DOEPE 10/09/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 170
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 9 de setembro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
00115 Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos - Administração Direta
Atividade:
18.544.0611.3286 - Desenvolvimento de Ações de Infraestrutura Hídrica na Área de
Atuação da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e
Energéticos
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
18.544.0611.3589 - Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco - PSHPE
4.4.90.00 - Investimentos
Nº 2.401-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
0470811-3/2016
DENISE MARIA DUARTE
COUTINHO
303.728-2
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/MES/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
19/07/2016
0476157-3/2016
IZABEL LÚCIA FERREIRA
VIANNA
309.879-6
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/ESP/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01/08/2016
0452890-1/2016
PRISCYLLA MARINHO
FIGUEIRÔA
302.567-5
PROFESSOR
MGC/LPE/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
31/05/2016
0060619-4/2016
AYSA CÉSAR PINHEIRO
373.332-7
MÉDICO
MED/F01/I/A
SECRETARIA DE SAÚDE
02.07.2016
0050492-2/2016
LUZIANA DIAS DA SILVA
370.025-9
ASSISTENTE EM SAÚDE
SAS/F01/I/A
SECRETARIA DE SAÚDE
22.06.2016
0034634-2/2016
TATIANE FERREIRA DA MOTA
369.416-0
ASSISTENTE EM SAÚDE
SAS/F01/I/A
SECRETARIA DE SAÚDE
14.04.2016
0053220.3/2016
KLEINER DA SILVA SOUZA
257.318-0
MÉDICO
MED/F02/I/G
SECRETARIA DE SAÚDE 08/05/2016
0041086.1/2016
CARLA MARIA DE OLIVEIRA
CAVALCANTI
318.509-5
MÉDICO
MED/F02/II/B
SECRETARIA DE SAÚDE
08/06/2016
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0027297.0/2016
JULIANA CAVALCANTI DE
FREITAS
357.399-0
MÉDICO
MED/F01/I/A
SECRETARIA DE SAÚDE
03/04/2016
0005235.6/2016
SÉRGIO FERNANDES CABRAL
JÚNIOR
244.241-8
MÉDICO
MED/F03/IG
SECRETARIA DE SAÚDE
12/01/2016
1.500.000,00
0060250.4/2016
ROSEANY MÁXIMO PESSÔA
DOS SANTOS
191.676-9
ASSISTENTE EM SAÚDE
SAS/F01/I/A
SECRETARIA DE SAÚDE
17/03/1999
0470400-6/2016
ANDREZA WENDELL DE
ARAÚJO
256.145-0
PROFESSOR
MGC/LP/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
12.07.2016
0475403-5/2016
HEMMYLE BRITO DE AZEVEDO
256.449-1
PROFESSOR
MGC/LPM/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
02.08.2016
0474372-0/2016
LAÉRCIO FRANCISCO FEITOSA
189.198-7
PROFESSOR
MGC/LPM/II/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01.08.2016
0450607-4/2016
MARIA DULCE PONTUAL
CASTELÃO
107.531-4
PROFESSOR
MAG/PEX/150/II
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
30.09.2001
NAF/M01/III/E
INSTITUTO DE
RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO IRH
02/08/2016
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
1.500.000,00
0102
0103
TOTAL
1.500.000,00
3.720.000,00
3.720.000,00
5.220.000,00
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2016
26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
00115 Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos - Administração Direta
Projeto:
17.512.0912.4040 - Água para Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços de
Abastecimento e Redução do Racionamento de Água
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
18.544.1058.4181 - Implantação do Projeto de Prevenção e Redução dos Efeitos das
Catástrofes Naturais e Enxurradas
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
Nº 2.399-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Médicos de Pernambuco - SIMEPE, pelo período
de 11 de julho de 2016 a 29 de abril de 2019, aos servidores José Tenório de Cerqueira Filho, matrícula nº. 232.246-3 e José Alberto
Vieira Rosa, matrícula nº 194.207-7, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 2.400-Designar a servidora Neide da Silva Barros, matrícula n° 7.114-5, para exercer a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA1, da Secretaria de Administração, em substituição a Ana Maria Rodrigues de Azevedo, matrícula n° 143.189-7, com efeito retroativo
a 01 de agosto de 2016.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
ORÇAMENTO FISCAL 2016
Nº 2.398-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Médicos de Pernambuco - SIMEPE, pelo período
de 25 de abril de 2016 a 29 de abril de 2019, aos servidores Mário Jorge Lemos de Castro Lôbo, matrícula nº. 193.936-0 e Walber
Steffano Costa Fernandes, matrícula nº 296.037-0, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Recife, 10 de setembro de 2016
0102
1.500.000,00
3.720.000,00
0103
3.720.000,00
5.220.000,00
ATOS DO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3345 – Nomear TAMYRES PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, do Distrito
Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
Nº 3346 – Nomear MARIA BRUNA DE FREITAS SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente, símbolo CAS-3, da Secretaria
de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
Nº 3347 - Dispensar ROBERTA MACIEL JUNGMANN, matrícula nº 367.617-0, da Função Gratificada de Assessora de Gabinete, símbolo
FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
9431910.0/2016
EDSON OVIDIO CARVALHO
VELOSO
0056354.5/2016
FABIANE MATIAS DE LIMA
370.282-0
ASSISTENTE EM SAÚDE
SAS/F01/I/A
SECRETARIA DE SAÚDE
23/07/2016
0039506.5/2016
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA
DE ALBUQUERQUE
371.290-7
ASSISTENTE EM SAÚDE
SAS/F01/I/A
SECRETARIA DE SAÚDE
21/05/2016
0033580.1/2016
SANDRA MARIA DE LIMA
PEDROSA DOS SANTOS
227.781-6
AUXILIAR EM SAÚDE
SAX/F03/II/A
SECRETARIA DE SAÚDE
15/04/2016
Nº 3348 - Nomear DOMINGOS SÁVIO DE FRANÇA para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico de Promoção Política para
Segmentos, símbolo CAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
Nº 3349 - Designar, para o mandado de 02 (dois) anos, em conformidade com o disposto no artigo 5º da Lei Complementar nº 30, de
02 de janeiro de 2001, e no artigo 19 do Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco
– SASSEPE, aprovado pelo Decreto nº 23.137, de 21 de março de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho 2005, para
compor o Conselho Deliberativo do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – CONDASPE, na
condição de representantes dos servidores do Estado de Pernambuco, NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES, na qualidade de titular,
com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 3350 - Designar, para o mandado de 02 (dois) anos, em conformidade com o disposto no artigo 5º da Lei Complementar nº 30, de
02 de janeiro de 2001, e no artigo 19 do Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco
– SASSEPE, aprovado pelo Decreto nº 23.137, de 21 de março de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho 2005, para
compor o Conselho Deliberativo do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – CONDASPE, na
condição de representantes dos servidores do Estado de Pernambuco, SEVERINA BEATRIZ GOMES, na qualidade de suplente, com
efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 3351 - Designar, para o mandado de 02 (dois) anos, em conformidade com o disposto no artigo 5º da Lei Complementar nº 30, de
02 de janeiro de 2001, e no artigo 19 do Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco
– SASSEPE, aprovado pelo Decreto nº 23.137, de 21 de março de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho 2005, para
compor o Conselho Deliberativo do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – CONDASPE, na
condição de representantes dos servidores do Estado de Pernambuco, ÉRICO ALVES CUNHA DA SILVA, na qualidade de titular, e
MURILO DE ARAÚJO NORONHA, na qualidade de suplente, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 3352 - Designar, para o mandado de 02 (dois) anos, em conformidade com o disposto no artigo 5º da Lei Complementar nº 30, de
02 de janeiro de 2001, e no artigo 19 do Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco
– SASSEPE, aprovado pelo Decreto nº 23.137, de 21 de março de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho 2005, para
compor o Conselho Deliberativo do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – CONDASPE, na
condição de representantes dos servidores do Estado de Pernambuco, MAURO ROBERTO MARINHO FALCÃO JUNIOR, na qualidade
de suplente, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
20.768-3
BIOMÉDICO
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:
Nº 2.402-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA
MATRÍCULA
254.008-8
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A PARTIR DE
07.07.2016
Nº 2.403-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, a servidora abaixo
relacionada:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
Arcelina Maria de Souza Alves
8645-2
UPE
01/08/2016
Myrtis de Almeida Machado
158.955-5
SEFAZ
01/09/2016
Nº 2.404-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, a servidora abaixo
relacionada:
NOME
Nailsa Candida do Nascimento
MATRÍCULA
20083-2
ORGÃO/ENTIDADE
IRH
A PARTIR DE
01/09/2016
Nº 2.405-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, à servidora abaixo
relacionada:
NOME
Virginia de Castro Campos
MATRÍCULA
11187-2
ORGÃO/ENTIDADE
UPE
A PARTIR DE
01/09/2016
Nº 2.406-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, as servidoras abaixo
relacionadas:
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
Creusa Maria da Silva
189.031-0
SEFAZ
A PARTIR DE
01/09/2016
Betânia dos Santos Silva
12259-9
IRH
01/09/2016
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações
PORTARIAS SAD DO DIA 09.09.2016
RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e
no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.407-Fazer retornar à Secretaria da Fazenda, o servidor José Nerivalter Cordeiro Valença, matrícula nº 128.410-0, cedido ao
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a partir de 01.01.2015.
Nº 2.396-Conceder licença para desempenho de mandato classista na Associação dos Peritos Papiloscópicos Policiais Civis do Estado
de Pernambuco – ASPPAPE, pelo período de 01 de agosto de 2016 a 27 de maio de 2019, ao servidor Carlos Eduardo Maia Lucena de
Souza, matrícula nº. 313.631-0, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 2.408-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Ronaldo Henrique Martins da Silva, matrícula nº 241.219-5, cedido à
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, a partir de 15.08.2016.
Nº 2.397-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social do
Estado de Pernambuco - SindSaúde, pelo período de 01 de abril de 2016 a 31 de março de 2019, aos servidores Maria do Socorro da
Silva, matrícula nº 100.670-3, Sandro Luiz da Silva, matrículas nº 192.716-7 e nº 248.591-5, José Fernando da Silva, matrícula nº
110.856-5, Amara Rejane de Santana Reis, matrícula nº 229.006-5, João Batista Fortunato, matrículas nº 231.831-8 e nº 253.8016, Silvana Lucia Bezerra da Costa, matrícula nº 224.648-1, José Lins da Silva, matrícula nº 104.656-0, e Assis Tiago de Oliveira,
matrícula nº 228.054-0, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.409-Autorizar o afastamento da servidora SANDRA VALÉRIA CAVALCANTI, matrícula nº. 129.370-2, para participar do V Congresso
Ibero-Americano e VIII Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação, no período de 13 a 16 de setembro de 2016,
em Goiânia/Goiás, sendo as despesas com diárias e passagens custeadas através da fonte 0101.