DOEPE 05/08/2016 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIII • NÀ 145
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 36.398 de 11/04/2011. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses a partir de 01/06/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO:
01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2011
ERISLAYNE MARLEY SILVA
PORTARIA SAD Nº 2.104 DE 04 / 08 /2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438 de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, 1.753 de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e 2.170
de 03/09/2014, publicada no DOE de 04/09/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 01/03/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO:
01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
Recife, 5 de agosto de 2016
Nº 3779 - Designar SOLANGE REGINA HOLANDA LASALVIA, Prof. LP, III, D, mat. 178.635-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Est. Irmã Dulce, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 06.07.16. SIGEPE 04655305/16.
Nº 3780 - Dispensar MARIA GIUSELIA DE SOUZA TORRES, Prof. LPE, I, D, mat. 259.536-2, da função de Diretor Adjunto da Esc. Prof.
Simão Amorim Durando, Petrolina, retornando para regência, com 200 h/a mensais de Português, na referida Esc., a partir de 20.06.16.
SIGEPE 04655597/16.
Nº 3781 - Remover ELIANA MARIA FERREIRA SANTOS, Prof. LP, II, A, mat. 245.301-0, para a Esc. Prof. José dos Anjos, Dois Unidos,
GRE R Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 04.03.16. SIGEPE 04284540/16.
Nº 3782 - Designar ELIANA MARIA FERREIRA SANTOS, Prof. LP, II, A, mat. 245.301-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Prof.
José dos Anjos, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na
função, a partir de 04.03.16. SIGEPE 04284540/16.
PORTARIA Nº 3783 DE 04 DE AGOSTO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a realização do Concurso de Redação A IMPORTÂNCIA
DA MULHER NA LITERATURA no âmbito da Secretaria de Educação, em parceria com a Companhia Editora de Pernambuco (CEPE),
destinado a estudantes das Escolas Públicas Estaduais do Estado de Pernambuco, observadas as regras contidas no Regulamento:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2014
JOANIS MARIA ACIOLI VASCONCELOS
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIA SAD Nº 1.712, DE 07 DE JULHO DE 2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e
alterações, nº 2.655 de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, e 284 de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, bem como
as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado e tendo em vista a autorização
do Secretário de Administração para repor os contratos por tempo determinado rescindidos ou não renovados, RESOLVE: publicar,
resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado
de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº
42.105 de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 01/07/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 –
REGISTRO: 09 (nove) Contratos, conforme relação abaixo:
Nº CONTRATO
264/2016
265/2016
266/2016
267/2016
268/2016
269/2016
270/2016
271/2016
291/2016
NOME
AMANDA BENTO NOGUEIRA
CAMILLA TAUNI FERREIRA TAVARES
GEORGE RICARD PEREIRA DO NASCIMENTO
JAIDE BEZERRA TENORIO
MAILME RODRIGUES DO NASCIMENTO
MAYANA DA SILVA CASTRO
ROMANA AMORIM BEZERRA
YASMIN CARVALHO E SILVA
WILKEN BERKEN PEREIRA DA SILVA
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
I - Instituir a Comissão Organizadora para acompanhar o processo de inscrição e indicar os integrantes da Comissão de Seleção, ficando
designados os seguintes membros:
NOME
Márcia Rodrigues Cavalcante da Silva
Danielle da Mota Bastos
Wanda Maria Braga Cardoso
CARGO
Gestora de Programas e Projetos Especiais
Assessora Pedagógica
Professora
MATRÍCULA
353.109-0
240.453-2
249.849-9
II – Divulgar o cronograma do processo seletivo:
PERÍODO/ DATA
EVENTO
8 de agosto de 2016
Publicação do Regulamento no site da Secretaria de Educação
www.educacao.pe.gov.br
8 de agosto de 2016
9 de setembro de 2016
12 a 23 de setembro de 2016
Lançamento do Concurso/Abertura das Inscrições
Encerramento das Inscrições
Seleção Estadual
23 a 24 de setembro de 2016
Publicação do Resultado Final no Site da Secretaria de Educação
www.educacao.pe.gov.br
11 de outubro de 2016
Premiação dos trabalhos vencedores
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
IV - Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 04 de agosto de 2016.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA EM 04/08/2016
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 04 DE 08 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3762 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 3753 de 02.08.16 a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a JOSE FLAVIO DE
BARROS ALMEIDA, Prof. LP, II, A, mat. 189.051-4, na função de Diretor da Esc. Prof. Benedito Cunha Melo, Jaboatão, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais, a partir de 03.08.16.
Nº 3763 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Matemática, de CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prof. LPE, II, D, mat. 189.5540, loc. na Esc. lagoa Encantada, GRE R Sul, a partir de 16.06.16. SIGEPE 04682081/16.
Nº 3764 - Dispensar ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, Prof. LPE, II, D, mat. 239.835-4, da função de Chefe de Secretaria
da EREM Silva Jardim, GRE R Norte, a partir de 30.06.16. SIGEPE 04657601/16.
Nº 3765 - Remover AMARO DE MELO, Prof., LPE, III, D, mat. 144.227-9, para a Esc. Nossa Srª. da Penha, Gameleira, GRE Palmares,
com 200 h/a mensais, de Geografia, a partir de 24.05.16. SIGEPE 04662393/16.
Nº 3766 - Designar REGINALDO CLECIO DOS SANTOS, Prof. LP, I, D, mat. 257.482-9, para a função de Chefe de Secretaria da EREM
Ginásio Pernambucano, Stº. Amaro, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 01.06.16. SIGEPE 04551478/16.
Nº 3767 - Remover JOSE CLEOVAL SPINDOLA CORREIA FILHO, Prof. LP, I, D, mat. 265.368-0, para a Esc. Especial Ulisses
Pernambucano, Stº Amaro, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 18.04.16. SIGEPE 04651470/16.
Nº 3768 - Designar JOSE CLEOVAL SPINDOLA CORREIA FILHO, Prof. LP, I, D, mat. 265.368-0, para a função de Chefe de Secretaria da
Esc. Especial Ulisses Pernambucano, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 18.04.16. SIGEPE 04651470/16.
Nº 3769 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Artes e Empreendedorismo, de SUSANA WESLEY DA SILVA SENA, Prof. LP, I,
D, mat. 258.612-6, loc. na EREM Deolinda Amaral, Lajedo, GRE Garanhuns, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04691068/16.
Nº 3770 - Remover JOSELINA QUITERIA DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 179.091-9, para a Esc. Est. Pe. André Albert Coopman,
Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 05.07.16. SIGEPE 04679280/16.
Nº 3771 - Designar JOSELINA QUITERIA DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 179.091-9, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Est.
Pe. André Albert Coopman, Palmares, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
05.07.16. SIGEPE 04679280/16.
Nº 3772 - Remover POLYANA CRISTINA BARBOSA CRUZ, Prof. LP, I, D, mat. 272.427-8, para a Esc. Tec. Antônio Arruda de Farias,
Surubim, GRE Limoeiro, com 150 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 15.06.16. SIGEPE 04618552/16.
Nº 3773 - Dispensar ANDREA SUZI MOURA DA SILVA, Prof. LP, III, D, mat. 159.206-8, da função de Chefe de Secretaria da EREM Aníbal
Fernandes, GRE R Norte, a partir de 11.07.16. SIGEPE 04692633/16.
Nº 3774 - Remover REJANE MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Prof. LPE, IV, A, mat. 151.172-6, para a Esc. Alzira da Fonseca
Brewel, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Educ. Especial, a partir de 02.06.16. SIGEPE 04661583/16.
Nº 3775 - Remover ANA CLAUDIA GOMES DA CRUZ, Prof. LPE, I, D, mat. 261.492-8, para a Esc. José Mª., Stª Amaro, GRE R Norte,
com 200 h/a mensais, a partir de 06.06.16. SIGEPE 04657577/16.
Nº 3776 - Designar ANA CLAUDIA GOMES DA CRUZ, Prof. LPE, I, D, mat. 261.492-8, para a função de Diretor Adjunto da Esc. José
Mª., GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 06.06.16. SIGEPE
04657577/16.
Nº 3777 - Dispensar SOLANGE REGINA HOLANDA LASALVIA, Prof. LP, III, D, mat. 178.635-0, da Função Gratificada de Supervisão-2,
Símbolo FGS-2, da GRE Metro Norte, a partir de 06.07.16. SIGEPE 04655305/16.
Nº 3778 - Remover SOLANGE REGINA HOLANDA LASALVIA, Prof. LP, III, D, mat. 178.635-0, para a Esc. Est. Irmã Dulce, Abreu e Lima,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 06.07.16. SIGEPE 04655305/16.
