DOEPE 13/08/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 151
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO VIII
Recife, 13 de agosto de 2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
ENDEREÇOS PARA ENTREGA DE RECURSO
UNIDADE / GRE
Sede/SEE, Metropolitana Norte e
Metropolitana Sul
Mata Centro – Vitória de Santo Antão
Mata Norte – Nazaré da Mata
ENDEREÇO
Secretaria Estadual de Educação – Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e
Relações de Trabalho/Unidade de Atendimento Funcional, Bloco B, Térreo – Rua Av. Afonso
Olindense, 1513, Várzea. Recife-PE. CEP: 50.810-000 . Fone:(81) 3183-9101/3183-8284
Rua Dr. José Augusto, S/N - Vitória de Sto. Antão, CEP: 55.612-510, Fone: 3526-8932
Rua Coelho Neto, S/N – Nazaré da Mata - CEP: 55.800-000, Fone: (81) 3633-4900 / 36334901
Agreste Centro Norte – Caruaru
Rua Olavo Bilac, S/N – Indianópolis – Caruaru - CEP 55.026-205, Fone: (81) 3719-9532
/ 3719-9524
Agreste Meridional – Garanhuns
Praça Tavares Correia, nº 52 – Heliópolis – Garanhuns – CEP : 55.297-040 - Fone: (87)
3761-8389
Vale do Capibaribe – Limoeiro
Praça da Bandeira, nº42 - Shopping Center - Centro - Limoeiro – CEP: 55.700-000 - Fone:
(81) 3628-0205
Sertão do Alto Pajeú – Afogados da
Ingazeira
Av. Arthur Padilha, S/N - Afogados da Ingazeira - CEP: 56.800-000, Fone: (87) 3838-8904
Sertão do Araripe – Araripina
Rua Josafá, SN - Km 21 - Br 316 - Araripina, CEP: 56.280-000, Fone: (87) 3873-8328 /
3873-8306 / 3873-8307
Sertão do Moxotó Ipanema – Arcoverde
Rua Castro Alves, S/N - São Cristóvão - Arcoverde CEP: 56.512-400, Fone: (87) 38218417 / 3821-8416
Sertão do Médio São Francisco Petrolina
Av. Monsenhor Ângelo Sampaio, s/n, Vila Eduardo - Petrolina - PE - CEP: 56328-000,
Fones: (87) 3864-2195/ 3864-3166 / 3864-3439
ANEXO IX
CRONOGRAMA
EVENTO
Inscrição
Divulgação do Resultado Preliminar
Recurso ao Resultado Preliminar
Divulgação do Resultado Final
DATA / PERÍODO
15 a 26.08.2016
12.09.2016
13 a 15.09.2016
30.09.2016
LOCAL/HORÁRIO
Site: www.educacao.pe.gov.br
Até as 23h59’ do dia 26.08.2016
www.educacao.pe.gov.br
Recurso deverá ser entregue pessoalmente, ou enviado via
Sedex, para os endereços do Anexo VIII, das 09:00 às 16:00
horas
Nº 2.162-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
ELIELTON BARBOSA DA SILVA XAVIER
DIANA DE ANDRADE SANTANA
KATARINA FILICIA CABRAL MORENO
SIMONE CRISTINA RODRIGUES DE FIGUEIRÔA
MATRÍCULA
273.397-8
277.633-2
252.960-2
139.865-2
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL ( POLÍCIA CIVIL )
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A PARTIR DE
10.08.2016
09.08.2016
08.08.2016
09.08.2016
Nº 2.163-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, ao servidor abaixo
relacionado:
NOME
Maria Madalena Bezarra da Silva
MATRÍCULA
127.530-5
ORGÃO/ENTIDADE
SEFAZ
A PARTIR DE
01/08/2016
Nº 2.164-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, ao servidor abaixo
relacionado:
NOME
Francisco de Assis Pereira da Silva
MATRÍCULA
367.579-3
ORGÃO/ENTIDADE
SEFAZ
A PARTIR DE
01/08/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 2.165-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Jorge Luiz de Araújo, matrícula nº 2007-9, cedido à
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 29.07.2016.
Nº 2.166-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria do Desterro Valgueiro Diniz, matrícula nº 130.859-9, cedida ao
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região, a partir de 01.08.2016.
Nº 2.167-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Glória do Goitá, a servidora Ângela Patrícia Alves de Almeida Silva, cedida a
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de 01.08.2016.
Nº 2.168-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Vânia Maria de Azevedo Melo, matrícula nº 160.661-1, cedida à Prefeitura
Municipal de Correntes, a partir de 01.01.2013.
Nº 2.169-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Fernando Antônio Parente Cabral, matrícula nº 115.078-2, cedido à
Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01.08.2016.
Site: www.educacao.pe.gov.br
ANEXO X – DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA
Dados do médico:
Nome completo ______________________________________________________________________________________________
CRM / UF: _______________
Especialidade: ________________________________
Declaro que o (a) Sr. (ª)________________________________________________ Identidade nº _____________ , CPF nº
________________, inscrito(a) como Pessoa com Deficiência na Seleção Simplificada concorrendo a uma vaga para a função de
_________________________, conforme Portaria Conjunta SAD/SEE nº 104, de 12 de agosto de 2016, fundamentado no exame clínico
e nos termos da legislação em vigor (Decreto Federal nº 3.298/1999), _____ (é / não é) portador (a) da Deficiência ______________
(física/auditiva/visual) de CID 10 ________, em razão do seguinte quadro:
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
Diante disso, informo que será necessário:
( ) Deficiência física: acesso especial à sala onde será realizada a prova escrita, em razão de dificuldade de locomoção por paralisia de
membro (s) inferior (es).
( ) Deficiência física: auxílio no preenchimento do cartão de resposta da prova, em razão da dificuldade motriz de membro (s) superior (es).
( ) Deficiência auditiva: presença de intérprete de libras na sala onde será realizada a prova escrita para comunicação do candidato com
fiscal de prova para prestar os esclarecimentos necessários, uma vez que não será permitido o uso de Prótese Auditiva.
( ) Deficiência visual: prova em Braille.
Deficiência visual: prova com letra ampliada para corpo ______.
( ) O (A) candidato (a) não é pessoa com deficiência, não havendo necessidade de atendimento especial no momento da realização dos
exames.
NOTA: O (A) candidato (a) inscrito (a) como Pessoa com Deficiência é obrigado (a) a, além deste documento, para a análise da
comissão organizadora do concurso, encaminhar em anexo exames atualizados e anteriores que possua que possam comprovar a
Deficiência (laudo dos exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética,
Audiometria, Campimetria Digital Bilateral, estudo da acuidade visual com e sem correção, etc.).
Recife, _____/____/_____
Ratifico as informações acima.
Nº 2.170-Fazer retornar à Secretaria de Transportes, a servidora Maria da Conceição Cavalcanti do Nascimento, matrícula nº 87.5236, cedida à Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01.08.2016.
Nº 2.171-Fazer retornar à Secretaria de Transportes, o servidor Josenildo Sinésio da Silva, matrícula nº 113.495-7, cedido à Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01.07.2016.
Nº 2.172-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Ricardo Ferraz, matrícula nº 204.120-0, cedido à Secretaria
das Cidades, a partir de 01.07.2016.
Nº 2.173-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, o servidor Zacharias Ernani Candeias Júnior, matrícula
nº 3041, cedido à Secretaria de Saúde, a partir de 01.07.2016.
Nº 2.174-Colocar à disposição da Secretaria Executiva de Ressocialização, o servidor Flávio Ribeiro da Silva, matrícula nº 213.919-7,
do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.07.2016 até 31.12.2016.
Nº 2.175-Colocar à disposição da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, a servidora Erivonalda Vasconcelos de Almeida,
matrícula nº 4107-6, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.06.2016 até 31.12.2016.
Nº 2.176-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, a servidora Verlaynne Kelley da Hora Rocha Araújo, matrícula nº 3048, da
Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.07.2016 até 31.12.2016.
Nº 2.177-Colocar à disposição da Secretaria de Imprensa, a servidora Arcelina Maria de Souza Alves, matrícula nº 152.857-2, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2016 até 31.12.2016.
Nº 2.178-Determinar que o servidor Roberto Carlos Moreira Fontelles, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Secretaria das Cidades, a partir de 01.01.2016 até 31.05.2016, e passe a ter exercício no
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes – LAFEPE, a partir de 01.06.2016 até 31.12.2016, com
ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.
Nº 2.179-Determinar que a servidora Genilse Maria Cândido Gonçalves, da Prefeitura Municipal do Paulista, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até de 31.12.2016.
Nº 2.180-Determinar que a servidora Maria das Dores Rodrigues, da Prefeitura Municipal de Iguaracy, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.03.2016 até de
31.12.2016.
Nº 2.181-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1796 do dia 08.10.2013, publicada no DOE de 09.10.2013, no que concerne ao servidor
Ítalo Fernando Vasconcelos Sivini Filho, matrícula nº 3094, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI.
LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA
Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999:
Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:
I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da
função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia,
triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade
congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;
II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências
de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;
III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a
baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória
da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60°; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições
anteriores;
PORTARIA CONJUNTA SAD/SCGE Nº 105, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, em cumprimento à decisão
liminar proferia nos autos da Ação Ordinária nº 0008940-44.2016.8.17.0001, RESOLVEM: Reservar a vaga da candidata RENATA
ALMEIDA DE LUCENA PATRIOTA, classificada no concurso público para o cargo efetivo de Gestor Governamental – Especialidade
Controle Interno, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria Geral do Estado
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015, RESOLVE:
Nº 2.161-Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista em Saúde, da Secretaria de Saúde, matrícula nº 2537800, ocupado por
Heviane Martinery da Silva Pereira, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de
20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 26 de novembro de 2015.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.182-Autorizar o afastamento do servidor DAYVISON DA SILVA FREITAS, matrícula nº. 2702894, para participar da 8ª Olimpíada
Nacional em História do Brasil, no período de 18 a 26 de agosto de 2016, em Campinas/SP, sendo as despesas com diárias e passagens
custeadas através da fonte 0101.
Nº 2.183-Autorizar o afastamento das servidoras ELIANE GUIMARÃES FORTUNA, matrícula nº. 1512285, ELIANE VILAÇA
FIGUEIREDO, matrícula nº. 2337223 e MARIA EULÁLIA DE MOURA CÔRTE REAL, matrícula nº. 2255650, para participarem do 52º
Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, no período de 21 a 24 de agosto de 2016, em Maceió/AL, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.184-Autorizar o afastamento integral da servidora WALMA NOGUEIRA RAMOS GUIMARÃES, matrícula n°. 2546680, para as
atividades do Pós-Doutorado em Educação Matemática e Tecnológica, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, a
partir da data da publicação desta portaria até 31 de outubro de 2016, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.185-Designar a servidora, BERTA GOMES TEIXEIRA, matrícula nº 299.725-8, para responder pela Comissão Central Permanente
de Licitação do Estado IV – CCPLE IV, Nível I, da Secretaria de Administração- SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de
23 de agosto a 21 de setembro de 2016, durante a ausência da titular, a servidora Cristiane Cordeiro dos Santos, matrícula nº 153.971-0,
em gozo de férias regulamentares.
Nº 2.186-Considerar designada a servidora, FERNANDA MARIA SPINELLI DE SOUZA, matrícula nº 367.384-7, para responder pela
Comissão Central Permanente de Licitação do Estado V – CCPLE V, Nível I, da Secretaria de Administração- SAD, na qualidade de
Presidente/ Pregoeira, em substituição a Roberta Williams Didier da Fonte, matrícula nº 362.094-8, no período de 05 de agosto a 03 de
setembro de 2016.