DOEPE 26/08/2016 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de agosto de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 160 - 11
02 - Requerimento nº 27448 de 15.07.2016 - RENATA LÚCIA FAUSTO, mat. 364.317-4, deferido, o pagamento das Férias integrais
mais um terço constitucional, conforme Parecer nº 303 de 10.08.2016 - do Apoio Técnico Jurídico SGP/SERES.
111734/2016
EDVANIA DE AQUINO
PORTELA DE MEDEIROS
2294559
1º
17/02/2016
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA MOURA
03 - Requerimento nº 27518 de 25.07.2016 - JOSÉ ADSON MACÊDO DE LIMA, mat. 341.8278, indeferido, o pagamento das Férias,
conforme Parecer nº 294 de 04.08.2016 - do Apoio Técnico Jurídico SGP/SERES.
330570/2016
ELIAS GOMES DE LIMA
2468999
1º
28/02/2016
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA – CARUARU – IV GERES
330535/2016
ERIVALDO RAIMUNDO DE
FREITAS
2468964
1º
15/02/2016
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA – CARUARU – IV GERES
333832/2016
FLAVIA MARIA FERREIRA DE
LIRA
2478005
1º
22/03/2016
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA –
AFOGADOS DA INGAZEIRA - X GERES
367740/2016
FRANCISCO EDIVALDO DA
SILVA FIGUEIREDO
2449935
1º
30/07/2015
HOSPITAL REGIONAL DR. SILVIO
MAGALHAES – PALMARES – III GERES
330467/2016
JOZILDO JOSE DA SILVA
2468930
1º
02/04/2016
382678/2016
LADJANE RIBEIRO DA SILVA
2346346
1º
17/02/2015
362046/2016
LENICE JURACI DA SILVA
1384970
3º
05/05/2016
433168/2016
LUCIENE ALVES DO
NASCIMENTO FREITAS
2492660
1º
09/04/2016
HOSPITAL JESUS NAZARENO –
CARUARU – IV GERES
334214/2016
LUCIVALDO LOPES PEREIRA
2483190
1º
23/03/2016
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA –
AFOGADOS DA INGAZEIRA - X GERES
272215/2016
LUZANIRA CORREIA DOS
SANTOS
2462230
1º
15/01/2016
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA – ARCOVERDE – VI GERES
752760/2015
MALBA MARIA DE SANTANA
2334283
1º
22/05/2014
HOSPITAL GETULIO VARGAS – RECIFE
I GERES
301443/2016
MARIA ACACIA ROCHA DE
OLIVEIRA
2492350
1º
01/04/2016
HEMOPE - OURICURI
362103/2016
MARIA DE FATIMA CARDOSO
2450500
1º
22/08/2015
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA - VII
GERES - SALGUEIRO
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
(REPUBLICAR POR HAVER SAIDO COM INCORREÇÃO NO DOE DO DIA 28/04/2012)
333527/2016
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
MAIA DE MELO
2436760
1º
29/04/2015
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES –
RECIFE – I GERES
384748/2016
MARIA EDNA PEREIRA DE
BARROS
2467240
1º
21/02/2016
HOSPITAL GETULIO VARGAS – RECIFE
I GERES
INCLUSÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA – 17.08.2016
832230/2015
MARIA GORETHE ALVES
LUCENA
2459531
1º
11/05/2016
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA –
GARANHUNS - V GERES
01 - Requerimento nº 27586 de 04.08.2016 - ANDREÁ DA SILVA PEIXOTO, mat. 212.646-0, deferido, a inclusão de dependente, filho
menor D.P.R, conforme certidão de número 28359 no livro A-69, folha 130, expedida pelo Cartório de Registro Civil do Município de
Ribeirão, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
61650/2016
MARIA JULIANA DE MELO
ARRUDA
2464594
1º
14/03/2016
HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE
– I GERES
367885/2016
MARIA SIMONE DE MELO
2482916
1º
13/03/2016
HOSPITAL JESUS NAZARENO –
CARUARU – IV GERES
334102/2016
MAURIZA RODRIGUES DA
SILVA
2483173
1º
05/04/2016
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA –
AFOGADOS DA INGAZEIRA - X GERES
364364/2016
NOEMIA JOANA XAVIER
2299526
1º
26/04/2015
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES – I GERES
432696/2016
QUITERIA LUCIENE FELIX
DOS SANTOS SILVA
2492652
1º
29/06/2016
HOSPITAL JESUS NAZARENO –
CARUARU – IV GERES
330445/2016
ROSA SUENIA DA CAMARA
MELO
2460858
1º
22/12/2015
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA – CARUARU – IV GERES
409195/2016
SELMA DA SILVA FARIAS
2461200
1º
21/01/2016
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
362070/2016
SILVIA DOS SANTOS CARLOS
2482630
1º
12/03/2016
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA - VII
GERES - SALGUEIRO
409173/2016
SONIA DA SILVA LUCAS
1381504
3º
27/06/2016
HOSPITAL CORREIA PICANCO I GERES
- RECIFE
613855/2013
SONIA MARIA FEITOSA BRITO
2260301
1º
2º
28/09/2000
27/09/2010
MINISTERIO DA SAUDE
RESOLVE:
253304/2016
THAYSA MARIA GAMA
ALBUQUERQUE LEAO DE MENEZES
2468484
1º
22/03/2016
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
I - Alterar, na Classificação Institucional do Estado de Pernambuco, no exercício de 2017 e subsequentes, a vinculação do Fundo Estadual
de Habitação de Interesse Social - FEHIS, para o Órgão indicado, conforme discriminação a seguir:
206313/2016
VALDECIRA RAMOS PENA
2304015
1º
04/09/2016
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES – I GERES
04 - Requerimento nº 27464 de 20.07.2016 - ANTÔNIO CARLOS NEGREIROS SOBRINHO, mat. 337.272-3, deferido, o pagamento
das Férias integrais mais um terço constitucional, conforme Parecer nº 295 de 04.08.2016 -do Apoio Técnico Jurídico SGP/SERES.
PARECER ATJ/GGP/SERES – 16.08.2016
PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO - DEFERIDO
01 - Requerimento nº 26051 de 21.12.2015 – ARIANE CRISTINA ALVES SILVA, beneficiária do servidor JOSÉ ALDO DA SILVA, mat.
212.598-6, deferido, o pagamento de Licença Prêmio, devido ao falecimento do servidor, conforme Parecer nº 290/2016 - do Apoio
Técnico Jurídico GGP/SERES.
Publique-se e Cumpra-se.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
PARECERES ATJ/GGP/SERES –
(Ref. C.I. nº 098/2012 (GGP) - de 11.04.2012)
1 - ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDA
01 - Requerimento nº. 9967 de 21/03/2012 - JEZIEL GREGÓRIO DA SILVA JUNIOR, Mat. 337.105-0, deferido a anotação de 03 (três)
anos, 02 (dois) meses e 19 (dezenove) dias, de tempo de serviço prestados a pessoa jurídica de Direito Público (COMPESA e LAFEPE),
conforme Parecer nº. 211/2012 de 30/03/2012, do Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES.
Publique-se e Cumpra-se.
02 - Requerimento nº 27502 de 22.07.2016 - MARCONY CÉSAR BARRETO, mat. 337.270-7, deferido, a inclusão de dependente,
filha menor E.M.P.B, conforme certidão de número 07560601552012100099120008146954, expedida pelo Cartório de Registro Civil do
Município de Palmares, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
Publique-se e Cumpra-se.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SEPLAG Nº 022, EM 25 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 30.433, de 15 de maio de
2007 e com base na Lei nº 14.250, de 17 de dezembro de 2010,
CATEGORIA
ÓRGÃO
UO
CÓDIGO
50000
00215
ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS
HOSPITAL GETULIO VARGAS – RECIFE
I GERES
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL ERMIRIO COUTINHO NAZARE DA MATA - II GERES - LIMOEIRO
MÔNCA MARIA MOURY FERNANDES DOS SANTOS
Gerente de Administração de Pessoas em exercício
TORNAR SEM EFEITO
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando-se os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017.
Despacho publicado no D.O.E. de 06/07/2016, das Concessões de Licenças Prêmio, referentes aos 2º e 3º decênios, SIGEPE Nº
7885/2016, da servidora SANDRA MARIA DE SENA, matrícula nº 132.913-8.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário de Planejamento e Gestão
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA SEPLAG Nº 23, EM 25 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 30.433, de 15 de maio de
2007, para fins de registros orçamentários e contábeis,
Procurador: Antônio César Caúla Reis
RESOLVE:
PORTARIA Nº 92 DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2016
I - Incluir, na Classificação da Receita Orçamentária por Categoria Econômica do Estado de PE, a partir do exercício de 2016 e
subsequente, os itens de naturezas de receita a seguir especificados:
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Conceder servidora Jodilza de Lima Damasceno, mat. n°. 135.144-3, o 3° decênio da licença-prêmio. Deferido nos termos
do parecer n°. 0543/16 da Procuradoria Consultiva, a partir de 04.05.16.
CÓDIGO
1721.33.70
2421.01.02
ESPECIFICAÇÃO
Transferências Correntes do Sistema Único de Saúde para Atendimento a Demandas Judiciais
Transferências de Capital do Sistema Único de Saúde para Atendimento a Demandas Judiciais
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2016.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 93 DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2016
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado na função de Calculista de Diego Armando de Abreu e
Lima Melo e Silva. Mat n° 358.364-3, a partir de 18.08.16.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Repartições Estaduais
EM, 25/08/2016
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
RESOLUÇÃO Nº 114, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Aprova Programa de Gás Natural Incentivado 2016 - GNi2016 proposto pela Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS.
SIGEPE
MATRICULA
DEC.
A PARTIR
2464144
1º
14/04/2016
ALBERTO BANDEIRA
SEGUNDO
2460718
1º
19/03//2016
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA – GOIANA - XII GERES
C0023875/2016
ANA TEREZA ALMEIDA DE
ALCANTARA
2469898
1º
17/07/2016
HEMOPE - RECIFE
C0050447/2016
AUDENISE PINTO FIGUEIROA
MELO
2458730
1º
10/01/2016
HEMOPE - RECIFE
253247/2016
DANIELLE MARIA DE ALMEIDA
GODOY
2459221
1º
12/03/2016
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
291633/2016
385762/2016
NOME
ADAILTON DE JESUS
TRINDADE
UNIDADE
HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA – LIMOEIRO - II GERES
A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, com fundamento
na Lei Estadual nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e alterações, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007; e
CONSIDERANDO os documentos encaminhados por meio da carta CT.COPERGÁS/PRE 066/2016, de 20 de julho de 2016, constantes
no Processo ARPE nº 7200255-3/2016, de 25 de julho de 2016, que solicita a aprovação do Programa de Gás Natural Incentivado
2016 - GNi2016;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação
de serviços públicos, previsto no art. 175 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO os artigos 4º e 16 do Decreto Estadual nº 26.656, de 28 de abril de 2004, que aprova o Regulamento da Prestação de
Serviços Públicos de Distribuição do Gás Canalizado no Estado de Pernambuco;
CONSIDERANDO o Contrato de Concessão, de 05 de novembro de 1992, firmado entre a Copergás e o Estado de Pernambuco, em
especial o item 14.9 da Cláusula Décima Quarta – Tarifas, Encargos, Isenções, Revisão, e o item 2 do Anexo I – Metodologia de Cálculo
da Tarifa para Distribuição do Gás Canalizado no Estado de Pernambuco;