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Poder Executivo ● 25/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2016. PROCESSO: PL.014.
PE.03/2016. NOVA DATA DE ABERTURA: 09.09.2016 às 10h.
OBJETO: Aquisição, entrega e instalação de 04 (quatro) câmaras
frias para resfriados e 04 (quatro) câmaras frias para congelados,
para atender à demanda das Unidades Prisionais de Tacaimbó,
PJALLB, PAISJ e HCTP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
297.516,68 (duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e dezesseis
reais e sessenta e oito centavos). O Edital encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.seres.pe.gov.br, no Painel de Licitações
ou ainda na Rua do Hospício, 751, Parque 13 de Maio, mediante a
entrega de CD ou pen-drive. Recife, 23 de agosto de 2016. Polyana
Carina de Almeida Avellar Diniz, Presidente/Pregoeira.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2016 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2016 - OBJETO: Contratação de
empresa especializada, Pessoa Jurídica, para fornecimento de
aves, matérias agrícolas, alimentos diversos para a instalação
e implantação do PAIS (produção agroecológica integrada e
sustentável), Municípios de Serra Talhada, Exu e Afrânio, para
subsidiar a “Implantação de Módulos de Manejo Sustentável
da Agrobiodiversidade, para o Combate à Desertificação no
Semiárido Pernambucano”, da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade. Empresas Vencedoras: H.L.R. DE OLIVEIRA
PRODUTOS AGRÍCOLAS, CNPJ: 07.534.706/0001-82, LOTE:
01, Valor: 61.246,40 e LOTE: 02, Valor: 61.246,40; LICITÃO
CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ:
11.157.097/0001-67, LOTE: 03, Valor: 61.272,32, Recife,
24/08/2016. Danyelle Santos Asfora – Autoridade Competente
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Termo de Cooperação Técnica nº 003/2016 - SEMPETQ.
Celebrado pelo Estado de Pernambuco, por intermédio da
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação
– SEMPETQ, com a Agência de Fomento do Estado de
Pernambuco S.A. – AGEFEPE, e o Serviço de Apoio às Micro
e Pequenas Empresas do Estado de Pernambuco – SEBRAE/
PE. OBJETO: promoção de palestras para mulheres egressas
das oficinas de formação profissional do Programa Mãe Coruja
Pernambucana. Sem transferência de recursos. Vigência: 12
meses. Data da celebração: 04/07/2016. ALEXANDRE JOSÉ
VALENÇA MARQUES - Secretário da Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação - SEMPETQ.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº 616/2015 – INEXIGIBILIDADE Nº 077/2015
– OBJETO: Credenciamento de prestadores de serviço de
saúde, pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Estado
de Pernambuco, que possuam as condições necessárias à
prestação de serviços especializados em oftalmologia, como
Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia e/ou Centro
de Referência em Oftalmologia ambulatorial ou hospitalar que
possua condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e
recursos humanos adequados, os quais realizem procedimentos
clínicos, intervencionistas e cirúrgicos especializados, atendendo
aos usuários de todas as idades do Sistema Único de Saúde na I
Macrorregião de Pernambuco. EMPRESA HABILITADA: SEOPE
SERVIÇO OFTALMOLÓGICO DE PERNAMBUCO LTDA. Fica
aberto o prazo para interposição de recursos. Recife, 24 de agosto
de 2016. Rodrigo Mancilha de França – Presidente/CPLS/SES.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 408/2015, referente ao Processo Nº 663.2015.CPLM.
PE.408, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE CARTUCHOS DAS IMPRESSORAS DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA. Fica registrado o seguinte preço:
MILKMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME – ITENS 02 e 03,
no valor unitário para os respectivos itens R$ 74,00 e 116,00.
Recife, 24 de Agosto de 2016. José Adelino dos Santos Neto –
Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

V GERENCIA REGIOANAL DE SAÚDE –
GARANHUNS - PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de licitação nº 001/2016,
Processo CPL/HRDM nº 005/2016 referente à aquisição parcelada
por um período de (doze) meses de Vales Transporte para serem
utilizados pelos servidores da V Gerência Regional de Saúde/V
GERES, no valor estimado de R$ 94.189,60 (Noventa e quatro mil
cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos, fundamentada
no art. 25 inciso I da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.
Catarina Tenório Ferro – Gerente V Gerencia Regional de Saúde.
Garanhuns, 22 de agosto de 2014.
____________________________
Catarina Tenório Ferro
Gerente V GERES
(87246)

Ano XCIII • NÀ 159 - 27

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 431.2016.CPLME.IL.053 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 053/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 30.08.2016, para atender toda a Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, com fundamento no dispositivo legal,
Art. 25, inciso I da lei nº 8.666/93:
ITEM

DESCRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

QUANTITATIVO

01

347567-0 – OMALIZUMABE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 150MG,
FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO SUBCUTANEA.

FRASCO-AMPOLA

1.068

As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
X GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
CPL X GERES – AF. DA INGAZEIRA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A CPL X GERES convoca todos os Fornecedores para contratação
EMERGENCIAL de Empresa especializada em fornecimento
parcelado de MATERIAL DE EXPEDIENTE, destinados ao
abastecimento da X GERES, por um período de 03 (três) meses ou
até a conclusão de processo de licitação. A Proposta Comercial e
documentos de habilitação, deverão ser entregues até às 16:00 do dia
29/08/2016, em envelopes devidamente lacrados e rubricados a CPL
X GERES, localizada na Av. Júlio Câmara, 625, Centro, Afogados da
Ingazeira/PE. O Termo de Referência deverá ser solicitado através
do email: [email protected]. Outras informações através do
Fone (87) 3838-8989. Afogados da Ingazeira, 24/08/2016. Josefa
Aparecida da Silva Almeida – Pregoeira da CPL X GERES.
(F)

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2015
TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 003/2015
PROCESSO LICITATORIO PMA Nº 005/2015
CONTRATADA: : SS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA EPP. OBEJTO: Fica prorrogado a vigência do prazo
contratual por 180 (Cento e oitenta) dias. Arcoverde, 12 de Março
de 2016. Maria Madalena Santos de Britto – Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE torna público que
realizará licitação tipo PREGÃO PRESENCIAL PMA Nº 006/2016,
OBJETO: Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de
Pequeno Porte (EPP), assim definidas pela Lei Complementar
147/2014, para Aquisição parcelada de tubos de concreto para
serviços de construção e reposição de galerias do município
de Arcoverde, por um período de 04 (Quatro) meses. Abertura:
06/09/16, ás 09 (Nove) horas. Outras informações nos dias úteis,
das 08 às 13h na sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap.
Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel. 087 38219004. Maria Fernanda de Araujo Lins – Pregoeira.
(87259)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
BELÉM DE MARIA - PE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
O Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de
Belém de Maria – PE, torna publico o presente Termo Aditivo
referente a Prorrogação de Prazo por mais 06 (seis) meses o
Convênio firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município
de Belém de Maria – PE, para execução do Trabalho Social no
Empreendimento denominado RESIDENCIAL DE BELÉM DE
MARIA – PE, cadastrado no SIAPF sob nº 346.927-19, realizado
conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida,
Belém de Maria – PE, 17 de agosto de 2016, Edgar Sales de
Oliveira – Secretário de Assistência Social.
(87268)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 018/2016. CPL. TOMADA DE PREÇO Nº
004/2016-OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para Obra de Construção da Praça José Soares, no bairro Novo
Horizonte, localizada neste Município, com material e mão de obra
por conta da empreiteira. Valor máximo admitido: R$ 81.847,39,
data e hora de abertura: 13/09/2016 às 08 horas. Presidente
CPL - Andréia C. M. Santos. PROCESSO 019/2016. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL–SRP Nº 008/2016-OBJETO: Eventual
Fornecimento parcelado de Tubos de Concreto, conforme Termo
de Referência, para suprir as necessidades da Prefeitura através
da Secretaria de Infraestrutura. Valor máximo admitido R$
278.696,00, data e hora de abertura: 08/09/2016 às 09:00 horas.
Informações na sala da CPL, sita à R. Desem. Felismino Guedes,
135 - Centro, Cupira-PE, local em que os interessados poderão ler
e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 13:00h
de segunda a sexta-feira ou através de solicitação via email:
[email protected] - Pregoeira Susena Cavalcante.
(87256)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
012/2016-FMS. Processo Licitatório nº015/2016-FMS. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de medicamentos e material
médico-hospitalar, com entrega parcelada, para atender às
necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica CAF, através da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE. Início

do acolhimento das propostas: 29/08/2016 às 09:00h. Limite
para acolhimento e abertura das propostas: 09/09/2016 às
09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 09/09/2016,
às 11:00h (Horários de Brasília). Edital disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br e www.garanhuns.pe.gov.br. Número da
Licitação: 642026. Alfredo de Gois Neto: Secretário de Saúde.
(87263)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo Licitatório nº 021/2016 Pregão Presencial Nº
008/2016 – Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E
MOCHILA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
A CPL informa que foi vencedora dos ITENS 01, 02, 03, 04,
06 e 07 no valor total de R$ 278.912,22 a empresa NEOMAX
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME CNPJ: 15.479.263/000100 e os ITENS 05 e 08 no valor total de R$ 46.908,72 vencido
pela empresa GLOBAL HOUSE ME CNPJ: 13.611.287/0001-38
do supracitado certame, as razões que motivaram os julgamentos
ora publicados encontram-se à disposição dos interessados das
08:00 às 12:00 horas junto à CPL, sita à Rua Sete de Setembro,
s/ nº, Centro, nesta cidade. Glória do Goitá, 14 de Junho de 2016.
Edson Fernando do Nascimento, Pregoeiro Municipal.
(87254)

PREFEITURA DE GRAVATÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 002/2014-CPL. Termo de
Credenciamento Nº 002/14-SMS. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência e supressão do valor (Contrato Nº 002/2014-SMS).
Contratada: Policlínica de Gravatá. Valo Global: R$ 96.000,00.
Vigência: 04/01/16 a 31/12/16.
TERMO DE REVOGAÇÃO
Processo: nº 030/2016-CPL. PP nº 015/2016-CPL. Objeto: Registro
de preço para contratação de empresa especializada na prestação
de serviços contínuos de distribuição de gás medicinal. Diante
das impugnações apresentadas esta comissão torna pública
a revogação do certame (Art. 49, Lei 8.666/93). Informações:
[email protected]. Maria Djanaina Sales. Pregoeira.
(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE CERTAMES
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais,
representada neste ato por sua comissão permanente de licitações
torna público que realizará o PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
11506/2016 EDITAL N° 051/2016 PREGÃO PRESENCIAL –
REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2016 TIPO: Menor valor unitário
por item; OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição
de equipamentos e instrumentais odontológicos, com vistas a
atender às Unidades da Rede de Atendimento Odontológico
do Município de Ipojuca, garantindo o aporte necessário pelo
período de 12 (doze) meses, observados o menor preço por item
e a forma de entrega parcelada; VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 263.287,44(duzentos e sessenta e três mil duzentos e
oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). ETAPAS:
CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES “A”
e “B” DE TODAS AS COTAS - 08/09/2016 das 09h30min até as
09h59min; ABERTURA DOS ENVELOPES “A”, CONFERÊNCIA
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DE TODAS AS COTAS:
08/09/2016 a partir das 10h00min; ETAPA DE LANCES: a definir,
após parecer Técnico; LOCAL: Sede da Prefeitura do Ipojuca/PE.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário local; DISPONIBILIZAÇÃO
DE EDITAL: o edital na íntegra poderá ser adquirido por solicitação
através do e-mail: [email protected] ou de forma presencial,
mediante um portador munido de (MIDIA CD OU DVD E CÓPIA
DE COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO CNPJ/MF DA EMPRESA),
na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de
Souza Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria de Licitações,
de segunda a sexta, IMPRETERIVELMENTE no horário das
08h00min às 14h00min; Ipojuca, 24 de agosto de 2016. Ajax Lins
Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
CONVOCAÇÃO 2ª SESSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 169/2015 EDITAL N°
071/2015 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 011/ 2015 OBJETO:
Contratação de empresa especializada em produção e
comunicação educacional, social e comunitária em canal interno
(indoor), que pode incluir texto, áudio e audiovisual, com a
finalidade de disseminar informações pedagógicas, técnicas e
administrativas para estudantes, professores, famílias e demais

