Poder Executivo ● 28/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

490 - Ano XCIII • NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 23, DE 21/12/2016. O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015. RESOLVE: I – Designar a pessoa abaixo qualificada para representar, em substituição a Rodrigo de Andrade Lima Molina, esta unidade gestora na ope

Poder Executivo ● 07/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 189 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3579 - Exonerar THAIS DAIENY TREIN GUERRA do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Planejamento e Projetos, símbolo DAS-2, do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2016. ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2016 ESPECIFICAÇÃO Recife, 7 de outubro de 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000 - S

Poder Executivo ● 14/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de setembro de 2017 $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 Governo do Estado 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d­2 DECRETO Nº 44.990, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017. Aloca e transfere os cargos comissionados que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituiç

Poder Executivo ● 23/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 140 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES VALOR FONTE 37000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 00122 Procuradoria Geral do Estado - Administração Direta Atividade: 02.062.1041.3041 - Controle e Acompanhamento dos Encargos decorrentes das Condena

Poder Executivo ● 14/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 193 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3712 - CONCEDER a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO BOMBEIRO MILITAR aos Militares da Polícia Militar de Pernambuco abaixo, com fundamento no artigo 37, XXVIII da Magna Carta Pernambucana, c/c o artigo 4º do Decreto nº 19.377, de 11 de outubro de 1996, atendendo proposta que lhe foi encaminhada pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, e considerando os relevantes serviços prestad

Poder Executivo ● 05/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 03/2015 (NOTIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DE DÉBITOS) A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos do art 2º, §1º, inciso I da Lei nº 10.654/91, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na Internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco –www.sefaz.pe.gov.br, em PUB

Poder Executivo ● 25/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 159 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de agosto de 2016 SOLDADO DE POLÍCIA MILITAR – SUB JUDICE Secretarias de Estado ÁREA – DEFESA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO 1º 3º NOME ANTONIO JOSÉ PAULO DE LIMA JACIEL ISRAEL DE LIMA PROCESSO Proc. 0086274-28.2014.8.17.0001 Proc. 0008445-14.2016.8.17.2001 ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto Nº 3192 – Tornar sem efeito o Ato nº 2554, de 13 de julho de 2016. Nº 319

Poder Executivo ● 30/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de março de 2016 PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 05, DE 23/03/2016. Governo do Estado O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara RESOLVE: ATOS DO DIA 29 DE MARÇO DE 2016. I - Designar, ANDRÉ RICARDO CHAVES LEÃO, matrícula 36

Poder Executivo ● 11/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCII • NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 978/2015 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 127/2015 (HCTP), SGNET nº 2609582-5/2015, para exercer o encargo de Ordenador de Despesas do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - HCTP, a servidora Maria Auxiliadora da Silva, matrícula nº 178.391-2, ficando dispensado do referido encargo o servidor Rogério Amâncio dos Santos, matrícula nº 212.634-6, a contar da data de publicação desta

Poder Executivo ● 02/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 165 - 3 PORTARIA Nº 19, DE 31 DE AGOSTO DE 2015. ATOS DO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2015. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 294, de 15 de janeiro de 2015. Nº 6687 - Designar MARCOS ALVES COELHO para exercer a Função Gratificada de S