DOEPE 04/08/2016 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de agosto de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 144 - 11
EDUCAÇ‹O
CIDADES
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA Nº 023 DE 03 DE AGOSTO DE 2016
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Designar a servidora HELENA CRUZ PACHECO, matrícula 373.797-7, para exercer Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1,
da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de abril 2016. Recife, 03 de agosto de 2016. André Carlos Alves de Paula Filho Secretário das Cidades.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 29.08.16.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 04350240/16 - FERNANDO VILARIM DE LIMA, mat. 255.706-1.
PORTARIA SE/GGDP DE 03 DE 08 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
Nº 3758 Remover ROSALIA MARIA DREYER BREITENBACH, Prof., LP, I, D, mat. 269.973-7, para EREM Arquipélago Fernando de
Noronha, GRE R Norte, com 150 h/a mensais, de Inglês, a partir de 26.07.16. SIGEPE 04630882/16.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 390, DE 1º DE AGOSTO DE 2016
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM
POR DECISÃO JUDICIAL
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de São
Lourenço da Mata, PE, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0002079-06.2015.8.17.1350, alinhado ao SIC/Contencioso nº 614/16
– DEAJA, de 26 de Julho de 2016, Ofício nº 2016.0836.000746, de 14 de Julho de 2016, e considerando o teor da Portaria do Secretário
de Defesa Social nº 2122, de 21 de Junho de 2016, publicada no BG/SDS nº 115, de 22 de Junho de 2016; RESOLVE: I – Promover, sub
judice, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 26 de Julho de 2016, pelo critério de antiguidade, o militar estadual
concluinte do CFS/2016/ 2ª turma, Mat. 25137-2/ LUIZ SÉRGIO MONTEIRO;II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar de 26 de Julho de 2016. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-CEL PM –
COMANDANTE GERAL.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 391, DE 1º DE AGOSTO DE 2016
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à Sentença, proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeirão,
PE, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0000203-74.2016.8.17.1190, alinhado ao SIC/Contencioso nº 513/16 – DEAJA, de 06
de Julho de 2016, Ofício nº 2016.0921.003035, de 20 de Junho de 2016, e considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa
Social nº 2122, de 21 de Junho de 2016, publicada no BG/SDS nº 115, de 22 de Junho de 2016; RESOLVE: I – Promover, sub
judice, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 26 de Julho de 2016, pelo critério de antiguidade, o militar estadual
concluinte do CFS/2016/ 2ª turma, Mat. 990258-9 / MOAB ALVES FERREIRA JÚNIOR; II. Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 26 de Julho de 2016. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO
FILHO-CEL PM – COMANDANTE GERAL.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 392, DE 1º DE AGOSTO DE 2016
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de São
Lourenço da Mata, PE, nos autos dos Embargos de Declaração, impetrado na Ação Ordinária, processo nº 0001860-90.2015.8.17.1350,
alinhado ao SIC/Contencioso nº 523/16 – DEAJA, de 08 de Julho de 2016, Ofício nº 2016.0836.000710, de 21 de Junho de 2016, e
considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2122, de 21 de Junho de 2016, publicada no BG/SDS nº 115, de 22
de Junho de 2016; RESOLVE: I – Promover, sub judice, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 26 de Julho de 2016,
pelo critério de antiguidade, os militares estaduais concluintes do CFS/2016/ 2ª turma, Mat. 30288-0 / PAULO PEREIRA DA SILVA e Mat.
30135-3 / ARNALDO JOSÉ DA SILVA; II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de
26 de Julho de 2016. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-CEL PM – COMANDANTE GERAL.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 393, DE 1º DE AGOSTO DE 2016.
