DOEPE 06/09/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 167
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 817/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 09/2016 – Chefia de Gabinete, SGNET nº 2609654-5/2016, o servidor LEONARDO
CHERNICHIARRO CORREIA, mat. 336.991-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Chefia de Gabinete,
ficando dispensado da mesma o servidor Antonio de Souza Leão Sales Neto, mat. 341.937-1, a Partir de 01.09.2016.
Nº 818/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 09/2016 – Chefia de Gabinete, SGNET nº 2609654-5/2016, o servidor ROGER MOURY
CORREIA DE MELO, mat. 179.902-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Gerência de Educação e
Qualificação Profissionalizante - GEQP, ficando dispensado da mesma o servidor Josafá Reis da Silva Filho, mat. 208.846-0, a Partir de
01.09.2016.
RESOLVEM:
Art. 1º- Aprovar ad referendum aumento do limite financeiro para custeio, a ser incorporado ao teto de Média e Alta Complexidade – MAC
do município do Recife, Estado de Pernambuco, no montante de R$ 913.669,78 (novecentos e treze mil, seiscentos e sessenta e nove
reais e setenta e oito centavos), objetivando o alcance dos resultados previstos para o pleno funcionamento do Hospital da Mulher.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Recife, 01 de setembro de 2016.
José Iran Costa Junior
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
Nº 819/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 09/2016 – Chefia de Gabinete, SGNET nº 2609654-5/2016, o servidor ANTONIO DE
SOUZA LEÃO SALES NETO, mat. 341.937-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Assessoria de
Imprensa/SERES, a Partir de 01.09.2016.
Nº 820/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 108/2016 – GER/CCP, SGNET nº 2609721-0/2016, o servidor IACIARA APARECIDA
PAULINO DA SILVA, mat. 259.492-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Gerência Administrativa
Financeira/SERES, a Partir de 01.09.2016.
Nº 823/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 197/2016 – GER/GTI, SGNET nº 2609669-2/2016, a servidora SIMONE MARIA PEREIRA
SIMÕES WANDERLEY, mat. 208.738-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Gerência de Tecnologia
da Informação, ficando dispensada da mesma a servidora Silvane Andrade de Oliveira, mat. 345.344-8, a Partir de 01.09.2016.
Publique-se. Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
Gessyanne Vale Paulino
Presidente do Municipais de Saúde COSEMS/PE Colegiado de Secretários
PORTARIA Nº. 362 – O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, José Iran Costa Júnior, no uso de suas atribuições
legais conferidas com base na delegação do Ato Governamental n.º 619, republicado no D.O.E de 04 de fevereiro de 2015,
RESOLVE:
I – Incluir, a partir de 04/07/2016, na Portaria SES nº 500/2014 publicada no D.O.E. de 25/11/2014, referente a Comissão Administrativa
de Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV’s da Secretaria de Saúde
de Pernambuco – SES/PE, a servidora MÔNICA MARIA MOURY FERNANDES DOS SANTOS, matricula nº 197.081-0/SES, em
substituição a RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS, matricula nº 350.193-0/SES, no período de 04 de julho a 30 de dezembro
de 2016, por motivo de licença maternidade.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS SERES DE 05 DE SETEMBRO 2016
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA - DEFERIDOS
Nº 831/2016-Concede ao servidor JOSÉ NILSON DA SILVA, Mat. 179.359-4, deferido, concessão do abono permanência, a partir de
16/12/2015, conforme Parecer nº 341/2016 – ATJ, de 01/09/2016, Requerimento nº 26732/2016 de 01/04/2016.
Nº 832/2016-Concede a servidora MARIA JOSÉ BEZERRA DE FRANÇA, Mat. 209.343-0, deferido, concessão do abono permanência,
a partir de 16/12/2015, conforme Parecer nº 342/2016 – ATJ, de 02/09/2016, Requerimento nº 26614/2016 de 16/03/2016.
Publique-se e Cumpra-se.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 363 – Designando, ROSÂNGELA SILVA DE MEDEIROS, matrícula n° 231.565-3/SES, para responder, pela Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, no período de 01/06/2016 à 27/11/2016, pelo motivo do titular
MARIA ELIANE MATOS RODRIGUES, matrícula Nº 248.341-6/SES, encontrar-se de licença prêmio.
Nº. 364 - Designando, ADÉLIA MARIA TRIGUEIRO DA SILVA TEIXEIRA, matrícula n° 120.852-7/SES, para exercer a Chefia da
Unidade de Acompanhamento e Avaliação das Ações de Saúde Bucal, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Acompanhamento de
Atenção Básica /Nível Central, a partir de 01/09/2016.
Cícero Márcio Rodrigues de Souza
Secretário Executivo de Ressocialização
Nº. 365 – Dispensando, ROSALICE BURÉGIO DE MIRANDA MARQUES, matrícula n° 128.303-0/SES,da Chefia da Unidade de
Acompanhamento e Avaliação das Ações de Saúde Bucal, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Acompanhamento de Atenção
Básica /Nível Central, a partir de 01/09/2016.
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Nº. 366 – Designando, ANA PAULA DA SILVA FERNANDES, matrícula n° 227.967-3/SES, para exercer a Chefia da Unidade de
Assistência Geral, símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas /Recife, a partir da publicação.
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207 de 23.11.2007, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429 de 13.06.2007 RESOLVE: Deferir, no termo do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, o seguinte
despacho:
Nº. 367 – Dispensando, ANA PAULA DA SILVA FERNANDES, matrícula n° 227.967-3/SES, da Chefia da Unidade Administrativo
financeiro e de Gestão de Recursos Humanos, símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, a partir da publicação.
Nº. 368 – Designando, IZABEL RODRIGUES SANTANA, matrícula n° 587505/MS, para exercer a Chefia da Unidade Administrativo
Financeiro e de Gestão de Recursos Humanos, símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, a partir da publicação.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROC. Nº.
7605434-2/2016
NOME
Marlete de Lima Bandeira
MATRÍCULA Nº
143.007-6
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
24.08.2016
Nº. 369 – Dispensando, IZABEL RODRIGUES SANTANA, matrícula n° 587505/MS, da Chefia da Unidade de Assistência Geral, símbolo
FGS-1, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, a partir da publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO CITADO, GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
MAT.Nº
153.747-4
159.038-3
169.694-7
363.482-5
Recife, 6 de setembro de 2016
NOME
Marly Gonçalves Lins
Vasty Lino Cândido dos Santos
Márcia Maria de Lima
Luiz Humberto Cordeiro da Cruz
MÊS
01
01
02
01
DECÊNIO
2º
1º
3º
1º
INÍCIO E TÉRMINO
01.09.2016 a 30.09.2016
01.09.2016 a 30.09.2016
01.09.2016 a 30.10.2016
05.09.2016 a 04.10.2016
PROCESSO Nº
8.2002.08.03461-3
8.2000.04.04053.0
7606205-8/2015
8.2013.09.015779
Recife, 05 de setembro de 2016.
A Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SEGTES), por meio da Escola de Governo em Saúde Pública de
Pernambuco (ESPPE), em parceria com a Rede Brasileira de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública (REDESCOLA) e Centro
de Pesquisas Aggeu Magalhães da Fundação Oswaldo Cruz em Pernambuco (CPqAM-FIOCRUZ/PE), divulga o resultado final do edital
de seleção de instrutores para o curso de Especialização em Saúde Pública, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em
30 de junho de 2016.
RICARDA SAMARA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Aristéia José do Nascimento Viegas e Santana
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 05/09/2016
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 2913, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.
