DOEPE 25/08/2016 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 159
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 25 de agosto de 2016
SOLDADO DE POLÍCIA MILITAR – SUB JUDICE
Secretarias de Estado
ÁREA – DEFESA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
1º
3º
NOME
ANTONIO JOSÉ PAULO DE LIMA
JACIEL ISRAEL DE LIMA
PROCESSO
Proc. 0086274-28.2014.8.17.0001
Proc. 0008445-14.2016.8.17.2001
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 3192 – Tornar sem efeito o Ato nº 2554, de 13 de julho de 2016.
Nº 3193 – Designar CAMILA DE SA MATIAS, matrícula nº 299.724-0, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente
da Gerência Geral de Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete, da referida Secretaria, no período de 19 de agosto a 02 de setembro de 2016,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
PORTARIAS SAD DO DIA 24.08.2016
PORTARIA CONJUNTA SAD/FUNASE Nº 111, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.
Nº 3194 – Designar ROBSON JOSE DA SILVA, matrícula nº 279.660-0, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para responder
pelo expediente da Coordenadoria Técnica, da referida Agência, no período de 01 a 15 de agosto de 2016, durante a ausência de seu
titular, em gozo de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO FUNASE resolvem homologar o resultado final da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 70, de 10
de junho de 2016, que visa à contratação temporária de 08 (oito) advogados, para atender à situação de excepcional interesse público da
Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, conforme Anexo Único abaixo.
Nº 3195 – Transferir da Casa Militar de Pernambuco para o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco o Subten BM MARCOS JOSÉ
DOS SANTOS, matrícula nº 28.259-6.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Nº 3196 – Transferir da Casa Militar de Pernambuco para a Polícia Militar de Pernambuco o 1º Sgt PM MARIA MÁRCIA MELO, matrícula
nº 22840-0, 3º Sgt PM LAÉRCIO SAMPAIO MUNIZ, matrícula nº 27673-1, 3º Sgt PM ADRIANO LUIZ FERNANDES BARBOSA,
matrícula nº 29307-5, Cb PM RENATO RAIMUNDO GREGÓRIO DE ANDRADE, matrícula nº 104591-1.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE
ANEXO ÚNICO
Nº 3197 – Transferir do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco para a Casa Militar de Pernambuco o Sd BM JOSÉ EDSON
FEITOSA JÚNIOR, matrícula nº 711.039-1.
I - LISTA GERAL DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
FUNÇÃO - ADVOGADO -CARUARU
Nº 3198 – Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar de Pernambuco o Sd PM ALEXSANDRO CARNEIRO
BAZANTE, matrícula nº 112.742-0.
Nº 3199 – Autorizar o afastamento do Estado de MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS, Secretário da Fazenda, para, no Rio de
Janeiro – RJ, nos dias 23 e 24 de agosto de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 3200 – Autorizar o afastamento do Estado de ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES, Diretor Presidente do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes – LAFEPE, para, em São Paulo – SP e Brasília -DF, no período
de 23 a 25 de agosto de 2016, participar de reuniões na Fundação para o Remédio Popular – FURP, dando continuidade aos assuntos
tratados na Assembleia Ordinária da ALFOB – Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil e no Ministério da Saúde.
Nº 3201 – Autorizar o afastamento do Estado, de JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR, Secretário de Saúde, para, em Brasília – DF, no dia 24
de agosto de 2016, participar da reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS.
