DOEPE 05/08/2016 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de agosto de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ROSA DE FATIMA PESSOA BARRRETO
ROSALIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ROSEMERY CARLOS CAMPOS
ROSEMERY CARLOS CAMPOS
ROSILENE MARIA BEZERRA DA SILVA
TEREZA CRISTINA DO NASCIMENTO QUEIROZ OLIVEIRA
YARA BARROS LINS ALVES DE NOVAIS
100.344-5
175.434-3
175.436-0
175.436-0
112.692-0
146.587-2
163.685-5
01
01
01
02
01
01
01
1º
2º
2º
2º
3º
2º
1º
26/07/2016
01/08/2016
06/06/2016
01/08/2016
04/07/2016
06/06/2016
22/08/2016
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 04.08.2016, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE MARIA MADALENA
BEZERRA,
MATRÍCULA Nº 164.767-9
ONDE SE LÊ: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 01.06.2016
LEIA-SE: 01 (UM) MÊS A PARTIR DE 01.06.2016 – GRE GARANHUNS
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 08/2016
TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Os contribuintes abaixo identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ficam notificados quanto
à Exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Simples Nacional, considerando o disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Art. 17, inciso XVI e Art. 31,
inciso II, c/c a Resolução CGSN 94/2011, Art. 15, inciso XXVI; Art. 75, inciso II, §§ 1º ao 5º e Art. 76, inciso V.
Fica concedido ao contribuinte o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para, se desejar, apresentar por
escrito, manifestação de inconformidade em uma Agência da Receita Estadual, dirigida à Diretoria Geral da Receita – DRR, da SEFAZ
do domicílio fiscal do contribuinte.
Decorrido o prazo acima citado, sem que tenha sido apresentada impugnação ou tendo sido negado provimento à mesma, a exclusão
surtirá seus efeitos a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da ocorrência decorrente da hipótese de irregularidade cadastral e
abrangerá todos os estabelecimentos da empresa.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
1. Os Termos de Exclusão, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar Termos Emitidos.
2. Edital de Notificação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes sujeitos à exclusão do Regime Simples Nacional, no
menu Publicações.
Estes Termos de Exclusão referem-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais
entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Exclusão.
José Francisco Duarte
Diretor da DPC
DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 029/2016
O Diretor da DOE, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e
não sabido, e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE - Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco,
a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, quando fica iniciada a ação fiscal, na GCOC,
localizada na Estrada de Belém, nº. 362, Encruzilhada, Recife-PE, CEP 52.031-000, os documentos e livros objeto da respectiva Ordem
de Serviço, cujo teor da intimação pode ser acessado no site da SEFAZ (www.sefaz.pe.gov.br), Em Serviços / Para Cidadãos / E-Fisco Are Virtual / Serviços Mais Utilizados / Verificar Autenticidade de Intimaçôes Fiscais:
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO / NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO
– JET7 COMERCIO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME / 0554981-75 / Rua Padre Carapuceiro, 777, Loja 0125, Bloco BV, Boa Viagem,
CEP 51.020-280, Recife - PE / OS 2016.000006103696-45
Recife, 04 de Agosto de 2016.
Willams da Rocha Silva
Diretor da DOE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA EMITIDO EM 04/08/16
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 04/08/2016
‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 04/08/2016 , OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
JULG
00679/15-1
2014.000004997716-17 LOJAS AMERICANAS S/A
09
TOTAL DA NATUREZA
1
TOTAL DA TURMA
1
TOTAL DA INSTANCIA
1
TRIBUNAL PLENO
ICD REAVALIACAO
REL REV
00630/15-2
2012.000001105416-22
FILIPE JATOBA BRENNAND
05
03
TOTAL DA NATUREZA
1
TOTAL DA INSTANCIA
1
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00757/16-0
2016.000005303706-12
00742/16-3
2015.000000135452-37
00747/16-5
2016.000003467331-20
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00744/16-6
2016.000005390383-27
00743/16-0
2016.000003746880-96
00748/16-1
2015.000008147735-13
00749/16-8
2016.000003624936-43
00758/16-7
2015.000007029178-07
TOTAL DA NATUREZA:
ICD IMPUGNACAO
00756/16-4
2014.000006284598-00
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
TOTAL DA INSTANCIA:
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00484/12-1
2011.000003526938-54
TOTAL DA NATUREZA:
ICD IMPUGNACAO
00374/16-4
2016.000004816065-73
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA INSTANCIA:
PRISCILA DE A MARINHO SOARES ME
POSTO SAO MARCOS LTDA
TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
RECIFESILK COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
ITANILSO RODRIGUES SOUZA ME
5
MARIA DO CARMO TABOSA
1
6
19
FERREIRA COSTA & CIA LTDA
1
SERGIO MONTE VIEIRA DA CUNHA
1
2
REL
02
02
08
REL
01
05
05
14
14
REL
14
REL REV
09
05
REL REV
06
02
RECIFE 04 DE AGOSTO DE 2016
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 153/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto
e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecerem à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF – II Região Fiscal, no prazo de 05(cinco) dias, a
contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- RETÍFICA MERIDIONAL LTDA – 0114347-67, Rodovia BR-423 KM 80, Heliópolis, Garanhuns – PE – OS 2016.000005905818-22.
- J EDNALDO DA SILVA CONFECÇÕES EPP – 0559983-05, Rua Genário Olímpio da Rocha nº 50, Cruz Alta, Santa Cruz do Capibaribe
– PE – OS 2016.000005906780-79.
Caruaru, 04 de agosto de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 154/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Gerência de Ações Fiscais – GEAF, da Diretoria Geral da Receita Estadual – II Região Fiscal, sito à Rua Treze de
Maio nº 49, 1º Andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- ALIANÇA TECIDOS LTDA-EPP – 0525557-04, Rua Pastor Genésio Ferreira Campos nº 310, Térreo: Loja 05, Salgado, Caruaru – PE
– AI 2016.000005730786-11.
- FLEXINOV INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA – 0562838-57, Rua Projetada, Lote 14 B Fazenda Cristina, Redenção,
Vitória de Santo Antão – PE – AIs 2016.000004357993-56 e 2016.000004075325-10.
- FÓRMULA DISTRIBUIDORA DE CONFECÇÕES LTDA EPP – 0568314-98, Avenida Dorival José Pereira nº 1.051, Alto da Bela Vista,
Toritama – PE – AIs 2016.000004383267-34 e 2016.000004591841-91.
- CALCAR – INDÚSTRIA COMÉRCIO E TRANSPORTES DE MINERIAS LTDA – 0338312-11, Rodovia PE-090 KM 133, Zona Rural, Frei
Miguelinho – PE – AI 2016.000005382406-10.
- RTS – INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA – 0510798-95, Rodovia Luiz Gonzaga nº 4.620, DO KM 42,002 AO KM 45,101, Distrito
Industrial(Prefeito José Augusto Ferrer de Morais), Vitória de Santo Antão – PE – AIs 2016.000005437807-33, 2016.000005437386-13
e 2016.000005420166-14.
- PRADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME – 0392913-24, Rua Clara Nunes nº 170 B, São João da Escócia, Caruaru – PE
– AI 2016.000006235352-12.
Caruaru, 04 de agosto de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
HABITAÇ‹O
Secretário: Marcos Baptista Andrade
‘’WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE’’
PORTARIA SecHab Nº 016/2016, DE 04/08/2016.
TERMO DE DISTRATO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
EMITIDO EM 04/08/2016
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 04/08/2016
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 04/08/2016, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR
SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TIM CELULAR S/A
PETROBAHIA S/A.
2
2
PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
DKSEG IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
PONTES TEXTIL LTDA
3
3
REL = RELATOR
REV = REVISOR
RECIFE 04 DE AGOSTO DE 2016
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00755/16-8
2016.000005697894-95
00750/16-6
2016.000004672642-45
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00745/16-2
2016.000003934473-25
00759/16-3
2016.000004790853-40
00754/16-1
2016.000002307380-71
00753/16-5
2016.000002310827-98
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
3A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00752/16-9
2015.000003408479-71
00741/16-7
2015.000007670243-19
00751/16-2
2016.000005027262-97
00746/16-9
2015.000008143888-57
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
Ano XCIII • NÀ 145 - 5
Da Espécie: Rescisão do Contrato n.º 002/2015 firmado entre a SECHAB e a COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE;
Do Objeto: Prestação de Serviços de Publicações no Diário Oficial de Pernambuco; Do Motivo: Impossibilidade de acréscimo superior
ao limite estabelecido no §2°do art. 65 da Lei 8.666/93; Fundamentação Legal: Art. 79 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993; Data da
assinatura: 14/07/2016;
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Secretário de Habitação
REL
13
13
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 04/08/2016
MINERADORA RANCHARIA LTDA
GRUPO SEB DO BRASIL PROD. DOMESTICOS LTD
INDUSTRIA VELAS DEFUMADORES RECIFE LTDA
INDUSTRIA VELAS DEFUMADORES RECIFE LTDA
4
4
REL
03
07
07
07
Tornar sem efeito a Portaria nº 282, publicada no DOE de 04/08/2016, referente a atribuição de função Gratificada da servidora VERAL
LÚCIA DE ARAÚJO SIVA, matrícula nº 193.255-1/SES, por ter sido publicada indevidamente.
Tornar sem efeito a Portaria nº 283, publicada no DOE de 04/08/2016, referente a dispensa de função Gratificada da servidora MARIA
GORETE DO NASCIMENTO, matrícula nº 258.090-0/SES, por ter sido publicada indevidamente.
ERRATA:
FERIMPORT COMERCIO REPRESENT. E IMPORTAC
J N A C DISTRIBUIDORA LTDA
MOTO BIKE
ETRALL LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME
4
4
REL
06
06
12
12
Na Portaria SES nº 161, publicada no DOE de 04/05/2016, referente a atribuição de Função gratificada da servidora VERA LÚCIA DE
BRITO FERREIRA.
Onde se lê: matrícula nº 225.980-0/SES
Leia-se: matrícula 253.289-1/SES