DOEPE 16/08/2016 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 152
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
JULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2015 EDITAL N°
071/2015 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 011/ 2015 OBJETO:
Contratação de empresa especializada em produção e
comunicação educacional, social e comunitária em canal interno
(indoor), que pode incluir texto, áudio e audiovisual, com a
finalidade de disseminar informações pedagógicas, técnicas e
administrativas para estudantes, professores, famílias e demais
servidores. O Município do Ipojuca, nos uso de suas atribuições
legais representado neste ato por sua Comissão Permanente
de Licitações conforme Parecer Técnico 020/2016 emitido
pela Secretaria de Educação que consta nos autos do certame
a disposição dos interessados torna público que a empresa
Inteligência XXI Ltda.; alcançou no julgamento de sua proposta
técnica 75,3 pontos, considerada assim, CLASSIFICADA para o
certame; Contar-se-á o prazo de até 05 (cinco) dias uteis a contar
do 1º dia útil após esta publicação, para interposição de recursos
administrativos; Ipojuca 15 de agosto de 2016 – Ajax Lins Pereira
Neto – Diretor Presidente Pregoeiro;
PARECER TÉCNICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1324/2016 EDITAL N°
003/2016 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2016 OBJETO:
Contratação de empresa na área de engenharia para apoio à
Defesa Civil do município do Ipojuca, através dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva nas estruturas de contenção
de encostas, drenagens, pavimentação e escadarias existentes
em pontos de risco e áreas adjacentes, nos distritos de Camela
e Ipojuca Sede, no Município do Ipojuca, no Município do
Ipojuca. O Município do Ipojuca, nos uso de suas atribuições
legais representado neste ato por sua Comissão Permanente
de Licitações, conforme Parecer Técnico emitido pela Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Municipais que consta nos autos
do certame a disposição dos interessados torna público;
HABILITADAS: FRF Engenharia Ltda.; Construtora SAM Ltda.;
JEPAC Construções Ltda.; INABILITADA: SCAVE Serviços
de Engenharia e Locação Ltda.; Contar-se-á o prazo de até 05
(cinco) dias uteis a contar do 1° dia útil após esta publicação para
interposição de recursos administrativos; Ipojuca, 15 de agosto de
2016; Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro;
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 139/2013
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 139/2013
- OBJETO: Prorrogar o prazo do contratual por mais 12 (doze)
meses, com termo inicial em 04/07/2016 e termo final em
03/07/2017, a fim de dar continuidade à locação do imóvel situado
a na Rodovia PE-60, nº80, Ipojuca/PE para funcionamento do
Depósito Central de Educação. LOCADOR: CLAUDIO JOSÉ
BARBOSA DOS SANTOS - CPF sob o nº 008.513.154-70.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245/91. Margareth Costa Zaponi,
Secretária de Educação. Ipojuca, 04 de julho de 2016.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2009
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 017/2009
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 017/2009
- OBJETO: Prorrogar o prazo do contratual por mais 12 (doze)
meses, com termo inicial em 01 de agosto de 2016 e termo final
em 31 de julho de 2017, a fim de dar continuidade a locação do
imóvel situado na Rua Vereador Antônio Bonifácio, nº267, Centro,
Ipojuca/PE, destinado às instalações da sede da Secretaria
de Maio Ambiente e Controle Urbano. LOCADOR: MARIA
ELIZETE MARINHO DA SILVA - CPF sob o nº 846.018.68491. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245/91. Francisco Uchoa
Cavalvante, Secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano.
Ipojuca, 18 de julho de 2016.
SECRETARIAS DIVERSAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2012
PREGÃO PRESSENCIAL Nº 011/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 113/2012
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 113/2012
- OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a
fim de dar continuidade à prestação de serviços de unidades de
reprografia com manutenção e suporte técnico nas dependências
dos órgãos da Prefeitura Municipal do Ipojuca, através do
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme discriminado no
Edital do Pregão Presencial nº 011/2012 e Contrato nº 113/2012,
com termo inicial em 25 de junho de 2016 e termo final em 24 de
junho de 2017. LOCADOR: CMTECH - COMERCIO E SERVIÇOS
DE INFORMATICA LTDA - CNPJ sob o nº 04.101.136/0001-49.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, IV da Lei nº 8.666/93. Neste
ato representado por Fabiana da Silveira Xavier, Secretária de
Finanças. Ipojuca, 23 de junho de 2016.
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 117/2013
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 117/2013 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação
do prazo contratual por 12 (doze) meses, com termo inicial em 01
de junho de 2016 e termo final em 31 de maio de 2017, a fim de
dar continuidade a locação do imóvel, situado na Avenida para
Praia, s/nº, Loteamento Merepe e pavimento do primeiro andar,
Porto de Galinhas para funcionamento do Serviço de Pronto
Atendimento de Porto de Galinhas da Secretaria de Saúde
do Município. LOCADOR: ESPOLIO DE BRUNO ALVES DE
FIGUEREDO, neste ato representado pelo inventariante FLAVIO
GENTILE ALVES - CPF sob o nº 652.895.444-53. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.245/91. Maria Cristina Soares Paulino, Secretária
de Saúde. Ipojuca, 01 de junho de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 239/2014
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 239/2014
- OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo prorrogar o
prazo de vigência contratual por mais 90(noventa) dias, com termo
inicial em 01/08/2016 e termo final em 29/10/2016 a fim de dar
continuidade a locação do imóvel, tipo casa (térrea), localizada
na Rua Alto das Palmeiras, nº7º, “A”, Rurópolis, Camela para
funcionamento provisório da Unidade de Saúde da Família- USF I
de Camela. LOCADOR: ROSANGELA MARIA DO NASCIMENTO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SILVA - CPF sob o nº 057.211.604-70. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 8.245/91. Maria Cristina Soares Paulino, Secretária de Saúde.
Ipojuca, 22 de junho de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8235/2016
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2016, PREGÃO
ELETRONICO Nº 002/2015, PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 23188.0001708/2015-27 DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIENCIA TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 097/2016
CONTRATO PMI Nº 097/2016 - OBJETO: O presente contrato tem
por objeto Adesão a Ata de Registro de Preços para aquisição
com entrega parcelada de Armários de aço para atender
as Unidades de Saúde: Hospital e Maternidade Santo Cristo,
SPA de Camela; PSF Rurópolis de Camela e Engenho Caetés,
CAPS AD II, com transporte, instalação e garantia, objetivando
suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Ipojuca.
CONTRATADA: WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS
LTDA- CNPJ sob o nº 05.634.834/0001-72. PRAZO DE
VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 81.960,00 ( oitenta e um mil, novecentos e
sessenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Federal de nº
7.892/2013, Decreto municipal de nº 130/2014, demais legislações
pertinentes e suas alterações posteriores. Maria Cristina Soares
Paulino, Secretária de Saúde. Ipojuca, 28 de julho de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 267/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 249/2013
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 249/2013
- OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, com termo
inicial em 16 de agosto de 2016 e termo final em 15 de agosto de
2017, a fim de dar continuidade a locação do imóvel, situado na
Rua Projetada, s/nº, Loteamento Santo Antonio, Camela, Ipojuca/
PE para funcionamento da Unidade de Saúde da Família- USF
XII, Distrito de Camelo. LOCADOR: SEVERINA FERREIRA DE
SALES - CPF sob o nº 810.208.994-68. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 8.245/91. Maria Cristina Soares Paulino, Secretária de
Saúde. Ipojuca, 01 de agosto de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 093/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 093/2015 OBJETO: Ajustar o valor do contrato mensal para R$ 161.851,27
(cento e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e
vinte e sete centavos) equivalente a 9,83% do INPC acumulado do
período de junho/2015 a maio/2016, passando o valor anual para
R$1.942.215,18 (Hum milhão, novecentos e quarenta e dois mil,
duzentos e quinze reais e dezoitos centavos). Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com termo inicial
em 01 de junho de 2016 e termo final em 31 de maio de 2017,
a fim de dar continuidade a contratação dos serviços médicos
de anestesiologia através da COOPASNET/PE. CONTRATADA:
COOPERATIVA
DOS
MEDICOS
ANESTESIOLOGISTAS
DE PERNAMBUCO - COOPANEST/PE - CNPJ sob o nº
11.187.085/0001-85. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
Maria Cristina Soares Paulino, Secretária de Saúde. Ipojuca, 01
de junho de 2016.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD - UPL - COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016-OBRAS P.L.
Nº083/2016 - UG: PMO.
OBRAS E/OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto: EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS PREVENTIVOS NAS ÁREAS DE RISCO DE
MORROS E ALAGADOS NAS RPA’S 01,02,03,04,05,06,07,08,09
e 10, NO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE.Valor: R$ 1.490.299,00
(Hum milhão quatrocentos e noventa mil duzentos e noventa
e nove reais) Abertura: 02/09/2016 às 09:30 horas, na sede da
UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, 1º andar, Varadouro,
Olinda/PE, CEP 53-010-230. Os interessados poderão adquirir
Editais e Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância
essa não reembolsável, que deverá ser efetuada através de um
comprovante de depósito na C/C: 10769-7, Ag.: 2365-5, Banco
do Brasil, ou ainda, GRATUITAMENTE mediante o fornecimento
de CD ou Pen Drive no referido endereço da sessão de abertura
ou através do Fone/Fax: (81) 3439-3593/3439-9417 no horário
das 8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira ou ainda por
E-mail: [email protected]. Olinda, 15 de agosto de 2016.
Mônica Maria Batista Pereira. Presidente da COPAL/OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
P.L. Nº 113/2015 - SSP. CONCORRÊNCIA Nº 006/2015-PMO
- OBRAS E/OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA. OBJETO DA
LICITAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA,
CORRETIVA,
EXPANSÃO,
MELHORIA,
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E
GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
(SIP) DO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. A empresa REAL
ENERGY LTDA-CNPJ Nº 41.116.138/0001-38, no valor de R$
3.844.000,08 (três milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil
reais e oito centavos). Olinda, 15 de agosto de 2016. Manoel
Sátiro Timóteo Neto - Secretário de Serviços Públicos.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 009/16. Aviso De Resultado
de habilitação e data de abertura de proposta financeira do
Processo Licitatório Nº 271/16 – Concorrência Nacional Nº 009/16
- OBJ: Permissão de uso para exploração comercial, através
de concessão Onerosa de 01(uma) arena e 03(três) quiosques
no Parque Municipal Josefa Coelho – Municipio de PetrolinaPE- SEDUC. Compareceu a presente sessão a empresa:
OTON FITNES ACADEMIA LTDA, a referida empresa restou
HABILITADA nesta data. Fica marcada para o dia 16/08/2016
às 9h a sessão para análise e julgamento da proposta de preços
da empresa habilitada. Petrolina, 12/08/2016. Ivanilda Silva dos
Santos- Presidente da CPL II.
(87062)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 028/2016. Processo Nº: 005/2016. CPL.
Contratação de empresa especializada para realização de
Programa de Formação Continuada dos Professores e Gestores
da Rede Municipal de Ensino de Joaquim Nabuco. Contratado:
INSTITUTO PERNAMBUCANO DE APOIO A CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE – IPACA - CNPJ: 07.297.819/0001-01. Valor: R$
161.000,00. Vigência: 28/06/2016 a 31/12/2016. Joaquim Nabuco/
PE, 28/06/2016. Andréa S. M. Silva Ferreira – Sec. de Educação.
(87065)

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 007/2016. CPL. Pregão Presencial Nº 006/2016.
Compras. Objeto: Aquisição de material de expediente e escritório.
Valor: R$ 13.260,76. Data e Local da Sessão de Abertura:
24/08/2016 às 09:00h. Sala da CPL, 1º andar na Prefeitura
Municipal de Joaquim Nabuco, situada na Pç Dom Luiz de Brito,
10 - Centro, Joaquim Nabuco/PE; Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax: 36821156. E-mail: [email protected], no horário de 8:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira. Joaquim Nabuco/PE, 10/08/2016. Flávio
Rocha de Moura Silva – Pregoeiro
(87069)

CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 007/16. AVISO DE SESSÃO
DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS. Data de sessão
para análise e julgamento de proposta financeira do PL Nº 190/16
CN Nº 007/16 – OBJ: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia relativos à implantação de
13 (treze) Clubes do Bairro, nas localidades do C-1; C-2; C-3;
Fernando Idalino; Km 25; Rua 12 do João de Deus no Município
de Petrolina/PE. Caso não haja interposição de recursos da fase
de habilitação deste certame, fica marcada a sessão para abertura
das propostas financeiras para o dia 17/08/2016 às 11h. Petrolina,
12/08/2016- Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da CPL – I.
(87077)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
TEREZINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao contrato nº 07/2016. Alteração de valor do
Contrato referente à Aquisição parcelada de medicamentos de uso
geral farmácia básica e material de consumo médico hospitalar
para as unidades de Saúde do município. Contratado: NNMED
Distribuidora Imp. Exportação de Medicamentos Ltda. CNPJ:
15.218.561/0001-39. Valor Acrescido: 33.639,75. Valor atual do
contrato: 168.798,75. Santa Terezinha, 12 de Agosto de 2016.
Liliane de Souza Vieira-Secretária Mun. de Saúde.
(87063)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 006/2016 – 2ª CHAMADA
A Prefeitura Municipal de Tacaratu torna público que nesta
data 29/08/2016 às 10:00h, realizará a abertura do PL
014/16,PP 006/2016, SRP 006/2016 2ª chamada cujo objeto
é a elaboração de ATA DE REGISTRO DE PREÇO ,para
eventual aquisição de material de construção para suprir as
necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de TACARATU-PE,
conforme solicitação dos respectivos Fundos deste Município as
especificações descritas no ANEXO III Do referido Edital.Valor
estimado em R$ 482.677,67 (quatrocentos e oitenta e dois
mil seiscentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).
Maiores informações e retirada do referido edital, na sala da CPL
sito à Rua Pedro Toscano, 349- centro – Tacaratu – PE. Rozelli
Cícera de Souza- Pregoeira-15/08/2016.
(87094)

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 019/2016
OBJETO: aquisição parcelada de material de expediente.
CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP OU MEI LOCAL
OU REGIONAL.
DATA: 26/08/2016. HORA: 09:00. LOCAL: Sala de Licitações da
Prefeitura. ENDEREÇO: Pça. Comendador Pestana, 113, Centro
– Limoeiro. CONTATOS: (81) 3628-0991. Maiores informações e
retirada do edital de segunda a sexta-feira das 08 as 12 horas no
endereço acima citado. Limoeiro, 15/08/2016. Marco Barbosa –
PREGOEIRO.
(87073)

UG: PREFEITURA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO Processo
Nº: 051/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Tomada de Preços
Nº 008/2016 Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de engenharia Objeto
Descr: Contratação de empresa para executar a reforma da
Praça de Redenção no Município da Vitória de Santo Antão.
Valor Máximo Aceitável: R$ 425.854,63 (quatrocentos e vinte e
cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três
centavos). Empresa classificada e vencedora: A D S Construtora
Ltda ME CNPJ nº 21.591.562/0001-27 com valor global de

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 006/2016. CPL. Pregão Presencial Nº 005/2016.
Compras. Homologação do Pregão Nº 005/2016, para aquisição
de fardamento escolar para os alunos e professores da rede
municipal de ensino; e Adjudicação do(s) objeto(s) à COMSEL
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ nº. 10.897.526/000170, no valor total de R$ 90.499,59 (Noventa mil quatrocentos e
noventa e nove reais e cinqüenta e nove centavos). Joaquim
Nabuco/PE, 02/08/16. Flávio Rocha de M. Silva – Pregoeiro.
Andréa Soraia M. S. Ferreira – Sec. de Educação.
(87071)

PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

Recife, 16 de agosto de 2016
R$ 419.459,71 (quatrocentos e dezenove mil, quatrocentos e
cinquenta e nove reais e setenta e um centavos). Fica aberto prazo
recursal previsto em lei a partir desta publicação. Informações
adicionais: Mais informações podem ser obtidas na CPL, situada à
Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento, 1º andar ou através
do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00,
de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 15 de agosto de
2016. Wiguivaldo Patriota - Presidente CPL (*).
(F)

Publicações Particulares
BANDA DE COURO ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF nº 19.905.727/0001-46
NIRE nº 26.300.022.231
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração realizada
às 11h do dia 01 de março de 2016, na sede social da Companhia.
I – QUORUM: todos os membros do Conselho de Administração.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Sr. Bernardo Feldman Neto,
Secretário. IV – DELIBERAÇÕES, tomadas à unanimidade
de votos: (i) o Conselho tomou conhecimento do relatório da
administração e das demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2015 e determinou
o encaminhamento de toda a documentação pertinente para
publicação e posterior apreciação e deliberação em Assembleia
Geral Ordinária; (ii) restou autorizada a prorrogação e/ou a
contratação de operações de crédito junto ao HSBC até o limite de
R$ 69.000.000,00, conforme aprovado na Reunião do Conselho
de Adminsitração de 10.11.2015, respeitando-se, doravante, o dia
31 de maio de 2016 como o prazo máximo de vencimento da(s)
operação(ões) eventualmente prorrogada(s) e/ou contratada(s),
restando os Diretores da Companhia, para tanto, autorizados
a praticar os atos necessários a esse fim. A(s) operação(ões)
eventualmente prorrogada(s) e/ou contratada(s) continuará(ão)
contando com a contra-garantia exclusiva da acionista Brennand
Energia S/A; (iii) restou ratificada a doação, no valor R$ 34.992,54,
efetuada em favor da FLEM, conforme Nota Técnica apresentada
pela Diretoria da Companhia; e (iv) convocada a Assembleia
Geral Ordinária para o dia 20 de abril de 2016, às 9h, na sede
social da Companhia, a qual terá como ordem do dia (a) a leitura,
a discussão e a votação do relatório da administração e das
demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2015; e (b) a deliberação a respeito da destinação
do resultado do exercício. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada
na JUCEPE sob n° 20169251772, em 19 de abril de 2016. Aos
interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 16 de agosto de 2016. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Presidente; Bernardo Feldman Neto, Secretário. Membros
do Conselho: Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente;
Bernardo Feldman Neto, Vice - Presidente; Pedro Pontual Marletti,
Conselheiro.
(87082)

BANDA DE COURO ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF nº 19.905.727/0001-46
NIRE nº 26.300.022.231
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 09h do dia 04 de abril de 2016, na sede social da
Companhia. I - QUORUM: totalidade dos membros do Conselho
de Administração. II – CONVOCAÇÃO: efetuada nos termos do
art. 20 do Estatuto Social. III - MESA: Sr. Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Presidente; Sr. Bernardo Feldman Neto, Secretário. IV
- DELIBERAÇÕES, tomadas à unanimidade de votos: (i) tendo em
vista o não exercício, pela CHESF, do seu direito de preferência à
subscrição das ações decorrentes do aumento de capital em tela,
assim como a manifestação de interesse da BESA na subscrição
das sobras em sua totaliade, restou homologada a alocação de
tais sobras em favor da acionista BESA, que deverá integralizá-las
no prazo de até 05 dias após a publicação do extrato da presenta
ata; (ii) restou homologado o aumento do capital da Companhia,
da ordem de R$ 53.000.000,00, com a emissão de 28.130 novas
ações, no valor unitário de R$ 1.884,05, passando dos atuais R$
1.975.000,00, correspondente, a 1.000 ações, todas da espécie
ordinária, nominativas e sem valor nominal, para o total de R$
54.975.000,00, correspondente a 29.130 ações, todas da espécie
ordinária, nominativas e sem valor nominal, conforme deliberado e
aprovado na RCA, ficando desde já dispensada, em homenagem
ao Princípio da Economia, a realização de nova reunião deste
órgão para confirmar a integralização das sobras referidas,
devendo a Diretoria, no entanto, comunicar ao Presidente deste
Conselho apenas caso a acionista BESA não realize o aporte no
prazo concedido. V - ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob n° 20169223205, em 19 de abril de 2016. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
16 de agosto de 2016. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Presidente; Bernardo Feldman Neto, Secretário. Membros do
Conselho: Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente;
Bernardo Feldman Neto, Vice - Presidente; Pedro Pontual Marletti,
Conselheiro.
(87082)

BARAÚNAS II ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF 19.905.679/0001-96
NIRE n.º 26.300.022.222
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração realizada
às 9h do dia 17 de fevereiro de 2016, na sede social da Companhia.
I- QUORUM: todos os membros do Conselho de Administração. II
– CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Sr. Bernardo Feldman Neto,
Secretário. IV– DELIBERAÇÃO, tomada à unanimidade de
votos: restou alterada para o dia 08.03.2016, às 9h, na sede
social da Companhia, a data de realização da Assembleia Geral
Extraordinária da Companhia para deliberar a respeito da fixação
do novo limite do capital autorizado. V – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na JUCEPE sob n° 20169343995, em 07 de abril de
2016. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor
desta ata. Recife/PE, 16 de agosto de 2016. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Bernardo Feldman Neto,
Secretário. Membros do Conselho: Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Presidente; Bernardo Feldman Neto, Vice - Presidente;
Pedro Pontual Marletti, Conselheiro.
(87081)