DOEPE 13/08/2016 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de agosto de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
Ratifico o ato do Senhor Presidente da Comissão Permanente de
Licitação do nosso Município, que declarou a licitação dispensada,
com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93,
para contratar diretamente aos MEIS MICROEMPREENDEDORES
INDIVIDUAIS: GEANDERSON BEZERRA FERREIRA, CNPJ Nº
24.448.223/0001-84 ; ANA PAULA SANTOS DE ANDRADE,
CNPJ Nº 24.437.168/0001-27; CÍCERO ROSEMBERG DE
OLIVEIRA, CNPJ Nº 24.493.617/0001-54; EDVÂNIO BEZERRA
DE CARVALHO, CNPJ Nº 24.813.902/0001-05; JOSÉ JORGE
SILVA MACIEL, CNPJ Nº 24.844.228/0001-37; ELIENE LIMA
SANTOS, CNPJ Nº 24.687.558/0001-55;JOSÉ CORREIA DE
OLIVIERA, CNPJ Nº 24.437.109/0001-69; JOSÉ CLÉCIO
BARROS BEZERRA, CNPJ Nº 24.437.869/0001-20;CHARLES
ANTÔNIO MACÊDO CAVALCANTI, CNPJ Nº 24.534.309/000120;
JACIRA
PACHECO
FREIRE
VAZ,
CNPJ
Nº
24.462.847/0001-56; EDUARDO SANTOS DE LIMA, CNPJ Nº
24.803.006/0001-65;EVANDRO VITOR DE ALMEIDA, CNPJ
Nº 24.433.423/0001-63; EVANDR O FRANÇA BARROS, CNPJ
Nº 24.487.537/0001-96;SEBASTIÃO DIAS DA SILVA, CNPJ Nº
24.452.939/0001-55;MARIA DO CARMO ARAÚJO CORREIA,
CNPJ Nº 24.436.944/0001-74;TAYNA XAVIER DA SILVA,
CNPJ Nº 24.742.436/0001-14;LEILDO AVELINO CAMPOS,
CNPJ Nº 24.762.513/0001-06;ALIDA TUANE BERNARDO
LOPES,CNPJ 24.687.660/0001-50; JOSE ROBSON DA SILVA
CAVALCANTI ,CNPJ 24.447.480/0001-00;RICARDO AZEVEDO
CAVALCANTI,CNPJ 24.506.885/0001-63; NERIVALDO VIEIRA
VANDEIRA,CNPJ 24.538.161/0001-20; LEILIANE VICTOR
QUIRINO,CNPJ
24.784.558/0001-73;EDVALDO
BEZERRA
SOARES ,CNPJ 24.434.204/0001-07; DIOGO MICHAEL VIEIRA
DE MELO REZENDE ,CNPJ 24.763.460/0001-30;JOSE WILSON
ARAUJO CORREIA ,CNPJ 24.436.890/0001-47IONEIDE
RODRIGUES SENA VICTOR CNPJ 24.864.362/0001-99;JOSE
ANTONIO DE BARROS DIAS CNPJ 24.476.104/0001-35 ;
LIDIANE MARTINS SOARES CNPJ 24.514.430/0001-90;
NEILDO SOARES DE ARAUJO CNPJ 24.737.836/0001-31;
JOSE SILVA DE ARAUJO CNPJ 24.447.670/0001-19; MARIO
DA SILVA OLIVEIRA LEAL CNPJ 24.787.051/0001-73 ; LILIAN
ALVES REZENDECNPJ 24.854.728/0001-49 ; SEBASTIAO
SOBRAL DA SILVA CNPJ 24.873.500/0001-04; ALEXANDRE
VAZ GOMES CNPJ 24.664/408/0001-25; FERNANDO DE
MORAIS BEZERRA CNPJ 24.720.132/0001-56; JOSE CLAUDIO
MELO DA SILVA CNPJ 24.685.668/0001-88 ; ELPIDIO VIEIRA
BEZERRA CNPJ 24.478.404/0001-53 ; POLIANA CAROLINA
DOS SANTOS CNPJ 24.784.687/0001-61; KAYTIANE
CHALEGRE CAVALCANTI CNPJ 24.534.339/0001-36 , Para a
prestação do serviço de locação de veículos do Transporte Escolar
do Município de Pedra, em caráter emergencial, face ao disposto
no art. 26 da Lei n. 8.666/93, vez que o processo se encontra
devidamente instruído.José Tenório Vaz-Prefeito
(87047)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
cirurgia, OBEDECENDO às exigências e especificações contidas
no Termo de Referência anexo do Processo Licitatório n° 193/2016
– Inexigibilidade n° 031/2016 – Credenciamento nº 001/2016.
Período para recebimento da Documentação e Proposta:
15/08/2016 à 15/09/2016, horário das 08:00 às 12:00. Torna-se
Inexigível a presente contratação de acordo com o art. 25, inciso
II, da Lei. 8.666/93. Natureza do Objeto: Serviço. Condições de
pagamento: Parcelado. Valor R$ 309.540,00 (trezentos e nove
mil e quinhentos e quarenta reais). Informações e aquisição de
edital na Prefeitura Municipal, sito a Rua Joaquim Sampaio, 279
de 08:00h às 12:00h ou Fone/fax (87) 3871-7070 Ramal 237 ou
pelo site www.salgueiro.pe.gov.br.
Salgueiro/PE, 12 de Agosto de 2016.
MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA
Presidente CPL
(87059)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SALGUEIRO/PE
torna público a quem possa interessar a formalização do Processo
Licitatório n° 232/2016 – Inexigibilidade n° 033/2016. Objeto:
Contratação de atrações musicais para as festividades tradicionais
do distrito de Conceição das Crioulas. Torna-se Inexigível o
presente objeto de acordo com o art. 25 inciso I da Lei. 8.666/93.
Condições de pagamento: Após a execução dos serviços.
CONTRATADO: JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO SOUZA
CNPJ: 24.922.028/0001-44- Rua Jose Ferreira de Oliveira, 2538,
Nossa Senhora da conceição - Salgueiro/PE. Valor R$ 22.500,00.
Salgueiro/PE, 12 de Agosto de 2016.
MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA
Presidente da CPL
(87059)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO
DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÕES
Processo Nº 012/2016; Comissão CPL; Modalidade/Nº Pregão
Nº 007/2016 – OBJETO Nat: compra, Objeto: aquisição
de equipamentos de informática valor máximo aceitável: R$
76.651,29 e Processo nº 013/2016; Modalidade/Nº Pregão Nº
008/2016 – OBJETO Nat: compra; OBJETO: aquisição de móveis
e eletrodomésticos, valor máximo aceitável: R$ 130.304,67.
Data e hora de abertura: 25/08/2016 às 08:00 e 09:00 hs,
respectivamente. Informações na sala da CPL, sita à Rua Justo
Fernandes da Mota, nº 68, Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais, no
horário das 08:00 às 12:00 hs. Riacho das Almas, 08 de agosto de
2016. Elisangela de Godoy – Pregoeira.
(87044)
A PREFEITURA MUNICIPAL DO
SALGUEIRO/PE,
através da Comissão Permanente de Licitação torna público
a quem possa interessar a abertura do CREDENCIAMENTO
de Empresas da área médica interessadas a celebrar contrato
de adesão com este Órgão, para realização de procedimentos
cirúrgicos eletivos, incluindo a internação do paciente submetido à
AVISO DE EDITAL
PL – 016/2016 - CONCORRÊNCIA N.º 001/2016 – Tipo TÉCNICA
E PREÇO - OBJETO Nat:. Serviços advocatícios. OBJETO Descr:
– contratação de escritório especializado para recuperação dos
valores do FUNDEF que deixaram de ser repassados ao Município
em face da ilegal fixação do Valor Mínimo Nacional. Valor Máximo
Aceitável – Contrato de êxito. Data de abertura: 30/09/2016 às
09:00h. O edital e anexos podem ser adquiridos na sala da CPL,
Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro, Timbaúba/PE, das 07h às 13h.
Informações pelo Fone/Fax: (81) 3631-3485. Timbaúba, 10 de
julho de 2016. Marina de Fátima Lira e Silva. Presidente da CPL.
(87031)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTE DO LÉRIO/PE
(Aviso de Licitação – Exclusiva para ME/EPP)
A Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, através do seu
Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, Processo
nº 020/2016, na modalidade Pregão Presencial nº 011/2016,
com objetivo de Registro de Preços para aquisição parcelada
de Fogos de Artifícios para shows pirotécnicos nas festas
culturais e datas comemorativas do Município. Valor Estimado
em R$ 39.416,67. A sessão acontecerá no dia 29 de agosto de
2016, às 09:00 horas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal.
Os interessados deverão efetuar a retirada do Edital na Sala de
Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal ou através do e-mail:
[email protected]. Informações pelos fones: 81
3634.7156 / 3634.7144 – Heverto Dias do Nascimento. Pregoeiro
Oficial.
(87042)
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU – PE
MUNICÍPIO DE SANHARÓ - PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00032/2016. . Pregão Presencial Nº 00014/2016.
Serviço. Tipo menor preço. Restrita à participação de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados.
Prestação de serviços de transporte escolar, por meio de pessoa
física ou jurídica. Valor: R$576.521,65.Data e Local da Sessão
de Abertura: 29/08/2016 às 10:00h. Rua Major Sátiro, 219,
Centro, Sanharó - PE. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Municipal nº
015/2005. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone:
(87) 3836-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplsanharo@
hotmail.com. Sanharó, 08/08/2016. Nathália Fernanda Cordeiro
Leite. Pregoeira Oficial.(*)(**)
(87035)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2016
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2016
AVISO DE RETOMADA
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Manutenção
Corretiva e Preventiva em Aparelhos de Ar condicionados tipo
Splint e Splint, tipo Piso, Teto e Janela com uso de Gás R22a
com Capacidade Nominal de 7.000 A 60.000 BTUS e Serviço de
retiradas, instalações. Data da reabertura do Pregão Presencial
SRP: 16/08/2016 às 08:00 horas. Mais informações na sala de
Licitação na Prefeitura de Xexéu – PE, em 12 de agosto de 2016.
Maria Betânia Leite Valença – Pregoeira.
(87050)
Publicações Particulares
CAULIM DO NORDESTE S.A.
UG. PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOSPEInterposição de Recurso Processo Nº: 034/2016. Concorrência
Nº 001/2016 Objeto Contratação de Empresa de Engenharia para
Executar Obra de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos
de diversas Ruas do Loteamento Canoés, neste Município.
Valor Máximo Aceitável: R$ 1.198.077,21. A CPL torna público,
para conhecimento de quem interessar, que a empresa Dantas
Construções Locações Eireli-ME CNPJ: 13.047.341/0001-64,
interpôs recurso contra a habilitação, das empresas Vale do
Ipojuca Construtora Eireli, CNPJ nº CNPJ: 24.361.671/0001-46,
Atlanta Holding Implementos Participações e Engenharia Ltda
CNPJ nº 13.753.226/0001-05, L & R Santos Construções Ltda,
CNPJ nº 07.408.234/0001-11 e FRF Engenharia Ltda, com o
CNPJ: Nº 07.693.988/0001-60, a empresa Construtora JMS
Ltda-ME, com o CNPJ: Nº 21.026.861/0001-19, interpôs recurso
contra a habilitação das empresas Atlanta Holding Implementos
Participações e Engenharia Ltda CNPJ nº 13.753.226/0001-05 e L
& R Santos Construções Ltda, CNPJ nº 07.408.234/0001-11. Fica
assim aberto prazo recursal para apresentação das contrarrazões,
Informações adicionais: pode ser obtidas na CPL, situada à Av.
Joaquim Falcão, 109 - Centro ou através do fone (81) 3536-1213,
no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Pombos,
12 de agosto de 2016, Severina Maria-Presidente da CPL e
Pregoeira.
(87043)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ-PE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016, Objeto: Reformas da
Academia Das Cidades e do Matadouro Público. Comunicamos que
foram HABILITADAS AS EMPRESAS: FARIAS E SALES OBRAS
E URBANIZAÇÃO LTDA – ME e Z PAULA CONSTRUÇÕES LTDA
EPP, e INABILITADAS AS EMPRESAS: CONSTRUTORA JADE
EIRELI – ME, DANTAS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELIME e CONSTRUTORA JMS LTDA. A data de abertura para o
julgamento das propostas será no dia: 22.08.2016, às 9h, caso
não ocorra recursos contra o julgamento da habilitação. Bruno de
Almeida Queiroz – Presidente da CPL.
(87034)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016
O Município de São José da Coroa Grande - PE, torna público
que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL do
Processo Licitatório Nº 027/2016, Modalidade: Pregão Presencial
Nº 007/2016, Tipo: Menor Preço, Critério de Julgamento: Menor
Preço Por Item. NATUREZA DO OBJETO: Compras. DESCRIÇÃO
DO OBJETO: Registro de Preços, consignado em Ata, exclusivo
para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP),
pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação
de empresa especializada no fornecimento parcelado de Material
de expediente, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal e Fundos Especiais de São José da Coroa Grande PE, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e
condições constantes do referido Edital e seus anexos. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 693.361,20 (seiscentos e novena e três
mil trezentos e sessenta e um reais e vinte centavos). DATA E
HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: Dia 25 de agosto de 2016,
às 09:00 horas. LOCAL: Sala da C.P.L. – Sede da Prefeitura,
sito a Pç. Constantino Gomes, s/n, Centro – São José da Coroa
Grande – PE. O PREGÃO será disciplinado por este EDITAL e
seus elementos integrantes, pelas Leis Federais n.º 10.520, de
17/07/2002, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e
subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93 e demais normas vigentes
e aplicáveis ao objeto da presente licitação. Informações na sala
da C.P.L. das 08:00 às 13:00 horas, pelo Fone: (81) 3688-1242
ou por e-mail [email protected]. São José da Coroa Grande,
12 de agosto de 2016. – Jair do Nascimento Chaves – Pregoeiro.
(*) (**) (***)
(87041)
CNPJ/MF n.o 09.933.219/0001-18
NIRE: 26.3.0003117-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da CAULIM DO NORDESTE S.A.
convocados a se reunirem na Assembleias Geral Extraordinária
a ser realizada no dia 23 de agosto de 2016, às 11:00 horas,
na sede social da Companhia, situada no Km 12,8 da Rodovia
PE-60, Engenho Penderama, Município de Ipojuca, Estado de
Pernambuco, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i)
homologação do aumento de capital da Companhia, no valor
global de R$3.874.863,95 (três milhões, oitocentos e setenta e
quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa e cinco
centavos), mediante a emissão de 23.697.300 novas Ações
Ordinárias Classe A, ao preço de emissão de R$0,163515 por ação,
conforme proposta aprovada em Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 18 de julho de 2016 e a consequente reforma do
estatuto social, com a modificação do artigo 5 de referido estatuto;
e (v) outros assuntos de interesse social. Ipojuca, PE, 11 de agosto
de 2016. Administração.
(86980)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
CNPJ Nº 10.921.252/0001-07
Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração da
Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, realizada em 04 de
agosto de 2016, na rua Coelho Leite nº 530, Santo Amaro, Recife-Pe.
MESA DIRETORA: Antônio Carlos dos Santos Figueira, Presidente
e Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão, Secretário. DELIBERAÇÃO:
Reeleger para mais um ano de mandato os membros da Diretoria
que são os seguintes: Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão,– Diretor
Presidente; Bráulio Mendonça Meneses – Diretor Administrativo
e Financeiro, e Edson Ricardo Teixeira de Melo – Diretor de
Produção e Edição. ARQUIVAMENTO JUCEPE em 11 de agosto
de 2016, sob o Nº 20168460637. O inteiro teor da ata objeto do
presente extrato se encontra à disposição dos interessados na sede
social da Companhia. Recife, 11 de agosto de 2016.
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão - Secretário
COMPANHIA DE PAPEL DE ALAGOAS CODEPAL – CNPJ nº 12.274.676/0001-52
AVISO AOS ACIONISTAS:
Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social situada
na Rua Prof. Frederico Cúrio nº 337, bairro de Afogados, RecifePE., os documentos alusivos ao Art. 133 da Lei nº 6.404/76,
relacionados ao exercício social findo em 31/12/2015. Outrossim,
convidamos para se reunirem na sede social em AGO/AGE, às
14:00h., do dia 12/09/2016, para na AGO, deliberar matéria objeto
do Art. 132 da Lei 6.404/76, na aprovação dos documentos citados
Ano XCIII • NÀ 151 - 21
no aviso acima transcrito e demais temas pertinentes. Na AGE,
apreciação e votação do projeto de consolidação do Estatuto
Social, outros assuntos conexo Recife,04/08/2016. Saulo Ribeiro
Pontes, Gílson Talamo Pontes e Sérgio Ribeiro Pontes . Diretores
Vices Presidente.
(86978)
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 3ª
REGIÃO – PE
EDITAL CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES
Nos termos da Resolução 1.865, de 09 de dezembro de 2011, da
Resolução nº 1.922 de 14 de dezembro de 2014 da Resolução
nº 1.931, de 1º de junho de 2015 e da Resolução 1.954, de 04
de julho de 2016 do Conselho Federal de Economia, faço saber
que no dia 27/10/2016, a partir das 8 (oito) horas, até as 20 (vinte)
horas do dia 31/10/2016, horário de Brasília., no sítio eletrônico
www.votaeconomista.org.br, o qual, naquele período, poderá
ser acessado de qualquer parte do Brasil ou do exterior, serão
realizadas eleições para renovação de terço de Conselheiros
Efetivos e Suplentes deste CORECON, conforme critério de
vagas estabelecido e de Delegado-Eleitor Efetivo e Suplente
junto ao Colégio Eleitoral do COFECON, na seguinte forma: 03
(Três) Conselheiros Regional Efetivos e 03 (Três) Conselheiros
Suplentes do CORECON-PE, com mandato de 3 (três) anos:
2017, 2018 e 2019; 1 (um) Delegado Eleitor Efetivo e 1 (um)
Delegado Eleitor Suplente ao Colégio Eleitoral do COFECON.
A votação dar-se-á mediante senha individual, fornecida pelo
COFECON aos Economistas adimplentes, remidos e ativos com
desconto, integrantes do Colégio Eleitoral Definitivo, constituído
no dia 20/10/2016.
Para fins de remessa das correspondências contendo as
senhas individuais para a votação por meio da Rede Mundial de
Computadores (internet), será utilizada a relação dos que integram
o Colégio Eleitoral Provisório, com data de corte estabelecida
em 01/08/2016. Será garantido ao Economista que efetuar novo
registro ou regularizar seus débitos no período entre 01/08/2016
e 20/10/2016, que passe a integrar o Colégio Eleitoral Definitivo,
mecanismo para que possa receber senha individual e participar
do processo eleitoral.
O voto será exercido diretamente pelo Economista, assim
entendido o bacharel em Ciências Econômicas, com registro
definitivo e pleno gozo de seus direitos profissionais (quite com
suas anuidades ou, na hipótese de parcelamento de débitos,
quite com as parcelas vencidas até 20/10/2016), por meio da
Rede Mundial de Computadores (internet), inclusive na sede
dos Conselhos Regionais de Economia no qual deverá dispor
de computadores para essa finalidade. Não haverá voto por
procuração. Na impossibilidade de o eleitor dispor de computador,
o CORECON-PE disponibilizará em sua sede localizada na Rua
do Riachuelo, nº 105, sala 212, Edifício Círculo Católico, Boa
Vista, Recife-PE, no horário de 09 horas às 19 horas, computador
conectado à internet com o objetivo de receber a votação.
O prazo para registro de chapas no CORECON-PE será de
30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação,
encerrando-se às 19 horas do dia 12 do mês de setembro de
2016. O registro das chapas será feito de acordo com a Resolução
1.865, de 09 de dezembro de 2011 do COFECON, a ser efetuado
na sede deste Conselho, localizada na Rua do Riachuelo, nº
105, sala 212, Edifício Círculo Católico, Boa Vista, Recife-PE, no
horário de 09 horas às 19 horas. Poderão votar os economistas
registrados na jurisdição deste Conselho, e quites com as suas
anuidades até a data limite de 20 de outubro de 2016, bem como
os remidos no CORECON, não sendo permitido o voto por meio
de procuração. Os trabalhos de apuração serão realizados no dia
31 de outubro de 2016, às 20 (vinte) horas, nas dependências da
sede do COFECON, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra
2, Bloco B, Edifício Palácio do Comércio, Sala 1201, Brasília/
DF, imediatamente após encerrado o período de votação. Em
consonância com a Resolução 1.865, de 09 de dezembro de 2011,
fica designada a Comissão Eleitoral para 2016, constituída pelos
Economistas: Rodolfo Guimarães Regueira da Silva, Presidente,
Anita Lemos Dubeux e João Albuquerque da Silva, Membros
Efetivos e Bruna Rodrigues Fiori, Suplente, para dar execução
à fase inicial do processo eleitoral, na forma dos procedimentos
eleitorais estabelecidos pelo Conselho Federal de Economia. A
primeira reunião da Comissão Eleitoral será realizada no dia 18
de agosto de 2016, nas dependências do Conselho Regional de
Economia.
Recife, 12 de agosto de 2016.
____________________________________
Ana Cláudia de Albuquerque Arruda Laprovitera
PRESIDENTE DO CORECON-PE
(87045)
7ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL
EDITAL DE INTERDIÇÃO
O Dr. Paulo Romero de Sá Araújo, Juíz de Direito da 7ª Vara de
Família e Registro Civil da Comarca do Recife, Capital do Estado
de Pernambuco, em virtude da Lei etc. FAZ SABER aos que o
presente Edital virem ou dele notícias tiverem e a quem interessar
possa que, perante este Juízo, se processou a INTERDIÇÃO
de ARMANDO DA COSTA BRITO FILHO, decretada por
Sentença proferida em 22/04/2016 - Processo n° 001235923.2015.8.17.2001, declarando-a RELATIVAMENTE INCAPAZ
para praticar os atos da vida civil, em decorrência de (CID-10 F01),
ficando privado de, sem curador, emprestar, transigir, dar quitação,
alienar, hipotecar, demandar ou ser demandada, e praticar, em
geral, os atos que não sejam de mera administração, conforme
o que preceitua o Art. 1.782 e por força do Art. 1.772, ambos do
Código Civil. Em consequência, foi nomeada como Curadora a
requerente, Sra. FRANCISCA ARCOVERDE BRITO. E, para que
chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital
que será publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume.
Eu o digitei e o subscrevi, Ana Cristina Araújo Lacerda, Chefe
de Secretaria. Recife, 07 de julho de 2016. Paulo Romero de Sá
Araújo, Juiz de Direito.
(87033)
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br