DOEPE 03/08/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de agosto de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
Robson William da Silva
Daniela Maria Lins Barros
CPF
224.549.608-69
513.999.464-04
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o processo de extinção desta Unidade Escolar.
Ano XCIII • NÀ 143 - 7
IV GERES Caruaru; V GERES Garanhuns; VI GERES Arcoverde; VII GERES Salgueiro; VII GERES Petrolina; IX GERES Ouricuri; X
GERES Afogados da Ingazeira; XI Serra Talhada; XII Goiana, com a oferta exclusiva para os profissionais que atuam no Sistema Único
de Saúde – SUS, a ser ministrado pela Escola de Governo em Saúde Pública do Estado de Pernambuco, localizada provisoriamente
na Rua Quarenta e Oito, nº 224 – Espinheiro – Recife/PE, mantida pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, CNPJ – Nº
10.572.048/0001-28. A renovação de autorização do curso será pelo prazo de 06 (seis) anos, retroativo a junho de 2015.
PORTARIA SEE Nº 3756 DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA Nº 3747 DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responder interinamente no período de 20/07/2016 a 20/10/2016, pelo
CNPJ nº 10.572.071/0564-10, da Escola Reunidas de Ouro Preto, município de Petrolina, como responsáveis pela movimentação das
contas correntes, autorizados a praticarem os seguintes Atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SEE/PE Nº 24/2016 - SEEP, de 05/07/2016 que aprova à Renovação de Autorização
dos Cursos: Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Enfermagem (sem saídas intermediárias) e do Técnico em Saúde Bucal,
com uma saída intermediária de Auxiliar em Saúde Bucal, todos do Eixo Tecnológico - Ambiente e Saúde, na modalidade presencial,
realizado de forma descentralizada nas 12 (doze) Regionais de Saúde: I GERES Recife; II GERES Limoeiro; III GERES Palmares;
IV GERES Caruaru; V GERES Garanhuns; VI GERES Arcoverde; VII GERES Salgueiro; VII GERES Petrolina; IX GERES Ouricuri; X
GERES Afogados da Ingazeira; XI Serra Talhada; XII Goiana, com a oferta exclusiva para os profissionais que atuam no Sistema Único de
Saúde – SUS, a serem ministrados pela Escola de Governo em Saúde Pública do Estado de Pernambuco, localizada provisoriamente
na Rua Quarenta e Oito, nº 224 – Espinheiro – Recife/PE, mantida pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, CNPJ Nº
10.572.048/0001-28. A renovação de autorização dos cursos será pelo prazo de 06 (seis) anos, retroativo a agosto de 2014.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores):
Na PORTARIA SEE Nº 3550 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 16.09.2015.
NOME
Geórgia Timóteo Carneiro
Gislene Evaristo de Lima
CPF
402.617.194-91
191.741.104-97
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o processo de extinção desta Unidade Escolar.
Onde se lê: aprova a Autorização do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde...
Leia-se: aprova a Renovação de autorização do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, com Alteração na Matriz Curricular...
Na PORTARIA SEE Nº 2244 DE 10 DE MAIO DE 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 11.05.2016.
Onde se lê: Pollyanna de Lima Freire (coordenadora) e Christiana Santoro, especialista docente...
Leia-se: Eliane Cardoso Manso (coordenadora)... Fernanda Lúcia de Oliveira, especialista docente...
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
Na PORTARIA SEE Nº 2245 DE 10 DE MAIO DE 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 11.05.2016.
PORTARIA Nº 3748 DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
Onde se lê: ministrado pela Escola Profissionalizante de Enfermagem... Pollyanna de Lima Freire (coordenadora)...
Leia-se: Escola Profissionalizante de Enfermagem São Camilo...Raquel Elza de Oliveira Glotz (coordenadora)...
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responder interinamente no período de 20/07/2016 a 20/10/2016, pelo
CNPJ nº 10.572.071/1000-95, da Escola Samuel Gonçalves, cidade do Recife, como responsáveis pela movimentação das contas
correntes, autorizados a praticarem os seguintes Atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias.
