DOEPE 04/08/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 144

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

942587982016 – Marluce C. de Souza, mat.1580051, concedo 60 dias a partir de 14/08/14.
942587762016 – Marcia Cristina D. Lourenço Silva, mat.1612328, concedo 90 dias a partir de 01/12/14.
942587542016 – Simone Lira Pereira, mat.1898248, concedo 15 dias a partir de 13/11/14.
942587322016 – Simone Lira Pereira, mat.1844407, concedo 15 dias a partir de 13/11/14.
942587102016 – Josilene Martins Braga, mat.1309129, concedo 30 dias a partir de .01/12/14
942586972016 – Maria de Lourdes Vilar Alves, mat.996025, concedo 15 dias a partir de 10/12/14.
942586532016 – Ivonete Serafim de Santana, mat.1298917, concedo 15 dias a partir de 25/11/14.
942586422016 – Inalda da Silva Fleischman, mat.2721490, concedo 45 dias a partir de 24/11/14.
942586202016 – Josiane Maria da S. Paz, mat.1759574, concedo 15 dias a partir de 15/09/14.
942586182016 – Maria Margarete Alvares, mat.1243250, concedo 60 dias a partir de 01/12/14.
942585962016 – Ines Vicente Cabral, mat.1637622, concedo 15 dias a partir de 15/07/14.
942585742016 – Maria das Graças do Carmo Silva, mat.1178709, concedo 60 dias a partir de 14/08/14.
942585412016 – Marinalva Marques da Silva Lopes, mat.1441449, concedo 30 dias a partir de 09/12/14.
942585282016 – Claudia Christina Correia de Araujo, mat.2598515, concedo 30 dias a partir de 03/11/14.
942584622016 – Claudia Christina Correia de Araujo, mat.2404710, concedo 30 dias a partir de 03/11/14.
942584402016 – Ana Tereza Vieira Sampaio, mat.969702, concedo 30 dias a partir de 26/01/14.
942583942016 – Lucivania Magalhaes Patricio, mat.2505886, concedo 30 dias a partir de 04/09/12.
942583612016 – Elsa Cordeiro Pinto, mat.1645897, concedo 60 dias a partir de 02/04/12.
942583482016 – Maria do Carmo Filgueira, mat.1617834, concedo 30 dias a partir de 24/09/12.
942583152016 – Terezinha Maria de Almeida, mat.1648772, concedo 15 dias a partir de 11/08/11.
942582932016 – Sandra Valeria C. de A. Brito, mat.1107461, concedo 30 dias a partir de 08/11/11.
942582582016 – Flavio Galvão, mat.2505215, concedo 45 dias a partir de 20/09/11.
942582362016 – Eliedson Alves B. de Melo, mat.2379660, concedo 60 dias a partir de 20/09/11.
942581922016 – Marileide Nunes de O. Lima, mat.1613448, concedo 15 dias a partir de 29/09/11.
942581702016 – Sandra Valeria C. de Araujo Brito , mat.1107461, concedo 30 dias a partir de 12/11/10.
942581572016 – Nadja de Sá Guedes, mat.1247247, concedo 40 dias a partir de 05/11/10.
942581242016 – Sonia Maria Galvão Maciel, mat.1740059, concedo 15 dias a partir de 30/09/09.
941934362016 – Andre Ricardo O. dos Santos, mat.2427184, concedo 30 dias a partir de 23/11/15.
941933922016 – Reginaldo Leite Farias, mat.1032321, concedo 10 dias a partir de 21/11/15.
941933702016 – Célia Maria Souza de Oliveira, mat.1620673, concedo 30 dias a partir de 23/11/15.
941933682016 – Edison Roberto Silva, mat.2600668, concedo 15 dias a partir de 11/08/15.
941933572016 – Edison Roberto Silva, mat.3035778, concedo 15 dias a partir de 11/08/15.
941933352016 – Maria Auxiliadora Costa Lima, mat.1612417, concedo 45 dias a partir de 17/11/15.
941932912016 – Luciana Nataly Correia de Lima, mat.2528886, concedo 30 dias a partir de 30/10/15.
941932782016 – Marta Regina Barroca Pinto, mat.3064808, concedo 30 dias a partir de 25/11/15.
