DOEPE 15/09/2016 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIII • NÀ 173
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2016
13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta
Atividade:
14.122.0965.4384 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Recife, 15 de setembro de 2016
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
357.200,00
0101
357.200,00
TOTAL
357.200,00
DECRETO Nº 43.520, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
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9$/25
ATOS DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00
em favor da Secretaria das Cidades.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender a despesas com investimentos do Órgão, não implicando em acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3357 - Exonerar, a pedido, MARIA BRUNA DE FREITAS SILVA do cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete do Governador,
símbolo CAS-4, do Gabinete do Governador, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
Nº 3358 - Dispensar JORGE LIMA DA COSTA, matrícula nº 179.886-3, da Função Gratificada de Gerente do Presídio Asp. Marcelo
Francisco de Araújo – PAMFA, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos,
com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria das Cidades, crédito
suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Nº 3359 - Designar FABIANO AUGUSTUS AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 208.960-2, para exercer a Função Gratificada de
Gerente do Presídio Asp. Marcelo Francisco de Araújo – PAMFA, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Nº 3360 - Exonerar, a pedido, MARIA GORETE DE SOUSA MEDEIROS do cargo, em comissão, de Gestora de Supervisão Ambulatorial,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2016.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de setembro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 3364 - Exonerar, a pedido, LANNA MARA FREIRE DE CARVALHO FILGUEIRA do cargo, em comissão, de Coordenadora da Política
de Neurologia, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
Nº 3365 - Nomear LANNA MARA FREIRE DE CARVALHO FILGUEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de
Supervisão Domiciliar, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
ORÇAMENTO FISCAL 2016
38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta
Projeto:
15.451.1029.4340 - Requalificação dos Espaços e Equipamentos Públicos
4.4.40.00 - Investimentos
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
TOTAL
100.000,00
100.000,00
100.000,00
ORÇAMENTO FISCAL 2016
18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE
Projeto:
26.782.0927.4134 - Expansão da Cobertura da Malha Viária do Estado
4.4.90.00 - Investimentos
Nº 3366 - Exonerar, a pedido, THAYANNA MARIA BARBOSA do cargo, em comissão, de Coordenadora da Política de Terapia Intensiva
e Nefrologia, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
Nº 3367 - Nomear THAYANNA MARIA BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora da Política de Terapia Intensiva,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
Nº 3368 - Dispensar, a pedido, ERIKA PATRICIA LOPES DA SILVA, matrícula nº 258.204-0, da Função Gratificada de Coordenadora de
Articulação de Redes de Atenção, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
Nº 3369 - Designar ERIKA PATRICIA LOPES DA SILVA, matrícula nº 258.204-0, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de
Qualidade e Segurança do Paciente, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Nº 3362 - Exonerar, a pedido, CATARINA SALGADO DE ASSIS E SILVA do cargo, em comissão, de Coordenadora do Projeto Estadual
de Controle do Câncer de Mama, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
Nº 3363 - Nomear CATARINA SALGADO DE ASSIS E SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora do Serviço de
Atenção Domiciliar, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
FRANCISCO ANTÔNIO SOUZA PAPALÉO
SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Nº 3361 - Nomear MARIA GORETE DE SOUSA MEDEIROS para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Supervisão Hospitalar,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
TOTAL
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Nº 3370 - Exonerar, a pedido, ANDRÉ LUIS DOS SANTOS SOUSA do cargo, em comissão, de Gestor de Desenvolvimento de Aplicações
para Análise de Informações, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
Nº 3371 - Nomear RODRIGO DE MELO BRENNAND para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Desenvolvimento de Aplicações
para Análise de Informações, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
Nº 3372 - Dispensar, a pedido, RODRIGO DE MELO BRENNAND, matrícula nº 3152, da Função Gratificada de Coordenador de
Procedimentos de Alto Custo, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
Nº 3373 - Designar BRUNO RODRIGO CUNHA DE ABREU, matrícula nº 3204, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Procedimentos de Alto Custo, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
DECRETO Nº 43.521, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00
em favor da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a necessidade de
reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais do Órgão,
Nº 3374 - Exonerar, a pedido, MARIA DO ROSÁRIO DA ANUNCIAÇÃO SANTOS TEIXEIRA do cargo, em comissão, de Assessora,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
Nº 3375 - Nomear MARIA ELIZABETE DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria de
Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
Nº 3376 - Exonerar, a pedido, ANA CAROLINA BATISTA DE OLIVEIRA CORREIA do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Agência Estadual de Meio
Ambiente - CPRH, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária
especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Nº 3377 - Nomear HERTA FERRO SCHERZER para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria de
Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
Nº 3378 - Exonerar, a pedido, HERTA FERRO SCHERZER do cargo, em comissão, de Coordenadora Jurídica Consultiva, símbolo CAS2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de setembro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
Nº 3380 - Dispensar, a pedido, CICERO TIAGO DA SILVA GOMES, matrícula nº 192.188-6, da Função Gratificada de Coordenador de
Diagnóstico Laboratoriais em Vigilância Ambiental e Toxologia, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 15 de
agosto de 2016.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
Nº 3379 - Nomear ANA CAROLINA BATISTA DE OLIVEIRA CORREIA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora Jurídica
Consultiva, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO XAVIER
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Nº 3381 - Designar GISELE MACENA LIRA, matrícula nº 233.300-7, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de
Diagnóstico Laboratoriais em Vigilância Ambiental e Toxologia, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 15
de agosto de 2016.
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
Nº 3382 - Exonerar, a pedido, PAULO MARCELO SERPA do cargo, em comissão, de Gerente de Convênios, Parcerias e Contratos de
Gestão, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
6(&5(7$5,$'(0(,2$0%,(17((6867(17$%,/,'$'(
$JrQFLD(VWDGXDOGH0HLR$PELHQWH&35+
3URMHWR
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2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
727$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
Nº 3383 - Nomear BERNARDO RANGEL WANDERLEY para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Convênios, Parcerias e
Contratos de Gestão, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
Nº 3384 - Exonerar, a pedido, BERNARDO RANGEL WANDERLEY do cargo, em comissão, de Gerente Jurídico de Contratos, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
Nº 3385 - Nomear IZABELLA KEYLA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Jurídica de Contratos, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.