NOME
ADINAR MARIA DA SILVA BRITO
ALTERINA GOMES BEZERRA
CECILIA CAVALCANTE RODRIGUES ROCHA
CRISTIANE CAVALCANTI BARROS RIBEIRO
ELZA LIMA DOS SANTOS ARAUJO
LAURO BEZERRA DOS SANTOS
LEDA SOARES ALMEIDA
LUCIA ROSEMAR DE SOUZA MARTINS
MARIA CELESTE ONIAS BAHIA
MARIA DÁRIA FERREIRA DE BRITO
MARIA DE LOURDES LACERDA DOS SANTOS
MARIA DO SOCORRO BATISTA
MARIA IONICE FEITOSA CASTOR
ALBECIRIA MARIA DA CRUZ ARAUJO
CRISTIANE CAVALCANTI BARROS RIBEIRO
ELIANE TAVARES DE OLIVEIRA
FRANCISCA DE SOUZA BARBOSA DIAS
JAILSON LIRA DE PAIVA
MARIA AUDENI LOPES BARBOZA
MARIA AUDENI LOPES BARBOZA
MARIA AUXILIADORA CAZE
MARIA AUXILIADORA SAMPAIO
MARIA AUXILIADORA SAMPAIO TELES
MARIA BALBINA RODRIGUES DA SILVA
MARIA DA PAZ PAIXÃO DIAS DE SOUZA
MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO DOS SANTOS
MARIA DE LOURDES NUNES DA SILVA
MARIA DIVA NUNES TORRES
MARIA ESTELLA DE BRITO TORRES
MARIA INEZ DOS SANTOS
MARIA LEDA MENEZES DE SÁ
RUTH DO NASCIMENTO BARBOSA
MATRÍCULA
145.331-9
145.365-3
116.666-2
158.830-3
131.364-9
108.032-6
172.724-9
144.625-8
116.159-8
104.452-4
143.852-2
146.102-8
132.498-5
128.890-3
158.830-3
131.352-5
124.198-2
122.346-1
143.811-5
143.811-5
146.015-3
157.135-4
157.135-4
104.442-7
149.147-4
126.976-3
156.161-8
144.769-6
143.8921
143.906-5
132.520-5
79.804-5
MESES
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
01
02
02
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
02
01
01
02
02
01
INICIO
07.01.2001
31.07.2014
15.09.2014
26.07.2004
04.12.2007
01.04.2015
29.10.2014
01.09.2014
04.01.1994
23.10.1994
27.05.2011
15.09.2014
25.08.2014
18.04.16
26.07.16
01.07.16
04.07.16
09.06.16
01.02.16
02.03.16
04.07.16
17.05.16
21.06.16
06.06.16
13.07.16
27.06.16
04.04.16
04.07.16
01.04.16
06.06.16
26.07.16
21.06.16
DECÊNIO
2º
2º
3º
1º
2º
1º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
3º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
1º
2º
2º
2º
3º
1º
2º
2º
2º
3º
3º
O superintendente de administração de pessoas proferiu o seguinte despacho:
Autorizo o gozo de licença prêmio dos servidores abaixo discriminados:
GRE RECIFE SUL EM 04/08/2016
NOME
ANDRE DUTRA SANTOS
CLAUDIA MARIA BARBOSA VALENÇA
EDVALDO JOSE DA SILVA
JEANNINE ALADIA MACEDO SANTOS SALES
JURANDIR ALFREDO VALDEVINO
LINDINALVA DA SILVA NUNES
LUCIENE BEZERRA DA SILVA
MANOEL DE JESUS GOMES DA SILVA
MARIA DE FATIMA RIBEIRO GUIMARAES
MARILENE DO NASCIMENTO VIEIRA
MARIO JOVINO DA SILVA
MARLUCE ANDRADE DE MELO
MIRIAM BATISTA DOS SANTOS
NIAGRE MARIA DE LIMA
RILDA FALCAO DE LIMA
RILDETE MARIA DE FIQUEIREDO FRAGA
MATRÍCULA
242.181-0
174.963-3
240.286-6
162.104-1
175.284-7
180.926-1
174.241-8
162.125-4
175.415-7
147.761-7
179.735-2
147.137-6
242.808-3
122.795-5
174.373-2
164.433-5
Nº MESES
02
01
02
01
01
01
01
02
02
02
01
01
02
01
01
02
DECENIO
1º
2º
1º
1º
2º
1º
1º
2º
1º
1º
2º
2º
1º
3º
2º
2º
INICIO
01/08/2016
04/08/2016
01/08/2016
11/07/2016
01/08/2016
09/06/2016
01/08/2016
08/08/2016
15/06/2016
03/08/2016
15/06/2016
04/07/2016
26/07/2016
08/06/2016
01/08/2016
06/07/2016