DOEPE 16/08/2016 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de agosto de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
BARAÚNAS II ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF 19.905.679/0001-96
NIRE n.º 26.300.022.222
BRENNAND ENERGIA S/A
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50
NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 09h do dia 01 de setembro de 2015, na sede
social da Companhia. I- QUORUM: totalidade dos membros do
Conselho de Administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III
- MESA: Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente;
Sr. Bernardo Feldman Neto, Secretário. IV– DELIBERAÇÕES,
tomadas à unanimidade de votos: (i) de acordo com os termos
da Nota Técnica apresentada pela Diretoria da Companhia,
datada em 30.08.2015, foi autorizada a celebração de Contrato
de Empreitada com a MERCURIUS ENGENHARIA S/A, tendo por
objeto a execução das obras civis de fundação e concretagem de
09 aerogeradores do Parque Eólico Baraúnas II, de titularidade da
Companhia, no valor de R$ 5.473.650,45, podendo os Diretores
da Companhia, para tanto, praticar todos os atos necessários
a celebração do contrato acima referido; e (ii) o Presidente do
Conselho informou que tendo em vista que o prazo demandado
pelo BNB para efetuar a análise do cadastro, definir um limite de
crédito para os acionistas da Companhia e aprovar a operação é
superior ao que dispomos até a entrada em operação comercial
do Parque Eólico Baraúnas II, o processo iniciado junto ao BNB foi
abortado. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob
n° 20158252365, em 19 de novembro de 2015. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
16 de agosto de 2016. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Presidente; Bernardo Feldman Neto, Secretário. Membros do
Conselho: Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente;
Bernardo Feldman Neto, Vice - Presidente; Pedro Pontual Marletti,
Conselheiro.
(87081)
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às
10h do dia 10 de outubro de 2015, na sede social da Companhia.
I - QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro
Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Secretário. IV - DELIBERAÇÃO, tomada à unanimidade:
objetivando continuar a assegurar o cumprimento das obrigações
assumidas pela (a) PEDRA BRANCA S/A, pela (b) SÃO PEDRO
DO LAGO S/A, pela (c) SETE GAMELEIRAS S/A, e pela (d)
BE – EMPRESA DE ESTUDOS ENERGÉTICOS S/A, restou
a Companhia autorizada a celebrar aditivos contratuais para
o aumento dos valores por ela afiançados e para a respectiva
prorrogação, quando for o caso, das fianças por ela prestadas,
com natureza de contragarantia, em razão (i) dos Contratos de
Prestação de Fiança n°s 100412110028100, 100412110027300 e
100412110026600, respectivamente celebrados entre a PEDRA
BRANCA, a SÃO PEDRO e a SETE GAMELEIRAS com o ITAÚ
UNIBANCO S/A, que têm por objeto garantir o cumprimento das
obrigações assumidas pela PEDRA BRANCA, pela SÃO PEDRO
e pela SETE GAMELEIRAS em razão do Contrato de Uso do
Sistema de Transmissão – CUST celebrado com o Operador
Nacional do Sistema Elétrico – ONS, passando cada uma das
fianças contratadas para o valor de R$ 170.323,00, com novo
vencimento para 03 de novembro de 2016; e (ii) dos Contratos
de Contragarantia n.°s. 1526128 e 1528034, celebrados pela
BE3E com a J. MALUCELLI SEGURADORA S/A, visando atender
às exigências regulatórias em razão da apresentação, junto
à Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, dos projetos
básicos das PCHs Preto 2 e Prazeres, ambas de titularidade
da BE3E, elevando-se as garantias prestadas, doravante,
para R$ 250.000,00 e R$ 450.000,00, respectivamente.
V - ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o n°
20169285260, em 15 de abril de 2016. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 16 de
agosto de 2016. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionistas: JARI BE
PARTICIPAÇÕES S/A, representada por Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand; AB BE
PARTICIPAÇÕES S/A, representada por Antônio Luiz de Almeida
Brennand; e ALB BE PARTICIPAÇÕES S/A, representada por
André Lefki Brennand.
(87088)
BARAÚNAS II ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF 19.905.679/0001-96
NIRE n.º 26.300.022.222
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração realizada
às 10h do dia 01 de março de 2016, na sede social da Companhia.
