DOEPE 21/09/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 177
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 115/2016.
Proc. Financeiro n° 363/2016 CPL. Apresentação artística
da SOCIEDADE MUSICAL 15 DE NOVEMBRO, para duas
apresentações no Ciclo Carnavalesco 2016, no município de
Gravatá/PE, nos dias 30/01/2016 e 06/02/2016. Fundamentação
Legal: Caput do Art. 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
SOCIEDADE MUSICAL 15 DE NOVEMBRO. CNPJ:
08.139.982/0001-09. Valor Total: R$ 10.000,00. Recife, 29/01/2016.
Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 735/2016. Proc.
Financeiro n° 2062/2016 CPL. Apresentação artística da BANDA
AS SEVERINAS, para 1 (uma) apresentação no Evento” O
Massacre de Angico – A Morte de Lampião 2016”, no município
de Serra Talhada/PE, no dia 31/07/2016. Fundamentação
Legal: Inciso III do Art. 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
FUNDAÇÃO CULTURAL CABRAS E LAMPIÃO. CNPJ:
01.309.793/0001-98. Valor Total: R$ 8.500,00. Recife, 29/07/2016.
Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 747/2013 (9912338333),
Processo n° 5538/2013. Prorrogação do Prazo de Vigência do
Contrato referente à prestação de serviços postais. Contratado:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT. CNPJ: 34.028.316/0021-57. Prazo acrescido: 12 (doze)
meses. Novo Prazo de Vigência: de 20/11/2016 a 19/11/2017.
Recife, 20/09/2016. Marcia Maria da Fonte Souto. Presidente da
FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ERRATA DO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ONDE SE LÊ:
Convênio nº 008/2016. Processo Nº 1942/2016. Partes:
FUNDARPE e AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO. Objeto: Subvenção a CONVENENTE em
cumprimento a Lei 15.780/2016, destinada à preservação e
manutenção das atividades, do patrimônio e do acervo cultural da
Academia Pernambucana de Letras. Vigência: de 01/09/2016 até
31/08/2018.
LÊ-SE:
Convênio nº 008/2016. Processo Nº 1942/2016. Partes:
FUNDARPE e ACADEMIA PERNAMBUCANA DE LETRAS APL. Objeto: Subvenção a CONVENENTE em cumprimento
a Lei 15.780/2016, destinada à preservação e manutenção das
atividades, do patrimônio e do acervo cultural da Academia
Pernambucana de Letras. Vigência: de 01/09/2016 até
31/08/2018. Recife/PE, 20/09/2016. MARCIA MARIA DA FONTE
SOUTO. Presidente da FUNDARPE
(F)
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 09/2015. Prorrogação
da vigência do Contrato referente à prestação de serviços de
locação de recursos de tecnologia da informação para provimento
de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação
e manutenção de Estações de Trabalho, para atendimento às
demandas dos usuários do Gabinete de Projetos Estratégicos.
Contratada: OS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA
EIRELI ME. CNPJ: 05.372.103/0001-04. Prazo acrescido: 12
(doze) meses. Nova vigência: de 22/09/2016 a 21/09/2017.
Recife, 21 de setembro de 2016.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO-CTM
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 013/2016-CPL. PE nº 012/2016. Objeto: Contratação
de empresa especializada para fornecimento, instalação e
manutenção de um elevador hidráulico no Edifício Sede do CTM.
Valor máximo admitido R$ 218.700,00. Recebimento de proposta
até o dia 04/10/2016 às 09:59hs. Início da sessão de disputa dia
04/10/2016 às 10:10hs. (horário de Brasília/DF). Cópia do Edital
na integra, poderá ser acessada nos sites www.compras.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 20/09/2016. ALEXANDRO DE
LIMA LEITE-Pregoeiro.
(F)
190
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 34/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 34/2016 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONTROLE DE
GASES MEDICINAIS – FICAM REGISTRADOS OS SEGUINTES
ITENS DA EMPRESA VENCEDORA: CIRÚRGICA SÃO
FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. – EPP, CNPJ/MF
Nº07.626.776/0001-60(ITENS 03, 04, 05, 06, 07, 08 E 10), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 30.280,00 (TRINTA MIL, DUZENTOS
E OITENTA REAIS).AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM
COMO OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOS
PODERÃO SER OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO
DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 017/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 017/2016 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR
(SORO) – EMPRESAS VENCEDORAS: FARMACE INDÚSTRIA
QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA., CNPJ/MF Nº
06.628.333/0001-46 (LOTE 07-B), AO VALOR GLOBAL DE R$
140.400,00 (CENTO E QUARENTA MIL E QUATROCENTOS
REAIS); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., CNPJ/MF Nº
49.324.221/0008-80 (LOTES 06-B, 08-B, 09-B, 10-B, 11-B e
13-B), AO VALOR GLOBAL DE R$ 740.700,00 (SETECENTOS
E QUARENTA MIL E SETECENTOS REAIS) E INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ/MF Nº
09.607.807/0001-61 (LOTE 02 E 03), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 30.600,00 (TRINTA MIL E SEISCENTOS REAIS). AS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS
UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOS PODERÃO SER
OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE
PROCESSO LICITATÓRIO.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE
Reconheço e ratifico o PROCESSO Nº 143/2016 –
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2016, objetivando a Contratação da
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS –
ECT para prestação de serviços e venda de produtos, inscrita no
CNPJ/MF sob Nº 34.0289.316/0021-57. Valor total R$ 9.996,00
(Nove mil, novecentos e noventa e seis reais), tendo como base
o Artigo 25, caput, Inc. I da Lei 8.666/93 e alterações. Recife, 15
de agosto de 2016. Dra. Carla de Albuquerque Araújo – Diretora.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.572.048/0001-28, neste ato
representado pelo Hospital Barão de Lucena, CNPJ/MF Nº
10.572.048/0006-32, situado na Avenida Caxangá, Nº 3860,
Iputinga, Recife, Pernambuco, CEP 50.731-900, através do seu
Superintendente de Suprimentos, no uso de suas atribuições
legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados,
que está realizando, uma pesquisa de preços conforme objetos
abaixo:
1 - serviço de confecção de carimbos, chaves, conserto de
fechaduras e afins;
2 - serviços gráficos.
Data e local para a entrega ou envio dos Orçamentos, até:
28/09/2016, às 16h00min horas (horário de Brasília), no Hospital
Barão de Lucena/Gerência de Compras, situado na Avenida
Caxangá, nº 3860, Iputinga, 1º andar, Recife, Pernambuco, CEP
50.731-900, ou através dos endereços eletrônicos abaixo citados.
As empresas interessadas deverão entrar em contato através dos
e-mails: [email protected]/[email protected].
Telefone 3184.6604.
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 022/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2016,
referente ao fornecimento de material médico hospitalar (sondas)
por 12 meses; tendo como empresa vencedora: MT COMERCIAL
MEDICA LTDA. CNPJ – 07.946.534.0001/54 ITENS 01, 02,
03, 04, 06, 12 e 18, perfazendo um valor total de R$ 41.452,80
(Quarenta e um mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais e oitenta
centavos). Recife, 20 de setembro de 2016. Manoel Alves do
Nascimento. Pregoeiro.
(F)
NOVENTA E OITO MIL,DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS
E QUARENTA CENTAVOS)
Entrega das Propostas até:04/10/2016 ás 09:00h. Início dos
lances:04/10/2016 às 09:30h(horário de Brasília).
Processo Nº: 49/2016
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 39/2016
Objeto Nat.: Compra/ Pregão eletronico./Registro de Preço.
Objeto Descr: Aquisição de REAGENTES HEMATOLOGICOS.
Valor Máximo Aceitável: R$ 376.560,00(TREZENTOS E SETENTA
E SEIS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS)
Entrega das Propostas até:05/10/2016 ás 09:00h. Início dos
lances:05/10/2016 às 09:30h(horário de Brasília).
Processo Nº: 53/2015
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 40/2015
Objeto Nat.: Compra/ Pregão eletronico./Registro de Preço.
Objeto Descr: Aquisição de COMPRIMIDOS 2 . Valor
Máximo Aceitável: R$ 220.625,04.(DUZENTOS E VINTE
MIL,SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUATRO
CENTAVOS)
Entrega das Propostas até:05/10/2016 ás 09:00h. Início dos
lances:05/10/2016 às 09:30h(horário de Brasília).
Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone: 813184-5670/3184-5869 ou no site: www.redecompras.pe.gov./www.
licitacoes.pe.gov.br
Robson Zeferino da Silva Pregoeiro – CPL
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 11/2016
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 11/2016
Objeto Nat.: Compra/ Pregão eletronico./Registro de Preço.
Objeto Descr: Aquisição de MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS
-04. Valor Máximo Aceitável: R$ 943.968,00(NOVECENTOS E
QUARENTA E TRES MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E OITO
REAIS)
Entrega das Propostas até:03/10/2016 ás 09:00h. Início dos
lances:03/10/2016 às 09:30h(horário de Brasília).
Processo Nº: 55/2016
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 42/2016
Objeto Nat.: Compra/ Pregão eletronico./Registro de Preço.
Objeto Descr: Aquisição de FITAS ADESIVAS CIRURGICAS.
Valor Máximo Aceitável: R$ 626.868,00(SEISCENTOS E VINTE E
SEIS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS)
Entrega das Propostas até:04/10/2016 ás 09:00h. Início dos
lances:04/10/2016 às 09:30h(horário de Brasília).
Processo Nº: 98/2015
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 68/2015
Objeto Nat.: Compra/ Pregão eletronico./Registro de Preço.
Objeto Descr: Aquisição de MEDICAMENTOS INJETAVEIS
-2. Valor Máximo Aceitável: R$ 998.267,40(NOVECENTOS E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE I
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 355.2016.I.PE.261.PROCAPE
Data de abertura: 05/10/2016, às 09:35h
OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Lavanderia Hospitalar
com desinfecção de enxovais e demais serviços correlatos, sob
situação higiênico-sanitárias regulamentares, para atendimento das
necessidades do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco Prof.
