DOEPE 14/09/2016 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de setembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 172 - 17
UNIDADES DE SEMILIBERDADE – CASEM`S (SEXO FEMININO)
CASEM AREIAS
CASEM JABOATÃO
MEDIDA INICIAL
MEDIDA INICIAL
15 ANOS E
6 MESES
ATÉ 17 ANOS
INCOMPLETOS
3ª
12 AOS 15 ANOS
E 5 MESES
4ª
Vitória de Santo Antão, Chã
Grande, Glória do Goitá, Pombos e
Chã de Alegria;
5ª
Nazaré da Mata, Goiana, Aliança,
Itambé, Buenos Aires, Itaquitinga,
Carpina, Lagoa de Itaenga, Lagoa
do Carro, Macaparana, Condado,
Paudalho, Ferreiros, Timbaúba,
Camutanga e Tracunhaém.
6ª
UNIDADES DE
SEMILIBERDADE
CASEM CARUARUFAIXA
ETÁRIA 12 AOS 18
ANOS DE IDADE E
EXCEPCIONALMENTE
ATÉ OS 21 ANOS
INCOMPLETOS(AGRESTE
CENTRAL)
UNIDADES DE
SEMILIBERDADE
CASEM
GARANHUNSFAIXA
ETÁRIA 12 AOS 18
ANOS DE IDADE E
EXCEPCIONALMENTE
ATÉ OS 21 ANOS
INCOMPLETOS(AGRESTE
MERIDIONAL)
UNIDADES DE
SEMILIBERDADE
CASEM PETROLINAFAIXA
ETÁRIA 12 AOS 18
ANOS DE IDADE E
EXCEPCIONALMENTE
ATÉ OS 21 ANOS
INCOMPLETOS(REGIÃO
DO SÃO FRANCISCO)
GRAU DE
REINCIDÊNCIA DA
MEDIDA
CIRCUNSCRIÇÃO
JUDICIÁRIA
ATOS INFRACIONAIS
PRATICADOS NOS RESPECTIVOS
MUNICÍPIOS, EM FUNÇÃO DA
PROXIMIDADE DO DOMICÍLIO E
REINCIDÊNCIA DA MEDIDA
7ª
8ª
Bonito, Agrestina, Altinho, Barra de
Guabiraba, Camocim de São Félix,
Cupira, Ibirajuba, Lagoa dos Gatos,
Panelas, Sairé e São Joaquim do
Monte;
9ª
Bom Jardim, Machados, Cumaru,
Feira Nova, João Alfredo, Orobó,
São Vivente Férrer, Salgadinho e
Passira; Limoeiro
UNIDADES DE
SEMILIBERDADE
GRAU DE
REINCIDÊNCIA DA
MEDIDA
CIRCUNSCRIÇÃO
JUDICIÁRIA
ATOS INFRACIONAIS
PRATICADOS NOS RESPECTIVOS
MUNICÍPIOS, EM FUNÇÃO DA
PROXIMIDADE DO DOMICÍLIO E
REINCIDÊNCIA DA MEDIDA
CASEM SANTA
LUZIAFAIXA ETÁRIA 12
AOS 18 ANOS DE IDADE
E EXCEPCIONALMENTE
ATÉ OS 21 ANOS
INCOMPLETOS
SUBSTITUIÇÃO DE
MEDIDA E MEDIDA
INICIAL
TODAS
TODOS OS MUNICÍPIOS
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
EDITAL DE TOMBAMENTO
PRÉDIO DA ANTIGA RÁDIO DIFUSORA DE GARANHUNS
(PROCESSO ADMINISTRATIVO SECULT Nº C400156 1/2015)
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE, torna público que por competência legal, o Exmo. Sr.
Secretário de Cultura do Estado, Marcelino Granja de Menezes,
fundamentado na legislação estadual, CEP/1989, Lei n° 7.970/1979,
Lei n° 13.375/2007 e Decreto 6.239/1980 esta em consonância com
a legislação federal, CF/1988 e DL. N° 25/1937, deferiu a proposta de
tombamento do Prédio da Antiga Rádio Difusora de Garanhuns,
edificação localizada na Av. Rui Barbosa, 1236. Heliópolis. Garanhuns.
Ato de conformidade com os dispositivos previstos nas normas
constitucionais e infraconstitucionais acima citadas. Pelo exposto,
salienta que a partir da abertura do processo de tombamento, fica
assegurado ao referido bem, até a resolução final do Conselho
Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural - CEPPC, o mesmo
regime de preservação dos bens efetivamente tombados.
Recife, 05 de setembro de 2016.
Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente Fundarpe
(F)
e corretiva de elevador na sede da JUCEPE, Gestor: Franscisco
Hinrichsen;Contrato Nº.013/2016, 2G Turismo e Eventos LTDA ME,
Serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos, Gestor:
Franscisco Hinrichsen; Recife, 12 de setembro de 2016. Taciana
Coutinho Bravo-Presidente.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1342/2016, de 13.09.2016, I
-Excluir dos Efeitos da PORTARIA Nº 1019/2013, de 08.10.2013,
a candidata GEORGIA LIMA DE PAULA, nomeada ao cargo de
Médico Pediatra Hepatologista diarista, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, conforme Ofício SAD nº
596/2016 de 25 de agosto de 2016.Prof.
Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
11ª
Surubim, Santa Cruz do Capibaribe,
Santa Maria do Cambucá, Frei
Miguelinho, Casinhas, Vertente
do Lério, Taquaritinga do Norte,
Toritama e Vertentes.
CIRCUNSCRIÇÃO
JUDICIÁRIA
ATOS INFRACIONAIS
PRATICADOS NOS RESPECTIVOS
MUNICÍPIOS, EM FUNÇÃO DA
PROXIMIDADE DO DOMICÍLIO E
REINCIDÊNCIA DA MEDIDA
6ª
Água Preta, Xexéu, Belém de Maria,
Catende, Joaquim Nabuco, Maraial,
Jaqueira, Primavera, Quipapá e São
Benedito do Sul.
10ª
Angelim, Bom Conselho, Teresinha,
Brejão, Caetés, Calçado,
Canhotinho, Correntes, Capoeiras,
Garanhuns, Iati, Jupi, Jucati,
Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo,
Palmeirinha, Saloá, Paranatama,
São João;
12ª
Águas Belas, Buíque, Itaíba, Pedra,
Venturosa e Tupanatinga
13ª
Afogados da Ingazeira, Iguaraci,
Carnaíba, Quixabá, Flores,
Calumbi, Itapetim, Brejinho, São
José do Egito, Santa Terezinha,
Serra Talhada, Tabira, Solidão,
Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde
eTuparetama;
14ª
Arcoverde, Betânia, Custódia,
Ibimirim, Inajá, Manari e Sertânia.
CIRCUNSCRIÇÃO
JUDICIÁRIA
ATOS INFRACIONAIS
PRATICADOS NOS RESPECTIVOS
MUNICÍPIOS, EM FUNÇÃO DA
PROXIMIDADE DO DOMICÍLIO E
REINCIDÊNCIA DA MEDIDA
15ª
Mirandiba, Parnamirim, Salgueiro,
São José do Belmonte, Serrita,
Cedro, Terra Nova e Verdejante;
16ª
Belém de São Francisco, Itacuruba,
Floresta, Carnaubeira da Penha,
Petrolândia, Jatobá e Tacaratu;
17ª
Araripina, Bodocó, Granito, Exú,
Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa
Cruz, Santa Filomena e Trindade.
18ª
Afrânio, Tormentes, Cabrobó, Lagoa
Grande, Ocoró, Petrolina e Santa
Maria da Boa Vista.
SUBSTITUIÇÃO DE
MEDIDA E MEDIDA
INICIAL
GRAU DE
REINCIDÊNCIA DA
MEDIDA
Palmares, Sirinhaém, Rio Formoso,
Tamandaré, Barreiros, São José da
Coroa Grande, Escada, Gameleira
e Ribeirão; Amaraji e Cortês;
Caruaru, Jataúba, Alagoinha,
Pesqueira, Belo Jardim, Porção,
Bezerros, Riacho das Almas, Brejo
da Madre de Deus, Sanharó, São
Bento do Una, Cachoeirinha, São
Caetano, Gravatá e Tacaimbó;
SUBSTITUIÇÃO DE
MEDIDA E MEDIDA
INICIAL
GRAU DE
REINCIDÊNCIA DA
MEDIDA
Igarassu, Araçoiaba, Itapissuma e
Itamaracá
SUBSTITUIÇÃO DE
MEDIDA E MEDIDA
INICIAL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE,
no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte Portaria:
Portaria nº 32/2016 – Nomear os Gestores dos seguintes contratos:
Contrato Nº.05/2014, Shoping Center Costa Dourada, Objeto:
locação de imóvel para Escritório Regional no Cabo de Santo
Agostinho. Gestor: Célia Charlene Nascimento da Silva; Contrato
Nº.01/2015, SERASA S/A Objeto: Prestações de informações
cadastrais; Gestor: Heitor Moura; Contrato Nº.16/2014, MAQLAREM MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, Objeto:
Impressão departamental e manutenção preventiva e corretiva,
Gestor: Heitor Moura; Contrato Nº.08/2011, Baker Tilly Brasil
Recife- Auditores Independentes, Objeto: Serviços de Assessoria
contábil, Gestor: Reginaldo Santos; Contrato Nº.02/2011, Jéssika
Katyuscia, Objeto: locação de imóvel para Escritório Regional em
Salgueiro, Gestor: Janeide Solano Ferreira de Souza; Contrato
Nº.014/2012, MAPROS LTDA, Objeto: locação de estabilizador
de rede elétrica, Gestor: Heitor Moura; Contrato Nº014/2014,
MAPROS LTDA, Objeto: locação de estabilizador de tensão do tipo
Nobreak, Gestor: Heitor Moura; Contrato Nº.02/2013, BOA VISTA
SERVIÇOS S.A., Objeto: : Prestações de informações cadastrais;
Gestor: Heitor Moura; Contrato Nº.01/2013, TRANSSERVI
TRANSPORTES ESERVIÇOS LTDA, Objeto: Prestação de serviços
de táxi, Gestor: Franscisco Hinrichsen;Contrato Nº.9912256678,
CORREIOS, Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos,
Gestor: Franscisco Hinrichsen;Contrato Nº.04/2013, MG Mauro
Gomes Comunicação Empresarial LTDA, Objeto: Serviços de
Assessoria de Comunicação e imprensa, Gestor: Franscisco
Hinrichsen;Contrato Nº.15/2011, SKAIOS LTDA, Objeto: Locação
de veículo, Gestor: Franscisco Hinrichsen;Contrato Nº019/2012,
A&M Sociedade Pernambucana de Obras e Serviços LTDA EPP,
Objeto : Serviços de copeiragem e recepção, Gestor: Franscisco
Hinrichsen;Contrato Nº.001.2014.047.JUCEPE 001, NUTRICASH
SERVIÇOS LTDA, Objeto: Fornecimento de Combustíveis,
Gestor: Iuri Borges;Contrato Nº.002/2015, Centro de Integração
Empresa Escola-CIEE, objeto: Operacionalização de bolsa estágio,
Gestor: Leila Alves Muniz;Contrato Nº.02/SAD/SEADM/2012,
CONSÓRCIO REDE PE-CONECTADO, Objeto: Serviços de
telemática, telefonia fixa e móvel e acesso à internet, Gestor:
Mariângela Arraes;Contrato Nº.011/2015, Pessoal Engenharia e
Serviços Terceirizados LTDA ME, Objeto: Serviço de Portaria em
Petrolina, Gestor: Marco Alexandre da Silva;Contrato Nº.013/2015,
CPTEC Soluções em Tecnologia da informação LTDA ME,
ObjetoServiços de software antivírus e antispyware; Gestor: Heitor
Moura;Contrato Nº.015/2015, TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO,
Objeto: Serviços de Terceirização (apoio e técnico administrativo e
telefonista), Gestor: Franscisco Hinrichsen;Contrato Nº. 016/2015,
TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO, Objeto: Serviços de Terceirização
(auxiliar de limpeza), Gestor: Franscisco Hinrichsen;Contrato Nº.
