DOEPE 03/08/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de agosto de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCESSO
2016.000006396680-20
Nº CNPJ
11.463.963/0001-48
Ano XCIII • NÀ 143 - 9
RAZÃO SOCIAL
BCI BRASIL CHINA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S.A.
2571
PETROS
2.05.10
06.173.891/0001-64
ADAPTIVE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA EPP
16/12/2017
2572
GWPDV
6.5
61.701.363/0001-49
GETWAY AUTOMACAO COMERCIAL
LTDA
10/06/2018
Recife, 02 de agosto de 2016.
08/09/2016
José Francisco Duarte
Diretor Geral
2573
MOVIMENTO_PAF
6.1.11.3
04.834.837/0001-97
L & F TECNOLOGIA SISTEMAS E
COMERCIO LTDA ME
2574
TOTAL VENDAS
6.1i 1942
96.737.374/0001-63
TOTAL INFORMATICA LTDA
21/06/2018
2575
TOTAL VENDAS
6.1i 1926
96.737.374/0001-63
TOTAL INFORMATICA LTDA
21/06/2018
2576
PETROS
2.05.11
06.173.891/0001-64
ADAPTIVE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA EPP
16/12/2017
2577
SAC C&A
11.1.R07
16.564.682/0028-15
OKI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS E TECNOLOGIA EM
AUTOMACAO S.A
29/01/2018
2578
PDV-FISCAL
4.16.3.0
03.600.477/0001-04
ARPA SISTEMAS DE INFORMATICA
LTDA
09/06/2018
2579
SUPER PDV
6.004
02.779.012/0001-91
B.M. INFORMATICA LTDA
27/01/2018
2580
GESTOR
15.2.1516
04.861.460/0001-65
GESTOR S.A. TECNOLOGIA DA
INFORMACAO
31/08/2017
INSC. EST
0390805-44
UF
PE
DECRETO
43.347/2016
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 151/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede do Posto Fiscal de Taquaritinga do Norte, BR 104, KM 19, Taquaritinga do Norte – PE, para tomar ciência dos
seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- M S GONÇALVES TECIDOS ME – 0617516-34, Rua José Francisco Aragão nº 136, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI
2016.000006365565-31.
- NECY MARIA SANTOS RODRIGUES – 0064448-06, Rua João Batista nº 227, Térreo, Centro, Surubim – PE – AI 2016.000006361585-60.
II - Este registro será revogado ou suspenso, conforme os casos se forem detectadas no funcionamento deste Programa Aplicativo
inconsistências relativas aos requisitos do Ato COTEPE/ICMS 09/2013, que prejudiquem o controle fiscal;
Caruaru, 02 de agosto de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
III - Deve ser solicitado novo registro na hipótese de alteração da versão do Programa Aplicativo Fiscal.
Jose Francisco Duarte
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 152/2016
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 030/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-030_03082016.pdf
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar
defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados
legalmente autorizados, na sede do Posto Fiscal de São Caetano, sito à BR 232, KM 45, São Caetano – PE, para tomar ciência do
seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- LTL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – 0443087-52, Rua Quinze de Novembro nº 1.130, Sala 01, Nossa Senhora das Graças, Gravatá
– PE – AI 2016.000005921869-47.
Caruaru, 02 de agosto de 2016.
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 030/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-030_03082016.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DBF Nº 062/2016
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 97/2016
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal,
localizada na Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu
domicílio fiscal.
