DOEPE 25/08/2016 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIII • NÀ 159
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
4. CANDIDATO CONCORRERÁ, NESTA SELEÇÃO, ÀS VAGAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA?
Recife, 25 de agosto de 2016
CASA CIVIL
SIM ( ) NÃO( )
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
5. TITULAÇÃO DO CANDIDATO EM CURSOS DE GRADUAÇÃO:_____________________________________________________
PORTARIAS DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2016.
6. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
LOCAL:
Data de Início: / /
LOCAL:
Data de Início: / /
LOCAL:
Data de Início: / /
Data do Término: / /
Tempo de Serviço:
Data do Término: / /
Tempo de Serviço:
Data do Término: / /
Tempo de Serviço:
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 837 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de PHELIPE
CÉSAR MELO DA SILVA, IRAILSON MÁRIO FERRAZ DA SILVA e ROBSON LINS FERREIRA, da Secretaria Executiva de
Ressocialização, para, em João Pessoa – PB, no dia 17 de agosto de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria.
Nº 838 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JOÃO FRANCISCO LIMA CUNHA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no perído de 23 a 25 de
agosto de 2016, participar da Reunão de Trabalho sobre Fiscalização do Trânsito no Escritório do BID.
Assumo inteira responsabilidade pelas informações prestadas e declaro estar ciente das penalidades cabíveis.
_____________________________, _______/______/________
Local e Data
Nº 839 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de LUIZ ALBERTO CAMPOS MACEDO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no perído de 23 a 25
de agosto de 2016, participar da Reunão de Trabalho sobre Fiscalização Malha fiscal, Fiscalização do Trânsito, IPVA, ITCA e Taxas, no
Escritório do BID.
__________________________________________________
Assinatura do(a) Candidato(a)
PROTOCOLO DE RECEBIMENTO
Nº 840 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes – LAFEPE, de AILA KARLA MOTA SANTANA, do referido Laboratório, para, em Maceió - AL,
período de 21 a 24 de agosto de 2016, participar do 52º Congresso Brasileiro de Medicina Tropical e reuniões técnicas sobre Doenças
de Chagas e Leishmaniose.
NOME DO CANDIDATO: ____________________________________________________________
RECCEBIDA EM _____/______/______ ________________________________________________
Nº 841 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ALICE RODOVALHO DE SOUZA E SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período
de 26 a 30 de setembro de 2016, participar da Reunião Nacional de Vigilância da Influenza, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 2.284-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Jupi, dos servidores da Pernambuco Participações e
Investimentos S/A - PERPART, José Arnaldo Maciel, matrícula nº 2156-3, e Maria de Lourdes Maciel, matrícula 1519-9, com ônus para
o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício 2015.
Nº 2.285-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Saúde, da servidora Cláudia Maria
de Souza Barbosa, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, nos exercícios de 2013 e 2014.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 2.286 DE 24 / 08 /2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011,
e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD
nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 1.995 de 12/11/2009, publicada no DOE de 13/11/2009, 2.216 de 30/12/2009, publicada no
DOE de 31/12/2009, e 1.932 de 23/09/2011, publicada no DOE de 24/09/2011, bem como as demais normas de direito administrativo
pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir
descrito: 1 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 34.165 de 11/11/2009. 2 – OBJETO: Termo
Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
3- VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01/01/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO:
01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
ROSANA MARIA DE VASCONCELOS BATISTA
PORTARIA SAD Nº 2.287 DE 24 / 08 /2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011,
e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD
nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 793 de 14/05/2012, publicada no DOE de 15/05/2012, 1.235 de 29/06/2012, publicada no
DOE de 30/06/2012, e 1.810 de 11/09/2012, publicada no DOE de 12/09/2012, bem como as demais normas de direito administrativo
pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir
descrito: 1 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.168 de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Termo
Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
3- VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03/01/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO:
01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2012
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício RESOLVE: conceder a servidora
abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação, conforme Ato nº2353 de 11/07/2016,
publicado no Diário Oficial do Estado em 12/07/2016.
0481959-0/2016
MATRÍCULA
139.865-2
CARGO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
NME/EM4/IV/A
EDUCAÇÃO
MATRÍCULA
0465886-1/2016
MARIA ALICE SENA ROCHA
250.598-3
0044349-6/2016
ROSIVALDA GOMES DE
SIQUEIRA TEIXEIRA XAVIER
231.069-4
Nº 847 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JORGE
ANTÔNIO DIAS CORREIA DE ARAÚJO e DANIELE LAURA BRIDI MALLMANN, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, nos dias 18 e 19 de agosto de 2016, participarem do XXII COOPERAPORTOS –
AMBIENTAL, promovido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 849 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia DILMA
TENÓRIO ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 15 a 18 de agosto de 2016, participar do 42º
Congresso Nacional de Recuros Humanos e Gestão de Pessoas – CONARH, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 850 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Peritos Criminais SANDRA
MARIA DOS SANTOS e GILMÁRIO DOS ANJOS LIMA, da Médica Legista MARGARETH SENTOSÉ CORDEIRO DE OLIVEIRA, e do
Delegado de Polícia MARCEONE FERREIRA JACINTO, da referida Secretaria, para, em Salvador - BA, no dia 18 de agosto de 2016,
tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 851 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia
FABÍOLA MARIA OLIVEIRA COSTA, e dos Agentes de Polícia DÉBORA DA COSTA SILVA, ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA,
ELIANE BEATRIZ DE MELO e FABIANO PONCIANO DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Natal - RN, no período de 22 a 29 de
agosto de 2016, tratarem de assuntos de interesse da sobredita secretaria.
Nº 853 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
ADEILTON MARCELINO VIDAL DE SOUSA, PAULO ROBERTO PESSOA BATISTA e VANTUIR MIGUEL RIGO, da Agência Estadual
de Meio Ambiente - CPRH, para, em Acaú – PB, no dia 16 de agosto de 2016, participarem de reunião do Conselho Deliberativo da
Unidade de Conservação Federal REXEX Acaú - Goiana, na sede da Associação das Marisqueiras de Acaú - AMA.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
02 ANOS
ERRATA
Na Portaria nº 648, de 11 de julho de 2016:
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício RESOLVE: conceder a servidora
abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação, conforme Ato nº2353 de 11/07/2016,
publicado no Diário Oficial do Estado em 12/07/2016.
NOME
Nº 846 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JOSÉ ALMIR
CIRILO, Secretário Executivo de Recursos Hídricos, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no dia 23 de agosto de 2016, participar
de reunião de avaliação da operação dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, na Agência Nacional de Águas – ANA.
DURAÇÃO
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 126 DE 24 DE 08 DE 2016.
Nº PROCESSO
Nº 845 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de PEDRO DE
FIGUEIREDO CAVALCANTI FILHO, AD da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em São Paulo
– SP, no período de 22 a 24 de agosto de 2016, participar de reunião na INTERSOLAR para tratar de assuntos de interesse do Estado,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 852 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de SIMÍRAMIS GRAÇAS DE QUEIROZ
LIMA, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, para, em Brasília - DF, no período de 24 a 26 agosto de 2016, participar
da reunião na Câmara Temática de Formação e Habilitação de Condutores – CTH.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 125 DE 24 DE 08 DE 2016.
NOME
SIMONE CRISTINA
RODRIGUES DE FIGUEIRÔA
Nº 844 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARIA IÊDA NOGUEIRA, do
Conselho Estadual de Educação, para, em Brasília – DF, nos dias 24 e 25 de agosto de 2016, participar do Fórum dos Conselhos
Estaduais de Educação Região Centro - este.
YANNA BRUNA DE VASCONCELOS FLORENCIO
Carlos Lins Braga
Gerente Geral de Planejamento e Gestão em exercício
Nº PROCESSO
Nº 843 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria de
Saúde, de GERALDO JORGE FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 31 de agosto a 03 de setembro de
2016, participar do II Encontro Presencial do Curso de Direito Sanitário, promovido pela FIOCRUZ.
Nº 848 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de PEDRO DE
FIGUEIREDO CAVALCANTI FILHO, AD da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, no Rio de
Janeiro - RJ, no período de 29 a 31 de agosto de 2016, participar da BRAZIL WIND POWER para tratar de assuntos de interesse do
Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
NOME
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2011
Nº 842 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de DANYELLA KESSEA TRAVASSOS TORRES PAIVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF,
nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2016, participar da Reunião Estratégica Global de Hanseniase – 2016-2020 Adaptada ao
SUS: Atualizações Desafios e Perspectivas.
CARGO
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NÍVEL/SÍMB.
ASSISTENTE EM SAÚDE
NGE/ESP/II/A
SAS/F01/II/A
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
SAÚDE
DURAÇÃO
02 ANOS
Onde se lê: ...para, em São Paulo - SP...
Leia-se: ...para, em Belo Horizonte – MG e São Paulo - SP...
ERRATA
Na Portaria nº 686, de 19 de julho de 2016.
Onde se lê:... São Paulo – SP...
02 ANOS
Leia-se:...Belo Horizonte – MG e São Paulo – SP...
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
ERRATA
Na Portaria nº 726, de 29 de julho de 2016.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio
conforme o despacho abaixo, . EM, 24.08.2016
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
0216475-7/2016
NOME
ALEXANDRE MAGNO DE AGUIAR PEDROSA
MATRÍCULA
142.367-3
Onde se Lê:...nos dias 08 e 09 de agosto de 2016...
Leia-se:...no período de 07 a 09 de agosto de 2016...
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 23 de agosto de 2016:
DECÊNIO
3º
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
A PARTIR DE
12.08.2016
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação:
Protocolo GG 3762/2016, Ofício nº 76/2016 – GAB SEC EXEC