017/2015, TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO, Objeto: Serviços de
Terceirização (motorista), Gestor: Franscisco Hinrichsen;Contrato
Nº.01/2016, BANCO DO BRASIL S/A, Objeto: Serviços bancários
de recolhimento de taxas, Gestor: Nadja Mendes e Heitor
Moura;Contrato Nº.02/2016, BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/A, Objeto: Serviços bancários de recolhimento de taxas,
Gestor: Nadja Mendes e Heitor Moura;Contrato Nº.04/2016, BVR
Negócios e Consultoria LTDA EPP, Objeto: Serviços Técnicos
de informática, Gestor: Heitor Moura;Contrato Nº.05/2016, CS
BRASIL Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais LTDA,
Objeto: Locação de veículo administrativo, Gestor: Franscisco
Hinrichsen;Contrato
Nº.07/2016,
SERCOSERVI
Serviços
Terceirizados LTDA EPP, Objeto: Serviços de Portaria na sede
da JUCEPE, Gestor: Franscisco Hinrichsen;Contrato Nº08/2016,
SERCOSERVI Serviços Terceirizados LTDA EPP, Objeto: Serviços
de Portaria na JUCEPE em Caruaru, Gestor: Augusto Heitor Tabosa
Pereira;Contrato Nº.09/2016, Barros e Miranda Monitoramento
Eletrônico e Terceirização LTDA EPP, Objeto: Serviço de
monitoramento eletrônico em Petrolina, Gestor: Marco Alexandre da
Silva;Contrato Nº.010/2016, FAMASEG Segurança Privada LTDA,
Objeto: Serviços de vigilância armada fixa na sede da JUCEPE,
Gestor: Franscisco Hinrichsen;Contrato Nº.012/2016, Elevadores
SUPER LTDA EPP, Objeto: Serviços de manutenção preventiva
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 006/2014 – Comissão: CPRH - Modalidade:
Parecer de Dispensa de Licitação nº 002/2014. Natureza do Objeto:
Locação - Objeto: Locação de imóvel, localizado às margens
da Rodovia PE-16, Km 8,5 Estrada da Mumbeca – Guabiraba –
Recife - PE - Contrato nº 030/2014 - Contratado: ASA BRANCA
URBANISMO LTDA CNPJ: 14.775.862/0001-09 – Valor Contratado:
R$ 32.500,00 – Rerratificação ao 2º Termo Aditivo - Objetivo da
Rerratificação: acréscimo da Cláusula Sexta ao 2º Termo Aditivo Recife, 13 de setembro de 2016 – Setor de Contratos.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Processo 083/2016 - PE 078/2016 - Contratação de empresa para
o fornecimento integral de instrumentais cirúrgicos para o CISAM,
em favor da empresa: MT Comercial Médica Ltda, para os itens 1,
2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38
no valor total global de 41.975,03 (quarenta e um mil novecentos
e setenta e cinco reais e três centavos), por terem atendido às
exigências do edital e proposto o menor preço por item para o
objeto da licitação. Recife, 13 de setembro de 2016. Prof. Olímpio
Barbosa de Moraes Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 017/2016, Processo nº 088.2015.VIII.PE.047.
CISAM, PE nº 047.2015. Empresa: Forte Serviços Técnicos Ltda CNPJ 10.322.417/0001-24. Objeto: contratação de empresa para
Prestação de Serviços de apoio administrativo à atividade meio do
Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM visando
o apoio à execução dos serviços diversos. No valor mensal de:
126.498,32 (cento e vinte e seis mil quatrocentos e noventa e oito
reais e trinta e dois centavos). CONTRATO Nº 018/2016, Processo
nº 197.2016.II.PE.140.CISAM, PE nº 140.2016. Empresa: Italiana
Automóveis do Recife Ltda - CNPJ 02.472.105/0001-79. Objeto:
Aquisição de veículo novo, de acordo com deliberação Nº 64/2008
do CONTRAN, tipo furgão adaptado para viatura tipo ambulância de
suporte avançado de vida (tipo “D”) para o CISAM. No valor mensal
de: 239.900,00 (duzentos e trinta e nove mil e novecentos reais).
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO DE ADITIVO – SETEMBRO 2016
4º Termo aditivo ao CT.OS.15.4.044 - Concessão de reajuste
contratual do CT.OS. 15.4.044,referente aos serviços/obras de
perfuração, instalação, eletromecânica e energização de um
poço no Município de Itapissuma– PE (Lote 2). CONTRATADA:
HIDROCON – HIDROGEÓLOGOS CONSULTORES LTDA CNPJ n° 13.647.862/0001-52. VALOR: R$ 36.220,22. DATA:
04.04.16. Robson Xavier Duarte – Gestor do Contrato.
3º Termo aditivo ao CT.PS.14.5.278 - Prorrogação de prazo
de execução dos serviços e consequente acréscimo de valor.
CONTRATADA: PAULA FRASSINETE CARVALHO FALCÃO CPF n° 531.103.404-10. VALOR: R$ 319.123,44. RECURSO: BID.
PRAZO: 24 meses, 26/07/2016 à 25/07/2018. DATA: 22.07.16.
3º Termo aditivo ao CT.PS.13.6.209 - Prorrogação de prazo
do CT.PS.13.6.209, referente à prestação de serviços de
administrativos e de atendimento nas CRE’S – Águas Belas,
Bom Conselho e Garanhuns. CONTRATADA: LEMON
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ n°
10.627.870/0001-49. VALOR: R$ 617.057,88. PRAZO: 12 meses,
01/08/2016 à 31/07/2017. DATA: 27.07.16. Igor de Oliveira
Galindo – Gestor do Contrato.
(F)