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Poder Executivo ● 22/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de setembro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

● LACERDA, D. A. L.; COSTA, I. C. C., SANTOS, S. R., COSTA, S. N. Educação Popular na Atenção à Saúde do Trabalhador: Integrando
Formação Acadêmica e Redes de Apoio Social. Rev Bras Cien Saúde. 2012; 16(s2):101-8.
● MUNIZ, H.P.; BRITO, J.; SOUZA, K.R.; ATHAYDE, M.; LACOMBLEZ, M. Ivar Oddone e sua contribuição para o campo da Saúde do
Trabalhador no Brasil. Rev. bras. Saúde ocup., São Paulo, 38 (128): 280-291, 2013.
● PERNAMBUCO. Secretaria Estadual de Saúde. Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde. Secretaria Executiva de Vigilância em
Saúde. Plano de ações para Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos. 1. ed. - Recife: Secretaria Estadual de Saúde,
2014. 36p. Disponível em: http://portal.saude.pe.gov.br/sites/portal.saude.pe.gov.br/files/plano_agrotoxicos_pe.pdf.
● ROUQUAYROL, M. Z. & ALMEIDA FILHO, N. (Orgs.) Epidemiologia e Saúde. 5.ed. Rio de Janeiro: Medsi, 1999.
● SANTOS, A., L.; RIGOTTO, R. M. Território e territorialização: incorporando as relações produção, trabalho, ambiente e saúde na
atenção básica à saúde. Trab. educ. saúde (Online), Rio de Janeiro, v. 8, n. 3, nov. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.
php?script=sci_arttext&pid=S1981-77462010000300003&lng=pt&nrm=iso.
● SARETTA, F. O. Educação permanente em saúde para os trabalhadores do SUS. São Paulo: UNESP; 2009.
PORTARIA SAD Nº 2.538 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de
2013, RESOLVE:
Art. 1º Instituir, no âmbito desta Secretaria de Administração, Comissão Técnica, vinculada à Secretaria de Executiva de Pessoal e
Relações Institucionais, com o objetivo de receber e examinar os documentos a serem especificados em Edital de Chamamento Público
para fins de contratação de instituição sem fins lucrativos para Implantação de Educação a Distância - EAD no CEFOSPE.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão instituída no art. 1º, sob a presidência do primeiro:
I – André Bezerra Tiburtino, matrícula nº 318.716-0;
II – Flávia Maria da Fonte Franca, matrícula nº 367.578-5;
III – Paulo Roberto da Silva Nunes nº 364.166-0; e
IV – Odimeres de Oliveira Silva, matrícula nº 324.858-5.
§ 1º A eventual substituição de qualquer dos membros deve se dar por portaria do Secretário de Administração.
§ 2º O mandato dos membros da Comissão será de 2 (dois) meses podendo haver recondução por igual período.
Art. 3º A responsabilidade de cada membro será definida na primeira reunião deliberativa da comissão técnica, que deve ser realizada até
o terceiro dia útil após a data de publicação desta portaria.
Art. 4º Fica vedada a percepção de qualquer remuneração, gratificação ou vantagem pecuniária em decorrência da participação na
Comissão Técnica de que trata esta Portaria.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
PORTARIA SAD Nº 2.539 DE 21 / 09 /2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e
alterações, nº 555 de 14/04/2011, publicada no DOE de 15/04/2011, nº 1.194 de 15/06/2011, publicada no DOE de 16/06/2011, e nº 1.371
de 12/07/2011, publicada no DOE de 13/07/2011, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 36.398 de 11/04/2011. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 01/07/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO:
06 (seis) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2011
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2011
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2011
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2011
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2011
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2011

DANIELA DE LIMA MOURA SILVA
JESSICA KAREN DOS SANTOS CORREA
MAGDA DOS SANTOS SILVA
MAYANE UMBERTA DE SOUZA LEITE
RENATA MARIA DOS SANTOS CELESTINO
RAQUEL CRISTINA TAVARES BEZERRA

PORTARIA SAD Nº 2.540 DE 21 / 09 /2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438 de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, nº 1.753 de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e nº
1.660 de 02/07/2014, publicada no DOE de 03/07/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 01/07/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO:
03 (três) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2014
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2014
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2014

JORGE HENRIQUE SILVA DE LIMA
RAFAEL TAVARES DE SOUSA ARAUJO
VERONICA CARNEIRO DO NASCIMENTO SILVA

Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão

DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 20/09/16.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
942693522016 – Sebastião Americo da Silva, mat.879479, concedo 60 dias a partir de 20/04/15.
942693852016 – Carla Eneida de Oliveira Queiroz, mat.2446405, concedo 10 dias a partir de 22/04/15.
942694202016 – Sirley Portela Vasconcelos, mat.3541754, concedo 15 dias a partir de 21/04/15.
942694532016 – Clarissa Jacob Barros de Carvalho, mat.3491986, concedo 30 dias a partir de 14/05/15.
942693172016 – Suzana Maria da Mota Arruda, mat.1540084, concedo 10 dias a partir de 10/04/15.
942615112016 – Marise Alves da Silva, mat.1919954, concedo 03 dias a partir de 15/04/15.
942614982016 – Ana Melia Elias Bezerra, mat.3146391, concedo 10 dias a partir de 20/04/15.
942694752016 – Rolando Raposo Gameiro Torres, mat.2284049, concedo 40 dias a partir de 13/05/15.
942695082016 – Elizabete Lucia de Siqueira, mat.1261983, concedo 45 dias a partir de 04/05/15.
942695982016 – Maria de Fatima Q. de Lira, mat.2300494, concedo 15 dias a partir de 14/05/15.
942696112016 – Marilene Marcelino de Barros, mat.2324300, concedo 06 dias a partir de 19/05/15.
942696772016 – Isis Maria Caião da Costa, mat.2325969, concedo 35 dias a partir de 14/05/15.
942697232016 – Sandra Campelo de A. Lima, mat.2436337, concedo 60 dias a partir de 06/03/15.
942698702016 – Waldina Sandra de Lira, mat.2331866, concedo 07 dias a partir de 19/05/15.
942699142016 – Julilda Maria de Medeiros, mat.2482797, concedo 22 dias a partir de 05/05/15.
942699602016 – Mirian Keyla de Alencar Muniz, mat.2239906, concedo 06 dias a partir de 12/05/15.
942700502016 – Hugo Freitas de Araujo, mat.2846500, concedo 21 dias a partir de 07/05/15.
942614082016 – Ernando Cleyton Ferreira, mat.2547252, concedo 09 dias a partir de 22/04/15.
942614542016 – Kalina Lygia Souza Xavier, mat.2281449, concedo 07 dias a partir de 28/04/15.
942614652016 – Solange Maria C. de Barros, mat.2580586, concedo 15 dias a partir de 24/04/15.
942615222016 – Maria da Conceição C. Santos, mat.2287684, concedo 10 dias a partir de 22/04/15.
942616122016 – Rodolfo Jose Rangel Costa, mat.2273187, concedo 07 dias a partir de 23/04/15.
942616342016 – Luciene Conceição da Silva, mat.2348012, concedo 30 dias a partir de 25/04/15.
942616672016 – Ana Lucia Sá Barreta Cavalcanti, mat.2282909, concedo 10 dias a partir de 24/04/15.
942616802016 – Andre Rabelo Lafayette, mat.3546357, concedo 60 dias a partir de 24/04/15.
942696332016 – Eliane Alvino da Costa, mat.2348470, concedo 15 dias a partir de 18/05/15.
942704982016 – Maria Antonita Rocha Lobo, mat.2240440, concedo 40 dias a partir de 25/05/15.
942706452016 – Ana Catarina C. M. da Silva, mat.1918133, concedo 07 dias a partir de 11/05/15.
942615552016 – Celia da Silva Congo, mat.2260107, concedo 21 dias a partir de 23/04/15.
942704322016 – Karine Karlla R. da Silva, mat.1953737, concedo 15 dias a partir de 01/04/15.
942704762016 – Maria Edneide F. do Nascimento, mat.2323648, concedo 45 dias a partir de 10/03/15.
942705662016 – Yohana Sumaya Mendes Tavares, mat.2542404, concedo 30 dias a partir de 13/05/15.
942705772016 – Salva Soares Mafra, mat.2255502, concedo 15 dias a partir de 19/05/15.
942706012016 – Jocélia Moreira Nilfont de Paiva, mat.2344866, concedo 07 dias a partir de 11/05/15.
942706122016 – Audenise Pinto Figueiroa Melo, mat.2458730, concedo 05 dias a partir de 14/05/15.

Ano XCIII • NÀ 178 - 11

SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
942693302016 – Magna Vieira Rodrigues, mat.2538482, concedo 60 dias a partir de 28/04/15.
942734572016 – Suzane Jeanete Gomes de Souza, mat.2586070, concedo 60 dias a partir de 28/04/15.
942735362016 – Kathia Cristina de Lima e Silva, mat.2342391, concedo 20 dias a partir de 10/04/15.
942707922016 – Karina Karlla Ribeiro da Silva, mat.1953737, concedo 25 dias a partir de 21/04/15.
942708362016 – Renata Paula C. R. Coutinho, mat.3213510, concedo 03 dias a partir de 29/04/15.
942733452016 – Renata Paula C. R. Coutinho, mat.2301350, concedo 03 dias a partir de 28/04/15.
942733782016 – Maria Sueli Nunes da Silva, mat.2326558, concedo 90 dias a partir de .13/04/15
942734022016 – Maria de Lourdes Silva de Assis, mat.1224645, concedo 10 dias a partir de 22/04/15.
942734682016 – Cristiane Percílio dos Santos, mat.2530708, concedo 30 dias a partir de 20/04/15.
942734702016 – Vera Lúcia Silva de Lima, mat.2318580, concedo 15 dias a partir de 30/04/15.
942734812016 – Monica Szenberg, mat.1920030, concedo 60 dias a partir de 03/04/15.
942735032016 – Luziana Maria Ferreira, mat.2265672, concedo 60 dias a partir de 23/04/15.
942735602016 – Andrea Candido A. Abram, mat.02341905, concedo 30 dias a partir de 04/05/15.
942736372016 – Valmir Gomes dos Santos, mat.2291851, concedo 60 dias a partir de 04/05/15.
942736502016 – Suely Mario Trigueiro Inojosa, mat.1927760, concedo 30 dias a partir de 25/04/15.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO o pedido de licença para acompanhar pessoa da família
942736042016 – Mª Ruth Vieira de Lemos Vasconcelos, mat.2293560, concedo 30 dias a partir de 04/04/15.
UNIVESIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial
942733232016 – Eduina Couto Santos, mat.111520, concedo 180 dias a partir de 21/04/15.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 21/09/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
943000522016 – Elida Katarine de O. Canuto Medeiros, mat.2502313, concedo 30 dias a partir de 09/03/16.
943801182016 – Iraneide Nascimento da Silva, mat.1809610, concedo 10 dias a partir de 08/04/16.
943801972016 – Monica Leonel de Carvalho, mat.3013987, concedo 04 dias a partir de 11/04/16.
943802542016 – Maria das Dores da Silva, mat.1809288, concedo 20 dias a partir de 04/04/16.
943802872016 – Silvania Maria Pereira Souza Cortez, mat.2278840, concedo 10 dias a partir de 07/04/16.
943803002016 – Luis Vinicius Baccarelli, mat.2184192, concedo 60 dias a partir de 05/04/16.
943804232016 – Maria do Socorro F. B. Cavalcanti, mat.874841, concedo 35 dias a partir de 04/04/16.
943817512016 – Antonio Pacifico de A. Netto, mat.2600030, concedo 36 dias a partir de 12/03/16.
943801312016 – Irene Dantas do N. Luna, mat.3021424, concedo 05 dias a partir de 21/01/16.
943801642016 – Celia Regina Albuquerque Araujo, mat.1308114, concedo 24 dias a partir de 08/03/16.
943802212016 – Rosemary Barros, mat.1797417, concedo 30 dias a partir de 06/04/16.
943805132016 – Maria Edna da Silva Medeiros, mat.3020606, concedo 46 dias a partir de 01/12/16.
943805682016 – Ana Lucia Morais P. Correia, mat.2624338, concedo 32 dias a partir de 18/03/16.
943817052016 – Mirian Tavares de Farias Silva, mat.2556294, concedo 30 dias a partir de 15/03/16.
943817162016 – Jose Avani T. de Azevedo, mat.2559200, concedo 30 dias a partir de 15/03/16.
943817382016 – Jose Avani T. de Azevedo, mat.1547011, concedo 30 dias a partir de 15/03/16.
943817402016 – Silvana Maria do Nascimento, mat.1301543, concedo 30 dias a partir de 31/03/16.
943817622016 – Antonia Ednalva O. T. de Carvalho, mat.3516164, concedo 90 dias a partir de 23/02/16.
943817732016 – Girlene Botelho Cabral de Menezes, mat.2598957, concedo 10 dias a partir de 07/04/16.
943817842016 – Marinalva Francisca dos Santos, mat.1743520, concedo 45 dias a partir de 05/04/16.
943818172016 – Joana D’arc de Araujo Madureira, mat.1476394, concedo 60 dias a partir de 05/04/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
943794552016 – Levi Francisco Feitosa, mat.1937723, concedo 60 dias a partir de 01/04/16.
943793872016 – Adriana dos Santos, mat.2625415, concedo 15 dias a partir de 08/04/16.
943794112016 – Fernanda Alves de Oliveira, mat.1574590, concedo 25 dias a partir de 05/04/16.
943795232016 – Maria Pia M. de Souza, mat.2395410, concedo 30 dias a partir de 29/03/16.
943795452016 – Maria de Fatima M. de G. Maciel, mat.1423266, concedo 15 dias a partir de 30/03/16.
943801202016 – Irene Dantas do N. Luna, mat.3021424, concedo 05 dias a partir de 11/02/16.
943821332016 – Naedva Santiago Burgos, mat.1638475, concedo 20 dias a partir de 06/04/16.
943793762016 – Risomar Batista dos Santos, mat.1181521, concedo 30 dias a partir de 04/04/16.
943795672016 – Christyan Alysson Dias Leal, mat.2635402, concedo 30 dias a partir de 01/04/16.
943796132016 – Jose Frederico de C. Marinho, mat.2640120, concedo 30 dias a partir de 30/03/16.
943821002016 – Fabio Antonio da Hora Barbosa, mat.2635623, concedo 90 dias a partir de 03/03/16.
943821772016 – Irene Dantas do N. Luna, mat.3091424, concedo 02 dias a partir de 18/02/16.
943822342016 – Maria Betania de Souza Teles, mat.1776282, concedo 30 dias a partir de 03/04/16.
943822672016 – Luis Vinicius Baccarelli, mat.3000206, concedo 60 dias a partir de 05/04/16.
943823132016 – Edson Teixeira Lucas, mat.2576694, concedo 45 dias a partir de 30/03/16.
943824032016 – Valdemar Albuquerque Silva, mat.2495457, concedo 90 dias a partir de 15/04/16.
943824252016 – Ivonal Mª de Barros, mat.458333, concedo 90 dias a partir de 06/04/16.
943824472016 – Maria de Fatima Ribeiro Soares, mat.1722077, concedo 30 dias a partir de 11/04/16.
943824602016 – Poliane Carla Lima da Silva, mat.1786644, concedo 15 dias a partir de 11/04/16.
943795912016 – Sheyla Maria Moraes F. Castro, mat.1811894, concedo 20 dias a partir de 04/04/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
943818302016 – Aidil Maria Araujo de Santana Costa, mat.1645269, concedo 20 dias a partir de 28/03/16.
943823462016 – Agueda Rosane M. do Rego Barros, mat.1101900, concedo 30 dias a partir de 16/03/16.
943796682016 – Maria dos Prazeres S. de Sant’Anna Costa, mat.1848224, concedo 05 dias a partir de 28/03/16.
943796702016 – Rosemery Carlos Campos, mat.1754360, concedo 30 dias a partir de 04/04/16.
943796922016 – Silvana Maria A. Marques, mat.1606034, concedo 04 dias a partir de 05/04/16.
943797472016 – Monica Vicente B. de Vasconcelos, mat.1727788, concedo 30 dias a partir de 03/03/16.
943797712016 – Iara Pereira Epifanio, mat.2676060, concedo 05 dias a partir de 15/03/16.
943797932016 – Edinalva de Melo Teles, mat.1387901, concedo 15 dias a partir de 18/03/16.
943798722016 – Ines Maria da Silva, mat.1476190, concedo 15 dias a partir de 21/03/16.
943799402016 – Valdenira Alves da Silva, mat.1399314, concedo 30 dias a partir de 29/03/16.
943799732016 – Iara Pereira Epifanio, mat.2676060, concedo 11 dias a partir de 29/02/16.
943818522016 – Aliete Maria Domingos, mat.1375784, concedo 30 dias a partir de 07/04/16.
943797032016 – Valdecira Mª da Silva Vieira, mat.1412906, concedo 20 dias a partir de 29/03/16.
943798942016 – Marvivania Monteiro de Sousa, mat.1061712, concedo 30 dias a partir de 29/03/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
943819642016 – Gleyce Porto de Souza Melo mat.3051447, concedo 180 dias a partir de 11/04/16.
943820102016 – Viviani Cavalcanti Pinto, mat.3176746, concedo 180 dias a partir de 05/04/16.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 37 de 21 de setembro de 2016
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Art. 6º do Decreto nº 31.418, de 22/02/2008.
RESOLVE: 1. Designar, PAULO SÉRGIO BOMFIM, matrícula nº 374.586-4 e PAULA MARIA ITÁLIA SILVA CAVALCANTI, matrícula
nº 365.264-5, como Ordenadores de Despesas dos recursos do Suprimento de Fundo Institucional – SFI, destinados ao Escritório de
Representação do Governo de Pernambuco em Brasília/DF, vinculado a esta Secretaria da Casa Civil;
2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Antonio Carlos dos Santos Figueira
Secretário da Casa Civil