DOEPE 14/09/2016 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 172
CENIP
CARUARU(REGIÃO DO
AGRESTE CENTRAL)
12 AOS 18 ANOS E
EXCEPCIONALMENTE
ATÉ OS 21 ANOS
INCOMPLETOS.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
7ª
Caruaru, Jataúba, Alagoinha, Pesqueira,
Belo Jardim, Porção, Bezerros, Riacho das
Almas, Brejo da Madre de Deus, Sanharó,
São Bento do Una, Cachoeirinha, São
Caetano, Gravatá e Tacaimbó;
8ª
Bonito, Agrestina, Altinho, Barra de
Guabiraba, Camocim de São Félix, Cupira,
Ibirajuba, Lagoa dos Gatos, Panelas, Sairé e
São Joaquim do Monte;
9ª
Bom Jardim, Machados, Cumaru, Feira Nova,
João Alfredo, Orobó e São Vivente Férrer;
11ª
UNIDADES DE
INTERNAÇÃO
PROVISÓRIA
CENIP
GARANHUNS(REGIÃO
DO AGRESTE
MERIDIONAL)
CENIP
ARCOVERDE(REGIÃO
DO MOXOTÓ)
CENIP
PETROLINA(REGIÃO DO
SÃO FRANCISCO)
FAIXA ETÁRIA ANO
12 AOS 18 ANOS E
EXCEPCIONALMENTE
ATÉ OS 21 ANOS
INCOMPLETOS.
12 AOS 18 ANOS E
EXCEPCIONALMENTE
ATÉ OS 21 ANOS
INCOMPLETOS.
12 AOS 18 ANOS E
EXCEPCIONALMENTE
ATÉ OS 21 ANOS
INCOMPLETOS.
Surubim, Santa Cruz do Capibaribe, Santa
Maria do Cambucá, Frei Miguelinho,
Casinhas, Vertente do Lério, Taquaritinga do
Norte, Toritama e Vertentes.
CIRCUNSCRIÇÃO
JUDICIÁRIA
ATOS INFRACIONAIS PRATICADOS NOS
RESPECTIVOS MUNICIPIOS, EM FUNÇÃO
DA PROXIMIDADE DO DOMICÍLIO
6ª
Água Preta, Xexéu, Belém de Maria,
Catende, Joaquim Nabuco, Maraial, Jaqueira,
Primavera, Quipapá e São Benedito do Sul.
10ª
Angelim, Bom Conselho, Teresinha,
Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho,
Correntes, Capoeiras, Garanhuns, Iati, Jupi,
Jucati, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo,
Palmeirinha, Saloá, Paranatama, São João;
12ª
Águas Belas, Buíque, Itaíba, Pedra,
Venturosa e Tupanatinga;
13ª
Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Carnaíba,
Quixabá, Flores, Calumbi, Itapetim, Brejinho,
São José do Egito, Santa Terezinha, Serra
Talhada, Tabira, Solidão, Triunfo, Santa Cruz
da Baixa Verde eTuparetama;
14ª
Arcoverde, Betânia, Custódia, Ibimirim,
Inajá, Manari e Sertânia.
15ª
Mirandiba, Parnamirim, Salgueiro, São José
do Belmonte, Serrita, Cedro, Terra Nova e
Verdejante;
16ª
Belém de São Francisco, Itacuruba,
Floresta, Carnaubeira da Penha,
Petrolândia, Jatobá e Tacaratu;
17ª
Araripina, Bodocó, Granito, Exú, Ipubi,
Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa
Filomena e Trindade.
18ª
Afrânio, Tormentes, Cabrobó, Lagoa Grande,
Ocoró, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista.