Luiz Tavares – PROCAPE, conforme especificações e condições
constantes no Termo de Referência, Anexo I do edital. Valor total
estimado R$ 1.728.000,00 (um milhão, setecentos e vinte e oito mil
reais). A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada nos sites
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 20 de setembro
de 2016. Eraldo Ramos da Silva, Pregoeiro da CCPLE I.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 236.2016.I.PE.168.SEE
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante Mandacaru Vigilância
LTDA.CNPJ: 03.591.143/0001-03, por cumprir com todas as
exigências do ato convocatório e proposto o menor preço global
para o objeto da licitação no valor de R$ 3.685.768,20.Recife,20
de setembro de 2016.Eraldo Ramos da Silva. Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Proc. nº 086/2016 – PE Nº073/2016 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0002-20, para o LOTE
01 no valor total de R$ 400.050,00; CHRISPIM NEDI CARRILHO –
EPP, CNPJ 01.402.400/0001-96, para o LOTE 02 no valor total de
R$ 196.917,00. Recife, 20 de Setembro de 2016. Adriana Beltrão
Burgos – Pregoeira.
(F)
JUNTA COMERCIAL DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 15/2016
DISPENSA Nº 07/2016
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação, para a Locação
do Imóvel, situado à Rua Armando da Fonte, Nº 15 - Centro Caruaru -PE, de propriedade da ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E
EMPRESARIAL DE CARUARU - ACIC - CNPJ Nº 10.010.312.000130, destinado às atividades fins da JUNTA COMERCIAL DE
PERNAMBUCO - JUCEPE, no valor total/anual de R$ 93.600,00
(noventa e três mil e seiscentos reais), com fundamento no Art.
24, inciso X, da Lei Nº 8.666/93 e suas modificações posteriores,
com base no Parecer/DJ/JUCEPE Nº 093/2016 de 15/09/2016,
CI Nº 042/2016 de 08/08/2016 da Diretoria Administrativa e
Financeira, Ofício nº 182/2016 da SAD, que acompanha o Laudo
de Avaliação, e com a concordância do comitê Gestor do PMG, de
acordo com o Ofício Nº 379/2016-DCQG, e o pleno preenchimento
das condições perfiladas nos autos, pelo que autorizo a referida
contratação. Recife, 16 de setembro de 2016. Taciana Coutinho
Bravo – Presidente.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 003/2016-CPL/Agreste. Pregão Eletrônico nº
002/2016 – Contratação de empresa especializada no serviço de
instalação de forro de PVC com fornecimento do material para
a sede do 20º Batalhão da Polícia Militar. Valor: onde se lê R$
9.718,00. Leia-se R$ 9.718,86. Recife, 20/SET/2016. Petrônio A.
Gonçalves Ferreira Filho – Ten Cel PM – Presidente da CPL/
Central.
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
(F)
Polícia Militar
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, 21 de setembro de 2016
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: XERIFE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 09.543.683/000106 Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do
Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 03 (três)
meses. Fundamento: artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art.
21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo
Administrativo nº 051/2016 - CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 082.2016.VI.PE.059.ARPE. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 5º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h.
Recife, 14 de setembro de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: REPRIMIR SEGURANÇA PATRIMONIAL, CNPJ/
MF nº 13.617.602/0001-34. Penalidade: impedimento de licitar
e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado
de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de
Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFORPE, pelo período de 03 (três) meses. Fundamento: artigo
7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº
42.191/2015, considerando o Processo Administrativo nº 49/2016
- CPAAP, referente ao processo licitatório nº 072.2016.VI.PE.049.
EMPETUR. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05
(cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33,
do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/
PE, no horário das 08h às 17h.
Recife, 06 de setembro de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Convênio nº 29/16, Associação dos Moradores e Agricultores
do Sítio Cipó - AMAC, CNPJ: 18.893.766/0001-08, Objeto:
Abastecimento d’água, Rede de distribuição de Água. Valor R$:
383.978,52 vigência: 12 meses, Assinatura: 12/07/16
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0025/2016. CCPL. Pregão Nº: 0005/2016. Serviço.
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de
serviços de confecção de certificados e diplomas para a ProReitoria de Pós-Graduação e Pesquisa-PROPEGI. Valor R$
45.140,00. Início de Acolhimento de Proposta: 21/09/2016 às
8:00h. Data da Disputa: 03/10/2016 às 10:00h. O Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no endereço eletrônico:
www.compras.pe.gov.br. Recife, 20 de setembro de 2016. Mirella
Cezar Duarte Gomes. Pregoeiro(a). (*) (**) (***).
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: EMPÓRIO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - EPP,
CNPJ/MF nº 07.290.015/0001-80. Penalidade: impedimento de
licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do
Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema
de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco CADFOR-PE, pelo período de 03 (três) meses. Fundamento:
artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual
nº 42.191/2015, considerando o Processo Administrativo
nº 027/2016 - CPAAP, referente ao processo licitatório nº
226.2015.VIII.PE.130.SEE. Recurso: desta decisão cabe
recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do
ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes,
194 - 5º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h.
Recife, 13 de setembro de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)