CPF
031.268.754-08
747.773.004-04
045.978.674-14
CPF
031.268.754-08
045.978.674-14
CPF
025.101.754-08
Aprova ad referendum aumento do limite financeiro a ser incorporado ao teto de Média e Alta Complexidade – MAC do município
do Recife, no Estado de Pernambuco.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I. A Lei nº 11.108, de 7 de abril de 2005, que garante as parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto,
parto e pós-parto imediato no âmbito do SUS;
CPF
054.890.524-06
II. A Lei nº 11.634, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o direito da gestante ao conhecimento e à vinculação à maternidade
onde receberá assistência no âmbito do SUS;
CPF
054.890.524-06
III. A Portaria nº 569/GM/MS, de 1º de junho de 2000, que institui o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS);
CPF
068.099.784-96
074.264.184-80
IV. As prioridades, os objetivos e as metas do Pacto pela Vida, definidos pela Portaria nº 2.669/GM/MS, de 03 de novembro de 2009,
entre os quais está a redução da mortalidade materna e infantil;
V. O Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, lançado em 8 de março de 2004, que visa monitorar a
implementação de ações de proteção à saúde da criança e da mulher;
VI. Os compromissos firmados no Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil no Nordeste e na Amazônia Legal, no âmbito do
Compromisso para Acelerar a Redução da Desigualdade na Região Nordeste e na Amazônia Legal lançado pela Presidência da
Republica em 2009;
VII. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
VIII. A necessidade de adotar medidas destinadas a assegurar a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento
pré-natal, da assistência ao parto e puerpério e da assistência à criança;
CPF
054.890.524-06
CPF
054.890.524-06
CPF
068.099.784-96
074.264.184-80
IX. A Resolução CIB/PE nº 1873/2012, de 26 de março de 2012, que homologa o Plano Regional da Rede Cegonha da I Região de Saúde
do Estado de Pernambuco;
X. A Portaria nº 581, de 01 de abril de 2016, que estabelece recursos do Bloco de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite
Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco e Município de Recife (PE);
XI. O Oficio GAB/SS /Recife nº 0906 de 01 de setembro.
CPF
482.317.544-15
089.639.514-72
PERFIL 1
CANDIDATOS APROVADOS
GARANHUNS
NOME DO CANDIDATO
Mariana Olivia Santana dos Santos
Alberto Luiz Alves de Lima
Elaine Cristina Tôrres Oliveira
SERRA TALHADA
NOME DO CANDIDATO
Mariana Olivia Santana dos Santos
Elaine Cristina Tôrres Oliveira
CANDIDATOS ELIMINADOS
NOME DO CANDIDATO
Ana Karla de Albuquerque Espinola Moura
PERFIL 2
CANDIDATOS APROVADOS
GARANHUNS
NOME DO CANDIDATO
Ângela Maria Pereira
SERRA TALHADA
NOME DO CANDIDATO
Ângela Maria Pereira
CANDIDATOS ELIMINADOS
NOME DO CANDIDATO
Túlio Romério Lopes Quirino
Michael Ferreira Machado
PERFIL 2
CANDIDATOS APROVADOS
GARANHUNS
NOME DO CANDIDATO
Ângela Maria Pereira
SERRA TALHADA
NOME DO CANDIDATO
Ângela Maria Pereira
CANDIDATOS ELIMINADOS
NOME DO CANDIDATO
Túlio Romério Lopes Quirino
Michael Ferreira Machado
PERFIL 3
CANDIDATOS APROVADOS
GARANHUNS
NOME DO CANDIDATO
Domicio Aurelio de Sá
Ana Paula Vanderley Galindo
PONTUAÇÃO
100
80
80
CLASSIFICAÇÃO
1
2
3
PONTUAÇÃO
100
80
CLASSIFICAÇÃO
1
2
MOTIVO
Item 4.2.8 do Edital
PONTUAÇÃO
60
CLASSIFICAÇÃO
1
PONTUAÇÃO
60
CLASSIFICAÇÃO
1
MOTIVO
Item 4.2.8 do Edital
Item 4.2.8 do Edital
PONTUAÇÃO
60
CLASSIFICAÇÃO
1
PONTUAÇÃO
60
CLASSIFICAÇÃO
1
MOTIVO
Item 4.2.8 do Edital
Item 4.2.8 do Edital
PONTUAÇÃO
90
65
CLASSIFICAÇÃO
1
2