941932452016 – Myrian Rodrigues Guimaraes, mat.2404850, concedo 30 dias a partir de 05/11/15.
941931002016 – Maria de Fatima de Santana, mat.2415208, concedo 30 dias a partir de 23/11/15.
941930432016 – Serafia Borba Cavalcanti, mat.1231081, concedo 30 dias a partir de 25/11/15.
941930212016 – Francy Carmem Sousa Carrijo, mat.3033660, concedo 10 dias a partir de 23/11/15.
941929972016 – Elizabete Botelho Carvalho, mat.1745026, concedo 30 dias a partir de 06/11/15.
941928742016 – Carlos Ferreira de Melo Junior, mat.1794990, concedo 52 dias a partir de 09/11/15.
941928412016 – Maria Elisa Arraes, mat.1470353, concedo 30 dias a partir de 12/11/15.
941928282016 – Maria de Lourdes Alves Bezerra, mat.1470736, concedo 15 dias a partir de 09/11/15.
941927732016 – Odalia Debora Q. V. de Sa Vilela, mat.3039579, concedo 30 dias a partir de 10/11/15.
941927382016 – Myrtes Mª Wanderley de B. Arcoverde, mat.1396617, concedo 15 dias a partir de 05/11/15.
941927162016 – Liliane da Silva Almeida Batista, mat.3010937, concedo 11 dias a partir de 17/11/15.
941926832016 – Maria da Conceição B. M. de Lima, mat.2407825, concedo 30 dias a partir de 08/11/15.
941926482016 – Maria Mirtis Mina Coelho da Paz, mat.1638262, concedo 21 dias a partir de 24/11/15.
941925932016 – Andre Ricardo Oliveira dos Santos, mat.2518864, concedo 30 dias a partir de 23/11/15.
941925602016 – Celia Maria Souza de Oliveira, mat.1779753, concedo 30 dias a partir de 23/11/15.
941925472016 – Maria Martinha Marques Magalhães, mat.1777068, concedo 30 dias a partir de 03/11/15.
941925252016 – Priscila Medeiros Feitoza Cabral, mat.2552450, concedo 30 dias a partir de 17/11/15.
941925032016 – Maria Cristiane Martins da Silva, mat.1892185, concedo 05 dias a partir de 20/11/15.
941924812016 – Maria de Fatima de Santana, mat.2545829, concedo 30 dias a partir de 23/11/15.
941924572016 – Janaina Ferreira Araujo de Holanda, mat.2596237, concedo 15 dias a partir de 09/11/15.
941924462016 – Michele Augusto Marinho, mat.3050645, concedo 15 dias a partir de 10/11/15.
941924132016 – Maria Zineide Gonzaga Lacerda, mat.1448153, concedo 90 dias a partir de 07/05/15.
941923912016 – Maisa Alves de OLiveira, mat.3081360, concedo 45 dias a partir de 03/11/15.
941923802016 – Francicleide Gomes Antunes, mat.2745313, concedo 52 dias a partir de 09/11/15.
941923562016 – Francicleide Gomes Antunes, mat.3068510, concedo 52 dias a partir de 09/11/15.
941923452016 – Iracema Bezerra de Almeida, mat.1617150, concedo 30 dias a partir de 03/11/15.
941923122016 – Maria Jose dos Santos, mat.1425080, concedo 15 dias a partir de 16/11/15.
941705542016 – Claudia Mª Colaço de Carvalho, mat.1642855, concedo 30 dias a partir de 22/09/15.
941705082016 – Eliane Cardoso Manso, mat.2711001, concedo 05 dias a partir de 28/09/15.
941460412016 – Nizete do Nascimento Silva, mat.1231090, concedo 30 dias a partir de 08/06/15.
941703302016 – Lucia Maria Guerra Pessoa, mat.1646770, concedo 60 dias a partir de 16/09/15.
941702402016 – Silvana Pessoa Vieira da Silva, mat.2629739, concedo 15 dias a partir de 23/06/15.
941702512016 – Cybele Verde Aragão de Almeida, mat.2401819, concedo 20 dias a partir de 19/06/15.
941702732016 – Maria Jose Oliveira da Silva, mat.1579770, concedo 60 dias a partir de 15/09/15.
941702842016 – Josiane Maria da Silva Paz, mat.1759574, concedo 30 dias a partir de 04/04/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
941922882016 – Maria Roseli do Nascimento Barboza, mat.1594680, indeferido.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
941703172016 – Lucilene Maria Marinho de Souza, mat.1646800, concedo 30 dias a partir de 28/09/15.
941703282016 – Lucilene Maria Marinho de Souza, mat.1646800, concedo 15 dias a partir de 09/09/15.
941703522016 – Maria Rosilene Matias Cavalcante, mat.3027716, concedo 30 dias a partir de 16/09/15.
942592832016 – Urias de Menezes Feitosa, mat.1898329, concedo 30 dias a partir de 01/12/14.
942595482016 – Joao Leandro de Sousa, mat.2424134, concedo 60 dias a partir de 25/02/15.
942592262016 – Katia Cristina de Araujo Morais, mat.2520320, concedo 120 dias a partir de 22/10/14.
942591822016 – Rosilda Maria Pinto dos Santos, mat.1737538, concedo 180 dias a partir de 17/11/14.
942591582016 – Maria Francinete da Silva, mat.1750526, concedo 30 dias a partir de 13/05/14.
942591142016 – Arnolita Brasileiro Santana de Souza, mat.1383167, concedo 30 dias a partir de 30/09/12.
942590922016 – Maria Célia Santana Barbosa, mat.1255495, concedo 30 dias a partir de 06/09/12.
942590572016 – Arnolita Brasileiro S. de Souza, mat.1383167, concedo 30 dias a partir de 28/05/12.
942589782016 – Maria Rubia Pereira Alencar, mat.2510022, concedo 30 dias a partir de 06/06/10.
942589562016 – Sonia Maria Nunes Araujo, mat.1218620, concedo 60 dias a partir de 21/10/09.
941933132016 – Joaquim Alexandre G. de Lima, mat.1418831, concedo 120 dias a partir de 16/11/15.
941932232016 – Angela Marinho da Silva, mat.1763407, concedo 30 dias a partir de 15/11/15.
941928522016 – Erisvelte Aparece Eugenio, mat.1624571, concedo 60 dias a partir de 29/10/15.
941926612016 – Otacílio Cavalcanti de Oliveira Junior, mat.1941739, concedo 90 dias a partir de 03/11/15.
941705212016 – Leda Maria Ferreira de Souza, mat.1773178, concedo 30 dias a partir de 05/10/15.
941704972016 – Anderson Marino Cariri, mat.2628724, concedo 30 dias a partir de 28/09/15.
941704642016 – João Leandro de Souza, mat.2424134, concedo 45 dias a partir de 24/08/15.
941704422016 – Jose Roberto Batista dos Santos, mat.1469100, concedo 90 dias a partir de 15/09/15.
941704202016 – Edson Teixeira Lucas, mat.2576694, concedo 30 dias a partir de 02/10/15.
941704182016 – Edson Teixeira Lucas, mat.2401037, concedo 30 dias a partir de 02/10/15.
941703742016 – Ana Maria Melo de Araujo, mat.1811380, concedo 180 dias a partir de 02/10/15.
941703632016 – Edinelza Maria do Nascimento, mat.1148052, concedo 30 dias a partir de 22/09/15.
941703412016 – Rosalia Pereira dos Santos, mat.1613880, concedo 15 dias a partir de 11/09/15.
941702952016 – Alex Capitulino de Araujo, mat.3007642, concedo 30 dias a partir de 28/09/15.
941702622016 – Maria Nazare Florencio, mat.1425501, concedo 30 dias a partir de 12/09/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO o pedido de licença para acompanhamento pessoa familia
942593512016 – Sonia Maria Nascimento Silva, mat.1465546, concedo 30 dias a partir de 07/07/09.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INDEFIRO os pedidos de licença para acompanhamento pessoa familia
941705102016 – Jacqueline Rodrigues de Oliveira, mat.1892215, indeferido.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO o pedido de licença maternidade
941703852016 – Cristiane Alves de Moura, mat.3011160, concedo 180 dias a partir de 20/09/15.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

Recife, 4 de agosto de 2016
CASA CIVIL

Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA DE 3 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 746 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, de ESTER OLIVEIRA SANTOS RODRIGUES, da referida Agência, para, em
Belém – PA, no período de 17 a 19 de agosto de 2016, participar da 26ª reunião da Câmara Técnica de Saneamento da ABAR.
Nº 747 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de CASSEUS
CLAY LEITE SILVA e EVALDIR ARAÚJO DA SILVA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em São Paulo – SP, nos dias 03
e 04 de agosto de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 748 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JOÃO HUMBERTO FARIAS SIMÕES, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 10 a
12 de agosto de 2016, participar da Reunião Técnica do Grupo XML.
Nº 749 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de AFRÂNIO CAVALCANTE SILVA, da referida Secretaria, para, em Fortaleza - CE, no período de 17 a 20 de
agosto de 2016, participar da Reunião do CT-e/MDF-e.
Nº 750 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MÔNICA CRISTINA FRAGA SOUZA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 24 a 26 de
agosto de 2016, participar da Reunião do GT 18 – Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz.
Nº 751 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 29 de agosto
a 01 de setembro de 2016, participar da 165ª Reunião Técnica da COTEPE/ICMS.
Nº 752 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JOÃO FRANCISCO LIMA CRUZ, da referida Secretaria, para, em Goiânia – GO, no período de 29 de agosto
a 01 de setembro de 2016, participar da Reunião Técnica sobre a modernização de atividades de Fiscalização Inteligente seletiva – FIS.
Nº 753 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 29 de agosto
a 01 de setembro de 2016, participar da 165ª Reunião Técnica da COTEPE/ICMS.
Nº 754 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, ANSELMO
ALVES PEREIRA e WALMAR ISACKSSON JUCÁ, do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, para, em
Brasília – DF, no dia 03 de agosto de 2016, participarem de Reunião no Banco Mundial.
Nº 755 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ALBERTINA MARIA SULIANO BRITO, da referida Secretaria, para, em Curitiba - PR, no período de
23 a 26 de maio de 2016, participar da 22ª Conferência Mundial da Saúde da UIPES.
Nº 756 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria de
Saúde, de HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no dia 27 de julho de 2016, participar da
reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS.
Nº 757 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes, de ALEXANDRER BEZERRA, LAÉRCIO LUIZ ANDRADE e LEIDIANE CARLA LIRA DE
OLIVEIRA, do referido Laboratório, para, em São Paulo – SP, no período de 27 a 29 de julho de 2016, participar e acompanhar junto a
empresa fabricante – FABRIMA Máquinas Automáticas, os testes de aceitação em fábrica do equipamento Encartuchadora.
Nº 758 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de DANIELLY DE AGUIAR BATISTA e RODRIGO DURAND REGO, da referida Empresa,
para, em Fortaleza – CE, Natal – RN e João Pessoa – PB, nos dias 07, 08, 11 e 12 de agosto de 2016, participarem de visitas técnicas
aos Centros de Convenções.
Nº 759 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, das Delegadas de Polícia
GLEIDE NASCIMENTO ÂNGELO e FABIANA FERREIRA LEANDRO, e do Agente de Polícia EXPEDITO MENDES MOREIRA JÚNIOR,
da referida Secretaria, para, em São Luís - MA, Marabá – PA, Altamira – PA, Vitória do Xingu – PA, Porto Grande – AP e Santana – AP,
no período de 19 a 25 de julho de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria.
Nº 760 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
FLAVIO JOSÉ DE LIMA e MAURO CÉSAR BRANDÃO, e dos Agentes de Polícia EDINILDO PASCOAL XAVIER DE OLIVEIRA e
PAULO ASCENDINO ANDRÉ JÚNIOR , da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no período de 20 a 22 de julho de 2016,
tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria.
Nº 761 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Perita Papiloscopista SOLANGE
MARIA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Natal – RN, no período de 13 a 16 de setembro de 2016, participar do V Congresso
Nacional de Necropapiloscopia, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 762 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, em exercício, do TC PM EDJONES DE
PAULA VIEIRA DA COSTA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF e São Paulo – SP, nos dias 28 e 29 de julho de 2016, integrar a
Comitiva Oficial do Estado.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário Da Casa Civil