DOEPE 20/09/2016 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de setembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2.519-Autorizar o afastamento integral do servidor LUCAS PEREIRA GUERRA, matrícula n°. 3020010, para as atividades do Mestrado
em Musicologia, promovido pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, a partir da data da publicação desta portaria
até 05 de setembro de 2018, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 2.520-Autorizar o afastamento integral do servidor JOSÉ GONZALES FIRMINO, matrículas n°. 2417006 e nº. 2506904, para as
atividades do Doutorado em Física, promovido pela Universidade Federal de Alagoas, a partir da data da publicação desta portaria até 10
de julho de 2020, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2016
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 231 DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 1º, § 2º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de
8 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor da
decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5668267-4/2016, às fls.02, devidamente publicada no Boletim Interno, às fls.02v., acerca da
concessão de indenização por invalidez permanente parcial por acidente em serviço ao militar LUIZ CARLOS DA SILVA, 3º Sargento
PM, matrícula nº 23530-0, ocorrido em 27 de novembro de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso I e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, o pagamento da indenização ao mencionado policial militar.
DESPACHO Nº 232, DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2016.
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração, com fundamento no Decreto Estadual nº
38.190, de 18 de maio de 2012 e na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve determinar o arquivamento do processo
nº 0201340-1/2016, instaurado em desfavor do servidor Edson Ovídio Carvalho Veloso, por acumulação ilegal de cargos, diante da
perda de seu objeto, tendo em vista a regularização funcional com a publicação de Portaria nº 2401, no Diário Oficial do Estado de 10 de
setembro de 2016, de exoneração do vínculo de Analista em Gestão Autárquica Fundacional/ANGAF, matrícula nº 207.683, do Instituto
de Recursos Humanos – IRH e atual legalidade do acúmulo desempenhado, com compatibilidade de horários, nos cargos de Técnico em
Radiologia, matrícula nº 067.666-7, pelo Ministério da Saúde, e Operador de Raio X, matrícula nº 67667, pelo Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, conforme documentação acostada aos autos.
Ano XCIII • NÀ 176 - 5
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 041-16/DIP/DGP, 31 de agosto de 2016.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento. BM JOSE WELLIGTON SILVA DO
Ó, Mat 23144-4;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 2º Sargento. JOSE WELLIGTON SILVA DO Ó, Mat 23144-4; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar Estadual nº
059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do
Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 520, de 19/09/2016
EMENTA: Transferência para a Reserva
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva (não remunerada), a contar de 18 de agosto de
2016, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o CB PM Mat. 103451-0/CPM – PAULO EDUARDO
BARROS LEAL, praça de 24/05/2004, filho de Raimundo Nonato de Moura Leal e de Lucijane Campos Barros Leal, por haver sido
empossado no cargo público efetivo de Investigador de Polícia Civil do Estado da Bahia; II – O Comandante do Colégio da Polícia Militar
deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do militar
estadual ora transferido para a reserva não remunerada para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a
Portaria do Comando Geral nº 557, publicada no SUNOR nº 021, de 11/06/2002; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado;
CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO CEL PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: HÉLIDA FÁTIMA
BIONE DE FIGUEIREDO CEL PM Diretora de Gestão de Pessoas.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.:
Inquérito Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SAD nº 3.475, de 10 de dezembro de 2015, publicada no DOE de 11 de
dezembro de 2015, em desfavor da servidora Adecir José da Silva, Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem, matrícula nº 253.9250; um cargo de Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 195.188-2, ambos da Secretaria Estadual de Saúde e um
cargo de Cuidadora, matrícula nº 862753, da Prefeitura Municipal de Recife. Decido pelo arquivamento do processo, observada a perda
do seu objeto, ante a publicação da exoneração do vínculo mantido na Prefeitura de Recife, no Diário Oficial do Município de Recife do
dia 25 de agosto de 2016, e atual acumulação legal dos vínculos públicos estaduais, de acordo com o art. 37, XVI, “c” da Constituição
Federal, em regime de compatibilidade entre os horários.
ABONO DE PERMANÊNCIA
Em, 13 / 09 / 2016, PROC. Nº 4806089-8/2016 – EVIO LEÃO BEZERRA, mat. nº 170.086-3: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer Jurídico nº 101/2016-GGAJU, a partir de 06.05.2016.PROC. Nº 4806120-3/2016 – LEON JOSÉ FERREIRA, mat.
nº 167.722-5: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e Parecer Jurídico nº 102/2016-GGAJU, a partir de 02.01.2016.
Em, 14 / 09 / 2016, PROC. Nº 4806121-4/2016 – SOLANGE RAPOSO MORIM PINTO, mat. nº 145.228-2: Defiro o pedido, com base
nas informações cadastrais e Parecer Jurídico nº 105/2016-GGAJU, a partir de 15.05.2016.
AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE VEREADOR
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferida pela PORTARIA SAD nº 1.000, de
16 de abril de 2014, resolve deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no art.14 da Constituição
Federal c/c a Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2016, para concorrerem ao
cargo eletivo de Vereador.
PROCESSO SAD Nº
0218046-3/2016
5800934-2/2016
0218049-6/2016
0216438-6/2016
SERVIDOR
JOSÉ ORLANDO MOREIRA DOS SANTOS
JOSENILDO SINÉSIO DA SILVA
MARCELO DA MOTTA SILVEIRA
RIGOBERTO AMARO DE ALENCAR
MAT.
130.433-0
113.495-7
2571-2
125.837-0
SECRETARIA
AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
TRANSPORTES
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 19 DE 09 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4313 - Remover ANGELA CRISTINA DE AQUINO, Prof. U, mat. 172.094-5, para a Esc. Supervisora Miriam Seixas, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 150 h/a mensais de Ciências, a partir de 26.07.16. SIGEPE 04802196/16.
AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO DE VEREADOR
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve conceder, ao servidor abaixo relacionado, afastamento para exercício de mandato eletivo
de Vereador da Cidade de Jaboatão dos Guararapes, com opção remuneratória pelo cargo de Assistente em Saúde, a partir de 01 de
janeiro de 2013.
PROCESSO Nº
0017378-8/2013
SERVIDOR
SEBASTIÃO VIRGILIO VIEIRA
MATRÍCULA
230.416-3
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE SAÚDE
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 507, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016
EMENTA: PROMOVE OFICIAL
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado
pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, combinado com o Artigo 7º da Lei
Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, RESOLVE: I - Promover ao posto de CAPITÃO PM no Quadro de Oficiais Policiais
Militares (QOPM), pelo princípio de ANTIGÜIDADE, o PRIMEIRO TENENTE PM: JONATHAN LEITE FLORÊNCIO LAURENTINO,
matrícula nº 102512-0; II - Contar os efeitos desta Portaria a partir de 01 JUN 16.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 508, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016
EMENTA: PROMOVE OFICIAL
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado
pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, combinado com o Artigo 7º da Lei
Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015; RESOLVE: I - Promover ao posto de CAPITÃO PM no Quadro de Oficiais Policiais
Militares (QOPM), pelo princípio de ANTIGÜIDADE, a PRIMEIRO TENENTE PM: RAMONA TAVARES DE LEMOS, matrícula nº 1025279; II - Contar os efeitos desta Portaria a partir de 11 JUN 16.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 509, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016
EMENTA: PROMOVE OFICIAL
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado
pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, combinado com o Artigo 7º da Lei
Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015; RESOLVE: I - Promover ao posto de CAPITÃO PM no Quadro de Oficiais Policiais
Militares (QOPM), pelo princípio de ANTIGÜIDADE, o PRIMEIRO TENENTE PM: WELDES FELIPE DE BARROS FILHO, matrícula nº
102520-1. II - Contar os efeitos desta Portaria a partir de 30 AGO 16.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 510, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016
EMENTA: PROMOVE OFICIAL
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado
pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, combinado com o Artigo 7º da
Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015; RESOLVE: I - Promover ao posto de CAPITÃO PM no Quadro de Oficiais
da Administração (QOA), pelo princípio de ANTIGÜIDADE, o PRIMEIRO TENENTE PM: ROBERTO SOARES DA SILVA, matrícula nº
31431-5. II - Contar os efeitos desta Portaria a partir de 30 de Junho de 2016.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 511, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016
EMENTA: PROMOVE OFICIAL
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado
pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, combinado com o Artigo 7º da Lei
Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015; RESOLVE: I - Promover ao posto de PRIMEIRO TENENTE no Quadro de Oficiais
da Administração (QOA), pelo princípio de ANTIGÜIDADE, o SEGUNDO TENENTE PM: CRISTILIANO CARDOSO DA SILVA, matrícula
nº 930632-3. II - Contar os efeitos desta Portaria a partir de 30 de Junho de 2016.
CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO - Cel PM
Comandante Geral
Nº 4314 - Remover JOELMA CRISTINA RODRIGUES ARAUJO, Prof. LP, I, D, mat. 269.925-7, Readaptado Temporariamente, para a
Esc. São Francisco de Assis, São José da Coroa Grande, GRE Palmares, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de
02.05.16. SIGEPE 04410988/16.
Nº 4315 - Remover RHAYSSA SILVA SANTANA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.824-0, para a Esc. de Aplicação
Prof. Chaves, Nazaré da Mata, com 40 horas semanais, a partir de 08.08.16. SIGEPE 04775512/16.
Nº 4316 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de CIDIA PEREIRA ROCHA MANGUINHO, Prof. LPE, II, A, mat. 251.333-1, loc.
na Esc. João Barbalho, GRE R Norte, a partir de 15.04.16. SIGEPE 04578265/16.
Nº 4317 - Remover CIDIA PEREIRA ROCHA MANGUINHO, Prof. LPE, II, A, mat. 251.333-1, para a Esc. São Sebastião, com 75 h/a
mensais de Educ. Física, permanecendo com 75 h/a mensais na Esc. João Barbalho, ambas na GRE R Norte, a partir de 15.04.16.
SIGEPE 04578265/16.
Nº 4318 - Designar JOSELIA DE OLIVEIRA CARVALHO, Prof. LPE, II, D, mat. 240.016-2, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Nestor Gomes de Moura, Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Grande Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 30.07.16. SIGEPE 04756274/16.
Nº 4319 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de PATRICIA FORTES DE ALMEIDA, Prof. LPM, I, D, mat. 277.326-0, loc. na
EREM Deputado Oscar Carneiro, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 11.07.16. SIGEPE 04695142/16.
Nº 4320 - Localizar MARILEZ DE SOUZA FRANÇA, Prof. LP, IV, D, mat. 127.450-3, na Esc. Caio Pereira, Casa Amarela, GRE R Norte,
com 150 h/a mensais de Artes, Sociologia e Filosofia, a partir de 08.08.16. SIGEPE 04803750/16.
Nº 4321 - Remover JOSEFA JOZINEIDE DE MEDEIROS, Prof. LPE, IV, D, mat. 45.759-0, para a Esc. Amor Divino, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 03.08.16. SIGEPE 04766490/16.
Nº 4322 - Dispensar MARIA APARECIDA DE LIMA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.050-0, da função de Diretor Adjunto da Esc. Stª. Apolônia,
Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 18.06.16. SIGEPE 04663091/16.
Nº 4323 - Remover MARIA APARECIDA DE LIMA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.050-0, para a Esc. Stª Sofia, Camaragibe, GRE Metro Sul,
com 150 h/a mensais, a partir de 18.06.16. SIGEPE 04663091/16.
Nº 4324 - Designar MARIA APARECIDA DE LIMA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.050-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Stª Sofia,
Camaragibe, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Médio Porte, com 200 h/a mensais enquanto permanecer
na função, a partir de 18.06.16. SIGEPE 04663091/16.
Nº 4325 - Remover RENATA NUNES DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.129-2, para a Esc. Prof. Agamenon
Magalhães, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul. SIGEPE 04241070/16.
Nº 4326 - Remover FLAVIA MARINHO DE LIMA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.871-7, para a Esc. Clídio de Lima Nigro,
Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 26.07.16. SIGEPE 04740175/16.
Nº 4327 - Designar ELAIDE FRANCISCA DE ASSIS, Prof. LPE, II, D, mat. 243.878-0, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Nestor
Cônego Emanuel Vasconcelos, Venturosa, GRE Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 06.08.16. SIGEPE 04804593/16.
Nº 4328 - Remover CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA, Prof. LPM, II, D, mat. 240.787-6, para a Esc. André Nunes, Mirandiba, GRE
Salgueiro, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 25.07.16. SIGEPE 04731658/16.
Nº 4329 - Remover JOSE ERALDO ALVES DE SOUSA, Prof. LPE, IV, D, mat. 108.127-6, para a Esc. Mons. José Elias, Gravatá, GRE
Vitória, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 28.07.16. SIGEPE 04722208/16.
Nº 4330 - Remover EURIDES TRIBURTINO DE LIMA, Prof. LP, III, D, mat. 184.427-0, para a Esc. Est. Irmã Dulce, Abreu e Lima, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 15.08.16. SIGEPE 04808250/16.
Nº 4331 - Remover DANIELLE CAMPOS VAZ, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 306.448-4, para a EREM de Arcoverde, a partir
de 13.06.16. SIGEPE 04584824/16.
Nº 4332 - Remover LUCIANA SIMOES DA SILVA PEREIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 299.913-7, para a Esc. Gov. Eraldo Gueiros Leite,
Paulista, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 18.08.16. SIGEPE 04825528/16.