DOEPE 19/08/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 155
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
Recife, 19 de agosto de 2016
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
9º FESTIVAL DE CINEMA DE TRIUNFO/2016
PREMIAÇÃO
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco FUNDARPE, tornam público que a relação dos filmes premiados no 9º FESTIVAL DE CINEMA DE TRIUNFO – ANO 2016, encontram-se
à disposição dos interessados, na sede da Secretaria de Cultura/FUNDARPE, na Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife/PE - CEP.
50.050-000, no horário das 8h às 17h e no portal www.cultura.pe.gov.br. Recife, 18 de agosto de 2016. Marcelino Granja de Menezes.
SECRETÁRIO DE CULTURA. Márcia Maria da Fonte Souto. PRESIDENTE DA FUNDARPE.
PORTARIA SE/GGDP DE 18 DE 08 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3925 - Tornar sem efeito Port. 3857 de 11.08.16, referente a ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, mat. 239.835-4.
Nº 3926- Remover POLYANA CRISTINA BARBOSA CRUZ, Prof., LP, I, D, mat. 257.809-3, para a EREM Justa Barbosa Sales, Vertente
do Lério, GRE Limoeiro, com 200h/a mensais, de Educação Física, a partir de 15.06.16. SIGEPE 04614208/16.
Nº 3927- Remover VILMA BEZERRA DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 133.825-0, para a Esc. Sen. Paulo Pessoa Guerra, Itamaracá, GRE
Metro Norte, com 150h/a mensais, de Matemática, a partir de 07.06.16. SIGEPE 04686445/16.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE
AGENTE DE POLÍCIA, DE DELEGADO DE POLÍCIA E DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA
EDITAL Nº 13 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 18 DE AGOSTO DE 2016
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna pública a retificação da data constante do subitem 4.3 do
Edital nº 10 – SDS/PE – Polícia Civil, de 29 de julho de 2016, conforme a seguir especificado.
[...]
4.3 O extrato do edital de resultado provisório na prova prática de digitação será publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco,
e o respectivo edital será divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/sds_pe_16_civil, na data
provável de 23 de agosto de 2016.
[...]
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
ERRATA: Na Portaria do CG/PMPE nº 166, de 22/03/2016, publicada no Diário Oficial do Estado nº 56, de 29/03/2016, Onde se lê:
EMENTA: Licenciamento a Pedido. I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n°
6.783/74, o 2º Sgt PM Mat. 104097-9/9º BPM/ADRIANO GERALDO DOS SANTOS, Praça de 17/01/2005, por não ser mais do seu
interesse permanecer nas fileiras da Corporação. Leia-se: EMENTA: Transferência para a Reserva. I - Transferir para a Reserva (não
remunerada), a contar de 10 de março de 2016, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o 2º Sgt PM
Mat. 104097-9/9º BPM/ADRIANO GERALDO DOS SANTOS, Praça de 17/01/2005, por haver sido empossado na cargo público efetivo
de Policial Rodoviário Federal. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO CEL PM – Comandante Geral da PMPE.
POR DELEGAÇÃO: HÉLIDA FÁTIMA BIONE DE FIGUEIREDO CEL PM Diretora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 397, de 09/08/2016.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art.
109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 117866-0/6º BPM – ALCIDES ALAN PORTELA DA SILVA, Praça de 13/02/2015, filho de
Anastácio Ferreira da Silva e de Emiliana Ferreira da Silva, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação;
II – O Comandante do 6º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e de todos materiais da Fazenda Pública,
postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III - Publicar
esta Portaria em Diário Oficial do Estado; CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO CEL PM – Comandante Geral
da PMPE. POR DELEGAÇÃO: HÉLIDA FÁTIMA BIONE DE FIGUEIREDO CEL PM Diretora de Gestão de Pessoas.
Nº 3928- Remover MARIA ASSUNCAO DA SILVA BARACHO, Prof. LPE, II, D, mat. 193.790-1, para a EREM Profª. Rita, Mª. da Conceição,
Orobó, GRE Limoeiro, com 200h/a mensais, de Português, a partir de 02.06.16. SIGEPE 04625357/16.
Nº 3929- Remover TICIANO CARVALHO DE SOUZA, Assistente Administrativo Educacional, III, D, mat. 145.079-4, para a Esc. N. Srª. de
Fátima, Afogados, GRE R Sul, com 30 horas semanais. SIGEPE 04417457/16.
Nº 3930- Remover ALESSANDRA MARCOS DE AGUIAR, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat.302.156-4, para a Esc. Mª. Cecília
Barbosa Leal, Surubim, GRE Limoeiro, a partir de 01.06.16. SIGEPE 04618495/16.
Nº 3931- Remover MONICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 237.765-9, para a Esc. Mons. José Kehrle, Arcoverde, com
150h/a mensais, de Ciências. SIGEPE 04684950/16.
Nº 3932- Remover VALERIA BRITO SILVA, Prof. LPM, I, D, mat. 259.448-0, para a Esc. Escritor José de Alencar, Paulista, GRE Metro
Norte, com 200h/a mensais, de Geografia, a partir de 30.06.16. SIGEPE 04670673/16.
Nº 3933- Remover MARIA DO CARMO DE SOUZA, Prof. LPE, IV, D, mat. 123.793-4, para a Esc. Mons. Álvaro Negromonte, Totó, GRE
R Sul, com 200h/a mensais, de Artes, a partir de 20.06.16. SIGEPE 04597176/16.
Nº 3934- Remover SEZAR GOMES DA SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 272.604-1, para a Esc. Est. Irmã Dulce, Abreu e Lima, GRE Metro Norte,
com 200h/a mensais, de Português, a partir de 06.07.16. SIGEPE 04707180/16.
Nº 3935- Remover PEDRO DA SILVA PONTES, Prof. LPE, I, D, mat. 254.387-7, para a Esc. Est. Irmã Dulce, Abreu e Lima, GRE Metro
Norte, com 200h/a mensais, de Ed. Física, a partir de 06.07.16. SIGEPE 04706087/16.
Nº 3936- Remover EDJANE MARIA COSMO, Prof. LPE, I, D, mat. 262.535-0, para a Esc. Est. Irmã Dulce, Abreu e Lima, GRE Metro
Norte, com 200h/a mensais, de Ciências, a partir de 06.07.16. SIGEPE 04705942/16.
Nº 3937- Remover ELIZETE JOSE DO NASCIMENTO, Prof. LP, IV, A, mat. 134.594-0, para a Esc. Est. Irmã Dulce, Abreu e Lima, GRE
Metro Norte, com 200h/a mensais, de Português, a partir de 06.07.16. SIGEPE 04707371/16.
Nº 3938- Remover ISMAEL ALVES GONZALEZ, Prof. LPE, III, D, mat. 239.753-6, para a Esc. Est. Irmã Dulce, Abreu e Lima, GRE Metro
Norte, com 200h/a mensais, de Matemática, a partir de 06.07.16. SIGEPE 04707303/16.
Nº 3939- Remover SONIA ELIZABETE DOMINGUES JARDIM, Prof., LP, II, D, mat.191.102-3, na função de Coordenador de Central de
Tecnologia para a Esc. Brig. Eduardo Gomes, Boa Viagem, GRE R Sul, com 200h/a mensais, a partir de 12.01.16. SIGEPE 05139112/15.
Nº 3940- Localizar MARIA JOSE DOS SANTOS, Prof. LPE, II, D, mat. 189.745-4, na função de Educ. de Apoio, na Esc. Fernandes Vieira,
Iputinga, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.03.14. SIGEPE 04838657/15.
Nº 3941- Remover ADELMA VIRGINIA DA SILVA VASCONCELOS, Prof. LPE, III, D, mat. 131.215-4, para a Esc. Profª. Gercina Fernandes
Rodrigues, Itapissuma, GRE Metro Norte, 200h/a mensais, de Artes, Filosofia e Sociologia, a partir de 01.08.16. SIGEPE 04700125/16.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
Nº 3942 - Conceder 20 (vinte) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para
conclusão dos trabalhos da Sindicância nº 001.2016.05, instaurada pela Portaria SEE n° 3186, de 06 de julho de 2016, DOE de 07/07/2016.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDEC E AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH
PORTARIA CONJUNTA SDEC/CPRH Nº 06, de 05 de agosto de 2016.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 15.452, de 15 de
janeiro de 2015 e a Diretora Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Complementar Estadual nº 049/2003, de 31 de janeiro de 2003.
RESOLVEM:
Art 1º - CONSTITUIR uma Comissão Técnica para proceder à avaliação da Seleção Baseada na Qualidade e no Custo - SBQC nº
003/2016, Processo Administrativo nº 004/2016 CEL/OSE/SDEC, que tem como objeto a contratação de serviços de Consultoria para
Elaboração do diagnóstico e de estratégias de consolidação de arranjos produtivos locais na área de proteção ambiental APA
de Santa Cruz e na Zona de Amortecimento do Parque e Estadual Mata da Pimenteira.
