDV INTERFACENET
17.05
02.880.735/0001-82
INTERFACENET SISTEMAS E
CONSULTORIA LTDA
2560
CIGAM
E11
93.578.813/0001-44
CIGAM SOFTWARE CORPORATIVO LTDA
03/03/2018
2561
SIGECF
1.8.1
05.679.193/0001-72
LJ SISTEMAS LTDA
18/03/2018
2562
SIGECF
1.8.0
05.679.193/0001-72
LJ SISTEMAS LTDA
18/03/2018
16.0
82.213.604/0001-80
CISS - CONSULTORIA EM
INFORMATICA, SERVICOS E
SOFTWARE LTDA
19/05/2018
04A02
65.516.213/0001-16
PROWORK LTDA
13/05/2018
24.0
14.732.712/0001-00
SWFAST TECNOLOGIA EM
SOFTWARE LTDA EPP
11/11/2017
20.05cc
01.339.695/0001-01
TELES & TELES INFORMATICA LTDA
03/08/2017
DECÊNIO
1
ALINE FERREIRA DE OLIVEIRA
123675-0
1
03/06/2016
3º
2
ANTONIA LOURDES FERREIRA SILVA
159210-6
1
01/06/2016
2º
3
AURENICE PEREIRA DE AZEVEDO SEIXAS
154146-3
2
01/04/2016
2º
4
CIRILO VELOSO XISTO
128937-3
1
01/06/2016
3º
5
DALVA MARIA DO EGITO PINTO
1233289
1
01/06/2016
1º
2563
CISSPODER
2564
PWCOMMERCE
2565
SWFAST
RESULTHECF
6
DIANA MEIRA DE VASCONCELLOS
1568116
1
01/06/2016
2º
2566
7
EDINEIDE WANDERLEY DA FONSECA
107658-2
1
01/06/2016
3º
2567
PROTONPDV
10.1
04.266.874/0001-46
PROTON SISTEMA LTDA
09/09/2016
8
EDLENE FERREIRA DE FRANÇA PEREIRA
136822-2
2
01/06/2016
2º
2568
PDVVENDAS
2.5.7K
02.865.930/0001-33
GCF SISTEMAS LTDA
24/05/2018
9
ELIANE CRISTINA DA SILVA
131348-7
2
25/07/2016
3º
2569
AVANTTI PRISMA
9.3
07.730.442/0001-32
AVANTTI 2006 INFORMATICA LTDA
13/06/2018
10
ELISABETE JANE FEITOZA DE MEDEIROS
172594-7
2
11/07/2016
1º
2570
TPLINUX
T.CA.07c03
33.426.420/0025-60
UNISYS BRASIL LTDA
10/03/2018