DOEPE 10/09/2016 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 170
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de setembro de 2016
Nº. 380 – Dispensando, LENILSON AFONSO FERREIRA, matrícula n° 254.176-9/SES, da Chefia da Unidade de Articulação das
Regionais de Saúde, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência Geral de Desenvolvimento Regional/Nível Central, a partir de 01/09/2016.
II - Representantes do Hospital contratualizado:
a) Superintendente Médico;
b) Superintendente de Planejamento;
c) Gerente da Divisão de Contas Médicas;
§ 6º. Para o HOSPITAL GETULIO VARGAS – HGV, a Comissão de Avaliação será composta da seguinte forma:
I - Representantes da Secretaria Estadual de Saúde:
a) Coordenador de Monitoramento da Contratualização de Hospitais de Ensino (DGMAGS/SERS);
b) Coordenador da Política de Traumatologia e Ortopedia (DGAIS/SEAS);
c) Coordenador de Comunicação Interna (DGES/SEGTES);
II - Representantes do Hospital contratualizado:
a) Diretor-Geral do Hospital Getúlio Vargas;
b) Superintendente de Administração e Finanças;
c) Centro de Estudos/CEAP;
Nº. 381 – Designando, AMANDA FIGUEIREDO BARBOSA AZEVEDO, matrícula n° 23340/P.M. de Jupi, para exercer a Chefia da
Unidade de Articulação das Regionais de Saúde, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência Geral de Desenvolvimento Regional/Nível Central,
a partir de 01/09/2016.
Nº. 382 – Designando, ROSÂNGELA MARIA SILVA RODRIGUES, matrícula n° 228.052-3/SES para continuar respondendo, pela
Função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, vinculada a VI Gerência Regional de Saúde/Arcoverde, no período de 01/07/2016
a 30/07/2016, por motivo de licença médica do titular EDSON LIRA FERREIRA, matrícula n° 85.258-9/SES.
Nº. 383 – Atribuindo a ROSÂNGELA MARIA SILVA RODRIGUES, matrícula n° 228.052-3/SES a Função Gratificada de Supervisão-2,
Símbolo FGS-2, vinculada a VI Gerência Regional de Saúde/Arcoverde, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2016.
Nº. 384 – Dispensando, EDSON LIRA FERREIRA, matrícula n° 85.258-9/SES da Função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS2, vinculada a VI Gerência Regional de Saúde/Arcoverde, por motivo de aposentadoria, retroagindo seus efeitos legais a 30/08/2016.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
§ 7º. Para o HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO – HR, a Comissão de Avaliação será composta da seguinte forma:
I - Representantes da Secretaria Estadual de Saúde:
a) Coordenador de Monitoramento da Contratualização de Hospitais de Ensino (DGMAGS/SERS);
b) Coordenador da Política de Traumatologia e Ortopedia (DGAIS/SEAS);
c) Coordenador de Comunicação Interna (DGES/SEGTES);
PORTARIA Nº. 405 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 41.243,
publicado no D.O.E. de 07/11/2014.
RESOLVE:
II - Representantes do Hospital contratualizado:
a) Gerente de Enfermagem;
b) Coordenadora de Enfermagem;
c) Gerente Médico;
I – Incluir na Portaria SES nº 011 publicada no D.O.E. de 09/01/2015, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
§ 8º. Para o INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA – IMIP, a Comissão de Avaliação será
composta da seguinte forma:
I - Representantes da Secretaria Estadual de Saúde:
a) Coordenador de Monitoramento da Contratualização de Hospitais de Ensino (DGMAGS/SERS);
b) Coordenador da Política Materno-Infantil (DGAIS/SEAS);
c) Coordenador de Comunicação Interna (DGES/SEGTES);
II - Representantes do Hospital contratualizado:
a) Superintendente de Atenção à Saúde;
b) Diretor de Atenção à Saúde;
c) Diretor de outras especialidades:
NOME
RAIMUNDO HONORATO DA SILVA JUNIOR
WALDENIR FERREIRA DE SOUZA
TIBIRIÇÁ DE MEDEIROS BARBOSA
ALEXANDRE GOMES MADERMANN
ADMISSÃO
01/09/2016
01/09/2016
01/09/2016
10/09/2016
CARGO
MEDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA
MEDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA
MEDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA
MEDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº. 406 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº42786 publicado no
D.O.E. de 18/03/2016 .
Art. 3º. Os membros da CAACH se reunirão, trimestralmente, com cronograma a ser estabelecido no prazo de 15 dias úteis após
publicação, pelos membros das Comissões.
§ 1º. Em havendo necessidade, realizar-se-á reunião extraordinária, convocada por qualquer dos segmentos.
§ 2º. As reuniões, ordinárias ou extraordinárias, exigirão, para sua validade, quorum mínimo de 50% (cinquenta por cento) de seus
membros.
§ 3º. Na impossibilidade de realização de reunião ordinária, por falta de quorum, os membros do CAACH presentes deverão convocar
reunião extraordinária de imediato.
§ 4º. Das reuniões ordinárias e extraordinárias da comissão de monitoramento da contratualização dos hospitais de ensino, será redigida
ata específica.
Art. 4º. A comissão verificará o cumprimento da execução efetiva das metas instituídas na contratualização, devendo emitir relatório conclusivo,
baseado nos percentuais estabelecidos no Plano Operativo, indicando os valores, em Reais, a serem pagos ao respectivo Hospital.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 342 publicada no D.O.E. de 06/08/2016, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
TACIANA SOUZA DE OLIVEIRA MEIRA
02/09/2016
LUCIANA FERREIRA DA PAZ
02/09/2016
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
SILVANIA PEREIRA DA SILVA
06/09/2016
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
LUCIA FERREIRA COELHO
06/09/2016
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
Parágrafo único. O relatório de que trata este artigo deverá ser assinado por todos os integrantes que participaram da reunião e será
encaminhado ao Gabinete do Secretário de Saúde para homologação.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº. 375 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015,
republicado no D.O.E. de 04/01/2015, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, a partir do exercício de 2010, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I,
do Decreto n.º 34.076/09, conforme o disposto no Memo nº 284/2016 da Secretaria Executiva de Atenção á Saúde/Nível Central.
RESOLVE:
I - Designar, a servidora MARTA CRISTINA SANTOS WANDERLEY, matrícula nº 192.798-1/SES – Gerente Técnico de Pesquisa do
Programa Mãe Coruja, CPF: nº 361.946.704-87, como ORDENADORA DE DESPESAS para movimentar os recursos financeiros e
orçamentários da referida Secretaria, retroagindo seus efeitos legais a 30/08/2016.
CARGO
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº. 407 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº39.787 publicado no
D.O.E. de 04/09/2013 .
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 828 publicada no D.O.E. de 06/12/2013, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
GRAZIELA SANTOS DA SILVA GUERRA FERREIRA
ADMISSÃO
01/09/2016
CARGO
TECNICO DE LABORATORIO
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº. 408 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 41.894 publicado
no D.O.E. de 07/07/2015.
III - Revogam-se as disposições em contrário
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº. 376 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015,
republicado no D.O.E. de 04/01/2015, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, a partir do exercício de 2010, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso
I, do Decreto n.º 34.076/09, conforme o disposto no Memo nº 422/2016 da Secretaria Executiva de Regulação em Saúde/Nível Central.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 554 publicada no D.O.E. de 10/09/2015, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
RESOLVE:
I - Dispensar, o servidor THIAGO CEZAR ROCHA AZEVEDO, matrícula nº 246.337-7/SES – Diretor Geral de Fluxos Assistenciais/Nível
Central, da função de ORDENADOR DE DESPESAS, retroagindo seus efeitos legais a 24/08/2016.
NOME
ADMISSÃO
MARIA ROSA RAMOS ATAIDE
01/09/2016
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL DAS
EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA- UP-05
PORTARIA Nº. 409 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 39.518,
publicado no D.O.E. de 18/06/2013.
RESOLVE:
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 377 - Designando, ROSALICE BURÉGIO DE MIRANDA MARQUES, matrícula n° 128.303-0/SES para exercer a Chefia da Unidade de
Auditoria dos Sistemas Municipais de Saúde, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Auditoria do SUS/Nível Central, a partir de 01/09/2016.
Nº. 378 – Dispensando, MARCLETA SIMPLÍCIO CORREIA E SÁ, matrícula n° 255.013-0/SES da Chefia da Unidade de Auditoria dos
Sistemas Municipais de Saúde, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Auditoria do SUS/Nível Central, a partir de 01/09/2016.
Nº. 379 – Dispensando, MARIA SALOMÉ DE AGUIAR ANDRADE, matrícula n° 258.630-4/SES da Função Gratificada de Apoio-2,
símbolo FGA-2, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, por motivo de aposentadoria, a partir de 01/09/2016.
I – Incluir na Portaria SES nº 534 publicada no D.O.E. de 10/08/2013, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
SIMONE OLIVEIRA DE MENEZES
ADMISSÃO
01/09/2016
CARGO
SUPERVISOR DE ENSINO TECNICO
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde