DOEPE 06/09/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 167
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SE/GGDP DE 05 DE 09 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4196 - Dispensar PATRICIA VIRNA BEZERRA UGIETE, mat. 178.232-0, Prof. LPE, III, D, da Função Gratificada de Supervisão-3,
Símbolo FGS-3, da Supervisão do Núcleo de Educação Indígena, GRE Arcoverde, a partir de 01.08.16.
Nº 4197 - Designar ANA GABRIELLA QUIRINO DE SIQUEIRA, mat. 243.861-5, para a função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS3, Supervisor do Núcleo de Educação Indígena, GRE Arcoverde a partir de 01.08.16.
Nº 4198 Tornar sem efeito a Port. 3958 de 20.08.16 nas partes referentes a:
GRE RECIFE NORTE
DALVANI GOMES PINHEIRO, mat. 120.989-2, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3;
GRE RECIFE SUL
DANIELA MARIA LINS BARROS, mat. 137.582-2, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3;
GRE MATA NORTE
ERIKA RICHELLE PINTO RIBEIRO DA SILVA, mat. 262.762-0, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3;
GRE MATA CENTRO
LEONARDO JOSIVAL DA SILVA DE ARRUDA OLIVEIRA, mat. 303.798-3, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3;
GRE MATA SUL
LUIS HENRIQUE ARAUJO FIGUEREDO, mat. 253.606-4, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3;
GRE LIMOEIRO
JACIANE DA SILVA LEMOS ARRUDA, mat. 300.668-9, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3;
GRE CARUARU
ERIVALDO ALMEIDA CHAGAS, mat. 303.548-4, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3;
GRE FLORESTA
RAFAELA PRISCILA DA SILVA SOUZA CAVALCANTI, mat. 302.926-3, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3;
GRE PETROLINA
SIMONE DA COSTA SILVA, mat. 154.645-7, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3;
GRE SALGUEIRO
FRANCISCA EMILIA ALENCAR DE SOUZA, mat. 255.295-7, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3;
GRE ARARIPINA
AURICELIA GOMES DA SILVA, mat. 164.549-8, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3;
GRE CARUARU
SORAYA DARLAY BEZERRA VELOSO, mat. 191.250-0, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1;
GRE ARCOVERDE
CINTHIA HENRIQUE GALINDO, mat. 252.102-4, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1;
GRE METRO SUL
ADRIANA HIGINO DE OLIVEIRA TROVAO, mat. 303.470-4, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1;
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JOSINETE SILVA DA COSTA ARAGÃO
JULIA RIBEIRO DA SILVA
LAUDIENE VERISSIMO DO NASCIMENTO
LENIRA NOGUEIRA DA SILVA
MAGARETE ALVES DA SILVA
MARGARETH CAMPOS FERREIRA FRANCISCO DA SILVA
MARIA BETÂNIA SANTOS DA SILVA
MARÍLIA MELO DE ARRUDA
MARINALVA DOS SANTOS FERREIRA
REGINA CÉLIA CAVALCANTI SPINELLI
REGINA MARIA DE LIMA
ROSILDA MARQUES SOARES DA SILVA
ROSIMERY PEREIRA DA SILVA
SELMA ROCHA DE FARIAS
SEVEREINA MARIA MOREIRA
VERONICA MARIA DA SILVA
Nº 4201 - Designar ELADIO AUGUSTO MARIZ MELO LECA, Prof. LPE, III, A, mat. 176.159-5, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Malaquias Mendes da Silva, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
01.08.16. SIGEPE 04760785/16.
Nº 4202 - Designar FRAUZINA DA SILVA LEITE, Prof. LP, III, D, mat. 174.509-3, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Nossa Srª. de
Fátima, Ouricuri, GRE Araripina, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.09.16.
SIGEPE 04821085/16.
Nº 4203 - Dispensar LINDECI PEREIRA DE SOUZA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.025-9, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Prof. Telesforo Siqueira, Ouricuri, GRE Araripina, ficando localizada na ref. Esc. com 200h/a mensais, a partir de 01.09.16. SIGEPE
04821006/16.
Nº 4204 - Designar LINDECI PEREIRA DE SOUZA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.025-9, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Prof.
Telesforo Siqueira, Ouricuri, GRE Araripina, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
01.09.16. SIGEPE 04821006/16.
Nº 4205 - Localizar ANA PAULA RAMOS ARRAES, Prof. LP, I, D, mat. 240.304-8, na Esc. da Independência, Araripina, com 200 h/a
mensais de Português, a partir de 02.01.16. SIGEPE 04821175/16.
Nº 4206 - Designar ANA PAULA RAMOS ARRAES, Prof. LP, I, D, mat. 240.304-8,para a função de Diretor Adjunto da Esc. da
Independência, Araripina atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.09.16. SIGEPE
04821175/16.
Nº 4207 - Designar MARIA DO SOCORRO DA SILVA PEREIRA AMANDO, Prof. LPE, II, A, mat. 251.252-1, para a função de Diretor
Adjunto da EREM Jacob Antônio de Oliveira, Orocó, GRE Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande Porte, com 200
h/a mensais, a partir de 19.07.16. SIGEPE 04734707/16.
Nº 4208 - Remover GLEYDSON BRUNO DE OLIVEIRA APOLINARIO, Prof. LPE, I, D, mat. 255.221-3, para a EREM Silva Jardim,
Monteiro, GRE R Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 12.07.16. SIGEPE 04692576/16.
Nº 4209 - Designar GLEYDSON BRUNO DE OLIVEIRA APOLINARIO, Prof. LPE, I, D, mat. 255.221-3, para a função de Chefe de
Secretaria da EREM Silva Jardim, Monteiro, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande Porte, com 200 h/a
mensais enquanto permanecer na função, a partir de 12.07.16. SIGEPE 04692576/16.
Nº 4210 - Designar RAQUEL DE FARIAS ISRAEL, Prof. LPE, III, D, mat. 174.381-3, para a função de Chefe de Secretaria da EREM São
Felix de Cantalice, Buíque, GRE Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 01.08.16. SIGEPE 04774555/16.
Nº 4211 - Designar BRUNA PATRICIA CORDEIRO DE SANTANA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.821-6,
para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Zequinha Barreto, Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc.
de Médio Porte, a partir de 30.07.16. SIGEPE 04832324/16.
Retificar a Port. 3452 de 22.07.16, nas partes referentes a:
GRE CARUARU
SORAYA DARLAY BEZERRA VELOSO, mat. 191.250-0;
GRE ARCOVERDE
CINTHIA HENRIQUE GALINDO, mat. 252.102-4;
GRE METRO SUL
ADRIANA HIGINO DE OLIVEIRA TROVAO, mat. 303.470-4.
Onde se lê: Chefe de Unidade de Acompanhamento de Educação Infantil e dos Anos Inicias; Leia-se: Chefe da Unidade de
Acompanhamento de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio.
GRE ARCOVERDE
MARIO HELDER DE SIQUEIRA, mat. 303.428-3.
Onde se lê: Supervisor da Célula de Normatização do Sistema Educacional.
Leia-se: Supervisor do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
157.099-4
177.169-8
142.006-2
172.418-5
173.320-6
173.707-4
176.005-0
179.765-4
124.313-6
144.048-9
162.530-6
165.205-2
175.678-8
117.313-8
110.748-8
131.917-5
01
02
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01
02
02
01/08/2016
01/08/2016
09/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
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01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
03/08/2016
01/08/2016
2º
1º
1º
2º
2º
2º
1º
2º
3º
2º
2º
2º
3º
3º
3º
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 02/09/2016, REFERENTE A JOSÉ RONALDO DE LIMA, MATRÍCULA Nº 351.631-8,
TORNAR SEM EFEITO O AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE JÚRI NOS DIAS 17/08/16, 06/09/16, 21/09/16, 11/10/16, 26/10/16,
23/11/16 E 30/11/16 – PROCESSO SIGEPE Nº 0466336-1/2016 – GRE MATA CENTRO.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS Nº 009/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c
artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA, conforme
relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
Nº 4199 - Dispensar DANIEL MANOEL DE SÁ, Prof. LPE, I, D, mat. 261.033-7, da função de Diretor Adjunto da Esc. Malaquias Mendes
da Silva, Petrolina, a partir de 01.08.16. SIGEPE 04760785/16.
Nº 4200 - Remover ELADIO AUGUSTO MARIZ MELO LECA, Prof. LPE, III, A, mat. 176.159-5, para a Esc. Malaquias Mendes da Silva,
Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.08.16. SIGEPE 04760785/16.
Recife, 6 de setembro de 2016
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO 01/2016 (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA)
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos do art 11°c/c art 17º inciso I da Lei nº
10.849/92, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco –
www.sefaz.pe.gov.br, em PUBLICAÇÕES, a recolherem à Fazenda Estadual o crédito tributário relativo às NOTIFICAÇÕES DE DÉBITO
DE IPVA respectivamente indicadas, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, ressalvando-se que, esgotado o
referido prazo sem o devido pagamento do crédito tributário, o correspondente débito será imediatamente inscrito na Dívida Ativa do Estado.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral da DAS
ORDEM DE SERVIÇO SGP Nº 03, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, tendo em vista o art.2º, inciso IV da Portaria SF nº 18 de 28.1.2015, RESOLVE:
Publicar, resumidamente, os dados pertinentes à servidora temporária abaixo identificada, que firmou termo aditivo ao seu contrato,
celebrado nos termos da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011, com as alterações introduzidas pelas Leis, nº 14.885 de 14.12.2012
e nº 15.067 de 4.9.2013; de acordo com o instrumento administrativo a seguir especificado: I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao
contrato, por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria da Fazenda; II - OBJETO: Prorrogação da
vigência da contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da
Secretaria da Fazenda, devidamente autorizada pelos Decretos de nº 36.813 de 18.7.2011 e nº 37.483 de 28.11.2011; III - VIGÊNCIA:
até 24 (vinte e quatro) meses a partir das datas abaixo especificadas; IV - REGISTRO: 01 (um) termo aditivo ao respectivo contrato.
CONTRATO Nº
03/2012
NOME DO CONTRATADO
Maria Cristina Alencar
VIGÊNCIA
05 de setembro de 2018
FUNÇÃO
Arquiteta
ANA PAULA DE ALBUQUERQUE XAVIER
Superintendente de Gestão de Pessoas
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 17/2016
Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011,
informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 06/09/2016 até o dia 15/09/2016, os arquivos SEF e RI
substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no sistema
do número 4848/2016 até o número 5090/2016.
Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br
em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na Internet no endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração
de Documento Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas
(Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 06/09/2016
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 09/2016
TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Os contribuintes abaixo identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ficam notificados quanto
à Exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Simples Nacional, considerando o disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Art. 17, inciso XVI e Art. 31,
inciso II, c/c a Resolução CGSN 94/2011, Art. 15, inciso XXVI; Art. 75, inciso II, §§ 1º ao 5º e Art. 76, inciso V.
Fica concedido ao contribuinte o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para, se desejar, apresentar por
escrito, manifestação de inconformidade em uma Agência da Receita Estadual, dirigida à Diretoria Geral da Receita – DRR, da SEFAZ
do domicílio fiscal do contribuinte.
Decorrido o prazo acima citado, sem que tenha sido apresentada impugnação ou tendo sido negado provimento à mesma, a exclusão
surtirá seus efeitos a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da ocorrência decorrente da hipótese de irregularidade cadastral e
abrangerá todos os estabelecimentos da empresa.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
Os Termos de Exclusão, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar Termos Emitidos.
Edital de Notificação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes sujeitos à exclusão do Regime Simples Nacional, no menu
Publicações.
Estes Termos de Exclusão referem-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais
entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Exclusão.
José Francisco Duarte
Diretor da DPC
GRE RECIFE NORTE EM 05/09/2016
N°
01
02
03
04
05
06
07
08
09
NOME
ALDINETE DE HERVAL PEREIRA DA SILVA
ANDRÉA DE MEDEIROS TEIXEIRA
ANGELA MARIA ROBSPIERRE DE SÁ
CATARINA VASCONCELOS FERRAZ CABRAL
CRISTINA MARIA PINHEIRO DE MELO VERÇOSA
FABIO ANTONIO DE ARAUJO
GILVANY MARIA DE MELO
IVANALDO PEREIRA DE SOUZA
JOSILDA GOMES DA SILVA
MATRÍCULA
97.149-9
163.707-0
178.201-0
110.219-2
191.871-0
138.837-1
179.614-3
190.256-3
130.911-0
MESES
01
01
01
01
02
02
02
02
01
INÍCIO
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
09/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
DECENIO
3º
2º
1º
2º
1º
2º
2º
1º
2º
EDITAL DPC DE INTIMAÇÃO ICD Nº 06/2016
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos do art. 2º, §1º, inciso I da Lei nº 10.654/91 sujeitando-se ao
disposto no Art. 9º, § 1º da Lei 13.974 de 16/12/2009 , INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na Internet, no site
da Secretaria da Fazenda de Pernambuco - www.sefaz.pe.gov.br
Crédito Tributário de ICD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, apurado nos processos ou apresentar defesa, se for o caso,
sob pena do débito ser inscrito em dívida ativa, devendo dirigir-se aos seguintes locais: UNIDADE DE ICD - I RF situada á AV. Dantas
Barreto,1186, 3º andar - São José - Recife/PE no caso de contribuintes localizados na Região Metropolitana; Agência da Receita Estadual
da sua jurisdição nos demais casos.
Recife, 05/09/2016
JOSÉ FRANCISCO DUARTE
DIRETOR GERAL