I – QUORUM: todos os membros do Conselho de Administração.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Sr. Bernardo Feldman Neto,
Secretário. IV – DELIBERAÇÕES, tomadas à unanimidade
de votos: (i) o Conselho tomou conhecimento do relatório da
adminstração e das demostrações financeiras do exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2015 e determinou
o encaminhamento de toda a documentação pertinente para
publicação e posterior apreciação e deliberação em Assembléia
Geral Ordinária; (ii) restou autorizada a prorrogação e/ou a
contratação de operações de crédito junto ao HSBC até o limite de
R$ 44.000.000,00, conforme aprovado na Reunião do Conselho
de Administração de 10.11.2015, respeitando-se, doravante, o
dia 31 de maio de 2016 como prazo máximo de vencimento da(s)
operação(ões) eventualmente prorrogada(s) e/ou contratada(s),
restando os Diretores da Companhia, para tanto, autorizados
a praticar os atos necessários a esse fim. A(s) operação(ões)
eventualmente prorrogada(s) e/ou contratada(s), continuará(ão)
contando com a contra-garantia exclusiva da acionista Brennand
Energia S.A; (iii) restou ratificada a doação, no valor de R$
25.339,43, efetuada em favor da FLEM, conforme Nota Técnica
apresentada pela Diretoria da Companhia; (iv) convocada a
Assembléia Geral Ordinária para o dia 20 de abril de 2016, às 9h,
na sede social da Companhia, a qual terá como ordem do dia (a)
a eleitura, a discussão e a votação do relatório da administração e
das demostrações financeiras do exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2015; e (b) a deliberação a respeito da destinação
do resultado do exercício. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada
na JUCEPE sob n° 20169251667, em 20 de abril de 2016. Aos
interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 16 de agosto de 2016. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Presidente; Bernardo Feldman Neto, Secretário. Membros
do Conselho: Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente;
Bernardo Feldman Neto, Vice - Presidente; Pedro Pontual Marletti,
Conselheiro.
(87081)
BRENNAND ENERGIA S/A
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50
NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às
18h do dia 01 de março de 2016, na sede social da Companhia.
I - QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital
social. II - CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro
Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Secretário. IV - DELIBERAÇÕES, tomadas à unanimidade:
(i) objetivando continuar assegurando o cumprimento das
obrigações assumidas e/ou que vierem a sê-las pela BANDA DE
COURO ENERGÉTICA S/A, e pela BARAÚNAS II ENERGÉTICA
S/A, em razão da prorrogação e/ou da contratação de operações
de crédito junto ao HSBC BANK BRASIL S/A, até o limite de R$
69.000.000,00 para a BANDA DE COURO e de R$ 44.000.000,00
para a BARAÚNAS II, respeitando-se, doravante, o dia 31
de maio de 2016 como o prazo máximo de vencimento da(s)
operação(ões) eventualmente prorrogada(s) e/ou contratada(s),
restou a Companhia autorizada a prorrogar e/ou a prestar,
conforme o caso, aval(is) e/ou contra-garantia(as) em favor da
BANDA DE COURO e da BARAÚNAS II; e (ii) ratificada a fiança
prestada pela Companhia em favor da PLANALTO ENERGÉTICA
S/A, em razão do Contrato de Contragarantia celebrado pela
PLANALTO com a J. MALUCELLI SEGURADORA S/A, no valor
de R$ 444.028,96, tendo por objeto garantir as obrigações da
PLANALTO nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial,
Processo n.° 0043016-70.2011.8.17.0001, ajuizada por D.M
MOREIRA – EPP, em curso perante a 9ª Vara Cível da Comarca
do Recife. V - ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob
o n° 20169388395, em 31 de março de 2016. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 16
de agosto de 2016. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionistas: JARI BE
PARTICIPAÇÕES S/A, representada por Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand; AB BE
PARTICIPAÇÕES S/A, representada por Antônio Luiz de Almeida
Brennand; e ALB BE PARTICIPAÇÕES S/A, representada por
André Lefki Brennand.
(87088)
BRENNAND ENERGIA EÓLICA S/A
CNPJ/MF n.º 09.547.578/0001-37
NIRE 26.300.016.869
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às
10h do dia 15 de março de 2016, na sede social da Companhia.
I - QUORUM: acionista representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro
Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO: aprovada a contratação
de operação de câmbio pela Companhia, objetivando a compra
USD 2.457,00, com o fim de possibilitar o pagamento dos serviços
de atualização do software “Windographer Professional Edition”
prestados pela AWS TRUEPOWER, LLC., podendo os diretores
da Companhia, para tanto, praticar todos os atos necessários a
esse fim. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob
o n° 20169317048, em 15 de abril de 2016. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 16
de agosto de 2016. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand
Energia S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand.
(87089)
CANTÚ ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 04.502.574/0001-19
NIRE n.° 26.300.018.861
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às
15h do dia 22 de janeiro de 2016, na sede social da Companhia. I –
QUORUM: acionista representando a totalidade do capital social.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III – MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – DELIBERAÇÃO: restou autorizada a remissão
da dívida, no valor de R$ 40.000,00, decorrente do Contrato de
Mútuo celebrado em 23 de maio de 2014 entre a Companhia e a
JL RANGEL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA – ME, podendo
os administradores da Companhia, para tanto, praticar todos
os atos necessários para esse fim. V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na JUCEPE sob o n.° 20169840360, em 07 de abril
de 2016. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro
teor desta ata. Recife/PE, 16 de agosto de 2016. Pedro Pontual
Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A, representada neste
ato por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime
Monteiro Brennand.
(87087)
INDIAVAÍ ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF no 04.760.345/0001-02
NIRE 26.300.013.479
Extrato da ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada às
15h do dia 04 de abril de 2016, na sede social da Companhia.
I – QUORUM: acionista representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro
Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Secretário. IV – DELIBERAÇÕES: (i) restou a Companhia
autorizada a contratar junto ao HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO
MÚLTIPLO, operação(ões) de crédito, mediante a emissão de
CCB(s), no valor de até R$ 30.000.000,00 e com vencimento
para até 31 de dezembro de 2019, podendo os Diretores da
Companhia para tanto, prestar declarações e praticar todos os
atos necessários ao Penhor das Ações de emissão da Companhia,
necessário à contratação da(s) operação(ões) de crédito ora
aprovada(s), tudo nos termos das condições determinadas
pelo HSBC; e (ii) aprovada a celebração de termos aditivos às
CCB(s) n.° 0454-08994-06 e 0454-08993-84, emitidas em favor
do HSBC, tendo por objeto a inclusão, como garantia, do penhor
da totalidade das ações de emissão da Companhia, podendo seus
diretores, para tanto, praticar todos os atos necessários a esse
fim. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o n.°
20169221903, em 19 de abril de 2016. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,16 de agosto
de 2016. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo
Pereira do Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand Energia
S/A, neste ato representada por Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand.
(87086)
JARI BE PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF n.º 09.615.475/0001-67
NIRE n.º 26.300.016.907
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às
18h do dia 21 de março de 2016, na sede social da Companhia. I –
QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital social.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – DELIBERAÇÃO, tomada toda à unanimidade:
objetivando economizar recursos financeiros com as publicações
respectivas, os administradores deverão realizar a publicação das
demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício
de 2015, sem as notas explicativas, que deverão ser apresentadas
presencialmente aos acionistas, na oportunidade da Assembleia
Geral Ordinária, e arquivadas na Junta Comercial e na sede social
da Companhia. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob o no 20169285227, em 19 de abril de 2016. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 16
de agosto de 2016. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionistas: RBF BE
Participações S.A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Filho; e JMB BE Participações S.A, representada por
José Jaime Monteiro Brennand.
(87085)
MUSSAMBÊ ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 19.353.849/0001-77
NIRE n.° 26.300.021.935
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 09h do dia 01 de setembro de 2015, na sede
social da Companhia. I- QUORUM: totalidade dos membros do
Conselho de Administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III
- MESA: Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente;
Sr. Bernardo Feldman Neto, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO,
tomada à unanimidade de votos: ratificadas a celebração dos
Contratos de Prestação de Fiança entre a Companhia e o (i) ITAÚ
UNIBANCO S/A; e o (ii) BANCO BRADESCO S/A, tendo por
objeto, respectivamente, garantir o cumprimento das obrigações
assumidas pela Companhia em razão (a) do Contrato de Uso
do Sistema de Transmissão – CUST celebrado com o Operador
Nacional do Sistema Elétrico – ONS, no valor de R$ 162.180,00,
e (b) do Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito
celebrado com o BNDES, como condição para a liberação do
saldo residual do financiamento, no valor de R$ 36.206.000,00.