UNIDADES DE
INTERNAÇÃO
CASE CARUARU(REGIÃO
DO AGRESTE CENTRAL)
CASE
GARANHUNS(REGIÃO
DO AGRESTE
MERIDIONAL)
UNIDADES DE
INTERNAÇÃO
CASE
ARCOVERDE(REGIÃO
DO MOXOTÓ)
Recife, 14 de setembro de 2016
FAIXA ETÁRIA(ANO)
CIRCUNSCRIÇÃO
JUDICIÁRIA
ATOS INFRACIONAIS PRATICADOS NOS
RESPECTIVOS MUNICÍPIOS, EM FUNÇÃO
DA PROXIMIDADE DO DOMICÍLIO E FAIXA
ETÁRIA
7ª
Caruaru, Jataúba, Alagoinha, Pesqueira,
Belo Jardim, Porção, Bezerros, Riacho das
Almas, Brejo da Madre de Deus, Sanharó,
São Bento do Una, Cachoeirinha, São
Caetano, Gravatá e Tacaimbó;
8ª
Bonito, Agrestina, Altinho, Barra de
Guabiraba, Camocim de São Félix, Cupira,
Ibirajuba, Lagoa dos Gatos, Panelas, Sairé e
São Joaquim do Monte;
9ª
Bom Jardim, Machados, Cumaru, Feira
Nova, João Alfredo, Orobó e São Vivente
Férrer;
11ª
Surubim, Santa Cruz do Capibaribe, Santa
Maria do Cambucá, Frei Miguelinho,
Casinhas, Vertente do Lério, Taquaritinga do
Norte, Toritama e Vertentes.
6ª
Água Preta, Xexéu, Belém de Maria,
Catende, Joaquim Nabuco, Maraial,
Jaqueira, Primavera, Quipapá e São
Benedito do Sul.
10ª
Angelim, Bom Conselho, Teresinha,
Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho,
Correntes, Capoeiras, Garanhuns, Iati, Jupi,
Jucati, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo,
Palmeirinha, Saloá, Paranatama, São João;
CIRCUNSCRIÇÃO
JUDICIÁRIA
ATOS INFRACIONAIS PRATICADOS NOS
RESPECTIVOS MUNICÍPIOS, EM FUNÇÃO
DA PROXIMIDADE DO DOMICÍLIO E FAIXA
ETÁRIA
12ª
Águas Belas, Buíque, Itaíba, Pedra,
Venturosa e Tupanatinga;
13ª
Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Carnaíba,
Quixabá, Flores, Calumbi, Itapetim, Brejinho,
São José do Egito, Santa Terezinha, Serra
Talhada, Tabira, Solidão, Triunfo, Santa Cruz
da Baixa Verde eTuparetama;
14ª
Arcoverde, Betânia, Custódia, Ibimirim,
Inajá, Manari e Sertânia.
15ª
Mirandiba, Parnamirim, Salgueiro, São José
do Belmonte, Serrita, Cedro, Terra Nova e
Verdejante;
16ª
Belém de São Francisco, Itacuruba,
Floresta, Carnaubeira da Penha,
Petrolândia, Jatobá e Tacaratu;
17ª
Araripina, Bodocó, Granito, Exú, Ipubi,
Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa
Filomena e Trindade.
18ª
Afrânio, Tormentes, Cabrobó, Lagoa Grande,
Ocoró, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista.
12 A 18 ANOS
EXPCIONALMENTE ATÉ
21 ANOS INCOMPLETOS
12 A 18 ANOS
EXCEPCIONALMENTE
ATÉ 21 ANOS
INCOMPLETOS
FAIXA ETÁRIA(ANO)
12 A 18 ANOS
EXCEPCIONALMENTE
ATÉ 21 INCOMPLETOS
UNIDADES DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA – CENIP´s (SEXO FEMININO)
UNIDADES DE
INTERNAÇÃO
PROVISÓRIA
FAIXA ETÁRIA ANO
CIRCUNSCRIÇÃO
JUDICIÁRIA
ATOS INFRACIONAIS PRATICADOS NOS
RESPECTIVOS MUNICIPIOS, EM FUNÇÃO
DA PROXIMIDADE DO DOMICÍLIO
CENIP SANTA
LUZIA(REGIÃO
METROPOLITANA)
12 AOS 18 ANOS E
EXCEPCIONALMENTE
ATÉ OS 21 ANOS
INCOMPLETOS.
TODAS
TODOS OS MUNICÍPIOS
CASE
PETROLINA(REGIÃO DO
SÃO FRANCISCO)
12 A 18 ANOS
EXCEPCIONALMENTE
ATÉ 21 INCOMPLETOS
UNIDADES DE INTERNAÇÃO - CASE´s (SEXO MASCULINO)
UNIDADES DE
INTERNAÇÃO
CASE JABOATÃOCASE
ABREU E LIMA(REGIÃO
METROPOLITANA)
CASE VITÓRIA(REGIÃO
DA MATA SUL)
CASE
TIMBAUBA(REGIÃO DA
MATA NORTE)
CASE CABO(REGIÃO
METROPOLITANA)
FAIXA ETÁRIA(ANO)
12 à 15 ANOS
INCOMPLETOS16 À 17
ANOS E 05 MESES
15 A 16 ANOS
INCOMPLETOS
16 A 18 ANOS
INCOMPLETOS
EXCEPCIONALMENTE
ATÉ OS 21 ANOS
INCOMPLETOS
17 ANOS E 6 MESES À 18
ANOS (EXCEP ATÉ OS 21
INCOMPLETOS)
CIRCUNSCRIÇÃO
JUDICIÁRIA
ATOS INFRACIONAIS PRATICADOS NOS
RESPECTIVOS MUNICÍPIOS, EM FUNÇÃO
DA PROXIMIDADE DO DOMICÍLIO E FAIXA
ETÁRIA
1ª
Recife, Olinda, Paulista, Abreu e Lima,
Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, São
Lourenço da Mata e Moreno.
3ª
Igarassu, Araçoiaba, Itapissuma e Itamaracá
4ª
Vitória de Santo Antão, Chã Grande, Glória
do Goitá, Pombos e Chã de Alegria;
6ª
7ª
9ª
Amaraji e Cortês;
Gravatá.
Salgadinho e Passira;
5ª
UNIDADES DE INTERNAÇÃO - CASE´s (SEXO FEMININO)
UNIDADES DE
INTERNAÇÃO
FAIXA ETÁRIA(ANO)
CIRCUNSCRIÇÃO
JUDICIÁRIA
ATOS INFRACIONAIS PRATICADOS NOS
RESPECTIVOS MUNICÍPIOS, EM FUNÇÃO
DA PROXIMIDADE DO DOMICÍLIO E FAIXA
ETÁRIA
CASE SANTA
LUZIA(REGIÃO
METROPOLITANA)
12 A 18 ANOS
EXCEPCIONALMENTE
ATÉ 21 INCOMPLETOS
TODAS
TODOS OS MUNICÍPIOS
UNIDADES DE SEMILIBERDADE – CASEM`S (SEXO MASCULINO)
GRAU DA
MEDIDA
FAIXA ETÁRIA
CIRCUNSCRIÇÃO
JUDICIÁRIA
ATOS INFRACIONAIS
PRATICADOS NOS
RESPECTIVOS MUNICÍPIOS, EM
FUNÇÃO DA PROXIMIDADE DO
DOMICÍLIO E REINCIDÊNCIA DA
MEDIDA
CASEM ROSARINHO
MEDIDA INICIAL
A PARTIR DOS
17 ANOS ATÉ
EXTINÇÃO OU
SUBSTITUIÇÃO
DE MEDIDA
1ª
Recife, Olinda, Paulista, Abreu e
Lima, Jaboatão dos Guararapes,
Camaragibe, São Lourenço da Mata
e Moreno.
CASEM HARMONIA
SUBSTITUIÇÃO
DE MEDIDA E
MEDIDA INICIAL
12 À 18 ANOS
INCOMPLETOS
EXEPCIONALMENTE
ATÉ 21 ANOS
INCOMPLETOS
2ª
Cabo de Santo Agostinho, Camela
e Ipojuca
UNIDADES
DESEMILIBERDADE
Nazaré da Mata, Goiana, Aliança, Itambé,
Buenos Aires, Itaquitinga, Carpina, Lagoa
de Itaenga, Lagoa do Carro, Macaparana,
Condado, Paudalho, Ferreiros, Timbaúba,
Camutanga e Tracunhaém.
9ª
Limoeiro
2ª
Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca
6ª
Palmares, Sirinhaém, Rio Formoso,
Tamandaré, Barreiros, São José da Coroa
Grande, Escada, Gameleira e Ribeirão,
Camela.