DOEPE 06/09/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de setembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATRIBUIÇÕES:Atuar na dispensação, fracionamento, manipulação de medicamentos homeopáticos, alopáticos e fitoterápicos de
fórmulas magistrais e farmacopéicas; dispensação e fracionamento de medicamentos industrializados; procedimentos de atenção
farmacêutica; informação e consulta de medicamentos sujeitos ou não à prescrição; controle e guarda de entorpecentes, psicotrópicos
e outras substâncias sujeitas a regime especial; prestação de serviços essenciais diversificados de cuidados farmacêuticos
centrados na dispensação, no atendimento regular de usuários/pacientes e na assistência farmacêuticas; armazenagem, estocagem,
conservação, controle de estoque e distribuição de medicamentos, vistoria, pericia, avaliação, arbitramento e serviços técnicos,
elaboração de pareceres, laudos e atestados do âmbito das atribuições respectivas; executar outras atividades pertinentes aárea.
FISIOTERAPEUTA
REQUISITO: Certificado, devidamente registrado, de curso de nível Superior completo em Fisioterapia, fornecido por instituição de
ensino reconhecida pelo MEC e registro no órgão fiscalizador da profissão.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.770,00 (um mil setecentos e setenta reais).
JORNADA DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais.
ATRIBUIÇÕES:Realizar diagnóstico, com levantamento dos problemas de saúde que requeiram ações de prevenção de deficiências
e das necessidades em reabilitação; desenvolver ações de promoção e proteção à saúde com cuidados com o corpo: hábitos
orais, amamentação, postura, saúde auditiva e vocal, controle do ruído, com vistas ao autocuidado; realizar ações de prevenção
de deficiências em todas as fases do ciclo da vida; acolher usuários que requeiram cuidados de reabilitação, orientando-os,
acompanhando-os conforme a necessidade; desenvolver ações de reabilitação priorizando o atendimento individual; realizar visitas
domiciliares e hospitalares para orientações, adaptações e acompanhamentos; desenvolver projetos e ações intersetoriais, para a
inclusão e melhoria da qualidade de vida dos portadores de deficiência; orientar os cuidadores sobre o manuseio, posicionamento,
atividades da vida diária, para o desempenho funcional, conforme necessidade individual; acompanhar o uso de equipamentos
auxiliares e encaminhamentos quando necessários; realizar encaminhamento e acompanhamento das indicações e concessões de
órteses, próteses e atendimento específico realizado por outro nível de atenção; realizar ações que facilitem a inclusão social e no
trabalho de pessoas com deficiência; executar outras atividades pertinentes a área.
MÉDICO CLÍNICO
REQUISITO: Certificado, devidamente registrado, de curso de nível Superior completo em Medicina, fornecido por instituição de
ensino reconhecida pelo MEC e registro no órgão fiscalizador da profissão.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 7.514,74 (sete mil quinhentos e catorze reais e setenta e quatro centavos).
JORNADA DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais.
ATRIBUIÇÕES:Realizar exame clínico e investigar as doenças pela anamnese e exame físico do paciente em seu ingresso para
composição do dossiê de individualização da pena, formular hipóteses diagnósticas; utilizar exames complementares para confirmar
ou esclarecer o diagnóstico; prescrever medicamentos e acompanhar o curso da enfermidade; manter o prontuário médico atualizado;
indicar tratamento cirúrgico ou especializado, encaminhando os pacientes ao cirurgião ou ao especialista mais indicado; acompanhar
e monitorar a situação de saúde da população privada de liberdade – PPL, realizando diagnóstico e acompanhamento clínico das
doenças de maior prevalência: tuberculose, hanseníase, hepatites virais, IST (sífilis, gonorreia, condiloma, cancro mole,HIV/AIDS
e outras); acompanhar e monitorar as doenças negligenciadas de acordo com o Programa Sanar-PE; executar outras atividades
pertinentes a área.
MÉDICO PSIQUIATRA
REQUISITO: Certificado, devidamente registrado, de curso de nível Superior completo em Medicina, fornecido por instituição de
ensino reconhecida pelo MEC e registro no órgão fiscalizador da profissão.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 7.514,74 (sete mil quinhentos e catorze reais e setenta e quatro centavos).
JORNADA DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais.
ATRIBUIÇÕES: Realizar consultas à população privada de liberdade – PPL com problemas emocionais, psíquicos e transtornos
por abstenção de drogas; avaliar o grau de desequilíbrio emocional dos pacientes e prescrever tratamento com medicamentos
controlados e/ou diferentes tipos de psicoterapia; estabelecer parceria com outros profissionais de saúde; recomendar internamento
compulsório em unidade psiquiátrica no interesse da saúde de alguém ou para a proteção de terceiros; executar outras atividades
pertinentes a área.
MÉDICO GINECOLOGISTA
REQUISITO: Certificado, devidamente registrado, de curso de nível Superior completo em Medicina, fornecido por instituição de
ensino reconhecida pelo MEC e registro no órgão fiscalizador da profissão.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 7.514,74 (sete mil quinhentos e catorze reais e setenta e quatro centavos).
JORNADA DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais.
ATRIBUIÇÕES: Realizar exame ginecológico e investigar as doenças pela anamnese e exame físico da paciente em seu ingresso
para composição do dossiê de individualização da pena; formular hipóteses diagnósticas; utilizar exames complementares para
confirmar ou esclarecer o diagnóstico; prescrever medicamentos e acompanhar o curso da enfermidade; manter o prontuário médico
atualizado; indicar tratamento cirúrgico ou especializado, encaminhando as pacientes ao cirurgião ou ao especialista mais indicado;
fazer diagnóstico de gravidez e acompanhar pré natal e encaminhamento da gestante para o parto e avaliação no puerpério; executar
outras atividades pertinentes a área.
MÉDICO PEDIATRA
REQUISITO: Certificado, devidamente registrado, de curso de nível Superior completo em Medicina, fornecido por instituição de
ensino reconhecida pelo MEC e registro no órgão fiscalizador da profissão.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 7.514,74 (sete mil quinhentos e catorze reais e setenta e quatro centavos).
JORNADA DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais.
ATRIBUIÇÕES:Avaliar e acompanhar os recém-nascidos das reeducandas das colônias penais femininas; Efetuar exames clínicos;
solicitar exames laboratoriais ou radiográficos, diagnosticar e prescrever medicações; analisar e interpretar exames laboratoriais e
radiográficos; conceder atestados de saúde; coordenar e auxiliar as atividades dos serviços de saúde; exercer outras atividades
compatíveis com a especialidade da função.
Ano XCIII • NÀ 167 - 7
ATRIBUIÇÕES:Organizar, planejar e fornecer suporte técnico para a elaboração, aplicação e desenvolvimento de práticas corporais
e atividades físicas; ofertar ações na área de avaliação de aptidão física, prescrição de exercícios, acompanhamento, orientação
da caminhada/corrida e atividades de ginástica, dança, jogos e demais conteúdos da cultura corporal em unidades prisionais;
desenvolver ações na perspectiva da promoção da saúde e de combate à violência; estimular a inclusão de pessoas com deficiência,
idosos e portadores de doenças crônicas, dentre outros, em projetos de práticas corporais e de atividades físicas; executar outras
atividades pertinentes a área.
PSICÓLOGO
REQUISITO: Certificado, devidamente registrado, de curso de nível Superior completo em Psicologia, fornecido por instituição de
ensino reconhecida pelo MEC e registro no órgão fiscalizador da profissão.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.770,00 (um mil setecentos e setenta reais).
JORNADA DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais.
ATRIBUIÇÕES: Utilizar métodos e técnicas psicológicas com o objetivo de diagnóstico psicológico; realizar pesquisa,
acompanhamento psicológico e intervenção psicoterápica individual ou em grupo; atuar junto à equipe multiprofissional no sentido
de levá-las a identificar e compreender os fatores emocionais que intervém na saúde geral do indivíduo; atuar como facilitador no
processo de integração e de adaptação do indivíduo à instituição, orientação e acompanhamento da população privada de liberdade
- PPL e familiares, diretamente ou indiretamente dos atendimentos; participar dos planejamentos e realizar atividades com objetivo
de propiciar reinserção social; participar da elaboração, execução e analise da instituição, realizando programas, projetos e planos
de atendimentos, com o objetivo de detectar necessidades, perceber limitações, desenvolver potencialidades do pessoal envolvido
no trabalho da instituição; facilitar o acesso dos direitos da população privada de liberdade - PPL de acordo com a lei de execuções
penais - LEP e a política nacional de atenção integral a saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional – PNASP;
planejar e executar ações educativas nas diversas áreas de interesse; realizar interlocução com todas as áreas da unidade prisional
(gestão, saúde, jurídica e segurança), visando construir propostas integradas voltadas a adequação da ressocialização da população
privada de liberdade - PPL com sua família e a sociedade; executar outras atividades pertinentes a área.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
REQUISITO: Certificado de Ensino técnico completo em Enfermagem, devidamente registrado pelos órgãos validadores (Conselhos
Estaduais e Municipais de Educação e Secretárias de Educação) e registro no conselho de classe.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais).
JORNADA DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais.
ATRIBUIÇÕES:Preparar o paciente para consulta, exames e tratamentos; observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas;
executar tratamentos especificamente prescritos,ou de rotinas; ministrar medicamentos por via oral e parenteral, fazer curativos,
colaborar na aplicação de tratamentos e técnicas prescritas; executar o controle de atendimento dos pacientes; colher material para
exames laboratoriais; prestar cuidados pré e pós-operatório, executar atividades de desinfecção e esterilização; prestar cuidados
de higiene e conforto ao paciente e zelar por sua segurança, inclusive alimentá-lo ou auxiliá-lo a alimentar-se; zelar pela limpeza
e ordem do material, de equipamentos e de dependências de unidade de saúde; participar de atividades de educação em saúde,
inclusive orientar os pacientes na pós-consulta, quanto ao cumprimento das prescrições de enfermagem e médicos; executar outras
atividades pertinentes a área.
TERAPEUTA OCUPACIONAL
REQUISITO: Certificado, devidamente registrado, de curso de nível Superior completo em Terapia Ocupacional, fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo MEC e registro no órgão fiscalizador da profissão.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.770,00 (um mil setecentos e setenta reais).
JORNADA DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais.
ATRIBUIÇÕES:Dedicar-se ao tratamento, desenvolvimento e reabilitação de pacientes portadores de deficiências físicas e/
ou psíquicas, promovendo atividades com fins específicos, para ajudá-los na sua recuperação em integração social; ampliando
as capacidades produtivas, criativas, lúdicas, expressivas e neuropsicomotora; organizar o cotidiano do indivíduo, tornando suas
atividades preparar os programas ocupacionais destinados a pacientes confinados em hospitais ou outras instituições, baseando-se
nos casos a serem tratados, para propiciar a esses pacientes uma terapêutica que possa desenvolver e aproveitar seu interesse por
determinados trabalhos; planejar trabalhos individuais ou em pequenos grupos, como trabalhos criativos, manuais, de mecanografia,
horticultura e outros, estabelecendo as tarefas de acordo com as prescrições médicas, para possibilitar a redução ou cura das
deficiências do paciente, desenvolver as capacidades remanescentes e melhorar seu estado psicológico; dirigir os trabalhos
, supervisionando os pacientes na execução das tarefas prescritas, para ajudar o desenvolvimento dos programas e apressar a
reabilitação; pode conduzir também programas recreativos; promover o encontro entre a diversidade de habilidades do individuo e
de ocupações do mundo contemporâneo, favorecendo a integração e a inclusão social, por meio de investigação dos afazeres da
rotina do individuo; redução das dificuldades, limitações e barreiras; investigação de projetos de interesse e atividades significativas;
promoção da relação saudável com a atividade produtiva; executar outras atividades pertinentes a área.
ANEXO II
MODELO DE FORMULÁRIO PARA RECURSOS
Nome do candidato: _________________________________________________________________
CPF:______________________________ Nº da Matrícula de inscrição ________________________
Ao Instituto Darwin:
Como candidato a Seleção Pública para a SERES, para a função de ___________________________, solicito a revisão de minha
classificação, sob os seguintes argumentos: _________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
Recife, ______ de __________ de 2016.
__________________________________________
Assinatura do Candidato
Atenção:
1. Preencher o recurso com letra legível.
2. Apresentar argumentações claras e concisas.
ANEXO III
NUTRICIONISTA
REQUISITO: Certificado, devidamente registrado, de curso de nível Superior completo em Nutrição, fornecido por instituição de
ensino reconhecida pelo MEC e registro no órgão fiscalizador da profissão.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.770,00 (um mil setecentos e setenta reais).
JORNADA DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais.
ATRIBUIÇÕES:Examinar o estado de nutrição do individuo ou do grupo, avaliando os diversos fatores relacionados com a
alimentação; planejar a elaboração de cardápios e controlar a estocagem, preparação, a conservação e a distribuição dos alimentos
a fim de contribuir para melhoria protéica dos regimes alimentares.
ODONTÓLOGO
REQUISITO: Certificado, devidamente registrado, de curso de nível Superior completo em Odontologia, fornecido por instituição de
ensino reconhecida pelo MEC e registro no órgão fiscalizador da profissão.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.770,00 (um mil setecentos e setenta reais).
JORNADA DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais.
ATRIBUIÇÕES:Planejar e executar as políticas de assistência odontológica, no âmbito da prevenção, tratamento e restauração;
desenvolver ações de orientações preventivas de higiene bucal; realizar o tratamento bucal, no âmbito da atenção básica; prestar
os primeiros cuidados nas urgências ou emergências odontológicas; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais no âmbito da
atenção básica; prescrever medicamentos, quando a situação odontológica necessitar; realizar profilaxias odontológicas, exodontia,
restaurações e próteses odontológicas, tratamento endodôntico uni e bi-radicular; elaborar dados estatísticos, no âmbito de sua
atuação; executar outras atividades pertinentes a área.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
REQUISITO: Certificado, devidamente registrado, de curso de nível Superior completo em Educação Física, fornecido por instituição
de ensino reconhecida pelo MEC e registro no órgão fiscalizador da profissão.
REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.770,00 (um mil setecentos e setenta reais).
JORNADA DE TRABALHO: 30 (trinta) horas semanais.
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
ATIVIDADE
DATA / PERÍODO
06/09/16
09/10/16
06/09/16
09/09/16
12/09/16
13/09/16
15/09/16
17/09/16
10/10/16
14/10/16
17/10/16
LOCAL
Via Internet – www.institutodarwin.org
Via Internet - www.institutodarwin.org
Via Internet - www.institutodarwin.org
Correio Eletrônico–[email protected]
Via Internet - www.institutodarwin.org
Rede Bancária
Via Internet - www.institutodarwin.org
Via Internet - www.institutodarwin.org
Recebimento de Recurso contra classificação
18/10/16
Presencial, nos dias úteis das 09:00h às 16:00h,
protocolado no endereço sede do Instituto Darwin - Rua
Coronel João Manguinhos, 623, Sala 02, Bairro Novo,
Olinda, PE, CEP: 53030-070 ou Via Internet no endereço
www.institutodarwin.org
Julgamento do Recurso
Divulgação do Resultado Final da Seleção
21/10/16 a 24/10/16
26/10/16
Inscrição
Solicitação de isenção de taxa de inscrição
Divulgação das isenções deferidas
Recursos contra indeferimento da isenção
Resultado dos recursos/isenção
Último dia para pagamento da Taxa de inscrição
Validação/Confirmação das inscrições
Divulgação do Resultado preliminar
20/10/16
Via Internet - www.institutodarwin.org
Via Internet - www.institutodarwin.org
ANEXO IV
MODELO DE DECLAÇÃO DE DEFICIÊNCIA
Dados do médico:
Nome completo _________________________________________________________________
CRM / UF: _______________________________________
Especialidade: ___________________________________________________________
Declaro que o (a) Sr(ª)________________________________________________ Identidade nº _________________ , CPF nº
_____________________, inscrito(a) como Pessoa com Deficiência na Seleção Simplificada concorrendo a uma vaga para a
função de ______________________, conforme Portaria Conjunta SAD/SERES nº 116, de 05 de setembro de2016, fundamentado