DOEPE 24/08/2016 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIII • NÀ 158
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº PROCESSO
Governo do Estado
Recife, 24 de agosto de 2016
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR
245.406-8
MÉDICO
MED/F02/II/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
01/02/2016
MED/F01/II/D
SECRETARIA DE
SAÚDE
03/12/2015
26/06/2016
NOME
0013371.6/2016
ENIO SOARES CARDOSO
0081983.2/2015
HÉVILLA TELES BARRETO
DE AMORIM CAVALCANTE
229.770-1
0048874.4/2016
ANALISTA EM
369.001-6
SAÚDE
SAN/F01/I/A
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 11, de 23/08/2016.
SIMONE RODRIGUES
PEREIRA DA SILVA
SECRETARIA DE
SAÚDE
O Chefe de Gabinete do Governador, no uso de suas atribuições legais.
0045044.8/2016
ADRIANA LEITE DOS
SANTOS
ANALISTA EM
369.039-3
SAÚDE
SAN/F01/I/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
01/06/2016
0000861.6/2016
AISLAM AYALA MARINHO
TAVARES
194.069-4
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SAS/F01/I/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
06/01/2016
0044624.2/2016
ANA MARIA DA CONCEIÇÃO 251.468-0
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SAS/F03/I/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
04/07/2016
0051684.6/2015
DEBORA EVANGELISTA
MARTINS
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SAS/F03/I/G
SECRETARIA DE
SAÚDE
15/07/2015
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
O SECRETÁRIO - CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe a Lei nº 14.864
V, Capitulo V artigo 12, inciso XIII, de 07 de dezembro de 2012.
RESOLVE:
I - Designar como responsável por suprimento individual do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CEDCA), JOÃO VIANEY NEGROMONTE DA SILVA, matrícula 374.008-0, Coordenador Técnico, em substituição a ÉLIDA MARIA
HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula 367.699-4.
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Chefe de Gabinete do Governador
245.882-9
MÉDICO
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Nº 2.275-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
SILVIO JOSÉ DE VASCONCELOS
Secretarias de Estado
MATRÍCULA
261.148-1
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE SAÚDE
A PARTIR DE
22.08.2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 2.276-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, o servidor Paulo Roberto
Gonçalves dos Santos, matrícula nº 179.646-1, do IITB, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016.
PORTARIAS SAD DO DIA 23.08.2016
PORTARIA CONJUNTA SAD/IPA Nº 109, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA, no uso
de suas atribuições, RESOLVEM:
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a vigência da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/IPA Nº 47, de 05 de
junho de 2015, que visa à contratação temporária de 32 (trinta e dois) profissionais de diversas áreas, cujo resultado final foi homologado
através da Portaria Conjunta SAD/IPA nº 82, de 01 de setembro de 2015.
PORTARIA CONJUNTA SAD/IPA Nº 110, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA, no uso
de suas atribuições, RESOLVEM:
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a vigência da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/IPA Nº 52, de 08 de
junho de 2015, que visa à contratação temporária de 136 (cento e trinta e seis) profissionais de diversas áreas, cujo resultado final foi
homologado através da Portaria Conjunta SAD/IPA nº 83, de 01 de setembro de 2015.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Nº 2.277-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidora
Renata Sobral da Silva Corrêa, matrícula nº 179.821-9, do IITB, atribuindo-lhe a gratificação na atividade de Supervisão, com efeito
retroativo a 01 de agosto de 2016.
Nº 2.278-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidora
Therese Campos Rattacaso, matrícula nº 281.203-7, do IITB, com efeito retroativo a 02/08/2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.279-Autorizar o afastamento da servidora BRUNA DE PAULA SANTOS, matrícula nº. 3699820, para participar do 52º Congresso da
Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, no período de 20 a 25 de agosto de 2016, em Maceió/AL, sendo as despesas com inscrição
e diárias custeadas através da fonte FINLACEN 2319.
Nº 2.280-Autorizar o afastamento do servidor RENATO LEAL MATHIAS, matrícula nº. 2458268, para participar da XIV Congresso
Paulista de Urologia, no período de 07 a 10 de setembro de 2016, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.281-Autorizar o afastamento da servidora REJANE BARRETO DOS SANTOS, matrícula nº. 3692949, para participar da XXI
Congresso Brasileiro de Fisioterapia, no período de 31 de agosto de 2016 a 03 de setembro de 2016, em Olinda/PE, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 2.282-Autorizar o afastamento da servidora NAISHE MATOS FREIRE, matrícula nº. 3698882, para participar da Capacitação para
Implantação da Técnica de PCR em tempo real para o Diagnóstico das Meningites Bacterianas, em Teresina/PI, no período de 21 a 27 de
agosto de 2016, sendo as despesas com passagens e diárias custeadas através da fonte FINLACEN 1044004435.
GABRIEL ALVES MACIEL
Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015, RESOLVE:
Nº 2.270-Declarar a vacância do cargo efetivo de Professor, da Secretaria de Educação, matrícula nº 255.492-5, ocupado por EDUARDO
ANTONIO DE LIMA, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de
1968, com efeito retroativo a 16 de junho de 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.283-Autorizar que o afastamento integral do servidor ÁLVARO ANTÔNIO MAIA MOREIRA FILHO, matrícula n°. 2796082, para as
atividades do Doutorado em Ciências da Comunicação, promovido pela Universidade Lusófona de Lisboa, em Portugal, pelo período de
12 de setembro de 2016 a 12 de setembro de 2019, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2.271-Designar o servidor Mozar Manoel de Souza Filho, matrícula n° 299.707-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a Solange Arruda Rabelo, matrícula n° 127.150-4, a partir de 01 de
setembro de 2016.
Nº 2.272-Designar a servidora Solange Arruda Rabelo, matrícula n° 127.150-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Mozar Manoel de Souza Filho, matrícula n° 299.707-0, a partir de
01 de setembro de 2016.
Nº 2.273-Designar a servidora Maria Fernanda Norberto de Lima, matrícula n° 145.165-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio-1,
símbolo FGA-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Eliana Vieira da Silva, matrícula n° 47.338-3, com efeito retroativo a
01 de agosto de 2016.
Nº 2.274-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 124 DE 23 DE 08 DE 2016.
Nº PROCESSO
5209326-0/2016
NOME
RENATA DOS SANTOS
DINIZ
MATRÍCULA
240.537-7
CARGO
PROCURADOR
PEIII
NÍVEL/SÍMB.
PGE/PGE/001/PE3
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
01 ANO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
DURAÇÃO
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício RESOLVE: conceder a servidora
abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir de 10 de junho de 2016, consoante o Encaminhamento
nº0146 da Procuradoria Geral do Estado.
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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