As fianças contratadas contaram com a contra-garantia exclusiva
da acionista Brennand Energia S/A. V – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o n.° 20158252144, em 27 de
novembro de 2015. Aos interessados serão fornecidas cópias de
inteiro teor desta ata. Recife/PE, 16 de agosto de 2016. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Bernardo Feldman
Neto, Secretário. Membros do Conselho: Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Bernardo Feldman Neto, Vice Presidente; Pedro Pontual Marletti, Conselheiro.
(87083)
MUSSAMBÊ ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF 19.353.849/0001-77
NIRE n.º 26.300.021.935
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 09h do dia 17 de fevereiro de 2016, na sede social
da Companhia. I - QUORUM: todos os membros do Conselho de
Administração. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr.
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Sr. Bernardo
Feldman Neto, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO, tomada à
unanimidade de votos: tendo em vista a necessidade de antecipar
para o dia 14.03.2016 a integralização do aporte de capital que
seria inicialmente tratado na Assembleia Geral Extraordinária
convocada por intermédio da Reunião do Conselho de
Administração ocorrida em 02.02.2016, cujo objetivo é a obtenção
dos recursos necessários à constituição da conta reserva prevista
no Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito
celebrado entre a Companhia e o BNDES, sob pena da incidência
das penalidades previstas no referido instrumento, dentre elas
a decretação do vencimento antecipado, conforme consignado
pelo Presidente do Conselho por intermédio de e-mail enviado
em 16.02.2016 aos membros deste Conselho de Administração
e aos representantes das acionistas, restou alterada para o dia
08.03.2016, às 9h, na sede social da Companhia, a data de
realização da Assembléia Geral Extraordinária da Companhia para
deliberar a respeito do aumento do capital, com integralização
a ser feita até o dia 14.03.2016, e da fixação do novo limite do
capital autorizado. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob n° 20169344037, em 31 de março de 2016. Aos
interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 16 de agosto de 2016. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Presidente; Bernardo Feldman Neto, Secretário. Membros
do Conselho: Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente;
Bernardo Feldman Neto, Vice - Presidente; Pedro Pontual Marletti,
Conselheiro.
(87083)
NOVA SANTANA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 11.909.570/0001-15
NIRE 26.300.018.543
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às
16h do dia 03 de março de 2016, na sede social da Companhia.
I – QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro
Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO, tomada à unanimidade:
Ano XCIII • NÀ 152 - 17
restou aprovada a realização, pela Companhia, de doação no
valor de R$ 10.000,00 objetivando contribuir com a realização
da 11ª Festa da Gila e da 4ª Festa do Queijo Artesanal Serrano,
ambas previstas para ocorrer no período de 13 a 17 de julho de
2016, na Cidade de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul,
podendo os administradores da Companhia, para tanto, praticar
todos os atos necessários para esse fim. V – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o n° 20169353311, em 07 de abril
de 2016. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro
teor desta ata. Recife/PE, 16 de agosto de 2016. Pedro Pontual
Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. Acionistas: Santana Energética S/A, representada por
Pedro Pontual Marletti e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior;
CESBE S/A Engenharia e Empreendimentos, representada por
Edmundo Talamini Filho e Douglas Alney Vosgerau.
(87084)
OMBREIRAS ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 04.760.363/0001-86
NIRE 26.300.013.495
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às
14h do dia 04 de abril de 2016, na sede social da Companhia.
I – QUORUM: acionista representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro
Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Secretário. IV – DELIBERAÇÕES: (i) restou a Companhia
autorizada a contratar, junto ao HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO
MULTIPLO, operação(ões) de crédito, mediante a emissão de
CCB(s), no valor de até R$ 15.000.000,00 e com vencimento
para até 31 de dezembro de 2019, podendo os Diretores da
Companhia, para tanto, prestar declarações e praticar todos os
atos necessários ao Penhor das Ações de emissão da Companhia,
necessário à contratação da(s) operação(ões) de crédito ora
aprovada(s), tudo nos termos das condições determinadas pelo
o HSBC; e (ii) aprovada a celebração de termos aditivos às CCBs
n.°s. 0454-08994-14 e 0454-08993-92, emitidas em favor do
HSBC, tendo por objeto a inclusão, como garantia, do penhor da
totalidade das ações de emissão da Companhia, podendo seus
diretores, para tanto, praticar todos os atos necessários a esse
fim. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o no
20169221849, em 25 de abril de 2016. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 16 de agosto
de 2016. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A,
representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e
José Jaime Monteiro Brennand.
(87090)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DÉCIMA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA E
REGISTRO CIVIL DA CAPITAL
Forum Desembargador Rodolfo Aureliano - AV
DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, s/nº - Ilha Joana
Bezerra
Recife/PE CEP: 50080900 Telefone: - Email:
EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
Processo nº: 0052529-57.2014.8.17.0001
Classe: Tutela e Curatela - Nomeação
Expediente nº: 2015.0659.001156
A Doutora Paula Maria Malta Teixeira do Rego, Juíza de Direito
titular da 11ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, em virtude
de lei, etc... FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou dele
conhecimento ou notícia tiverem e a quem interessar possa, que
por este Juízo e Secretaria tramitaram os autos de uma Ação
de Interdição, sob o nº 0052529-57.2014.8.17.0001, aforada
por Arthur Tavares de Lima Macêdo, tendo sido decretada por
sentença do juízo de Direito da 11ª Vara de Família e Registro
Civil, proferida em 15 de julho de 2015, a INTERDIÇÃO de
CHRISTIANO TAVARES DE LIMA MACÊDO, declarando-o
absolutamente incapaz, em caráter permanente, de reger a sua
pessoa e os seus bens, por ser portador de Retardo mental severo
(CID 10 – F72), razão pela qual foi nomeado o Sr. Arthur Tavares
de Lima Macêdo, como CURADOR. E, para que chegue ao
conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será
publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume.
Cumpra-se com as formalidades legais. Dado e Passado aos 13
de agosto de 2015. Eu, Juliana Bacelar Gonçalves de Melo, o
digitei e submeti a subscrição da Chefe de Secretaria.
Paula Maria Malta Teixeira do Rêgo
Juíza de Direito
(87091)
5ª. VARA FEDERAL
Edital de Citação
PROCESSO Nº: 0802635-46.2015.4.05.8300 - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.
RÉU: MEGA IMPORT COMERCIAL LTDA – ME
5ª VARA FEDERAL – PE
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 (vinte) DIAS
O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(íza) Federal da 5ª Vara, Seção
Judiciária de Pernambuco em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele
tiverem notícia ou a que interessar possa que, perante este Juízo
Federal tramita a ação em epígrafe e que através do presente:
CITA: a empresa MEGA IMPORT COMERCIAL LTDA - ME , inscrita
no CNPJ/MF sob o nº. 14.976.002/0001-25, que se encontra em
lugar incerto ou não conhecido. FINALIDADE: conhecer todos
os termos e atos do processo em epígrafe, na conformidade dos
textos legais, a fim de, querendo, contestar no prazo de 15 (quinze)
dias, cientificando desde logo que não o fazendo presumir-se-ão
aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(s) autor(es),
conforme dispõe os arts. 225, II, e 285, 2ª parte, do CPC. O
presente EDITAL será publicado na forma da lei e afixado em local
de costume. DADO e PASSADO, em 17/03/2016, pela Secretaria
da 5ª Vara Federal, Seção Judiciária de Pernambuco, com
expediente externo de segunda-feira à sexta-feira das 09:00 às
18:00 horas. Eu, Manoel Albuquerque, Técnico Judiciário, digitei,
e Rafael Borba Vicente, Diretor de Secretaria da 5ª Vara conferiu
Liz Corrêa de Azevedo Juíza Federal Substituta no exercício da
titularidade da 5ª Vara/PE
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