Art. 2º - DESIGNAR para compor a referida Comissão os seguintes técnicos: Paulo Roberto Pessoa Batista, matrícula nº 279.7666, Adeilton Marcelino Vidal de Souza, matrícula nº 279.805-0, Rodrigo Ferraz Jardim Marques, matrícula nº 279.756-9 e Débora
Crispin Soares, matrícula nº 279.776-3, servidores da CPRH.
Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretário
SIMONE NASCIMENTO DE SOUZA
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
Diretora Presidente
PORTARIA SDEC nº 29, do dia 12 de agosto de 2016.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 15.452, de 15 de
janeiro de 2015, alterada pela Lei Nº 15.757, DE 4 de abril de 2016,
RESOLVE:
Art 1º - DESIGNAR que a gestão dos contratos dos consultores individuais da UGP do Projeto de Sustentabilidade Hídrica do Estado de
Pernambuco - PSHPE ficará a cargo da Gerência Geral de Revitalização e Sistemas Rurais.
Art. 2º - Ficam ratificados os atos praticados pelo Gerente Geral de Revitalização e Sistemas Rurais, Mauro Roberto de Souza Lacerda,
matrícula no 313.676-0 nos termos do Art. 1º, a partir do dia 04 de março de 2016.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
Nº 3943 - Designar a servidora Ana Paula Sampaio Lopes, professora, matrícula: 181.141-0, para substituir, pelo período de 08.08.2016 a
07.09.2016, como vogal a servidora Mônica Maria dos Santos, assistente administrativo educacional, matrícula: 135.100-1, nos trabalhos
da II Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar em razão do afastamento da mesma por licença prêmio.
Nº 3944 - Designar a servidora Vera Ligia de Araújo Cruz, cargo Professora, matricula nº 175.107-5 do quadro de servidores dessa
Secretaria para atuar como Defensora Dativa nos autos do Inquérito a que responde a servidora Tereza Muniz Correia, professora,
matricula nº 118.799-6 e fixar o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste ato para que apresente defesa escrita nos
autos do Inquérito Administrativo acima indicado, considerando a solicitação na Comunicação Interna nº 045/2016 de 10.08.2016 da
Presidente da 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada para atuar no Inquérito Administrativo nº 002.2016.04,
instaurado pela Portaria SE nº 2378 de 12.05.2016, publicada no D.O.E. PE de 13.05.2016.
PORTARIA SEE Nº 3945 DE 18 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ROBERTO GONÇALVES DE ARAÚJO,
matrícula nº 259.401-3, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio de Olinda, localizada no município de Olinda,
Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
PORTARIA SEE Nº 3902 DE 11 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, VALMIRA MARIA DE AMARIZ COELHO
CRUZ, matrícula nº 113.660-7, para a função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Ginásio Pernambuco, localizada no
município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, a partir de 11 de agosto de 2016.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
SUADP EM: 18/08/2016
Nº
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
01
MARIA DO CARMO DE ANDRADE
NOME
44.806-0
01
25/07/2016
4º
02
MARIA DE FÁTIMA SANTOS SILVA
44.841-9
01
01/08/2016
3º
03
RAIMUNDA NOEMIA SILVA
97.111-1
02
15/08/2016
2º
04
ANGELA MARIA DE LIRA FERNANDES
101.359-9
01
01/08/2016
1º
05
GILVAN JORGE DE AGUIAR LINS
105.614-0
02
01082016
2º
06
LÚCIA HELENA GONDIM COSTA
107.902-6
01
08/08/2016
3º
07
JOSÉ GILBERTO DE MORAIS LIMA
109.903-2
01
15/08/2016
3º
08
ROBERTO DA CUNHA MELO
111.779-3
01
08/08/2016
2º
09
VERA LÚCIA NOGUEIRA ARAÚJO
118.021-5
01
06/07/2016
3º
10
MARIA DE FÁTIMA BARRETO CALLOU
162.705-8
06
04/08/2016
2º
11
ARIADNE MARIA VASCONCELOS DE ARRUDA
120.767-9
01
02/08/2016
3º
12
MARIA DENISE SANTANA COÊLHO
127.419-8
01
28/07/2016
3º
13
CLEONICE BEZERRA DOS SANTOS
130.715-0
01
10/08/2016
2º
14
CARLA CAVALCANTI FERNANDES
131.286-3
02
03/08/2016
2º
15
REGINA LÚCIA DE OLIVEIRA LOPES
131.819-5
02
05/07/2016
2º
17
MARIA SALETE SIQUEIRA LAFAYETTE
135.096-0
02
01/06/2016
2º
18
MARIA SALETE SIQUEIRA LAFAYETTE
135.096-0
01
01/08/2016
2º