PORTARIA SEE Nº 3757 DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores):
I – Designar os servidores abaixo relacionados como responsáveis pela movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem os
seguintes atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias, vinculadas ao CNPJ das respectivas Gerências Regionais de Educação:
NOME
Robson William da Silva
Daniela Maria Lins Barros
CPF
224.549.608-69
513.999.464-04
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o processo de extinção desta Unidade Escolar.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA Nº 3749 DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responder interinamente no período de 20/07/2016 a 20/10/2016,
pelo CNPJ nº 10.572.071/0988-48, da Escola Santo Antônio, cidade do Recife, como responsáveis pela movimentação das contas
correntes, autorizados a praticarem os seguintes Atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
II – Determinar que a movimentação das contas ocorram em conjunto de dois ordenadores:
Gerência Regional de Educação – Sertão do Moxotó Ipanema - CNPJ 10.572.071/0009-70
1º Ordenador: Reginaldo Rodrigues de Amorim - CPF: 584.637.714-91
2º Ordenador: Lucilene Mororó Lima Correia - CPF: 810.554.043-68
Gerência Regional de Educação – Sertão do Alto Pajeú - CNPJ 10.572.071/0003-84
1º Ordenador: Cecília Maria Esteves Patriota - CPF: 345.445.347-04
2º Ordenador: Maria Aparecida Teotônio Pereira Rabelo - CPF: 579.284.874-20
Gerência Regional de Educação - Mata Centro - CNPJ 10.572.071/0012-75
1º Ordenador: Ana Maria Xavier de Melo Santos - CPF: 232.616.174-20
2º Ordenador: Rhayssa Ferreira de Lima - CPF: 079.871.134-50
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores):
NOME
Robson William da Silva
Daniela Maria Lins Barros
CPF
224.549.608-69
513.999.464-04
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o processo de extinção desta Unidade Escolar.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA Nº 3750 DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responder interinamente no período de 15/07/2016 a 15/10/2016,
pelo CNPJ nº 10.572.071/0128-03, da Escola São José, município de Garanhuns, como responsáveis pela movimentação das contas
correntes, autorizados a praticarem os seguintes Atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores):
NOME
Luciene Luzia Pereira de Arruda
Maria Suzete da Silva Eloy
CPF
808.979.594-34
848.615.764-15
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o processo de extinção desta Unidade Escolar.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 02.08.2016.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
SIGEPE
SE-0422524-1/2016
SE-0481465-1/2014
SIGEPE
SE-0471125-2/2016
SE-0437652-0/2016
SE-0420178-4/2016
SE-0510503-5/2015
SE-0456018-6/2016
SE-0456003-0/2016
SE-0437515-7/2016
SE-0460996-7/2016
SE-0468565-7/2016
SE-0463835-2/2016
SE-0453701-2/2016
SE-0446532-6/2016
SE-0514825-7/2015
SE-0482056-7/2013
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
MARIA VANDA BESERRA CAVALCANTI
250.077-9
04 ANOS E 07 DIAS.
CLÁUDIA LOPES MIRON VERAS
256.156-5
07 ANOS E 01 DIA.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE
SIMONE DE FIGUEIREDO LIMA
115.209-2
12 ANOS, 04 MESES E 23 DIAS.
MARIA GILDA BARBOSA OLIVEIRA
130.030-0
04 ANOS, 11 MESES E 19 DIAS.
AILTON GRANJA DA SILVA
133629-0
04 ANOS, 05 MESES E 22 DIAS.
JOÃO RODRIGUES DE LIMA
147.642-4
03 ANOS, 11 MESES E 12 DIAS.
ANTONIO GOMES DOS SANTOS
159.212-2
03 ANOS E 01 DIA.
ANTONIO GOMES DOS SANTOS
176.123-4
07 ANOS, 09 MESES E 06 DIAS.
ANGELINO JOSE DE OLIVEIRA
170.407-9
11 ANOS, 11 MESES E 23 DIAS.
JOCELINDA FRANCA DA SILVA
178.211-8
02 ANOS E 06 DIAS.
DORIS KAY DOBBIN FELLOWS
178.573-7
02 ANOS, 01 MÊS E 06 DIAS.
MÔNICA Mª BARROS PEDROSA AMORIM
162.663-9
01 ANO E 09 MESES.
MARIA LUIZA DA SILVA
180.293-3
05 ANOS, 03 MESES E 06 DIAS.
ROMUALDO JOSE DA PAZ
252.309-4
05 ANOS, 11 MESES E 24 DIAS.
ANDERSON ARAUJO DO NASCIMENTO
271.098-6
03 ANOS, 01 MÊS E 01 DIA.
TANIA MARIA PEREIRA
303.843-2
07 ANOS, 07 MESES E 15 DIAS.
TORNAR SEM EFEITO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
PORTARIA SEE Nº 3751 DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução
nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e Resolução nº 4 do FNDE, de 02/04/2015, que trata da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, RESOLVE designar os membros da COMISSÃO DA CHAMADA PÚBLICA
como suplentes da presidente JULIANA SANTIAGO MOURA, matrícula nº 354.139- 8, nomeada através da Portaria nº 1504 de 30 de
março de 2016, sendo: 1º Suplente: FELIPE GUSTAVO DE MORAES FERREIRA, matrícula nº 365.998-4, 2º Suplente: MARIA EMÍLIA
DE SOUZA FERRAZ, matrícula nº 367.715-0. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE Nº 3752 DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ADETHY KARLA MARQUES RAMOS
PEREIRA, matrícula nº 189.257-6, da função de Diretora da Escola Professor Benedito Cunha Melo, Município de Jaboatão dos
Guararapes, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, a partir da data de publicação.
PORTARIA SEE Nº 3753 DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JOSÉ FLÁVIO DE BARROS ALMEIDA,
matrícula nº 189.051-4, para a função de Diretor da Escola Professor Benedito Cunha Melo, Município de Jaboatão dos Guararapes,
Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, a partir da data de publicação, ficando dispensado da função de Diretor Adjunto da
Escola Supervisora Miriam Seixas, Município de Jaboatão dos Guararapes, da referida Regional.
