DOEPE 10/09/2016 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de setembro de 2016
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 133/2016
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Designar
o servidor JOSÉ ALBERTO RIBEIRO VIANA, Mat. 279.625-2, para
a Função Gratificada FGA-2, em substituição a MARTHYNA DA
SILVA BEZERRA, Mat. 279.572-8; 2. Determinar que a presente
Portaria entre em vigor na data de sua assinatura. Recife, 1º de
setembro de 2016. SIMONE SOUZA – Diretora-Presidente.
(F)
COMPLEXO INDUSTRIAL GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS – SUAPE
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2016
O COMPLEXO INDUSTRIAL GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS – SUAPE convoca a comparecer ao Centro
Administrativo da Empresa, rodovia PE-60, Km 10, Engenho
Massangana – Ipojuca - PE, as famílias abaixo discriminadas, que
residiam como posseiras em áreas do território e foram indenizadas
pelas benfeitorias existentes em suas posses, a fim de terem direito
ao acesso a unidade habitacional - Programa Social Minha Casa
Minha Vida – MCMV/CEF, Conjunto Habitacional Nova Vila Claudete
(Governador Eduardo Campos), situado no Município do Cabo de
Santo Agostinho/PE.
Em caso de dúvida, fazer contato pelos telefones: (81) 3527.5037
(Coordenação Social) – (81) 3527.5029-5085 (Coordenação
Fundiária).
Este chamamento terá validade de 60 (sessenta) dias, após a data
de publicação.
Nome das famílias: Amaro Natalício da Silva, Ana Paula dos Santos,
Eduarda Maria Borges, Geraldo Félix Cavalcante, Iraci Balbina
dos Santos, José Everaldo da Silva, Marcos José da Silva, Maria
da Penha Gama Pereira, Maurílio José da Silva, Oscar Teixeira de
Carvalho Neto, Sérgio José Guimarães da Silva, Severino José
dos Santos, Taciana dos Santos Sena, Wellington Alves de Araújo,
Creuza Soares de Assis, José Alves do Monte, Maria de Fátima da
Silva, Marta Caetano da Silva, Severino Carlos da Silva, Adeildo José
Bezerra da Luz, Admilson Ferreira da Silva, Alécio Nicolal Júnior,
Amara Quintino da Silva, Amaro José Silvino, Anizia Maria de Souza,
Aurélio Batista Ramos da Silva, Benicio Anastacio da Silva, Carlos
Antonio dos S. Novais, Celia Maria Fabricio de Jesus, Cícero Amaro
de Lima, Corina Maria do Nascimento, Darci Candido de Farias,
Edno Inácio de Araújo Filho, Edvaldo Oliveira Nunes, Edvaldo Ramos
da Silva, Egidio Luiz Anizio, Ester Maria da Conceição, Francisca
Maria de Santana, Genival José Gomes, Genivaldo Francisco da
Silva, Genivaldo Mendonça dos Santos, George José dos Santos,
Gilberto José da Silva, Heleno Barros da Silva, Ildelândia Charles
Ferreira, Iolina Souza da Silva, Israel Martins de Santana, Janeide
Gomes Pascol, João Vicente da Silva, Joel Alves de Souza, Jorge
Alexandre Silva Costa, Jorge Firmino da Silva, Jorge Maximiniano do
Nascimento, José Caludino dos Santos Filho, José Ferreira da Silva,
José Jeronso da Costa, José Lourenço de França, José Manoel da
Silva, José Manuel da Silva, José Marinaldo do Nascimento, José
Maurício da Silva, José Otávio de Oliveira, José Ramos da Silva, José
Sebastião Ferreira, José Vicente da Silva, Joselita Pereira da Silva,
Josevânia Francisca do Nascimento, Josima Adriana de Oliveira,
Josué Francisco Soares, Luiz Gomes de Lima, Luiz Henrique Pereira
da Silva, Luzinete Maria da Conceição, Manoel Amaro da Silva,
Manoel Cícero da Silva, Manoel Deodato da Silva, Manoel Francisco
de Lima, Manoel Messias da Silva, Manoel Soares da Silva, Marcos
Severino da Silva, Maria Antônia da Silva, Maria Aparecida Lopes
de Santana, Maria José da Silva, Maria José do Nascimento, Maria
José da Silva, Maria José do Nascimento, Maria Marinalva da Silva,
Marieuza Maria de Oliveira, Murilo Raimundo Filho, Patricia da Silva,
Paulo André Gomes de Barros, Paulo João da Silva, Prazeres Maria
da Conceição, Raul Pereira Neto, Reginaldo Joaquim Gomes, Rita
Maria da Silva, Rodrigo B Dorena, Rosenildo Valério de Souza,
Rosinete da Silva Alves, Rosivaldo Valério de Souza, Sebastião
Joaquim da Silva, Severino Berto dos Santos, Severino Ramos de
Oliveira, Severino Teodoro da Silva, Valdir José do Nascimento,
Waldemar Gonçalves Lopes Filho, Zaqueu Lopes de Santana.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO
DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE
DE 04/02/2015, assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 091 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016
Designar o servidor JOSÉ PAULO DA SILVA, matrícula 12.802-3,
para em prosseguimento ao 03/02/2016 a 31/07/2016, continuar
substituindo o servidor JOÃO GOMES DA SILVA, matrícula
9210-0, lotado na DL-Diretoria de Gestão Logística, na Função
Gratificada de Apoio-1, durante o período de 01/08/2016 a
27/01/2017, por motivo de licença prêmio de seu titular, fazendo
jus à gratificação de função, símbolo FGA-1, em cumprimento ao
disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
Polícia Militar
190