servidores. O município do Ipojuca no uso de suas atribuições
legais representado nesta ato por sua comissão permanente de
licitações, torna público que no dia 26.08.2016 às 10h30min na
sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza
Leão, S/N realizaremos a 2ª sessão para abertura e verificação
dos envelopes contendo a proposta comercial da empresa
Habilitada para o certame em epígrafe; Ipojuca, 24 de agosto de
2016; Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE SÁUDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6759/2016 EDITAL N°
038/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2016 Homologo o
resultado do julgamento do certame em epígrafe do tipo Menor
valor unitário por item tendo como objeto a Contratação de
empresa especializada para Aquisição de pilhas alcalinas e
baterias, garantindo o funcionamento dos equipamentos médicos
hospitalares (laringoscópios, otoscópios, oftalmoscópios, detector
de batimentos cárdio-fetais, desfibriladores externos automáticos),
e dos equipamentos eletrodoméstico-eletroeletrônicos. (Controles
remotos para televisores, controles remotos de ar condicionado)
dos ambientes comuns e conforme as necessidades, com a
finalidade de atender às Unidades da Rede Municipal de Saúde
com o aporte necessário pelo período de 12 (doze) meses e
Adjudico o objeto da licitação a empresa Alessandra Soares
Guedes ME. CNPJ n. 12.689.431.0001-96 vencedora dos itens:
001 – valor unitário R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos); 002
- valor unitário R$ 5,45 (cinco reais e quarenta e cinco centavos);
003 – valor unitário R$ 11,70 (onze reais e setenta centavos); 004
– valor unitário R$ 26,55 (vinte e seis reais e cinquenta e cinco
centavos); 005 – valor unitário R$ 126,45 (cento e vinte seis reais
e quarenta e cinco centavos); Fundamentado na Lei Federal n°
10.520 de 17 de julho de 2002 aplicando-se subsidiariamente no
que couberem as disposições da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de
junho de 1993, e suas as alterações posteriores. Ipojuca, 24 de
agosto de 2016. Cristina Paulino. Secretária de Saúde
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3664/2016 EDITAL
N° 046/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2016
Homologo o resultado do julgamento do certame em epígrafe
do tipo Menor valor unitário por item tendo como objeto a
Contratação de empresa especializada para Aquisição de
Material de consumo Laboratorial, com a finalidade de atender
a rede municipal de saúde, garantindo o aporte necessário para
o funcionamento das Unidades de Saúde pelo período de doze
meses, e Adjudico o objeto da licitação as empresas FACIMED
Comércio e Representações EIRELI. CNPJ n. 15.161.670.000167; vencedora dos itens: 001 valor unitário R$ 0,64 (sessenta
e quatro centavos); 004 valor unitário R$ 0,63 (sessenta e três
centavos); 006 valor unitário R$ 0,88 (oitenta e oito centavos); 009
valor unitário R$ 0,35 (trinta e cinco centavos); 011 valor unitário
R$ 1,31 (um real e trinta e um centavos); 014 valor unitário R$ 0,27
(vinte e sete centavos); 018 valor unitário R$ 20,00 (vinte reais);
019 valor unitário R$ 54,90 (cinquenta e quatro reais e noventa
centavos); 020 valor unitário R$ 27,00 (vinte e sete reais); 026
valor unitário R$ 25,74 (vinte e cinco reais e setenta em quatro
centavos); 027 valor unitário R$ 30,47 (trinta reais e quarenta e
sete centavos); 028 valor unitário R$ 22,86 (vinte e dois reais e
oitenta e seis centavos); 037 valor unitário R$ 47,70 (quarenta
e sete reais e setenta centavos); 038 valor unitário R$ 43,20
(quarenta e três reais e vinte centavos); 039 valor unitário R$
27,00 (vinte e sete reais); MF Comércio de Produtos Médicos
Ltda. CNPJ n. 09.039.574.0001-48; vencedora dos itens: 002
valor unitário R$ 0,61 (sessenta e um centavos); 003 valor unitário
R$ 0,58 (cinquenta e oito centavos); 007 valor unitário R$ 0,95
(noventa e cinco centavos); 008 valor unitário R$ 0,09 (nove
centavos); 015 valor unitário R$ 0,03 (três centavos); 016 valor
unitário R$ 0,28 (vinte e oito centavos); 017 valor unitário R$ 0,29
(vinte e nove centavos); 021 valor unitário R$ 0,75 (setenta e cinco
centavos); 023 valor unitário R$ 16,80 (dezesseis reais e oitenta
centavos); 024 valor unitário R$ 16,80 (dezesseis reais e oitenta
centavos); 025 valor unitário R$ 36,00 (trinta e seis reais); 029
valor unitário R$ 42,10 (quarenta e dois reais e dez centavos);
030 valor unitário R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos); 031
valor unitário R$ 23,40 (vinte e três reais e quarenta centavos);
032 valor unitário R$ 48,10 (quarenta e oito reais e dez
centavos); 041 valor unitário R$ 0,41 (quarenta e um centavos);
043 valor unitário R$ 15,60 (quinze reais e sessenta centavos);
INJEFARMA Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda. CNPJ n.
09.607.807.0001-61; vencedora dos itens: 010 valor unitário R$
0,42 (quarenta e dois centavos); 012 valor unitário R$ 1,23 (um
real e vinte três centavos); 013 valor unitário R$ R$ 1,23 (um real
e vinte três centavos); 033 valor unitário R$ 283,00 (duzentos
e oitenta e três reais); 034 valor unitário R$ 283,00 (duzentos
e oitenta e três reais); 035 valor unitário R$ 283,00 (duzentos e
oitenta e três reais); 042 valor unitário R$ 0,84 (oitenta e quatro
centavos); MONZON Comercio de Produtos Laboratoriais e
Hospitalares Ltda. CNPJ n. 07.534.785.0001-21; vencedora dos
itens: 022 valor unitário R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais); 040
valor unitário R$ 25,00 (vinte e cinco reais); FRACASSADOS/
DESERTOS: 005; 036; Fundamentado na Lei Federal n° 10.520
de 17 de julho de 2002 aplicando-se subsidiariamente no que
couberem as disposições da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de
junho de 1993, e suas as alterações posteriores. Ipojuca, 24 de
agosto de 2016. Cristina Paulino. Secretária de Saúde.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 497/2016
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 041/2016
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 041/2016,
PROCESSO N° 497/2016, PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2016
– SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Administração.
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Material de consumo
Odontológico, com a finalidade de atender a rede municipal de
saúde. FORNECEDOR REGISTRADO: A. M. MILITERNO EPP
– CNPJ/ME sob o n° 67.403.154/0001-03, vencedora dos itens:
002, 004, 005, 007, 010, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032,033,
034, 036, 039, 060, 068, 070, 072, 077, 078, 092, 093, 094, 111,
114, 115, 116, 117, 118, 119, 126, 130 e 133. VALIDADE DA ATA:
12 (doze) meses contados a partir da publicação. FUNDAMENTO
LEGAL: LEIS FEDERAIS N° 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decretos
Municipais n° 130/2014 e 155/2014. MARIA CRISTINA SOARES
PAULINO, Secretária de Saúde. Ipojuca, 02 de agostode 2016.
(F)