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM MEDIANTE HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento ao despacho judicial, proferido pelo Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Públicada da
Capital, nos autos da Ação Civil, processo nº 0043509-81.2010.8.17.0001, que homologou os termo de transação firmado entre as partes,
alinhado ao teor do Expediente nº 2016.0179.000409/4ª VFPC, de 15 de Julho de 2016, e considerando o teor da Nota nº e 007 /2013/
DE/CEMET-I, publicada no BG Nº 124, de 03JUL2013, R E S O L V E: I. Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar
de 28 de Julho de 2016, pelo critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFS/2012 – Turma V, Mat. 108056-3 / EZEQUIAS
MATEUS BARBOSA; II. O policial militar acima citado, se obriga a não mais questionar em juízo ou fora dele acerca do curso de
formação de sargento decorrente da Portaria SDS 033/2010 e sua consequente promoção, bem como todas e quaisquer consequências
e/ou repercussões econômico-financeiras diretas ou indiretas daí decorrentes, inclusive valores atrasados. III-Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, produzindo seu efeitos a contar de 28 de Julho de 2016. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE
MARANHÃO FILHO-CEL PM – COMANDANTE GERAL.
MANDATO DE CITAÇÃO
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 039/15 – 18ºBPM
REFERÊNCIA AO OF. Nº 455/2015 – DGP-8, Nº623/2013-CPA/SJD, Nº 369/2013- SEC. COR..AUX.PM./SDS.
O 2ºSGT PM TADEU, Sindicante, lotado no 18ºBPM, no uso de suas atribuições legais e em virtude de Lei, etc... vem CITAR POR
EDITAL, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, observando o art 7º, paragrafo Único, alíneas “a” e “b” do Secreto Estadual nº
3.639, de 13/08/0975, e fixo o prazo de 15(quinze) dias a contar da data de publicação em Diário Oficial e/ou Boletim Geral da SDS,
para o comparecimento do CB PM 28780-6/18ºBPM PAULO SOARES DA SILVA, devidamente qualificados nos autos , que por meio da
portaria do 18º BPM Nº 039-29/10/2015, com referencia ao contido no Of. nº 455/2015; 623/2013 e Despacho nº 1381/CAJ – cor. Geral /
SDS, para apurar sua responsabilidade com relação ao contido na Exordial, cujos trabalhos se desenvolveram na sala de Audiência da
Corregedoria Geral da SDS, sendo repassado posteriormente os trabalhos para esse 18ºBPM, situado na Rua 53, Cohab, Cabo de Santo
Agostinho – PE, CEP 54500-000, ficando desde já franqueado o comparecimento de V.Sª, e do seu advogado legalmente constituído e
habilitado, a todos os atos procedimentais necessários à completa elucidação do(s) fato(s) originador (es) do presente feito, bem como
livre perícia técnica ejuntada de demais documentos comprobatórios, inclusive, inquiri e reinquirir testemunhas e exercer seu direito de
defesa da forma mais ampla possível , durante todo transcorrer dos trabalhos apuratório, tudo em consonância com o Principio da Ampla
Defesa assegura pela Constituição Federal vigente.
Cabo, 04 de julho de 2016.
LEONARDO TADEU DE BARROS FEITOSA - 2º Sgt PM - Sindicante
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
AVISO – A Secretária de Desenvolvimento Social Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será
publicado no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 030/2016 da SDSCJ, no dia 09/08/2016, constante do endereço www.sdscj.pe.gov.br,
as Resoluções n° 392 e n° 393 de 28/07/2016 do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PE.
ABONO DE PERMANÊNCIA
Em, 21 / 07 / 2016
PROC. Nº 4804814-2/2016 – ELISABETE VIANA PADRÃO, mat. nº 137.111-8: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais
e Parecer Jurídico nº 073/2016-COJUR, a partir de 12.05.2016.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Em, 26 / 07 / 2016
PROC. Nº
8.2016.07.00006.0
8.2016.07.00005.2
NOME
WILIA MARIA DA SILVA LIMA
ANTONIO FELICIANO DA SILVA
MAT
145.196-0
137.972-0
DECÊNIO
2º
3º
A PARTIR DE
28-03-2016
08-06-2016
PORTARIA SDSCJ de 03 de agosto de 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
N° 90 - Dispensar, GENEROSA GUEDES VIEIRA LIMA, mat. n° 177.041-1, da Função Gratificada de Supervisão - FGS-2, desta
Secretaria, a partir de 01-08-2016.
Nº 91 - Designar ANACARLA CAVALCANTI DE BRITO, mat. 2230-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio – FGA-1, desta
Secretaria, a partir de 01.07.2016.
Nº 92 - Determinar que ELIANE AZEVEDO DA SILVA, mat. 87.525-2, tenha exercício na Coordenadoria do Fundo Estadual da
Assistência Social, desta Secretaria, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão - FGS-1, a partir de 01-08-2016.
Em, 29 de julho de 2016.
PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO
PROC. SIGEPE Nº A505112-0/2016 – ADNE KELLY MAFRA DUARTE DE SOUZA, mat. 3151-8 – Defiro o pedido de prorrogação
de exercício, por um prazo de 30(trinta) dias, a contar de 08/07/2016, nos termos do Artigo 33, parágrafo único, da Lei nº 6.123/1968,
conforme Parecer DJUR nº 108/2016 – FUNASE.
Nº 3759 Remover ROSALIA MARIA DREYER BREITENBACH, Prof., LPE, II, D, mat. 190.785-9, para EREM Arquipélago Fernando de
Noronha, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, no Núcleo de Estudos de Línguas, a partir de 26.07.16. SIGEPE 04630893/16.
Nº 3760 Localizar GENY PEREIRA MENDES, Prof. LPM, III, A, mat. 175.983-3, na Gerência de Políticas Educacionais de Educação
Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania, da SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 21.07.16. SIGEPE 04717675/16.
PORTARIA SEE Nº 3761 DE 03 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo relacionados como responsáveis pela movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem os
seguintes atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias, vinculadas ao CNPJ das respectivas Gerências Regionais de Educação:
II - Determinar que a movimentação das contas ocorram em conjunto de dois ordenadores:
Gerência Regional de Educação - Sertão do Araripe - CNPJ 10.572.071/0016-07
1º Ordenador: Maria Itamar Gomes Ramos - CPF: 317.827.604-15
2º Ordenador: Juliano Modesto Batista de Moura - CPF: 030.373.134-63
Gerência Regional de Educação - Mata Sul - CNPJ 10.572.071/0005-46
1º Ordenador: Sandra Valéria Cavalcanti - CPF: 337.446.704-06
2º Ordenador: Sandra Cavalcanti Ferreira Gomes - CPF: 029.483.994-16
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 03/08/2016
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0211479-6/2016
ALBANIZIA MARIA URIAS DA SILVA
138.356-6
3º
31/05/2016
SE-0452057-5/2016
ARIALDENES MARTINS DE SOUZA
141.524-7
2º
29/07/2006
SE-0442818-0/2016
BRIGIDA MARIA ARAUJO DA SILVA
137.558-0
2º
17/07/2006
SE-0442818-0/2016
BRIGIDA MARIA ARAUJO DA SILVA
137.558-0
3º
15/07/2016
SE-0463020-6/2016
CHARLES ADRIANO PEREIRA CERQUINHO
250.773-0
1º
19/05/2016
SE-0449298-0/2016
LIVIA SELMA RODRIGUES DE MACEDO
140.850-0
3º
01/05/2016
SE-0448241-5/2016
LUIS GOMES DE OLIVEIRA
143.780-1
3º
03/08/2016
SE-0463016-2/2016
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA F. CAMPOS
137.473-7
3º
01/08/2016
SE-0449274-3/2016
MARIA AUXILIADORA FERREIRA DE SÁ RIBEIRO
135.513-9
3º
05/06/2016
SE-0429921-0/2016
MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA ARAÚJO
142.218-9
3º
12/06/2016
SE-0449277-6/2016
NAILÊ MARIA DE SOUZA ALVES
141.179-9
3º
02/06/2016
SE-0463023-0/2016
PATRICIA MIRELLE DE V. BARBOSA FREITAS
253.550-5
1º
29/07/2016
RESOLVE CONCEDER AO EX-SERVIDOR NOS TERMOS DO ART.112, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.
SE-0468746-8/2016
JOSÉ SILVA DE SOUZA
177.615-0
2º
14/03/2014
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
PERÍODO
SE-0448242-6/2016
ADÃO ALVES GONDIM
141.340-6
18/05/2006 a 18/05/2016
SE-0448849-1/2016
JOSÉ NOVISSIMO NETO
249.930-4
17/05/2006 a17/05/2016
SE-0449836-7/2016
SILVIA CESAR BATISTA DE A. SOUSA
243.834-8
03/05/2005 a 03/05/2015
SE-0447780-3/2016
VADEMILSON JOSE DA SILVA
237.663-6
06/08/2004 a 06/08/2014
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 03/08/2016
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0473097-3/2016
ALAIDE ANTONIA DE BARROS
140.511-0
3º
29/07/2016
SE-0431139-3/2016
ANDRE BEZERRA NETO
129.768-6
3º
14/08/2015
SE-0432252-0/2016
EDINEUZA MARIA TORRES LIMA
132.225-7
3º
22/11/2015
SE-0431520-6/2016
ELIANA NOGUEIRA BRITO SATURNINO
172.590-4
2º
17/05/2013
SE-0431511-6/2016
ELISABETH REGINA CARDONA PEREIRA
134.592-3
3º
08/04/2016
SE-0442236-3/2016
GILMA LIRA DE SANTANA FERREIRA
138.901-7
3º
04/05/2016
SE-0442058-5/2016
JOÃO AUGUSTO DE MELO FILHO
141.874-2
3º
06/06/2016
SE-0442237-4/2016
JOSAIDE ALVES DUARTE FONSECA
139.013-9
3º
03/05/2016
SE-0442272-3/2016
JOSÉ BARBOSA CORREIA
131.459-9
3º
06/06/2015
SE-0441314-8/2016
JOSÉ BERNARDINO DE SENA IRMÃO
140.763-5
3º
17/07/2016
SE-0449153-8/2016
LAUDECY MEDEIROS DE LIMA
145.887-6
3º
16/06/2016
SE-0431062-7/2016
MANOEL ALEXANDRE DA SILVA
131.555-2
3º
10/08/2015
SE-0471012-6/2016
MARIA DE FÁTIMA DIAS GALINDO
136.528-2
3º
17/05/2016
SE-0454669-7/2016
MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO
148.958-5
3º
21/05/2016
SE-0459691-7/2016
MARIA DO CARMO DE CARVALHO
143.865-4
3º
16/05/2016
SE-0468608-5/2016
MARIA DO CARMO SILVA
137.484-2
3º
01/08/2016
SE-0472355-8/2016
MARIA JOSÉ BARBOSA BARACHO
135.611-9
3º
10/05/2016
SE-0428330-2/2016
MARIA JOSÉ CAMPOS DA HORA
104.056-1
3º
19/01/2011
SE-0431331-6/2016
MARIA PATRICIA GOMES FERRAZ
154.224-9
2º
20/06/2008
SE-0439851-3/2016
MARILENE DO NASCIMENTO VIEIRA
147.761-7
3º
07/07/2016
SE-0441996-6/2016
RINALDO DE SIQUEIRA RAMOS
117.286-7
2º
12/08/2002
SE-0441996-6/2016
RINALDO DE SIQUEIRA RAMOS
117.286-7
3º
10/08/2012
SE-0430640-8/2016
ROZILDA MARIA DE OLIVEIRA
106.201-6
3º
01/06/2016
SE-0432824-5/2016
RUTH DE ALCANTARA VILARIM SILVA
131.847-0
3º
19/07/2015
SE-0441638-8/2016
SEVERINA DE AMORIM BOMFIM
135.736-0
3º
10/07/2016
SE-0445006-1/2016
VALDILENE VASCONCELOS BENEVIDES
161.420-7
3º
20/07/2016
SE-0440489-2/2016
VICENTE DE PAULA FERREIRA LEITE
173.818-6
2º
11/06/2013
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
PERÍODO
SE-0466020-0/2016
LIDIA DA SILVA SANTANA
139.137-2
15/06/1996 a 15/06/2006
SE-0466020-0/2016
LIDIA DA SILVA SANTANA
139.137-2
15/06/2006 a 15/06/2016