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 7274 de 09.09.2016 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015
que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para Formação
de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste
Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo
em desfavor do CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES
ZANATTA TRANSITO LTDA - ME (CFC ZANATTA), CNPJ15.699.778/0001-08, a fim de apurar possíveis irregularidades
praticadas pelo referido CFC no que tange ao descumprimento
das exigências constantes da Portaria DP Nº 3761/2015, em seus
Art. 71, Incisos I, III, V,XV,XVI e XVIII e Art.72, Incisos I,II,VII
e XII, conforme Relatório de Fiscalização anexo aos autos do
Protocolo nº 2016.144548.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 7275 de 09.09.2016 - Considerando o que
estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015 que institui e disciplina
as atividades da Comissão Permanente Processante das
Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e para
Serviços Relativos a Veículos deste Departamento de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015, disciplina e regulamenta o credenciamento, a
renovação do credenciamento e as atividades dos Centros de
Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo
em desfavor do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
CRISTO REI DO SALGADO, CNPJ- 20.646.765/0001-00, a fim
de apurar possíveis irregularidades praticadas pelo referido CFC
no que tange ao descumprimento das exigências constantes da
Portaria DP Nº 3761/2015, em seus Art. 71, Incisos V, XV, XVII
, XVIII, e Art.72, Incisos I, II, VII, XI e XII, conforme Relatório de
Fiscalização e ACI Nº282/2016 anexo aos autos do Protocolo nº
2016.151792.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO S/A - EMPETUR
PORTARIA GERAL Nº 014 , DE 09 DE SETEMBRO DE 2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N°5039, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016.
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de Renúncia de
Benefício, processo nº 2016106920, formalizado pela servidora
LUCIA AIRES BEZERRA DA COSTA, matrícula nº 236.165-5,
aposentada da Secretaria de Saúde no cargo de Assistente de
Administração, a contar de 01.09.2016 com fulcro no Parecer nº
962/2016 da Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário, revogando
a contar de 01.09.16, a Portaria FUSAM nº 077 de 27 de
setembro de 1999, publicada no D.O. de 28 de setembro de 1999,
que concedeu a aposentadoria.
A Diretora-Presidente RESOLVE republicar as Portarias nºs
4556 e 4861 DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que
se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.
(Republicado por ter saído com incorreção na original)
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 261 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, tendo em vista a necessidade da
Funase e a conveniência ao interesse público RESOLVE:
RESCINDIR o Contrato por Tempo Determinado firmado entre a
FUNASE e MARIA ELIZANGELA SILVA SANTOS, MAT. 40.0530, Assistente Socioeducativo, a partir de 08/09/2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE,
no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte Portaria:
Portaria nº 30/2016 – Designar a servidora Micheline Alexandra
Neves, matrícula n° 2117-2, para responder pela, Função Gratificada
de Apoio FGA-1, em substituição, ao titular, André Luiz Borges
Almeida, matrícula nº 2145-8, durante gozo de Licença Paternidade,
no período de 22/07/2016 a 05/08/2016 e gozo regulamentar de
férias, no período de 06/08/2016 a 04/09/2016. Recife, 26 de agosto
de 2016. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE,
no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte Portaria:
Portaria nº 31/2016 – Dispensar a servidora, Juliana Souza
Bevilaqua, matrícula n° 2162-8, da Função Gratificada de Supervisão,
FGS-2, da Unidade de Digitalização de Processos e designar a
servidora Luanna Cristina Ugulino Alves, matrícula n° 2129-6, para
responder pela Função Gratificada de Supervisão, FGS-2, da Unidade
de Digitalização de Processos, a partir de 01/09/2016. Recife, 09 de
setembro de 2016. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 032 /2016 DE 09 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o contido na Lei Estadual nº 14.547, de
21.12.2011,Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, nos Decretos 32.310, de 12.09.2008, pelo Decreto nº 37.814, de
27.01.2012 e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, publicada
no DOE, de 31.10.2014, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito:1- ESPÉCIE: Contrato
por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado de Pernambuco, através do Decreto 41.169, de 15.10.2014. 2-OBJETO: Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade de excepcional interesse público. 3- VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 12.09.2016.
4-REGISTRO: (01) contrato, conforme relação abaixo:
NOME
ROMULO DINIZ SOBREIRA FILHO
EMENTA: DISPÕE SOBRE GESTÃO E USO DOS SERVIÇOS
DE TELEMÁTICA
Ano XCIII • NÀ 170 - 15
FUNÇÃO
ANALISTA EM PRODUÇÃO ANIMAL
CONTRATO Nº
004/2016
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
O Diretor Presidente e o Gerente Geral Administrativo da Empresa
de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais;
Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 42.907, de
13.04.2016;
RESOLVEM:
I – Designar o Analista de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Agência de Tecnologia da Informação do Estado
de PE/ATI, JOÃO ROBERTO FONSECA DOS SANTOS, Lotado
na Unidade de Logística e TI da EMPETUR, para exercer a função
de Gestor de Telemática desta Empresa:
Matricula : nº 4847
Cargo : Coordenador de Tecnologia da Informação e
Comunicação
E-mail : [email protected]
Telefone : (81) 3182.8014
II – Compete ao Gestor de Telemática coordenar as atividades
relacionadas aos estudos das demandas de serviços, aos aspectos
técnicos e financeiros, aos contratos, ao acompanhamento de
instalações e execução dos serviços de telemática, bem como
iniciar os procedimentos de penalização dos fornecedores em
caso de descumprimento das cláusulas contratuais, de acordo
com normas expedidas pela Secretaria de Administração
III - A presente Portaria produzirá seus efeitos jurídicos a partir
da data de sua assinatura, revogando-se, expressamente, as
disposições em contrário.
Dê-se Ciência
Cumpra-se
Publique-se
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1216/2016, de 01.09.2016, I Designar a servidora VERA LÚCIA SOUZA VASCONCELOS, mat.
nº 5741-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Agente
Administrativo F04 CII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na Faculdade de Enfermagem Nossa
Senhora das Graças-FENSG, para exercer as funções de Gestor
de Telemática, da referida Faculdade.
CPF: 321.460.274-87
E-mail: [email protected]
Telefone fixo: 81) 3183-3608
Telefone móvel: (81) 99162-4687
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1217/2016, de 01.09.2016, I - Designar a servidora
ANA CLÁUDIA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 5804-1, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Agente Administrativo F01 CII
FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz -HUOC, para
exercer as funções de Gestor de Telemática, do referido Hospital.
CPF: 685.611.214-91
E-mail: [email protected]
Telefone fixo: (81) 3184-1277
Telefone móvel: (81) 98512-5752
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
ANA PAULA VILAÇA LEAL
Diretor Presidente
ROBERTA VILAÇA DE QUEIROZ MAGALHÃES
Gerente Geral Administrativo
(F)
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 013, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 . O
DIRETOR PRESIDENTE DA EPTI, no uso de suas Atribuições;
RESOLVE: I – Destituir o Sr. VALMIR CAMILO DA SILVA,
matrícula nº 2011017-0 da Função Gratificada de Supervisor, com
efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2016;
II – Designar a servidora CRISTINA AROUCHA BORGES
SIQUEIRA, matrícula nº 1538, para a Função Gratificada de
Supervisora, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2016;
III – Determinar que esta Portaria produza seus efeitos a partir de
01 de setembro de 2016.
(F)
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1267/2016, de 08.09.2016, I - Designar a servidora
MARILZA DE LIMA SILVA, mat. nº 4307-9, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 CIII FS-B, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Escola Politécnica de Pernambuco-POLI, para exercer as funções
de Gestor de Frota, da referida Escola.
CPF: 290.968.044-49
E-mail: [email protected]
Telefone fixo: 81) 3184-7516
Telefone móvel: (81) 98601-8523
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1268/2016, de 08.09.2016, I - Designar a servidora
GILKA ROCHA BARBOSA TENÓRIO, mat. nº 10722-0, Professor
Universitário/Assistente M02 CI FS-D, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola Politécnica
de Pernambuco-POLI, para exercer as funções de Gestor de
Telemática, da referida Escola.
CPF: 277.602.514-91
E-mail: [email protected]
Telefone fixo: 81) 3184-7511
Telefone móvel: (81) 98856-5657 – 99683-0541
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1266/2016, de 08.09.2016,
I - Designar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
DOURADO, mat. nº 4256-0, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F04 CIV FS-B, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola
Politécnica de Pernambuco-POLI, para exercer as funções de
Gestor de Patrimônio e Materiais, da referida Escola.
CPF: 137.540.764-34
E-mail: [email protected]
Telefone fixo: 81) 3184-7541 e 3184-7525
Telefone móvel: (81) 98784-9473
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1281/2016, de 09.09.2016, I
- Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 29.08.2016,
o prazo de posse de VIVIANE RUTH DE CARVALHO, para o
Cargo: Enfermeiro, nomeado através da Portaria nº 0981/2016, de
10.08.2016, publicada no Diário Oficial do Estado em 12.08.2016.
PORTARIA Nº 1282/2016, de 09.09.2016, I - Prorrogar por
30 (trinta) dias, a contar de 06.09.2016, o prazo de posse
de LARA REBECA PAES SIQUEIRA, para o Cargo: Médico
Tocoginecologista, nomeado através da Portaria nº 0981/2016, de
10.08.2016, publicada no Diário Oficial do Estado em 12.08.2016.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
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