DOEPE 16/08/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 152
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no
D. O. E. de 14/06/2007, concede, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968.
Em, 15/08/2016.
Recife, 16 de agosto de 2016
Nº 3922 - Designar MARIA EDILENE MENDES DE SA LIMA, mat. 113.935-5, para a função Gratificada de Apoio-2, Símbolo FGA-2, do
Programa de Educ. Integral da SEEP, no período de 18.07 a 15.10.16, em substituição a GILSON ALVES DO NASCIMENTO FILHO, mat.
271.454-0. SIGEPE 04731963/16.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO:
Nº 3923 - Designar GILSON ALVES DO NASCIMENTO FILHO, mat. 271.454-0, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS1, do Programa de Educ. Integral da SEEP, no período de 18.07 a 15.10.16, em substituição a MARIA ZINEIDE DA SILVA, mat. 109.140-9,
que se encontra de Licença Prêmio. SIGEPE 04720634/16.
Processo nº 4208205-3/2016, ANGELA BATISTA DA SILVA MOTA, matrícula nº 136.869-9, DEFIRO o pedido de concessão de licença
prêmio referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 05/05/2016.
PORTARIA SEE Nº 3924 DE 15 DE AGOSTO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Artigo 10, Inciso IV e os Artigos
32 e 35 da Lei Federal nº 9.394/1996, alterada pelas Leis Federais nº 11.274/2006 e n° 12.796/2013, resolve mediante Ofício nº 52/2016GAB da GRE Metropolitana Sul, autorizar, com efeito retroativo a 01.02.2016, o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar do
COLÉGIO SANTA MARIA - RESERVA DO PAIVA, Cadastro Escolar nº P-101.109, localizado à Avenida A, nº 3.887, Paiva, CEP 54.522005, no município de Cabo de Santo Agostinho, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, neste Estado, para
funcionar com Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e Ensino Médio.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA SCGE n.º 040 de 01 de agosto de 2016 - Dispensar EMANUELLA FRANCKLIN CORDEIRO DE SOUSA, matrícula n.º
328.404-2, da função de Chefia da Unidade de Tomada de Contas Especial e Gestão do E-Fisco, símbolo FGS-1, da Secretaria da
Controladoria-Geral do Estado, a partir de 01 de agosto de 2016.
PORTARIA SCGE n.º 041 de 01 de agosto de 2016 - Dispensar TIAGO BARBOSA DA FONSECA, matrícula n.º 328.425-5, da função
de Chefia da Unidade de Apoio às Ações de Controle Preventivo das Setoriais, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do
Estado, a partir de 01 de agosto de 2016.
PORTARIA SCGE n.º 042 de 01 de agosto de 2016 - Dispensar DANIELLE DE MORAIS LEAL MARANHÃO MENDES, matrícula n.º
367.724-9, da função de Chefia da Unidade de Apoio às Ações de Controle Preventivo das Setoriais, símbolo FGS-1, da Secretaria da
Controladoria-Geral do Estado, a partir de 01 de agosto de 2016.
PORTARIA SCGE n.º 043 de 01 de agosto de 2016 - Dispensar THAYSA SUELY BELTRÃO PAIVA, matrícula n.º 328.426-3, da função de
Chefia da Unidade de Informação de Risco, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, a partir de 01 de agosto de 2016.
PORTARIA SCGE n.º 044 de 01 de agosto de 2016 - Dispensar MARIA INÊS PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 371.964-2, da
função de Chefia da Unidade das Ações de Folha e Cadastro, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, a partir
de 01 de agosto de 2016.
PORTARIA SCGE n.º 045 de 01 de agosto de 2016 - Dispensar SANDRO GERVÁSIO DANTAS DE MENDONÇA, matrícula n.º 367.6854, da função de Chefia das Ações de Patrimônio e Almoxarifado, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, a partir
de 01 de agosto de 2016.
PORTARIA SCGE n.º 046 de 01 de agosto de 2016 - Dispensar JOSÉ GENIVALDO DE ANDRADE, matrícula n.º 321.186-0, da Função
Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, a partir de 01 de agosto de 2016.
PORTARIA SCGE n.º 047 de 01 de agosto de 2016 - Dispensar CÍCERO ANTÔNIO AZEVEDO FERNANDES, matrícula n.º 368.077-0 ,
da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, a partir de 01 de agosto de 2016.
PORTARIA SCGE n.º 048 de 01 de agosto de 2016 - Designar ERICKA FELIX DE LIMA LOPES, matrícula nº 299.770-3, para função de
Chefia da Unidade de Tomada de Contas Especial e Gestão do E-Fisco, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado,
a partir de 01 de agosto de 2016.
PORTARIA SCGE n.º 049 de 01 de agosto de 2016 - Designar BRUNO DE ARAÚJO BATISTA, matrícula nº 363.305-5, para função
de Chefia da Unidade de Apoio às Ações de Controle Preventivo das Setoriais, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do
Estado, a partir de 01 de agosto de 2016.
PORTARIA SCGE n.º 050 de 01 de agosto de 2016 - Designar PEDRO HILÁRIO SILVA NETO, matrícula nº 366.399-0, para função de
Chefia da Unidade de Apoio às Ações de Controle Preventivo das Setoriais, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do
Estado, a partir de 01 de agosto de 2016.
PORTARIA SCGE n.º 051 de 01 de agosto de 2016 - Designar EDUARDO HENRIQUE BEZERRA DE MELLO LOPES, matrícula nº
368.769-4, para função de Chefia da Unidade de Informação de Risco, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado,
a partir de 01 de agosto de 2016.
PORTARIA SCGE n.º 052 de 01 de agosto de 2016 - Designar CRISTIANE LÚCIA GOIS DE ALMEIDA FEREIRA, matrícula nº 371.1544, para função de Chefia da Unidade das Ações de Folha e Cadastro, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado,
a partir de 01 de agosto de 2016.
PORTARIA SCGE n.º 053 de 01 de agosto de 2016 - Designar KARLA TACIANA SABINO DE PAULA SALES, matrícula nº 366.396-5,
para função de Chefia das Ações de Patrimônio e Almoxarifado, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, a partir
de 01 de agosto de 2016.
PORTARIA SCGE n.º 054 de 01 de agosto de 2016 - Designar ANDRÉA LIMA DUBEUX, matrícula nº 367.947-0, para Função
Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, a partir de 01 de agosto de 2016.
PORTARIA SCGE n.º 055 de 01 de agosto de 2016 - Designar ALINE EMANUELLE DE MORAIS HERCULANO, matrícula nº 367.710-9,
para Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, a partir de 01 de agosto de 2016.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO DO 7° BPM nº 004, de 13/01/2016.
SIGPAD Nº 2016.5.1.000910
EMENTA: Prorrogação de Prazo de Processo de Licenciamento Ex-Offício a Bem da Disciplina.
O Comandante da 7° BPM – Btl. TC PM ANTONIO ANDRÉ RODRIGUES DE SOUZA no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos incisos II e XIV do artigo 130 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994,
com base na Portaria do CG nº 088, de 24 de janeiro de 2007, publicada no SUNOR nº 002, de 31 de janeiro 2007, e considerando a
necessidade de realizar oitivas de testemunhas e aguardar resultados de diligências. RESOLVE: I - Prorrogar por mais 10(dez) dias, a
contar de 08 de agosto de 2016, o prazo para conclusão dos trabalhos referentes ao Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina,
instaurado por força da Portaria do comando do 7° BPM n° 004/2016, que tem como licenciando o Sd QPMG/115738-8 – Saulo Felinto
Cavalcante, publicada no Diário Oficial n°059, de 01 de abril de 2016 e no Boletim Geral n° 062, de 04 de abril de 2016, em face à
necessidade; II – Determinar a publicação desta Portaria. Ouricuri - PE - PE, 04 de agosto de 2016. ANTONIO ANDRÉ RODRIGUES DE
SOUZA - TC PM – Comandante do 7° BPM.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 3919 DE 15 DE AGOSTO DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (02) dois 3 - FUNÇÃO.
Professor 4.VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
1658/2016
1659/2016
NOME
MARIA GECIANA MARTINS E SILVA
EDNA MARIA BARBOSA CARNEIRO
VIGÊNCIA
10/08/2016 31/12/2016
01/08/2016 31/12/2016
MUNICÍPIO
ARARIPE
SURUBIM
PROJETO
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
O superintendente de administração de pessoas proferiu o seguinte despacho:
Autorizo o gozo de Licença Prêmio dos servidores abaixo discriminados:
GRE RECIFE SUL EM 15.08.2016:
NOME
ALINA NASCIMENTO VICTOR
EDJANE MARIA DAS NEVES CARVALHO
FABIO JORGE DE LIMA E SILVA
INACIO ABILIO DE LIMA
IRANI ALVES ASSIS DA SILVA
LINDALVA NEVES DE ARAUJO SIQUEIRA
MARIA DE FATIMA B. DE ALBUQUERQUE
MARIA DE FATIMA BATISTA DE LIRA
MARIA GERALDINA DA SILVA
MARLUCE SANTOS VENDERLEI MONTEIRO
REGINA CELIA FONSECA F GUIMARAES
REINALDO TRAJANO CORDEIRO
RUI GILBERTO DE LIMA
RUTH MARIA COELHO FERREIRA ARAUJO
SHEILA MARIA SOBRAL DOS SANTOS
SILVANA CAVALCANTI ROCHA DA FONSECA
SONIA MARIA DA SILVA BRITO
TELMA LUCIA MOURELHE DE OLIVEIRA LIRA
VANIA MENDES GONÇALVES
MATRÍCULA
132.129-3
163.734-7
189.602-4
107.065-7
124.211-3
112.546-0
147.711-0
146.063-3
105.474-0
46.569-0
175.118-2
139.741-9
239.617-3
176.249-4
194.008-2
241.252-7
147.811-7
136.774-9
118.651-5
Nº MESES
02
02
01
02
01
02
01
01
01
01
01
02
02
02
01
01
02
01
02
DECENIO
3º
2º
1º
2º
1º
3º
2º
2º
2º
4º
2º
2º
1º
1º
1º
1º
2º
2º
3º
INICIO
27/06/2016
27/06/2016
01/06/2016
04/07/2016
11/07/2016
01/06/2016
01/07/2016
01/07/2016
02/06/2016
02/06/2016
26/07/2016
02/07/2016
26/07/2016
15/06/2016
30/05/2016
06/06/2016
27/06/2016
01/06/2016
26/05/2016
INÍCIO
23/06/2016
01/06/2016
04/02/2016
15/04/2016
01/06/2016
11/07/2016
10/05/2016
03/06/2016
18/07/2016
04/04/2016
02/06/2016
01/07/2016
22/06/2016
23/05/2016
01/07/2016
01/06/2016
06/06/2016
01/03/2016
02/05/2016
02/07/2016
04/06/2016
01/06/2016
01/07/2016
01/06/2016
01/08/2016
09/05/2016
05/06/2016
02/05/2016
04/07/2016
16/04/2016
10/06/2016
20/06/2016
13/06/2016
11/06/2016
18/06/2016
03/06/2016
01/06/2016
01/07/2016
13/06/2016
01/07/2016
03/06/2016
23/05/2016
01/06/2016
04/07/2016
01/07/2016
03/07/2016
30/05/2016
06/06/2016
01/06/2016
DECÊNIO
3°
3º
1º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
3º
1º
3º
3º
2º
1º e 2º
3º
3º
3º
1º
1º
2º
2º
1º e 2º
2º
2º
2º
2º
1º e 3º
3º
3°
3º
3º
1º
1º
1º
2º
2º
2º
1º
1º
2º
2º
2º
3º
1º e 2º
1º
2º
1º
GRE CARUARU
N°
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
NOME
Adilma Ramos da Silva
Advanilza Santos da Silva Nascimento
Ana Lúcia Torres Lopes Lima
Ana Lúcia Torres Lopes Lima
Ana Paula Geruza Silva
Antonio Ferreira de Moura
Antonio José Trajano da Silva
Auda Vieira de Santana
Bernadete Galindo Aragão de Mello
Carmen Aparecida Guimarães Peixoto
Cledimar Elias Andrade Silva
Danuzia Santos Siqueira
Doralice Amara da Conceição
Edlene Gomes do Nascimento Santos
Francinete Batista da Silva
Genilda Maria de Jesus
Gilkeia Cristiane Alves Florêncio
Hécia Maria Coelho Amaral
Hécia Maria Coelho Amaral
Jessyca Monica de L. Cavalcanti
João José Leite de Arruda
João Maria Cavalcante Neves
José Evandro de Lira
Josefa Alexandrina Leite da Silva
Josefa Dalvani Porto Pastor
Juciene Cordeiro da Silva Oliveira
Lucimar Benevides de Melo Alencar
Luiza Cristina de Queiroz Ferreira
Maria Bernadete Santos Espindola
Maria Betânia Ferreira de Almeida
Maria das Graças de França
Maria de Fatima da Silva
Maria de Lourdes da Silva
Maria de Lourdes Ferreira de Andrade
Maria Ivanilda Oliveira Leal
Maria José Correia da Silva
Maria José da Silva
Maria Marly da Silva Espíndola
Maria Niedja Assis Oliveira
Maria Rizonete de Lima Souza
Maria Salomé Viana
Maria Shirley de Oliveira Florêncio
Maria Zenaide da Silva Baltazar
Marilene de Oliveira
Reginaldo Alves Fagundes
Rosa Lúcia da Mata Oliveira
Sandra Maria de Lima Silva
Solange Florencio de Melo Valentim
Ubiratan Ferreira de Carvalho
MATRÍCULA
128.426-6
130.682-0
138.395-7
138.395-7
130.689-8
122.392-5
122.984-2
145.446-3
145.460-9
154.453-5
129.804-6
146.749-2
131.323-1
128.481-9
145.631-8
141.742-8
128.505-0
129.867-4
129.867-4
243.803-8
154.190-0
183.941-1
176.186-2
144.571-5
146.916-9
160.539-9
164.339-8
109.131-0
132.393-8
128.573-4
128.583-1
180.285-2
131.649-4
159.427-3
176.196-0
157.974-6
144.787-4
133.846-3
139.386-3
128.630-7
146.274-1
147.756-0
142.607-9
147.141-4
102.192-3
181.200-9
157.281-4
173.781-3
142.925-6
MESES
02
01
02
02
01
01
01
02
02
02
02
01
02
01
01
02
02
02
02
03
01
02
01
02
01
02
01
02
02
04
01
02
02
01
02
02
01
01
01
02
01
01
02
02
02
02
01
01
01
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 15.08.16.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 04676387/16 - RILDJANE DO NASCIMENTO CORREIA, mat. 259.357-2.
PORTARIA SE/GGDP DE 15 DE 08 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3920 - Tornar sem efeito Port. 3794 de 09.08.16, referente a GEAM KARLO GOMES, mat. 259.231-2.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 156, DE 15.08.2016.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no Decreto nº 32.872, de 17.12.2008, que prevê a publicação do valor
do montante mínimo de recolhimento do ICMS anual, relativamente a empresas contempladas com benefícios do Programa de
Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – PRODEPE, RESOLVE: