Poder Executivo ● 16/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes IV PRÊMIO PERNAMBUCO DE LITERATURA VENCEDORES O Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE e da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, torna público que o resultado do IV PRÊMIO PERNAMBUCO DE LITERATURA, constando

Poder Executivo ● 30/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 5004, DE 29/10/2015 – Designar o Cabo BM Ademar Pinheiro de Almeida, mat. 950420-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Apoio a Secretaria Executiva de Defesa Social/SEC.EXEC/GAB/SDS

Poder Executivo ● 31/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Recife, 31 de agosto de 2017 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Roberto Franca Filho Secretário: Marcelino Granja de Menezes ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 001/2017 O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT, no uso de suas atribuições legais, por este instrumento, homologa a Resolução nº 004/2017, de 19 de julho de 2017, da Presidente do Conselho Estadual de Preser

Poder Executivo ● 23/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 96 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de maio de 2019 Nº 3348 - Designar JOSE CLEOVAL SPINDOLA CORREIA FILHO, Prof. LP, II, A, mat. 265.368-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Especial Ulisses Pernambucano, Stº Amaro, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 16.04.19. Ficando dispensado da função de Chefe de Secretaria da referida Escola. 0426756-3/2019. 04

Poder Executivo ● 27/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 674, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. EMENTA: ANULAÇÃO DE PORTARIA DO COMANDO GERAL. O Comandante Geral, em estrito cumprimento à Decisão Terminativa prolatada nos autos da Apelação Cível nº 0456889-9, proferida pela Segunda Câmara de Direito Público-TJPE, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0000471-89.2014.8.17.0870, com o devido trânsito em julgado, alinhado ao Of.

Poder Executivo ● 13/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 67 - 7 1059 MARIA APARECIDA MADEIRO DE LIMA 01/04/2018 01/07/2018 SERRA TALHADA REGULAR MATEMÁTICA 1105 IRIS TAMILLYS DE OLIVEIRA LINO PEIXOTO 01/03/2018 31/12/2018 OURICURI ED. ESPECIAL BRAILLISTA 1060 FRANCISCA PEREIRA NETA 01/04/2018 01/07/2018 SERRA TALHADA REGULAR HISTORIA 1106 CICERA MORGANA RAVACHE ANDRADE ALVES 01/03/2018 31/12/2018 IPUBI REGULAR HISTÓRIA

Poder Executivo ● 06/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO ECONłMICO Secretário: Arthur Bruno de Oliveira Schwambach PORTARIA SDEC nº 03, de 05 de novembro de 2020. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, tendo em vista o disposto no Artigo 11, capítulo V, da Lei Complementar nº 135/2008, RESOLVE: I- Instituir a Comissão Administrativa Permanente do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, pelo período de 02 (dois) anos, com os membros

Poder Executivo ● 21/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.388-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Primavera do servidor Neuton José de Lima, matrícula nº 177.338-0 e nº 240.2106, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2015. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando

Poder Executivo ● 05/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 187 - 5 Nº 4660 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de ADEILDO JOSE DE MOURA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.072-8, loc. na Esc. Prof. Agamenon Magalhães, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, a partir de 01.08.16. SIGEPE 04824077/16. Nº 4699 - Remover LUCIANO JOSE DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 251.757-4, para a Esc. Central Barreiros, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de

Poder Executivo ● 16/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5607 - Remover TAYSE GOMES FREIRE, Prof., LP, I, D, mat. 263.071-0, na função de Apoio Pedagógico para a Esc. Moyses Barbosa, Petrolina, com 200h/a mensais, a partir de 21.11.16. SIGEPE 05130832/16. Nº 5608 - Remover ANDRE VASCONCELOS DE ARRUDA, Prof., LPE, I, D, mat. 270.991-0, para a EREM Confederação do Equador, Paudalho, GRE Nazaré, com 200h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 30.08.16