230 resultados encontrados para fisco are virtual - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
22 - Ano XCIX Ć NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO (art. 1º) ITEM EMPRESA OPERADORA INSCRIÇÃO ESTADUAL CNPJ QUOTA MENSAL DE ÓLEO DIESEL (EM LITROS) DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL 1 Borborema Imperial Transportes Ltda. 0146738-78 10.882.777/0001-80 575.000 Vibra Energia S/A 2 Borborema Imperial Transportes Ltda. 0245761-07 10.882.777/0003-42 385.000 Raizen Combustíveis S/A 90.000 3 Caxangá Empresa de Transporte Coletivo S/A
10 - Ano XCIX NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA NOJO DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (OITO) DIAS. SEI NOME 1400005676.000744/2022-04 MARIA APARECIDA DINIZ BEZERRA MATRICULA INICIO 178.221-5 17/05/2022 LICENÇA PATERNIDADE DEFIRO NOS TERMOS DO ART.1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 471/2021, 20 (VINTE) DIAS. SEI NOME 1400003040.000006/2022-08 ILMEN EMMANUEL NINO JÚNIOR MATRICULA INICIO 306.494-8 12/05/2022 TO
16 - Ano XCVIII • NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - apoiar as ações de capacitação nas áreas de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais; III - realizar, em conjunto com o GT LGPD e o Gestor de Processo, o diagnóstico preliminar; IV - realizar, em conjunto com o GT LGPD e o Gestor de Processo, a avaliação de controles internos dos processos priorizados; V - apoiar, com propostas técnicas de segurança da informação, a elaboraç
Recife, 18 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VALMIR PEIXOTO DOS SANTOS FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ALIMENTOS 0891067-76 Sitio Peladas 34, Vila Peladas, Caruaru- PE 2022.000006703048-31 GEFTE SILVA OLIVEIRA 1048068-42 Rua Vicente Rodrigues da Costa Filho 421, Casa, Cidade Jardim, Caruaru – PE 2022.000006703068-85 J E LIMA DA SILVA 1049873-75 Travessa Ivan Brasil Rodrigues 230, Santa Rosa, Caruaru – PE 2022.000006703082-33 V VALERIO S
10 - Ano XCIX Ć NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC EDITAL Nº 192/2022 CREDENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS RELATIVA A ESTABELECIMENTO COMERCIAL ATACADISTA A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade com o processo abaixo informado resolve c
12 - Ano XCIV• NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Fanta Uva - Sleek Can 1,50 Sprite - Sleek Can 1,50 Demais marcas 1,52 Refrigerante em lata de 301 a 360 ml Classic - todas as versões 2,40 Coca-Cola 2,59 Coca-Cola - Sleek Can 2,50 Coca-Cola Light 2,74 Coca-Cola Lemon e Coca-Cola Light Lemon 2,46 Coca-Cola Zero 2,66 Coca-Cola Zero - Sleek Can 2,57 Coca-Cola Life 2,59 Fanta Laranja - todas as versões 2,56 Fanta Laranja - Sleek Can 2,50 Fanta Uva - todas as vers�
6 - Ano XCIX Ć NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Sujeito passivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 004/2022 CIÊNCIA DO INÍCIO DA AÇÃO FISCAL A Diretoria Geral da II Região Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade com a alínea “b” do inciso II do art. 19 e o inciso I do art. 26, ambos da Lei nº 10.654, de
8 - Ano XCIII • NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO ERRATA: Na Pauta Aditiva da 2ª Turma Julgadora publicada no DOE nº 174 fls. 12 datado de 16/09/2016, Onde se lê: AI SF 2016.000007719576-54, leia-se: AI SF 2014.000006162597-98. Recife, 16 de setembro de 2016. Flávio de Carvalho Ferreira Presidente INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 015, DE 13.9.2016. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em v
Recife, 15 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 195, DE 14.10.2016. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE: Art. 1º Dispensar Mara Betânia Jerônimo de Paiva Sobral, matrícula nº 363.214-8, das atividades da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo, FGS-2, da Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir de 3.10.2016. Art. 2º Esta Portaria en
10 - Ano XCIII • NÀ 199 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JOSELMA FRANCISCA DA SILVA MARIA DE FATIMA ALMEIDA NUNES RIBEIRO MARIA DO SOCORRO GUERRA DA SILVA MARIA EDILEUSA VITOR MARIA LEDA DEBORA DE OLIVEIRA TAVARES MARTA MARIA B DA SILVA NADJA MARIA DE SANTANA RIDETE ALVES DO NASCIMENTO FILHA SILVA RITA DE CASSIA MENEZES G DO NASCIMENTO ROSEMARY BARROS RUTH MARIA COELHO FERREIRA ARAUJO SELMA DA COSTA COUTINHO 139.083-0 124.621-6 121.167-6 139.306-5 133.161-2 105.686