DOEPE 20/08/2016 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIII • NÀ 156
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 20 de agosto de 2016
dar início ao correspondente processo de credenciamento, nos termos da Portaria de Credenciamento vigente do DETRAN/PE. Na
expectativa de avaliação e pronunciamento dessa Autarquia.
Vicência
5.924
Atenciosamente,
Condado
5.834
Recife, ____ de __________________ de ______.
(assinatura do representante legal da entidade pública ou privada interessada)
Sirinhaém
5.711
Glória do Goitá
5.560
Chã Grande
5.238
Lagoa do Carro
5.204
Água Preta
4.346
Tamandaré
3.788
Rio Formoso
3.738
Amaraji
3.003
São José da Coroa Grande
2.919
Ferreiros
2.859
___________, ______ de __________ de ________.
Lagoa de Itaenga
2.815
_______________________________________
Assinatura
Gameleira
2.740
Itaquitinga
2.442
Quipapá
2.415
Buenos Aires
2.244
Joaquim Nabuco
2.121
Camutanga
1.920
Tracunhaém
1.871
Chã de Alegria
1.821
Maraial
1.818
ANEXO II
MODELOS DE DECLARAÇÃO
MODELO I (conforme artigos 12 desta Portaria, em seus incisos X)
Declaro, para todos os fins e efeitos, que eu _________________________________ __________________, proprietário/sócio da
empresa _________________________ ____________, registrada no CNPJ nº ___________________________, não exerço função
pública no âmbito Federal, Estadual e Municipal.
__________, ______ de __________ de ________.
_______________________________________
Assinatura
MODELO II (Conforme artigos 12 desta Portaria, em seus incisos XI)
Declaro, para todos os fins e efeitos, que eu _________________________________ __________, sócio da empresa
___________________________________________, registrada no CNPJ nº __________________________ não emprego menores
de 18 (dezoito) anos exercendo trabalho noturno, perigoso ou insalubre, ou menores de 16 (dezesseis) anos exercendo qualquer
trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme o disposto no inciso XXXIII do artigo 7º, da
Constituição Federal.
MODELO III (Conforme artigos 12 desta Portaria, em seus incisos XII)
Declaro, para todos os fins e efeitos, que eu _________________________________ ____________, sócio da empresa
_______________________, registrada no CNPJ nº ___________________________ não possuo grau de parentesco consanguíneo
ou afim, em linha reta ou colateral, até o 3º (terceiro) grau civil com qualquer servidor desta Autarquia.
___________, ______ de __________ de ______.
_______________________________________
Assinatura
ANEXO III
COMPOSIÇÃO DAS CINCO REGIÕES DO ESTADO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO E PARÂMETRO DE AFERIÇÃO DO
CRITÉRIO ESTABELECIDO NO ARTIGO 5º, INC. III DESTA PORTARIA
Região
REGIÃO I - Mesorregião
Metropolitana do Recife
Município
Recife
658.264
Cortês
1.798
Jaboatão dos Guararapes
183.685
Belém de Maria
1.790
Olinda
134.469
Xexéu
1.769
Paulista
89.978
Primavera
1.590
Cabo de Santo Agostinho
46.895
Jaqueira
1.565
Camaragibe
39.788
São Benedito do Sul
1.191
Abreu e Lima
26.019
Igarassu
25.190
Caruaru
São Lourenço da Mata
21.273
Garanhuns
47.463
Ipojuca
19.298
Santa Cruz do Capibaribe
45.856
Moreno
15.263
Gravatá
28.547
TOTAL DA REGIÃO II
324.267
150.237
Ilha de Itamaracá
4.109
Belo Jardim
24.454
Itapissuma
3.563
Surubim
22.664
Araçoiaba
2.766
Bezerros
20.670
Fernando de Noronha
1.156
Pesqueira
17.201
Limoeiro
17.036
TOTAL DA REGIÃO I
REGIÃO II - Mesorregião da
Zona da Mata Pernambucana
Frota Total
(março/2016)
1.271.716
Vitória de Santo Antão
47.691
Lajedo
13.978
Carpina
27.439
Toritama
13.369
Goiana
26.414
São Bento do Una
13.364
Timbaúba
25.521
Brejo da Madre de Deus
11.459
Palmares
19.651
Bom Conselho
11.002
Escada
15.650
São Caetano
9.419
Itambé
14.145
Bom Jardim
8.541
Paudalho
11.969
Águas Belas
7.866
Ribeirão
7.898
Cupira
7.677
Barreiros
7.862
Taquaritinga do Norte
7.564
Macaparana
7.204
Bonito
7.459
Catende
7.105
Buíque
7.096
Nazaré da Mata
6.671
João Alfredo
6.540
Pombos
6.630
Passira
6.279
Aliança
6.383
Agrestina
5.901
REGIÃO III - Mesorregião do
Agreste Pernambucano