DOEPE 30/08/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 162
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
6926 EM 26/08/2016 JOAQUIM ALVES TEIXEIRA JUNIOR
019.730.707-28/PE
12 (DOZE) MESES
6927 EM 26/08/2016 JOSE OTAVIO DE QUEIROGA MACIEL
025.138.494-62/PE
12 (DOZE) MESES
6928 EM 26/08/2016 JOSE PLACIDO DA SILVA FILHO
016.722.679-87/PE
12 (DOZE) MESES
6929 EM 26/08/2016 JONES DE MORAES SOARES
023.126.345-07/PE
12 (DOZE) MESES
6930 EM 26/08/2016 JOSE GONZAGA DOS SANTOS
016.468.124-48/PE
01 (UM) MÊS
6931 EM 26/08/2016 ANDRE ROBERTO VILACA
004.582.839-23/PE
01 (UM) MÊS
6932 EM 26/08/2016 JORGE LUIZ ALVES DE SANTANA
010.093.684-49/PE
01 (UM) MÊS
6933 EM 26/08/2016 DIEGO GALVAO DA SILVA
048.975.942-34/PE
01 (UM) MÊS
6934 EM 26/08/2016 ALBERONILDO DA SILVA TENORIO
048.268.355-02/PE
01 (UM) MÊS
6935 EM 26/08/2016 JEFFERSON MUNIZ ALVES
045.964.445-59/PE
01 (UM) MÊS
6936 EM 26/08/2016 AGUINALDA PATRICIA DOS SANTOS
040.416.090-45/PE
01 (UM) MÊS
6937 EM 26/08/2016 EDILSON DOS SANTOS SILVA FILHO
008.355.263-84/PE
12 (DOZE) MESES
6938 EM 26/08/2016 EDMILSON MAURICIO DA SILVA
015.540.631-80/PE
12 (DOZE) MESES
6939 EM 26/08/2016 EDNALDO CAMPOS MONTENEGRO FILHO
015.820.652-03/PE
12 (DOZE) MESES
6940 EM 26/08/2016 SAULO PAULO DA SILVA
047.233.964-98/PE
12 (DOZE) MESES
6941 EM 26/08/2016 BARNABE ELIAS DA SILVA
023.276.212-80/PE
12 (DOZE) MESES
6942 EM 26/08/2016 DARIO JACINTO DOS SANTOS
034.233.072-81/PE
12 (DOZE) MESES
6943 EM 26/08/2016 EVANDRO LUCAS DE SOUZA RAMOS
034.721.082-51/PE
12 (DOZE) MESES
6944 EM 26/08/2016 FABIO DA CUNHA BEZERRA
022.081.664-96/PE
12 (DOZE) MESES
6945 EM 26/08/2016 VINICIUS FREITAS CANDIDO
038.886.419-62/PE
12 (DOZE) MESES
6946 EM 26/08/2016 VOLTAIRE MARIANO DE SOUZA
020.114.174-94/PE
12 (DOZE) MESES
6947 EM 26/08/2016 JACO HERMINIO DE MEDEIROS
024.178.877-83/PE
01 (UM) MÊS
6948 EM 26/08/2016 JOSIAS ALEXANDRE DA SILVA
020.356.513-44/PE
01 (UM) MÊS
6949 EM 26/08/2016 CARLOS DA ROCHA PINON TEIXEIRA
007.535.630-69/PE
01 (UM) MÊS
6950 EM 26/08/2016 CARLOS JOSE DOS SANTOS
021.662.227-41/PE
01 (UM) MÊS
6951 EM 26/08/2016 CELSO FRANCISCO TEIXEIRA BRANDT
028.977.126-49/PE
01 (UM) MÊS
6952 EM 26/08/2016 CLAUDIO IVALDO PESSOA
047.556.579-07/PE
01 (UM) MÊS
6953 EM 26/08/2016 CLAUDIO JOSIAS DA SILVA JOSE
005.192.390-04/PE
01 (UM) MÊS
6954 EM 26/08/2016 RITA DE CASSIA DE ALMEIDA SILVA
042.940.462-30/PE
02 (DOIS) MESES
6955 EM 26/08/2016 EDILSON ALVES DE ARAUJO
044.586.636-85/PE
01 (UM) MÊS
6956 EM 26/08/2016 JAIR JERONIMO BARBOSA DE SOUSA
018.167.143-01/PE
01 (UM) MÊS
6957 EM 26/08/2016 EVERTON ELBERTY RODRIGUES CUNHA
027.696.966-69/PE
01 (UM) MÊS
6958 EM 26/08/2016 LEANDRO FRANCISCO DA SILVA
036.243.746-27/PE
12 (DOZE) MESES
6959 EM 26/08/2016 JULIANA MARIA GALINDO
040.417.204-00/PE
12 (DOZE) MESES
6960 EM 26/08/2016 JOSUEL VICENTE FERREIRA
019.160.597-42/PE
12 (DOZE) MESES
6961 EM 26/08/2016 JOSE RICARDO DE SOUZA
031.861.807-19/PE
12 (DOZE) MESES
6962 EM 26/08/2016 JOSE FERREIRA DA SILVA
044.898.640-20/PE
12 (DOZE) MESES
6963 EM 26/08/2016 JOBSON ESTEVAM DA SILVA
039.105.825-38/PE
12 (DOZE) MESES
6964 EM 26/08/2016 JOAO POLYCARPO DA SILVA NETO
012.830.819-00/PE
12 (DOZE) MESES
6965 EM 26/08/2016 JOAO PAULO DA SILVA
036.153.262-88/PE
12 (DOZE) MESES
6966 EM 26/08/2016 JOAO FRANCISCO DO NASCIMENTO
003.764.425-94/PE
12 (DOZE) MESES
6967 EM 26/08/2016 FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DA SILVA
018.641.232-60/PE
12 (DOZE) MESES
6968 EM 26/08/2016 FLAVIO LUIZ QUIRINO
039.522.547-07/PE
12 (DOZE) MESES
6969 EM 26/08/2016 FERNANDO NUNES DO NASCIMENTO
026.411.590-32/PE
12 (DOZE) MESES
6970 EM 26/08/2016 FELIX ANTONIO DA COSTA FARFAN
003.563.414-16/PE
12 (DOZE) MESES
6971 EM 26/08/2016 FABIO JUNIOR DA SILVA
025.043.841-60/PE
12 (DOZE) MESES
6972 EM 26/08/2016 BRUNO BENICIO CAMELO
051.186.787-75/PE
12 (DOZE) MESES
6973 EM 26/08/2016 ALEXANDRE TAVARES DE ARAUJO
017.670.246-56/PE
12 (DOZE) MESES
6974 EM 26/08/2016 ALEXANDRE GONCALVES DA SILVA FILHO
037.333.444-01/PE
12 (DOZE) MESES
6975 EM 26/08/2016 GILCLEY DA SILVA PAIVA
003.872.202-08/PE
12 (DOZE) MESES
6976 EM 26/08/2016 GERALDO FREIRE DA SILVA NETO
014.168.342-22/PE
12 (DOZE) MESES
6977 EM 26/08/2016 ANTONIO ARISTOTENES GOMES DE SA
003.371.536-60/PE
01 (UM) MÊS
6978 EM 26/08/2016 ALLAN LYNEKER GALVAO
048.985.916-60/PE
12 (DOZE) MESES
6979 EM 26/08/2016 JORGE FERREIRA DOS PASSOS JUNIOR
027.957.824-65/PE
12 (DOZE) MESES
6980 EM 26/08/2016 JOSE RINALDO DE ANDRADE
027.280.118-96/PE
12 (DOZE) MESES
6981 EM 26/08/2016 KARINNE ZORAIA BELO DE BARROS
027.339.762-41/PE
12 (DOZE) MESES
6982 EM 26/08/2016 JORGE FERREIRA DOS SANTOS
047.144.028-30/PE
12 (DOZE) MESES
6983 EM 26/08/2016 MOISES COELHO DO NASCIMENTO
024.453.880-28/PE
12 (DOZE) MESES
6984 EM 26/08/2016 JOSE ERIBERTO SOARES DE OLIVEIRA
015.054.966-80/PE
01 (UM) MÊS
6985 EM 26/08/2016 ISABELA CRISTIANE DE AMORIM SILVA FLORENCIO
024.952.511-69/PE
01 (UM) MÊS
6986 EM 26/08/2016 JOSIENE BARBOSA DE LIRA PINTO
036.860.942-51/PE
01 (UM) MÊS
6987 EM 26/08/2016 ISMAEL FERREIRA DA SILVA
045.113.137-71/PE
01 (UM) MÊS
6988 EM 26/08/2016 MOISES MUNIZ DA SILVA
045.514.773-26/PE
01 (UM) MÊS
6989 EM 26/08/2016 ITALO CANTIZANO SILVA
036.273.432-21/PE
01 (UM) MÊS
6990 EM 26/08/2016 JOSE RICARDO BARBOSA DA SILVA
036.316.833-38/PE
01 (UM) MÊS
6991 EM 26/08/2016 IVANILDO NASCIMENTO DA SILVA
019.855.521-80/PE
01 (UM) MÊS
6992 EM 26/08/2016 IVANILDO JOSE MARIANO
033.679.562-59/PE
01 (UM) MÊS
6993 EM 26/08/2016 JUSSARA CANDIDA DA COSTA
037.744.377-58/PE
01 (UM) MÊS
6994 EM 26/08/2016 JOSE ANTONIO SOUZA DA SILVA
035.272.119-77/PE
01 (UM) MÊS
6995 EM 26/08/2016 ISRAEL JOSE DA SILVA
025.459.579-90/PE
01 (UM) MÊS
6996 EM 26/08/2016 IVAN CARNEIRO DE ALMEIDA FILHO
032.598.771-58/PE
01 (UM) MÊS
6997 EM 26/08/2016 EDNALDO CORTEZ MARTINS JUNIOR
007.433.233-53/PE
12 (DOZE) MESES
6998 EM 26/08/2016 ROSEANE BEZERRA COSME
020.715.836-93/PE
12 (DOZE) MESES
6999 EM 26/08/2016 JUAN GOMES DA SILVA
005.710.308-09/PE
12 (DOZE) MESES
7000 EM 26/08/2016 EDILENE VIANA SOUSA MENESES
033.179.126-39/PE
01 (UM) MÊS
IPEM/PE
PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 51/2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições: RESOLVE: 1) DESIGNAR o servidor FILIPE
VICTOR DE ARAÚJO RODRIGUES LIRA, matrícula nº 11.1295 para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Produtos
Certificados Regulamentados, símbolo FGS–2, no período de
01/08 a 29/09/2016, devido ao afastamento, por licença-prêmio,
do servidor NELSON JOSÉ DE L’ARMÉE RATTACASO, matrícula
185-6; 2) Esta Portaria tem efeito retroativo a 01/08/2016,
revogam-se as disposições em contrário; 3) Dê-se ciência,
publique-se e cumpra-se. Recife, 26 de agosto de 2016. Pedro
Paulo de Carvalho Neto - Diretor-Presidente.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1057/2016, de 22.08.2016,
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora
MARILENE RODRIGUES DE LIRA, mat. nº 4484-9, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Agente Administrativo F04
CIII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a
partir de 07.06.2016, nos termos das Regras Transição EC nº
47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 254/2016 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
1058/2016, de 22.08.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono de
Permanência da servidora EURISTELA SILVA DOS SANTOS,
mat. nº 7123-4, Auxiliar em Gestão Universitária/Auxiliar de
Serviços Gerais F04 CII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, à disposição da Secretaria de Administração
do Estado-SAD com exercício no Expresso Cidadão do Cordeiro,
a partir de 27.12.2011, nos termos das Regras Permanentes EC
nº 41/2003, e Parecer nº 239/2016 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
1059/2016, de 22.08.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono de
Permanência da servidora LUCIA MARIA DA COSTA FERREIRA
SACHET, mat. nº 4636-1, Médico F02 CIII FS-D, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no ProntoSocorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor
Luiz Tavares-PROCAPE, a partir de 07.06.2016, nos termos das
Regras Permanentes da EC nº 41/2003, e Parecer nº 252/2016 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE.PORTARIA Nº 1060/2016, de 22.08.2016, I -Reconhecer
o direito ao Abono de Permanência da servidora EDILENE
MARIA DO NASCIMENTO, mat. nº 4489-0, Auxiliar em Gestão
Universitária/Auxiliar de Serviços Gerais F01 CIII FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM,
a partir de 07.06.2016, nos termos das Regras Permanentes
EC nº 41/2003, e Parecer nº 242/2016 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
1061/2016, de 22.08.2016, I-Reconhecer o direito ao Abono de
Permanência da servidora ALDA NOBRE BEZERRA DA ROCHA,
mat. nº 5613-8, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Agente Administrativo F01 CII FS-B, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola Politécnica
de Pernambuco-POLI, a partir de 28.09.2015, nos termos das
Regras Permanentes EC nº 41/2003, e Parecer nº 151/2016 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 1062/2016, de 22.08.2016, I -Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência do servidor ADEMAR LUCENA
FILHO, mat. nº 6905-1, Professor Universitário/Assistente M02
CIII FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na Escola Superior de Educação Física-ESEF, a partir
de 04.01.2016, nos termos das Regras de Transição da EC nº
41/2003, I, Art. 2º, e Parecer nº 152/2016 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
1063/2016, de 22.08.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono
de Permanência do servidor LUIZ ATAÍDE JUNIOR, mat. nº
5196-9, Professor Universitário/ Adjunto M03 CIII FS-C, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco-FCM, a partir de
12.09.2015, nos termos das Regras Permanentes EC nº 41/2003,
e Parecer nº 222/2016 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1064/2016, de
22.08.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
do servidor FÉLIX BENTO DO NASCIMENTO NETO, mat. nº
1199-1, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Contabilidade F01 CIII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital da Restauração, a partir de
12.10.2015, nos termos das Regras de Transição EC nº 41/2003,
I, Art. 2º, e Parecer nº 145/2016 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
Recife, 26 de Agosto de 2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
OS
ERGÊNCIA
EM
Receita Federal
146
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1065/2016, de 22.08.2016,
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora
SANDRA MARIA BEZERRA DE ALBUQUERQUE, mat. nº
4645-0, Advogado ADV III A, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na Faculdade de Enfermagem
Nossa Senhora das Graças-FENSG, a partir de 07.06.2016,
nos termos das Regras Permanentes da EC nº 41/2003, e
Parecer nº 253/2016 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1066/2016, de
22.08.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da
servidora CLEIDE MARIA MONTEIRO DA HORA, mat. nº 4623-0,
Analista Técnico em Gestão Universitária/Psicólogo F02 CIII FSB, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco
Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a partir de 07.06.2016,
nos termos das Regras Permanentes da EC nº 41/2003, e
Parecer nº 263/2016 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1081/2016, de
22.08.2016, I -Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do
servidor MARIO GESTEIRA COSTA, mat. nº 3196-8, Professor
Universitário/Adjunto M03 CIV FS-C, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade de
Ciências Médicas de Pernambuco-FCM, a partir de 25.02.2016,
nos termos das Regras Transição da EC nº 41/2003, I, Art. 2º,
e Parecer nº 261/2016 da Procuradoria Jurídica da Universidade
Recife, 30 de agosto de 2016
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1082/2016, de
22.08.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da
servidora NELY LINS ALVES MORAES, mat. nº 4561-6, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/ Técnico em Administração F04
CIII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na Reitoria, a partir de 07.06.2016, nos termos das
Regras Permanentes EC nº 41/2003, e Parecer nº 275/2016 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 1083/2016, de 22.08.2016, I -Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência do servidor JOÃO CORREIA
DE OLIVEIRA, mat. nº 329-8, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico em Administração F04 CIII FS-B, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a
partir de 30.01.2016, nos termos das Regras de Transição EC nº
41/2003, I, Art. 2º, e Parecer nº 265/2016 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
1084/2016, de 22.08.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono de
Permanência do servidor GASTÃO ELOI DOS SANTOS FILHO,
mat. nº 1563-6, Auxiliar em Gestão Universitária/Vigia F01 CIII FSA, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de MedeirosCISAM, a partir de 27.04.2016, nos termos das Regras de Transição
EC nº 41/2003, I, Art. 2º, e Parecer nº 144/2016 da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 1085/2016, de 22.08.2016, I -Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência do servidor PETRÚCIO LUIZ LINS
DE MORAIS, mat. nº 4843-7, Professor Universitário/Assistente
M02 CIII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na UPE Campus Garanhuns, a partir de 06.03.2016,
nos termos das Regras Transição da EC nº 41/2003, I, Art. 2º, e
Parecer nº 133/2016 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1086/2016, de
22.08.2016, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora ALMINA MARIA DE ALENCAR BARBOSA, mat. nº
4516-0, Analista Técnico em Gestão Universitária/ Enfermeiro
F01 CIII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de
Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a partir de
07.06.2016, nos termos das Regras Permanentes da EC nº 41/2003,
e Parecer nº 276/2016 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1068/2016, de 22.08.2016,
I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 16.08.2016, o prazo
de posse de FERNANDA CRISTINA RIBEIRO DE LIMA, para o
Cargo: Técnico em Enfermagem, nomeado através da Portaria nº
0773/2016, de 12.07.2016, publicada no Diário Oficial do Estado
em 19.07.2016. PORTARIA Nº 1111/2016, de 22.08.2016, I Designar a servidora VERÔNICA BEZERRA DE ALBUQUERQUE,
mat. nº 4916-6, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F04 CIII FS-B, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Universitário
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, para exercer as
funções de Gestor de Telemática, do referido Centro.
CPF: 415.839.144-04
E-mail: [email protected]
Telefone fixo: (81) 3182-7744
Telefone móvel: (81) 98703-9633
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2016, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 004/2016 – BB Nº 633313
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de
Serviços de Confecção e Fornecimento de Cartões Alimentação/
Refeição, processamento de carga de crédito eletrônico, a ser
realizada mensalmente, em cartões individuais, de preferência
com chip (vale alimentação/vale refeição), visando conceder
benefícios para empregados celetistas e servidores públicos
vinculados ao ITEP/OS. Homologado e Adjudicado em favor da
empresa POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A, inscrita no
CNPJ nº 00.904.951/0001-95, no valor global de R$ 1.133.748,00
(hum milhão cento e trinta e três mil setecentos e quarenta e oito
reais) – Taxa de Administração 0,00 (zero). Recife, 25 de agosto
de 2016. Ronald Coutinho da Silva – Diretor Presidente em
Exercício – ATO DPR nº 060/2016.
(87322)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 021.2016.IN.003
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
026/2016, datada de 07/03/2016, para fins do disposto no caput do
art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do setor
técnico responsável e do parecer AJUR nº 030/2016 da Assessoria
Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 021.2016.
IN.003, cujo objeto é contratação de empresa para serviços de
capacitação em planejamento estratégico utilizando a metodologia
do Balanced Scorecard (BSC), para atender os servidores da
Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha,
no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) em
favor da empresa: PLANUS – CONSULTORES ASSOCIADOS
LTDA, CNPJ: 10.671.030/0001-83. Daniel Borges Bezerra. Diretor
de Infraestrutura e Obras.
(F)
SERVI
Ç