PORTARIA SEE Nº 3754 DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SEE/PE Nº 22/2016 - SEEP, de 05/07/2016, que aprova à Mudança de Denominação
da Escola de Saúde Pública de Pernambuco para: Escola de Governo em Saúde Pública do Estado de Pernambuco, a partir da
publicação da Lei nº 15.066 de 04/09/13, bem como, a Mudança de Endereço da Praça Osvaldo Cruz, S/N, Boa Vista, Recife/PE sede
própria, (por estar de reforma), para provisoriamente funcionar na Rua Quarenta e Oito, nº 224 – Espinheiro – Recife/PE, retroativo a abril
de 2014, mantida pela Secretaria de Saúde do Estado de PE, CNPJ – Nº 10.572.048/0001-28.
PORTARIA SEE Nº 3755 DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SEE/PE Nº 23/2016 - SEEP, de 05/07/2016 que aprova à Renovação de Autorização
do Curso: Técnico em Citopatologia, do Eixo Tecnológico- Ambiente e Saúde, sem saída intermediária, na modalidade presencial,
realizado de forma descentralizada nas 12 (doze) Regionais de Saúde: I GERES Recife; II GERES Limoeiro; III GERES Palmares;
SIGEPE
SE-0468628-7/2016
SE-0465526-1/2016
SE-0473855-5/2016
SE-0471173-5/2016
SE-0468401-5/2016
SE-0471371-5/2016
SE-0460878-6/2016
SE-0469092-3/2016
SE-0466692-6/2016
SE-0459874-1/2016
SIGEPE
SE-0471122-8/2016
SE-0471122-8/2016
SE-0471122-8/2016
SE-0471122-8/2016
SE-0467898-6/2016
SE-0467898-6/2016
SE-0457505-8/2016
SE-0459653-5/2016
SE-0459653-5/2016
SE-0471168-0/2016
SE-0474365-2/2016
SE-0474365-2/2016
SE-0466133-5/2016
SE-0467652-3/2016
SE-0467652-3/2016
SE-0465940-1/2016
SE-0465940-1/2016
NOME
MAT.
ALVACY CORDEIRO DA SILVA
115.070-7
MARIA DE FATIMA SOUZA E SILVA
117.882-2
MARIA DE MACEDO PEREIRA
132.062-9
ANA MARIA BARRETO
132.137-4
MARIA LURDES TELES DE AGUIAR
137.729-9
ILKA MARIA DANTAS DE ARAÚJO
145.699-7
IZABEL DE CARVALHO HOLANDA BARBOSA
159.371-4
INACIO ANTONIO GOMES DE LIMA
160.913-0
JOSETE DE FATIMA MEDEIROS DE S.PEREIRA
160.942-4
DEJANIRA VIEIRA DE ARAUJO
179.076-5
TORNAR SEM EFEITO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
NOME
MAT.
SIMONE DE FIGUEIRÊDO LIMA
115.209-2
SIMONE DE FIGUEIRÊDO LIMA
115.209-2
SIMONE DE FIGUEIRÊDO LIMA
115.209-2
SIMONE DE FIGUEIRÊDO LIMA
115.209-2
HELOISA NEVES PINHEIRO
117.727-3
HELOISA NEVES PINHEIRO
117.727-3
BERINALDO CELERINO DA SILVA
122.866-8
MANOEL JOSE DA SILVA
128.558-0
MANOEL JOSE DA SILVA
128.558-0
ANA MARIA BARRETO
132.137-4
PAULA Mª DE BARROS UCHÔA DIAS
133.236-8
PAULA Mª DE BARROS UCHÔA DIAS
133.236-8
PAULO FERNANDO SANTOS
139.709-5
JOÃO LUCAS SOBRINHO
145.772-1
JOÃO LUCAS SOBRINHO
145.772-1
KILMA GOUVEIA DE MELO
164.662-1
KILMA GOUVEIA DE MELO
164.662-1
PERÍODO
14.08.1976 A 31.12.1984
21.06.1974 A 31.07.1982
01.03.1975 A 01.06.1985
01.01.1972 A 31.12.1976
01.02.1980 A 14.05.1986
01.02.1977 A 08.01.1984
01.05.1975 A 28.02.1980
01.04.1983 A 29.08.1991
24.07.1986 A 31.10.1993
28.05.1990 A 08.08.1994
PERÍODO
11.11.2002 A 11.11.2005
20.01.2003 A 01.08.2005
17.07.2006 A 01.08.2008
09.10.2008 A 31.12.2012
01.05.1980 A 27.03.1981
09.12.1980 A 31.01.1983
01.09.1976 A 16.11.1977
02.05.1974 A 09.01.1978
11.08.1978 A 20.03.1980
01.08.1978 A 10.10.1982
01.06.1982 A 26.01.1983
01.02.1983 A 08.08.1985
25.02.1985 A 02.09.1987
02.04.1976 A 31.07.1978
13.11.1979 A 10.08.1981
04.04.1983 A 30.11.1983
01.02.1984 A 30.07.1985