- JBR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA – 0297026-07 – Avenida Monsenhor Angelo Sampaio nº 100, Loja 001, Centro, Petrolina
- PE – Processo 2016.000005930588-02
- JBR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA – 0297026-07 – Avenida Monsenhor Angelo Sampaio nº 100, Loja 001, Centro, Petrolina
- PE – Processo 2016.000005934797-43
- JBR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA – 0297026-07 – Avenida Monsenhor Angelo Sampaio nº 100, Loja 001, Centro, Petrolina
- PE – Processo 2016.000005937953-19
- BIG CEREAIS COMERCIAL LTDA ME – 0622042-89 – Avenida das Nacoes nº 462, KM 02, Centro, Petrolina - PE – Processo
2016.000006270266-65
- BIG CEREAIS COMERCIAL LTDA ME – 0622042-89 – Avenida das Nacoes nº 462, KM 02, Centro, Petrolina - PE – Processo
2016.000006269926-65
Petrolina – PE, 02 de agosto de 2016
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942,
de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes com a finalidade de
estimular a ampliação do volume das operações de importação, e de acordo com o despacho autorizativo para importação nº 181/2016, de
02/08/2016, resolve credenciar o contribuinte SINOBRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA., CACEPE
nº 0658862-08, processo Nº 2016.000004671051-12, tendo seu termo inicial em 03/08/2016 e termo final em 02/08/2017.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
IMPRENSA
Recife, 02 de agosto de 2016.
Secretário: Ennio Lins Benning
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
A Gerente de Administração e Finanças, por delegação, proferiu o seguinte despacho em 02/08/2016: Licença Prêmio – GOZOProc.SEI C800150-8/2016- Robson Silva Sampaio, mat. 159.513-0. Autorizo o gozo de 06(seis) meses de Licença Prêmio, ref. ao 3º
Decênio, a partir de 01/08/2016.
EDITAL DBF Nº 063/2016
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso
I do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2016.000005935556-11, dá ciência que o credenciamento
do contribuinte CONTINENTAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE INGREDIENTES ALIMENTÍCIOS LTDA., CACEPE nº 0360725-91,
fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 16/08/2016 e termo final em 15/08/2017. O(s) Despacho(s)
Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 15/08/2017.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 02/08/2016
Recife, 02 de agosto de 2016.
RESOLUÇÃO Nº 670 DE 13 DE JULHO DE 2016.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no
D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003.
EDITAL DPC Nº 120/2016
EDITAL DE CREDENCIAMENTO- IMPORTAÇÃO DE AEAC- ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO COMBUSTÍVEL
A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas no Decreto nº. 21.755, de
08.10.1999 e alterações, em especial o Decreto 43.341 de 29.07.2016, que tratam do credenciamento de contribuintes para a diferimento
do recolhimento do ICMS nas importações de AEAC, resolve credenciar o contribuinte relacionado a seguir:
Considerando a Resolução nº 659 de 11 de maio de 2016, Publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de maio de 2016, que Convoca
a XV Plenária de Conselhos de Saúde do Estado de Pernambuco;
Considerando o deliberado na Sessão Extraordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE de n.º 471, realizada em 13 de julho de
2016, que decidiu pela alteração da data de realização da XV Plenária de Conselhos de Saúde do Estado de Pernambuco.
RESOLVE:
Art 1º Altera o parágrafo 1º, do artigo 1º, da Resolução nº 659 de 11 de maio de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:
PROCESSO
Nº CNPJ
2016.000006396698-51
11.463.963/0001-48
RAZÃO SOCIAL
BCI BRASIL CHINA IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA S.A.
INSC. EST
UF PERÍODO DE VIGÊNCIA
DECRETO
0390805-44
PE A PARTIR DE 01/09/2016
21.755/1999
Recife, 02 de agosto de 2016.
“§ 1º - A XV Plenária de Conselhos de Saúde do Estado de Pernambuco será realizada nos dias 15 e 16 de agosto de 2016, no Teatro Beberibe,
localizado no Centro de Convenções de Pernambuco, com endereço à Av. Professor Andrade Bezerra, s/n - Salgadinho Olinda/PE”.
Art 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Resolução
CES/PE nº 665 de 21 de Junho de 2016.
José Francisco Duarte
Diretor Geral
Recife, 13 de julho de 2016.
EDITAL DPC Nº 121/2016
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO- PRAZO DE RECOLHIMENTO IMPORTAÇÃO DE COMBUSTÍVEL
A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas no art. 600 do Dec.
14.876, de 12.03.1991. e alterações, em especial o Decreto 43.347 de 29.07.2016, que tratam do credenciamento de contribuintes para
prorrogação do prazo de recolhimento do ICMS nas importações de combustível, resolve credenciar o contribuinte relacionado a seguir:
Homologo a Resolução CES/PE nº 670 de 13 de julho de 2016.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco