DOEPE 06/09/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de setembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2.377-Considerar a prorrogação da determinação de exercícios da servidora Kátia da Silva Ferreira de Souza, da Prefeitura Municipal
do Recife, à disposição deste Governo, passando a ter exercício na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com
ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2016 até de 31.12.2016.
Nº 2.378-Determinar que o servidor Everaldo Batista Rocha, do Ministério da Integração Nacional, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
até 31.12.2016.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
AVISO – A Secretária de Desenvolvimento Social Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será
publicado no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 034/2016, no dia 13/09/2016, constante do endereço www.sdscj.pe.gov.br, o Edital de
Convocação n°007/2016 e Regulamento do Processo Eleitoral, para VI Gestão 2016/2018.
Nº 2.379-Determinar que o servidor Francisco Romero Virgínio de Farias, da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, à
disposição deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.380-Autorizar o afastamento do servidor ALBERTO CASADO LORDSLEEM JUNIOR, matrícula n°: 9246-0, para participar do
Visiting Scientist/Researcher, no período de 08 a 28 de dezembro de 2016, em Fort Collins – Colorado/EUA, sendo as despesas com
diárias e passagens custeadas através da fonte 0101.
Nº 2.381-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do VIII Congresso APDEA e do II Encontro
Lusófono em Economia, Sociologia, Ambiente e Desenvolvimento Rural, no período de 06 a 10 de setembro de 2016, em Coimbra/
Portugal, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
MATRÍCULA
10723
13048
18961
NOME DO SERVIDOR
MARIA DO SOCORRO MEDEIROS
MÔNICA NUNES GONÇALVES
ALEIDE MARGARETE GÔDE DE VASCONCELOS
Nº 2.382-Fazer retornar do afastamento para o Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática, promovido pela Universidade Estadual
da Paraíba – UEPB, a servidora JOSEANE MIRTIS DE QUEIROZ PINHEIRO, matrícula n°. 2502372, a partir de 02 de janeiro de 2016.
Nº 2.383-Autorizar o afastamento parcial do servidor OTÁVIO AUGUSTO MALHEIROS HONÓRIO DE MELO, matrícula n°. 299.659-6,
para as atividades do Mestrado Profissional em Gestão Pública e Desenvolvimento do Nordeste, promovido pela Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (FADE-UFPE), pelo período de 28 de abril de 2016 a 30 de março de 2018,
quando houver coincidência do horário das aulas com o horário de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIO DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2016.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012:
Nº 224-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
1
0203615-8/2016
Cláudio Eduardo Cavalcanti de
Araújo
0203427-0/2016
0207758-2/2016
0207817-7/2016
3
0210668-5/2016
5
0210768-6/2016
Assistente em Saúde/Técnico de Nível Médio Laboratório
(SES/PE), matrícula nº 2450771.
Técnico em Saúde Pública (Ministério da Saúde/PE),
matrícula SIAPE nº 1555040.
Médico/Medico Ginecol II (SES/PE), matrícula nº 2243253.
Edilson José de Andrade
Médico/ Med Tocoginec II (SES/PE), matrícula nº 2336766.
Professor Assistente (UPE/PE), matrícula nº 67555.
Paulo Torban
Analista em Saúde/Odontólogo I (SES/PE), matrícula nº
1372009.
Médico/Médico Cirurgião I (SES/PE), matrícula nº 3190749.
Renata Carvalho de Miranda Chaves
Médico (Hospital das Clínicas/PE).
Assistente Técnico em Gestão Universitária (UPE/PE),
matrícula nº 92819.
Adriana Feliciana Henrique da Silva
Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura de Recife/PE), matrícula
nº 674943.
0205722-0/2015
2
VÍNCULOS
Analista em Saúde/Enfermeiro (SES/PE), matrícula nº
Heberton Solano Rodrigues Novaes
3660362.
Leite
CTD Enfermeiro (Prefeitura de Petrolina/PE)
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico de
Enfermagem (UPE/PE), matrícula nº 104590.
Nezomar Santos Oliveira
Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura do Recife/PE), matrícula
nº 641885.
0216319-4/2015
Ana Maria da Conceição
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem (SES/PE),
matrícula nº 3692850.
Técnica de Enfermagem (EBSERH/PE), matrícula SIAPE nº
2241712.
Nº 225-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0206247-3/2015
5
Gesa Magnólia Araujo de
Meneses Neiva Novaes
VÍNCULOS
APO Médico (PM/PE), matrícula nº 9406158.
Médico (SES/PE), matrícula nº 2343665.
Médico (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 743082.ç
1
5
PROCESSO Nº
0219221-8/2015
0214075-1/2016
0224538-6/2014
PORTARIA SEE Nº 4194 DE 05 DE SETEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 40.599, de 03.04.2014, e em
atendimento ao disposto no Art. 10 da Instrução Normativa nº 04/2013, publicada no Diário Oficial do dia 19.07.2013, RESOLVE:
I – Implantar o Diário de Classe Eletrônico nas 62 (Sessenta e duas) escolas abaixo relacionadas, a partir de janeiro de 2016.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
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15
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26
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28
29
30
31
SERVIDOR
Aislam Ayala Marinho Tavares
Girleide Cordeiro de Siqueira Souza
Simone Andréa Bezerra Barbosa
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
GRE
METROPOLITANA
NORTE
SERTÃO DO ARARIPE ARARIPINA
METROPOLITANA SUL
CÓDIGO DO
MEC
26113953
26113872
26117274
26114860
26116359
26105187
26113333
26115964
26106353
26117010
26136460
26115972
26115050
26113538
26114607
26116383
26113279
26116391
26106701
26113236
26000792
26006499
26000261
26001594
26129817
26130386
26185946
26129388
26185806
26131692
26130181
32
26130203
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
26130149
26108240
26108275
26174510
26107651
26107627
26107600
26129566
26129132
26108801
26111241
26110245
26124696
26122952
26124920
26125293
26125250
26127865
26122987
26123584
26127474
26127270
26185741
26185750
57
Nº 226-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Ano XCIII • NÀ 167 - 9
RECIFE SUL
SERTÃO DO
MOXOTÓ – IPANEMA ARCOVERDE
ESCOLA
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO COSTA AZEVEDO
ESCOLA PROFESSORA DEANNA CLARCK XAVIER
ESCOLA ESTADUAL MANUEL DE BASTOS TIGRE
ESCOLA TABAJARA
ESCOLA PROFESSOR JOSÉ BRASILEIRO VILANOVA
ESCOLA BARÃO DE VERA CRUZ
ESCOLA CÔNEGO JONAS TAURINO
ESCOLA GOVERNADOR ERALDO GUEIROS LEITE
ESCOLA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES
ESCOLA ESTADUAL SÃO JOSÉ
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO SANTA ANA
ESCOLA HISTORIADOR PEREIRA DA COSTA
ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM NABUCO
ESCOLA GUEDES ALCOFORADO
ESCOLA JOÃO MATOS GUIMARÃES
ESCOLA PROFESSORA MARIA ALVES MACHADO
ESCOLA ESTADUAL CORONEL VALERIANO EUGÊNIO DE MELO
ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ZULMIRA DE PAULA ALMEIDA
ESCOLA PASTOR AMARO DE SENA
ESCOLA ESTADUAL ÁUREA DE MOURA CAVALCANTI
ESCOLA PROFESSOR MANOEL BONIFÁCIO COSTA
ESCOLA PROFESSOR TELÉSFORO SIQUEIRA
ESCOLA DA INDEPENDÊNCIA
ESCOLA MOISÉS BOM DE OLIVEIRA
ESCOLA DESEMBARGADOR ANTÔNIO DA SILVA GUIMARÃES
ESCOLA JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADVOGADO JOSE DAVID GIL RODRIGUES
ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR AGAMENON MAGALHÃES
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS
ESCOLA JOSÉ MARIO ALVES DA SILVA
ESCOLA PONTE DOS CARVALHOS
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO SENADOR FRANCISCO
PESSOA DE QUEIROZ
ESCOLA EMÍDIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
ESCOLA TIMBI
ESCOLA SANTA APOLÔNIA
ESCOLA ESTADUAL PIO XII
ESCOLA ESTADUAL MARIA DA CONCEIÇÃO DO RÊGO BARROS LACERDA
ESCOLA JOAQUIM AMAZONAS
ESCOLA FREI CANECA
ESCOLA 10 DE AGOSTO
ESCOLA DOUTOR LEONCIO GOMES DE ARAÚJO
ESCOLA FREI ROMEU PEREA
ESCOLA DESEMBARGADOR JOSÉ NEVES FILHO
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO SENADOR ADERBAL JUREMA
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO MARIA RITA DA SILVA LESSA
ESCOLA SENADOR NILO DE SOUZA COELHO
ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS
ESCOLA SENADOR ANTÔNIO FARIAS
ESCOLA PROFESSOR FERNANDO MOTA
ESCOLA PROFESSOR CÂNDIDO DUARTE
ESCOLA CARMELA DUTRA
ESCOLA PROFESSORA OLINDINA ALVES SEMENTE
ESCOLA PADRE DEHON
ESCOLA CARLOS ALBERTO GONÇALVES DE ALMEIDA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR FRANCISCO JONAS FEITOSA COSTA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JORNALISTA CYL GALLINDO
26181649
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO QUILOMBOLA VEREADORA
ALZIRA TENÓRIO DO AMARAL
58
AGRESTE CENTRO
NORTE – CARUARU
26185938
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL EDSON MORORÓ MOURA
59
MATA NORTE –
NAZARÉ DA MATA
26186004
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SENADOR WILSON CAMPOS
SERTÃO CENTRAL SALGUEIRO
26185113
26009315
26010607
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PEDRO LEÃO LEAL
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSOR MANOEL JOAQUIM LEITE
ESCOLA ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA
60
61
62
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 05 de setembro de 2016.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
PORTARIA SCGE Nº 056, de 05 de setembro de 2016 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de
suas atribuições e com base Decreto nº 38.875, de 22 de novembro de 2012,RESOLVE:
Art. 1º Instituir o subsistema de Gestão de Patrimônio e Materiais da Unidade Gestora, integrante do Sistema de Gestão Administrativa
do Poder Executivo Estadual, para desenvolver as competências dispostas no art. 4º do supracitado Decreto.
Art. 2º Designar o servidor Morgan Aurelio da Silva Lino, matrícula nº 372.648-7, para responder pelo subsistema de Gestão de
Patrimônio e Materiais (bens imóveis, bens móveis e materiais – almoxarifado).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
PORTARIA SEE Nº 4195 DE 05 DE SETEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos da Lei nº 12.944, de 16 de dezembro de
2005, RESOLVE:
Classificar as Escolas da Rede Estadual de Ensino abaixo relacionadas:
ESCOLA
Escola Marcelino Champagnat
Escola Marechal Antônio Alves Filho
MÉDIO PORTE
MUNICÍPIO
Recife
Petrolina
GERÊNCIA REGIONAL
Recife Sul
Sertão do Médio São Francisco - Petrolina
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação