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Poder Executivo ● 30/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE

DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/ SES.

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 7001 de 29.08.2016 - O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
Resolve Assinar as Portarias/DP/DG/DGH:
Considerando a CI/DPCO/267/2016, de 17/08/2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Repreender o servidor JOSÉ PEDRO DE ALCÂNTARA FILHO, matrícula n° 2011-7, com base no o artigo 218, inciso II,
combinado com artigo 193, inciso VII da Lei nº 6.123/68, a partir da data de sua publicação.
(F)

Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
SGEPE

NOME

MATRICULA

593796/2016 EVA MERCIA PARENTE PAIVA

1371533

A PARTIR

UNIDADE

CENTRO DE SAUDE PROF JOAO DE
21/04/2016
BARROS BARRETO

235181/2016 IONE RODRIGUES CASTRO

1352849

11/03/2015 HOSPITAL GETULIO VARGAS

419117/2016 LINDALVA MARIA DELMONDES RAMOS

1488600

04/05/2016 IX GERENCIA REGIONAL DE SAUDE

404572/2016 LINDALVA OLIVEIRA ROCHA

2317567

07/01/2016 HEMOPE – OURICURI-A DISPOSICAO

463792/2016 LUCIA HELENA BASTO LEVAY

1380770

07/05/2016 CENTRO DE SAUDE GOUVEIA DE BARROS

463770/2016 MARIA CAROLINA ROMEIRO PONTUAL

2276780

25/03/2016 CENTRO DE SAUDE GOUVEIA DE BARROS

429963/2016 MARIA JOSÉ PEDROZA DE MOURA

1328190

24/06/2016

HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA - II GERES

1491091

01/05/2016

UNIDADE MISTA PROFESSOR BANDEIRA
FILHO

520288/2016 MARIA LUCIA LACERDA DA SILVA

2301083

24/02/2016

HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA - II GERES

419106/2016 MARIA NEUMA TAVARES VIEIRA SOUZA

1328158

18/06/2016 IX GERENCIA REGIONAL DE SAUDE

MARINALVA DULCE OLIVEIRA DOS
511187/2016
SANTOS

1311085

09/11/2015 HOSPITAL DA RESTAURACAO

465636/2016 RUI ALBERTO COELHO LINS

1157701

09/05/2014 APEVISA - NIVEL CENTRAL

338231/2016 TELMA EDJANY SANTANA DA SILVA

1465856

25/07/2012 X GERENCIA REGIONAL DE SAUDE

458976/2016

MARIA JOSÉ SIQUEIRA DE
ALBUQUERQUE

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº

MÔNICA MARIA MOURY FERNANDES DOS SANTOS
Gerente de Administração de Pessoas em exercício
ERRATA
Na Portaria SES/FUSAM nº 436 publicado no Diário Oficial do dia 01 de junho de 1994, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem.
ONDE SE LÊ: “ANTONIO LIRA ROMÃO” - 1127148
LEIA-SE: “ANTONIA LIRA ROMÃO” - 1127148

Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA N° 109/2016
O Gerente de Gestão de Pessoas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria ATI Nº 077/2016, publicada no DOE de 16/06/2016, proferiu o seguinte despacho:
SIGEPE Nº
8403478-7/2016

MAT.
3034

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME DO SERVIDOR
MÁRCIA QUEIROZ BION

DECÊNIO
1º

A PARTIR DE
02/06/2016

Recife, 25 de agosto de 2016.
CARLOS EDUARDO DE ALBUQUERQUE BARROS
Gerente de Gestão de Pessoas
(F)

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA
PORTARIA No 103/2016. O Diretor Presidente do CTM no uso de suas atribuições e; CONSIDERANDO os termos do Ofício Circular nº.
008/2016-SEADM, da Secretaria de Administração de Pernambuco - SEADM, datado de 03 de agosto de 2016; CONSIDERANDO as
atribuições da SEADM, bem como as obrigações dos órgão e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual, instituídas através do
Decreto 42.907 de 13/04/2016, que dispõe sobre o uso dos serviços de telemática no âmbito do Poder Executivo Estadual; R E S O L V
E: I – Designar o servidor abaixo para exercer a função de Gestor de Telemática do Consórcio de Transporte da Região Metropolitana do
Recife Ltda. - CTM: Nome: Fernando Eduardo de Souza Guedes; Cargo: Diretor de Tecnologia da Informação; - Matrícula CTM: 11.304;
Email: [email protected]; - Fone: 3182.5677 – 98494-4649; II – Determinar que esta Portaria entre em vigor nesta
data; III – Revogar as disposições em contrário.
Recife, 24 de agosto de 2016.
DIRETOR PRESIDENTE
FRANCISCO ANTÔNIO SOUZA PAPALÉO
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA Nº 084 DE 29 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/2015 e
775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE DE 04/02/2015,
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº 9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
CONSIDERANDO, os Termos do Convênio nº 001/2016 que regula as condições para “Destaque Orçamentário” entre este Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE e a Polícia Militar de Pernambuco – PMPE;
CONSIDERANDO, os termos do referido Convênio, que implanta o PLANO DE OPERAÇÃO nº 001/2016, visando execução do
Policiamento de Trânsito Rodoviário pelas OME / CPI nas Rodovias Estaduais, localizadas na área de sua circunscrição,
CONSIDERANDO, o contido no Ofício nº 135/16 – SSTA do BPRv; RESOLVE:
Art. 1º Designar os Policiais Militares abaixo discriminados, para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito, na malha Rodoviária
do Estado de Pernambuco, com poderes para autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis por infrações ao Código de Trânsito
Brasileiro (Lei nº 9.503/97).
POSTO/GRAD.
CAP. PM
3º SGT. PM.
3º SGT. PM.
CB. PM.
SD. PM.

MATRÍCULA
940203-9
029027-0
029016-5
930960-8
112762-4

NOME COMPLETO
JOÃO MARCELO DE SOUZA
ISRAEL CORREIA PINHEIRO
GABRIEL LIBERATO DA SILVA JÚNIOR
KLEBER DA SILVA OLIVEIRA
JEFERSON MATIAS DO NASCIMENTO SILVA

Ano XCIII • NÀ 162 - 9

CPF
670.034.944-34
400.517.224-53
456.952.534-20
998.504.354-53
070.074.434-78

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA Nº 085 DE 29 DE AGOSTO DE 2016
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/2015 e
775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE DE 04/02/2015, RESOLVE:
Conceder a servidora FLÁVIA DA COSTA SANTOS, matrícula nº 13.442-2, mais 02 (dois) anos de licença sem vencimentos, para
trato de assunto de interesse particular, de acordo com o art. 130, da Lei nº 6123/68, com a nova redação dada pelo art. 5º, da Lei
Complementar nº 16/96, com efeitos a partir de 31/07/2016, (Processo nº 1511/2016).
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)

NOME CONDUTOR

REGISTRO RENACH

PRAZO PENALIDADE

6854 EM 26/08/2016 BRUNO BEZERRA GONDIM

018.167.368-31/PE

12 (DOZE) MESES

6855 EM 26/08/2016 JOSÉ EDSON SOARES NEVES

016.451.260-08/PE

12 (DOZE) MESES

6856 EM 26/08/2016 FABIO BELFORT KANEKO

022.310.438-28/PE

01 (UM) MÊS

6857 EM 26/08/2016 JOSE RISONAL ALVES DE LIMA

003.474.166-76/PE

12 (DOZE) MESES

6858 EM 26/08/2016 JOSE ROGERIO LIRA DOS SANTOS

009.620.492-93/PE

12 (DOZE) MESES

6859 EM 26/08/2016 JOSE SOARES DE OLIVEIRA NETO

023.069.557-34/PE

12 (DOZE) MESES

6860 EM 26/08/2016 JOSE SOUSA DE OLIVEIRA

005.022.927-33/PE

12 (DOZE) MESES

6861 EM 26/08/2016 RAMO MARQUES MACIEIRA

049.994.607-43/PE

12 (DOZE) MESES

6862 EM 26/08/2016 JOSE VALTER RAMOS

024.292.630-14/PE

12 (DOZE) MESES

6863 EM 26/08/2016 RENATO RODRIGUES CORREIA

039.163.019-39/PE

12 (DOZE) MESES

6864 EM 26/08/2016 RENATO AMERICO BRASILIENSE HOLANDA PINTO

017.096.027-57/PE

12 (DOZE) MESES

6865 EM 26/08/2016 POLLYANA DE LIMA CARVALHO

033.693.255-53/PE

01 (UM) MÊS

6866 EM 26/08/2016 RHUAN MARCEL DA SILVA SANTOS

048.471.838-20/PE

12 (DOZE) MESES

6867 EM 26/08/2016 RAFAEL PEREIRA DA SILVA

047.713.352-75/PE

01 (UM) MÊS

6868 EM 26/08/2016 RAFAEL BARBOSA DE FARIAS

043.659.074-33/PE

01 (UM) MÊS

6869 EM 26/08/2016 RAPHAEL DE SIQUEIRA GUIMARAES

041.091.532-17/PE

01 (UM) MÊS

6870 EM 26/08/2016 RAFAEL SANTOS DE FREITAS

035.823.836-06/PE

01 (UM) MÊS

6871 EM 26/08/2016 ELIZEU FELICIANO DE SOUZA

041.514.146-80/PE

12 (DOZE) MESES

6872 EM 26/08/2016 EDVALDO JAIRO DE OLIVEIRA

043.026.846-47/PE

01 (UM) MÊS

6873 EM 26/08/2016 ELIAS ANTONIO DA SILVA

015.823.700-25/PE

12 (DOZE) MESES

6874 EM 26/08/2016 STANISLAW JEAN PLUSWKA

028.482.061-30/PE

12 (DOZE) MESES

6875 EM 26/08/2016 TEWRLAS JOSE DOS SANTOS

021.368.278-06/PE

12 (DOZE) MESES

6876 EM 26/08/2016 THIAGO DA SILVA OLIVEIRA

042.667.814-51/PE

12 (DOZE) MESES

6877 EM 26/08/2016 JOSE BERNARDINO DE SENA

036.631.327-94/PE

12 (DOZE) MESES

6878 EM 26/08/2016 TIAGO ESTACIO DA SILVA

039.344.433-83/PE

O2 (DOIS) MESES

6879 EM 26/08/2016 ANDERSON SILVA DE SANTANA

039.721.971-97/PE

01 (UM) MÊS

6880 EM 26/08/2016 ANAGEL LUIZ DA SILVA

044.116.312-92/PE

01 (UM) MÊS

6881 EM 26/08/2016 FLAVIO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA JUNIOR

041.875.613-09/PE

01 (UM) MÊS

6882 EM 26/08/2016 GILIMY RENE SILVA DO VALE LIRA

046.425.532-85/PE

01 (UM) MÊS

6883 EM 26/08/2016 GLEYDSON KLEBER VENTURA DOMINGOS

030.707.723-13/PE

01 (UM) MÊS

6884 EM 26/08/2016 EDSON ALEMAO PINHEIRO

017.095.779-19/PE

01 (UM) MÊS

6885 EM 26/08/2016 EDUARDO LUIS DOS SANTOS

025.965.367-75/PE

01 (UM) MÊS

6886 EM 26/08/2016 FELIPE HENRIQUE DA SILVA MELO

030.143.920-56/PE

01 (UM) MÊS

6887 EM 26/08/2016 ALEXANDRE JOSE DA SILVA

036.279.837-09/PE

01 (UM) MÊS

6888 EM 26/08/2016 AMADEU LIRA DO REGO

015.918.562-99/PE

01 (UM) MÊS

6889 EM 26/08/2016 AMARO JOSE DA SILVA FILHO

035.168.016-30/PE

01 (UM) MÊS

6890 EM 26/08/2016 ANDRE ANTONIO DA SILVA

031.135.049-16/PE

01 (UM) MÊS

6891 EM 26/08/2016 ANDRE ANTONIO DA SILVA

031.135.049-16/PE

01 (UM) MÊS

6892 EM 26/08/2016 CARLA GIZELE DA SILVA LEITE

045.056.346-74/PE

01 (UM) MÊS

6893 EM 26/08/2016 CICERO ALISSON DE LIMA

037.783.732-96/PE

01 (UM) MÊS

6894 EM 26/08/2016 EDIVALDO JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR

032.000.641-05/PE

01 (UM) MÊS

6895 EM 26/08/2016 JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

014.915.885-68/PE

01 (UM) MÊS

6896 EM 26/08/2016 MATIAS OLIMPIO DE MELO NETO

007.474.056-83/PE

01 (UM) MÊS

6897 EM 26/08/2016 ELISANGELA ISLANDIA DE SANTANA REGO

038.633.471-54/PE

12 (DOZE) MESES

6898 EM 26/08/2016 JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO

032.674.919-95/PE

12 (DOZE) MESES

6899 EM 26/08/2016 JULIANA GOMES DE MELO

047.523.653-08/PE

12 (DOZE) MESES

6900 EM 26/08/2016 MARIA DE FATIMA LEMOS BRANDAO

018.176.101-17/PE

12 (DOZE) MESES

6901 EM 26/08/2016 JOAO OLIMPIO FILHO

003.481.531-17/PE

12 (DOZE) MESES

6902 EM 26/08/2016 CLOVIS JOSE DA SILVA NETO

051.562.525-76/PE

12 (DOZE) MESES

6903 EM 26/08/2016 CRISTIANO DE OLIVEIRA

021.805.599-14/PE

12 (DOZE) MESES

6904 EM 26/08/2016 AIANA REIS FERREIRA

050.059.853-63/PE

12 (DOZE) MESES

6905 EM 26/08/2016 EDMILSON JOSE DE LIMA

005.147.683-55/PE

01 (UM) MÊS

6906 EM 26/08/2016 ANDRE FELIX DE MELO

037.193.287-04/PE

01 (UM) MÊS

6907 EM 26/08/2016 DOMINGOS TEODOSIO DOS SANTOS

034.661166-00/PE

01 (UM) MÊS

6908 EM 26/08/2016 EDILSON BERNARDO DA SILVA

039.250.070-61/PE

01 (UM) MÊS

6909 EM 26/08/2016 WELLINGTON BEZERRA DA SILVA

044.352.883-07/PE

01 (UM) MÊS

6910 EM 26/08/2016 WILKER ADRIANO MIGNAC SANTOS

048.776.223-41/PE

01 (UM) MÊS

6911 EM 26/08/2016

015.993.752-03/PE

01 (UM) MÊS

6912 EM 26/08/2016 ALECSANDRA MARIA DE PAULA

023.894.433-26/PE

01 (UM) MÊS

6913 EM 26/08/2016 EVANDRO JOSE DA SILVA

045.912.915-35/PE

01 (UM) MÊS

6914 EM 26/08/2016 ALVARO ANTONIO SALES DE LIMA

012.701.541-48/PE

01 (UM) MÊS

6915 EM 26/08/2016 LUCIVALDO GONCALVES

044.779.413-32/PE

01 (UM) MÊS

6916 EM 26/08/2016 ERONILDO FERNANDES SILVA

004.975.778-44/PE

12 (DOZE) MESES

6917 EM 26/08/2016 JOSE MARCOS BARBOSA

034.683.977-17/PE

01 (UM) MÊS

6918 EM 26/08/2016 JOSE MARCOS CAVALCANTI DA SILVA

018.344.796-94/PE

01 (UM) MÊS

6919 EM 26/08/2016 JOSE MAURO SILVESTRE DE MELO

009.488.270-33/PE

01 (UM) MÊS

6920 EM 26/08/2016 MAURICIO PEDRO DOS SANTOS

022.463.808-74/PE

01 (UM) MÊS

6921 EM 26/08/2016 JOSE SEVERINO E SILVA

013.724.529-47/PE

12 (DOZE) MESES

6922 EM 26/08/2016 JOSE AUGUSTO DA SILVA

042.271.194-12/PE

01 (UM) MÊS

6923 EM 26/08/2016 GLEYDSON WAGNO AMARAL DE MAGALHAES

026.593.224.56/PE

01 (UM) MÊS

6924 EM 26/08/2016 JOAO TELES DE ANDRADE FILHO

021.795.940-07/PE

12 (DOZE) MESES

6925 EM 26/08/2016 JOAO WILSON FERREIRA CHAVES

034.201.964-13/PE

12 (DOZE) MESES

AGRICIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR