DOEPE 10/09/2016 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de setembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO - ERRATA
Ano XCIII • NÀ 170 - 13
SAÐDE
Publicado no Diário Oficial nº 159, em 25/08/2016. Processo Deferido: 2015.000007341545-66. ISOESTE NORDESTE INDUSTRIA E
COMERCIO DE ISOLANTES TERMICOS LTDA. Onde se lê: Forma: Compensação. Concedido: 655,43. Corrigido: 719,79. Leia-se: Valor
Concedido: R$ 655,43. Valor Corrigido: R$ 727,72. Forma de Restituição: CRÉDITO FISCAL.
Secretário: José Iran Costa Júnior
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
PORTARIA SES Nº . 374 DE 09/09/2016
EM, 09/09/2016
Institui, no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, as Comissões de Acompanhamento para Avaliação do
desempenho das metas qualitativas e quantitativas, estabelecidas na Contratualização dos Hospitais de Ensino de Pernambuco.
DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 035/2016
O Diretor da DOE, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e
não sabido, e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco,
a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, quando fica iniciada a ação fiscal, na GCOC,
localizada na Estrada de Belém, nº. 362, Encruzilhada, Recife-PE, CEP 52.031-000, os documentos e livros objeto da respectiva Ordem
de Serviço, cujo teor da intimação pode ser acessado no site da SEFAZ (www.sefaz.pe.gov.br), em Serviços / Para Cidadãos / E-Fisco
– Are Virtual/ Serviços Mais Utilizados / Verificar Autenticidade de Intimações Fiscais:
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO / NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO
– O BOMBONZÃO DISTR. ATACADISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA / 0172081-30 / Rua Joaquim Tabosa, 211, Mauricio de
Nassau, Caruaru - PE / OS 2016.000006103722-71.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas com base na delegação no Ato Governamental
n.º 619, publicado no DOE, de 04 de fevereiro de 2015, e Considerando que:
O disposto da Constituição Federal, que fixa as ações e serviços de saúde como de relevância pública e confere ao Poder Público dispor
sobre a regulamentação das ações de controle;
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
A competência concorrente de Estados e Municípios para gerir e executar serviços públicos de atendimento à saúde da população,
conforme estipulado no art. 30, inciso VII da CF/88, combinado com o art. 18, inciso I da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990;
Recife, 09 de Setembro de 2016.
O Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010, que institui o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais
(REHUF), dispõe sobre o financiamento compartilhado dos hospitais universitários federais entre as áreas da educação e da saúde e
disciplina o regime da pactuação global com esses hospitais;
Roberto Neves de Sá Cavalcante Albuquerque
Diretor em Exercício
O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único
de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa;
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA EMITIDO EM 09/09/16
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 09/09/2016
‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 09/09/2016 , OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
A Portaria Interministerial nº 22/MS/MEC, de 11 de janeiro de 1999, que trata do repasse financeiro efetuado por meio da descentralização
diretamente às respectivas Unidades Gestoras dos Hospitais Universitários Federais vinculados ao Ministério da Educação;
A Portaria Interministerial nº 2.400 de 02 de outubro de 2007, que estabelece os requisitos para certificação de unidades hospitalares
como hospitais de ensino;
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00123/16-1 2015.000006944759-44 DIVINA - DISTR VIT NAT SUNDOWN R BRASIL
TOTAL DA NATUREZA
1
TOTAL DA INSTANCIA
1
REL REV
08 11
RECIFE 09 DE SETEMBRO DE 2016
‘’WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE’’
As diretrizes estabelecidas pela Portaria nº 699/GM, de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos
pela Vida e de Gestão;
A Portaria nº 3.390/GM de 30 de dezembro de 2013, que Institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo- se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à
Saúde (RAS);
A Portaria nº 3.410/GM de 30 de dezembro 2013, que Estabelece as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS) em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP);
A Portaria nº 285/GM de 24 de março de 2015 que Redefine o Programa de Certificação dos Hospitais de Ensino;
IMPRENSA
A necessidade de acompanhar as metas estabelecidas na contratualização dos Hospitais de Ensino de Pernambuco.
RESOLVE:
Secretário: Ennio Lins Benning
PORTARIA Nº 09/2016, de 05/09/2016
O Secretário de Imprensa do governo do Estado, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Dispensar Graciete Maria Xavier, da
atribuição de Gerenciador de Sistema – SAGRES – módulo Pessoal, a partir de 01/08/2016 e designar a partir de igual data, Arcelina
Maria de Souza Alves. (Veja texto completo no Portal: http://www.lai.pe.gov.br/web/portal).
MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO
Secretário: Alexandre José Marques Valença
PORTARIA SEMPETQ Nº 45 DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, No uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato
Governamental nº 2581, publicado no Diário Oficial do Estado de 14.07.2016, de acordo com a Lei nº 15.452, de 15 de Janeiro de
2015, e ambas com os poderes que lhes foram outorgados pela Portaria nº 31, de 29.06.2016, publicada no Diário Oficial do Estado de
30.06.2016, e com o Edital para a Seleção Pública Simplificada constante do anexo único da Portaria Conjunta SAD/STQE nº 046, de
15.05.2013 e alterações, Portaria de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013, RESOLVE: RENOVAR o Contrato de Trabalho por
Tempo Determinado, regulado pela Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei nº 14.885
de 14.12.2012, os contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA
01/2013; 355.574-7; SHEYSA DANYELLE DE FREITAS LEITE; COORDENADORA; GARANHUNS; 02/09/2016
02/2013; 355.575-5; CAROLINA VIEIRA DE MELO DE ANDRADE LIMA; COORDENADORA; NAZARÉ DA MATA; 02/09/2016
03/2013; 355.576-3; EWERTON ALBERTO SANTOS DE ANDRADE; COORDENADOR;CABO DE SANTO AGOSTINHO; 02/09/2016
07/2013; 355.653-0; ERIKA MARIA GALLINDO REGO; PSICÓLOGA; CARUARU; 06/09/2016
08/2013; 355.579-8; BRUNA MAZULO DA SILVA; COORDENADORA;CAMARAGIBE; 02/09/2016
09/2013; 355.580-1; ADRIANE BARROS; COORDENADORA; SÃO LOURENÇO; 02/09/2016
13/2013; 355.657-3; MICHELY MARCELA BARBOSA BATISTA; TÉCNICO; ESCADA; 06/09/2016
16/2013; 355.581-0; FABRÍCIO PEREIRA DA SILVA; COORDENADOR; PAULISTA; 02/09/2016
17/2013; 355.660-3; ANTHONY HELLYSTON DOS SANTOS ALCÂNTARA VILARIM; TÉCNICO; IGARASSU; 06/09/2016
19/2013; 355.662-0; ANA CLÁUDIA ALVES DA SILVA; TÉCNNICO; CAMARAGIBE; 06/09/2016
20/2013; 355.663-8; CARLA ISIS VASCONCELOS DE LIRA; TÉCNICO; RECIFE; 06/09/2016
21/2013; 355.664-6; RENATA TATALITA SANTOS DE SOUZA; ANALISTA ADMINISTRATIVO; RECIFE; 06/09/2016
22/2013; 355.665-4; MILENA CRISTINA MONTEIRO LINS; TÉCNICO; RECIFE; 06/09/2016
26/2013; 355.669-7; FABÍOLA RODRIGUES DE SOUZA SANTANA; TÉCNICO; RECIFE; 06/09/2016
28/2013; 355.670-0; CHRISTIANO CABRAL ARAUJO SANTOS; TÉCNICO; RECIFE; 06/09/2016
32/2016; 355.672-7; QUÉCIA TACIANA NUNES DA SILVA; PSICÓLOGA; RECIFE; 06/09/2016
33/2013; 355.673-5; PAULA JULIANA BARBOSA DOS SANTOS; ANALISTA ADMINISTRATIVO; RECIFE; 06/09/2016
35/2013; 355.585-2; TÁSSIO PATRESE DE LIMA SANTOS; COORDENADOR; CARUARU; 02/09/2016
37/2013; 355.675-1; MARCOS ANTONIO VIEIRA; ADVOGADO; RECIFE; 06/09/2016
39/2013; 355.677-8; PATRÍCIA ARAUJO SILVA; ANALISTA ADMINISTRATIVO; RECIFE; 06/09/2016
41/2013; 355.679-4; JOÃO ÍCARO RODRIGUES DA SILVA; TÉCNICO DE APOIO AS AGÊNCIAS; RECIFE; 06/09/2016
43/2013; 355.680-8; FILIPE MIGUEL DA SILVA; TÉCNICO; RECIFE; 06/09/2016
44/2013; 355.681-6; RICARDO PATRÍCIO DA SILVA; TÉCNICO; CAMARAGIBE; 06/09/2016
46/2013; 355.683-2; ELISETE LUDUVICO DO NASCIMENTO SILVA; TÉCNICO; NAZARÉ DA MATA; 06/09/2016
50/2013; 355.586-0; CRISTIANE MARIA PERRUSI ARRUDA; COORDENADORA; PAUDALHO; 02/09/2016
55/2013; 355.587-9; FRANCISCO JÚNIOR DE MOURA SOUZA; COORDENADOR; ARARIPINA; 02/09/2016
56/2013; 355.691-3; RISONETE RODRIGUES DE FRANÇA; PEDAGOGA; RECIFE; 06/09/2016
62/2013; 355.697-2; SAMARA GABRIELE BARROS DE OLIVEIRA; PSICÓLOGA; PETROLINA; 06/09/2016
66/2013; 355.588-7; DANYELLE PATRÍCIA DA SILVA LIMA; COORDENADORA; BEZERROS; 02/09/2016
68/2013; 355.700-6; GLEIDSON HENRIQUE SANTANA DA SILVA; TÉCNICO; SÃO LOURENÇO; 06/09/2016
70/2013; 355.590-9; RENATA GOMES DE SÁ PEREIRA; COORDENADORA; SALGUEIRO; 02/09/2016
71/2013; 355.701-4; ANDRÉ DE BRITO CAVALCANTI; TÉCNICO; BELO JARDIM; 06/09/2016
76/2013; 355.758-8; ANA PAULA MARCELINO DA SILVA; TÉCNICO; GOIANA; 09/09/2016
84/2013; 355.760-0; GHEYMISON DO NASCIMENTO PORTO; TÉCNICO; ARCOVERDE; 09/09/2016
85/2013; 355.761-8; SHEILA CARLA ALVES DE OLIVEIRA; TÉCNICO; SERRA TALHADA; 09/09/2016
88/2013; 355.780-4; MYKE FELIPE RIBEIRO SANTOS; TÉCNICO; SALGUEIRO; 09/09/2016
01/2014; 362.213-4; WILLAMYS ROCHIMAN GOUVEIA DE ANDRADE; TÉCNICO; CABO DE SANTO AGOSTINHO; 01/09/2016
02/2014; 362.214-2; RODRIGO HERON CARNEIRO DA CUNHA; TÉCNICO; RECIFE; 01/09/2016
05/2014; 362.217-7; GUILHERME DE ALMEIDA SILVA; COORDENADOR; VITORIA DE SANTO ANTÃO; 05/09/2016
07/2014; 362.236-3; SIRLENA BATISTA FRAGOSO; TÉCNICO; GOIANA; 09/09/2016
08/2014; 362.237-1; JEZIELLE DE FATIMA FARIAS DA CUNHA; COORDENADORA; IGARASSU; 09/09/2016
28/2015; 367.573-4; DIANE THARWELL SOUTO MAIOR; TÉCNICO; BEZERROS; 01/09/2016
ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO
Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação
Art. 1º. Ficam instituídas, no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, as Comissões de Acompanhamento para
Avaliação do desempenho das metas qualitativas e quantitativas, estabelecidas na Contratualização dos Hospitais de Ensino.
Parágrafo único. A Comissão de que trata este artigo, será composta paritariamente por 06 (seis) membros, sendo 03 (três) da Secretaria
de Saúde e 03 (três) do respectivo hospital de ensino contratualizado, nos termos do artigo 2º desta Portaria.
Art. 2º. As Comissões de Acompanhamento para Avaliação do desempenho estabelecidas nesta Portaria serão constituídas na forma no
parágrafo único, do artigo 1º desta Portaria, de acordo com as indicações constantes abaixo.
§ 1º. Para o CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURI DE MEDEIROS – CISAM, a Comissão de Avaliação será composta da seguinte
forma:
I - Representantes da Secretaria Estadual de Saúde:
a) Coordenador de Monitoramento da Contratualização de Hospitais de Ensino (DGMAGS/SERS);
b) Coordenadora da Política Materno-Infantil (DGAIS/SEAS);
c) Coordenadora de Comunicação Interna (DGES/SEGTES);
II - Representantes do Hospital contratualizado:
a) Gerente de Controle e Avaliação;
b) Coordenador da Divisão de Planejamento;
c) Coordenador Médico;
§ 2º. Para o HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES, a Comissão de Avaliação será composta da seguinte forma:
I - Representantes da Secretaria Estadual de Saúde:
a) Coordenador de Monitoramento da Contratualização de Hospitais de Ensino (DGMAGS/SERS);
b) Coordenador da Política de Cardiologia (DGAIS/SEAS);
c) Coordenadora de Comunicação Interna (DGES/SEGTES);
II - Representantes do Hospital contratualizado:
a) Superintendente Médica e Responsável Técnica do Serviço;
b) Gerente da Qualidade do Cuidado;
c) Coordenador da Residência Médica;
§ 3º. Para o PRONTO-SOCORRO CARDIOLÓGICO DE PERNAMBUCO PROFESSOR LUIZ TAVARES – PROCAPE, a Comissão de
Avaliação será composta da seguinte forma:
I - Representantes da Secretaria Estadual de Saúde:
a) Coordenador de Monitoramento da Contratualização de Hospitais de Ensino (DGMAGS/SERS);
b) Coordenador da Política de Cardiologia (DGAIS/SEAS);
c) Coordenadora de Comunicação Interna (DGES/SEGTES);
II - Representantes do Hospital contratualizado:
a) Assessor de Planejamento;
b) Médico Sanitarista;
c) Gerente de Contas Médicas;
§ 4º. Para o HOSPITAL DAS CLÍNICAS, a Comissão de Avaliação será composta da seguinte forma:
I - Representantes da Secretaria Estadual de Saúde:
a) Coordenador de Monitoramento da Contratualização de Hospitais de Ensino (DGMAGS/SERS);
b) Coordenador da Política Materno Infantil (DGAIS/SEAS);
c) Coordenador de Comunicação Interna (DGES/SEGTES);
II - Representantes do Hospital contratualizado:
a) Gerente de Atenção à Saúde;
b) Divisão de Gestão do Cuidado;
c) Setor de Regulação e Avaliação em Saúde;
§ 5º. Para o HOSPITAL OSWALDO CRUZ – HUOC, a Comissão de Avaliação será composta da seguinte forma:
I - Representantes da Secretaria Estadual de Saúde:
a) Coordenador de Monitoramento da Contratualização de Hospitais de Ensino (DGMAGS/SERS);
b) Coordenador da Política de Traumatologia e Ortopedia (DGAIS/SEAS);
c) Coordenador de Comunicação Interna (DGES/SEGTES);