CLASSIFICAÇÃO
1
NOME
RITA DE CÁSSIA MONTEIRO FIGUEIRA
NOTA
70
2
DIRCEU LEMOS SILVA
3
MARIA APARECIDA FEITOSA CARVALHO M DE OLIVEIRA
60
4
ABENILZO WESLLEY SILVA NASCIMENTO
60
5
ANTONIO BRUNO CARIRI DO COUTO FILHO
60
6
POLYANA LUIZA VILELA DE SOUZA
60
7
SANDRA VALERIA MOURA PASCOAL DE OLIVEIRA
50
8
ARACY LÚCIA FONSECA
50
70
9
ERALDO CEZAR RODRIGUES DE SOUZA
50
Nº 3202 – Autorizar o afastamento do Estado de SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Secretário de Transportes, para, em
Brasília – DF, no dia 22 de julho de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado, designando ANTONIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR,
Secretário Executivo, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
10
ESTERVALDA ALVES DA SILVA
50
11
REBECA BORGES CORDEIRO
50
12
JOSÉ IVAN DOS SANTOS
40
Nº 3203 – Autorizar o afastamento do Estado de MARCOS BAPTISTA ANDRADE, Secretário de Habitação, para, em Brasília – DF, nos
dias 24 e 25 de agosto de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
13
CLEONICE MARIA DE SOUSA
40
14
NICELIA DIAS FERNANDES DE ANDRADE SANTANA
40
15
LIVIA MARIA MADALENA MENDONÇA DE MORAES
40
16
JOSUÉ FERREIRA DA SILVA
40
17
ERICA BEZERRA DE OLIVEIRA
40
18
WANESSA GONÇALVES SIMOES
40
19
CARLOS EDUARDO FALCÃO FERNANDES VIEIRA
40
20
JECIANE DO NASCIMENTO FERREIRA SILVA
40
21
ALINE MODESTO ARAUJO
40
22
AMANDA CAROLINA DE ALMEIDA DANTAS
40
23
TÁSSIA GABRIELLA COSTA SPINDOLA CORREIA
40
24
LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES
40
25
HAYLLA DEBORA OLIVEIRA SILVA
40
26
URSULA CIDALIA RIBEIRO FREITAS
40
27
RAISSA LEITE DE ANDRADE
40
28
JOSIEL DE BARROS LEITE
40
29
ENAURI DO CARMO DE ASSIS GALVÃO
30
30
FLAVIA COUTINHO WANDERLEY DE ALMEIDA
30
31
DANUSA RIBEIRO GONÇALVES
30
32
EUCLIDES PEDRO RAINUNDO NETO
30
33
BRUNA STEVIA RIBEIRO BRAGA
30
34
DIEGO CARNEIRO DA CUNHA BARBOS
30
35
ADRIANA ESTEVES PENNA MONTE
30
36
LARISSA GADELHA DE ANDRADE LIMA
30
Nº 3204 – Autorizar o afastamento do Estado de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para,
em São Paulo – SP, nos dias 08 e 09 de agosto de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 3205 – Autorizar o afastamento do Estado, de ANA PAULA VILAÇA LEAL, Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, para, em São Paulo - SP, nos dias 25 e 26 de agosto de 2016, participar de Reunião na SOCIAL COMICS, designando
GUILHERME ANDRADE LEITÃO DE MELO, matrícula nº 421-9, para responder pelo expediente da referida Empresa.
Nº 3206 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARCELO
CAUÁS ASFORA, Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Brasília - DF, no dia 23 de agosto
de 2016, participar de reunião do Grupo de Trabalho do Rio São Francisco para tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 3207 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JENNER
GUIMARÃES DO RÊGO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, e KU E HUN, da
referida Agência, para, em São Paulo - SP, nos dias 25 e 26 de agosto de 2016, participarem de reunião com executivos do Laboratório
Aché para tratarem de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3208 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JENNER
GUIMARÃES DO RÊGO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, CARLOS
MARCO ESTEVES ALVES e MARINA LIMA NOGUEIRA, da referida Agência, para, em Brasília - DF, no período de 02 a 05 de outubro
de 2016, participarem do WCIT – Congresso Mundial de Tecnologia, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ATOS DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2016
Nº 2947 – Designar ANDRÉ BEZERRA TIBURTINO, matrícula nº. 318.716-0, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Apoio
Técnico, símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 20 de novembro de 2015.
37
RAONY RENNAN FEITOSA DE MENEZES
30
Nº 2949 – Dispensar ANDRÉ BEZERRA TIBURTINO, matrícula nº. 318.716-0, da Função Gratificada de Gestor de Apoio Técnico,
símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
38
MARIANA FERNANDES BARROS SAMPAIO
30
39
JOICE DE BARROS FIGUEIREDO
30
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
40
FERNANDO BENVINDO DA FONSECA NETO
20
41
MONALIZA RAFAELLE QUEIROZ DA SILVA
20
42
FRANCISCO EDMILSON MATIAS JUNIOR
20
43
FRANKARLES GENES DE ALMEIDA E SÁ
20
44
45
46
JULIO CEZAR FREIRE DE CARVALHO
WANESSA KELLY ALMEIDA SILVA
LILYANN CIBELLY VELOSO RODRIGUES
20
20
10
47
MANOELA MARANHÃO MELO LIMA
10
48
EVELYNN OLIVEIRA DA SILVA
10
49
THAMIRES LIVIA LIMA DA SILVA
10
ATO DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2016
Nº 3000 – Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Soldado da Polícia Militar, da Secretaria
de Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 12, de 10 de fevereiro de
2015, em cumprimento à decisão proferida no mandado de segurança nº 0001812-07.2015.8.17.0001:
CLASSIFICAÇÃO........................................................NOME
492º...................................................................ANDERSON ANTÔNIO DE ALENCAR MAURÍCIO
DEFICIÊNCIA
MOTORA
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM ERRO NA PUBLICAÇÃO).
FUNÇÃO - ADVOGADO -GARANHUNS
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 24 de agosto de 2016.
Considerando os termos do Processo Administrativo nº 04788/2015, de 30 de dezembro de 2015, da Agência Pernambucana de
Vigilância Sanitária – APEVISA, da Secretaria de Saúde, e do Encaminhamento nº 0199/2016, de 12 de agosto de 2016, da Procuradoria
Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, com base no que preconiza o § 1º do artigo 56 da Lei nº 11.781, de 06 de julho de 2000,
INDEFIRO o Recurso Administrativo apresentado por IHENE – BANCO DE OSSOS E SANGUE DO NORDESTE LTDA-ME, CNPJ
10.791.324/0001-49.
CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 19, DE 09 DE AGOSTO DE 2016
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452,
de 15 de janeiro de 2015, com fundamento no Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e considerando a Portaria nº 23, de 26 de
novembro de 2015, publicada no DOE de 28 de novembro de 2015,
CLASSIFICAÇÃO
1
NOME
JULIANA FERRO DOS SANTOS
NOTA
70
2
MARILIA LESSA DE SOUZA
60
3
LUANA MAYARA PINHEIRO ANDRÉ
60
4
PAULA CALÁBRIA DA SILVA LIMA
50
5
FLAVIANA BESERRA PACHECO
40
6
MARIA VALQUIRIA GOIS LIMA DUARTE
40
7
KARYNE DE LIRA BELO
40
8
ROBSON LUIS FRANCO DE ARAÚJO FILHO
40
9
VALÉRIA SALES MIGUEL DA SILVA
30
10
LAIZA DA SILVA BOTELHO
20
11
PAMELLA NAYARA BAHIA CAVALCANTE
20
12
RENATA ALVES DOS SANTOS
10
DEFICIÊNCIA
FUNÇÃO - ADVOGADO - TIMBAUBA
RESOLVE:
Designar o servidor Rodrigo de Andrade Lima Molina, matrícula nº 363.645-3, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão, para
aplicação da penalidade de multa dos Processos Administrativos de Aplicação de Penalidades, em substituição ao Gerente Geral de
Gestão, com efeito retroativo a 1º de agosto de 2016.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
CLASSIFICAÇÃO
1
NOME
SIMONE GOMES CORRÊIA
NOTA
70
2
MAYARA SOUSA GOMES
50
3
VAUDILENA BEZERRA DA SILVA
50
4
ADMA CRYSTINE GONÇALVES DA SILVA
40
DEFICIÊNCIA