DOEPE 22/09/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 178
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA DA CASA CIVIL/GS Nº 38 de 21 de setembro de 2016
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº 15.452, de 15/01/2015, regulamentada
pelo Decreto nº 41.460, de 30/01/2015 e Decreto nº 41.847, de 23/06/2015. RESOLVE: Dispensar a servidora Áurea Cecília Santos de
Lima, matrícula nº 190.139-7, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, a partir de 15 de setembro de 2016.
Antonio Carlos dos Santos Figueira
Secretário da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 797, de 10 de agosto de 2016:
Recife, 22 de setembro de 2016
Servidores
Procedimentos
- Maj. BM Mat. 940379-5 Marcio Antônio Amorim;
- Cap. BM Mat. 940321-3 Wladmir de Paula Nascimento;
- Cap. BM Mat. 707457-3 Hector Rafaell Santana de Souza;
- 2º Ten BM Mat. 950922-4 Marco Filipo da Silva Maria;
-1º Sgt BM Mat. 798151-1 Israel Gomes da Costa Filhos;
- 2º Sgt BM Mat. 704148-9 Edilson Bezerra da Costa;
- Cb BM Mat. 104.527-0 Catarina de Orange Lins Wanderley;
- CB PM Mat. 105083-4 Luiz Mario dos Santos Filho;
- Sd BM Mat. 710356-5 Manuella Barreiras Lima Cavalcanti;
CB PM Mat. 704187-0 Aline Marque Vieira de Melo
Organização dos documentos comprobatórios da despesa;
Recebimento dos processos de prestação de contas;
Reclassificação da despesa (caso necessário); Registro
no e-Fisco; Emissão de Recibo de entrega da prestação
de Contas, a partir do e-fisco; Análise prévia; Registro da
Análise de Prestação de contas no e-Fisco; Emissão de
Certificado de quitação da prestação de Contas, quando
solicitado; Arquivamento.
II – Os processos de prestação de contas conclusos da Casa Militar serão arquivados na Gerência Financeira (GEFIN), cabendo ao titular
daquele setor a guarda e o controle dos citados documentos;
Onde se lê: ...MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA TÁVORA...
Leia-se: ...ANDRÉ HENRIQUE LIMA FERREIRA DOS SANTOS...
ERRATA
III – Fica revogada a Portaria nº 047-2015/GAB-CAMIL, datada de 1º de junho de 2015;
IV – Esta Portaria entrará em vigor, com efeito retroativo a contar de 1º de janeiro de 2016.
EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA - Cel PM
Chefe da Casa Militar
Na Portaria nº 828, de 18 de agosto de 2016:
Onde se lê: ...no período de 27 a 29 de setembro de 2016...
Leia-se: ...no período de 27 a 30 de setembro de 2016...
Portaria nº 053-2016/GAB-CAMIL, de 06 de setembro de 2016.
ERRATA
EMENTA: Designa servidores para a realização dos procedimentos de recebimento, análise e arquivamento dos processos de prestação
de contas das despesas efetuadas pela Casa Militar de Pernambuco.
Na Portaria nº 932, de 14 de setembro de 2016:
Onde se lê: ...no período de 19 a 23 de setembro de 2016...
Leia-se: ...no período de 20 a 23 de setembro de 2016...
CASA MILITAR
Chefe da Casa Militar em exercício: Eduardo José Pereira da Silva
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de
fevereiro de 2012 (Regulamento da Secretaria da Casa Militar), c/c a Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011;
Levando em consideração o previsto na Lei Estadual nº 7.741/1978, com as alterações dadas pela Lei Complementar nº 208, de 31 de
agosto de 2012, além da regulamentação prevista no Decreto nº 38.935, de 07 de dezembro de 2012;
RESOLVE:
I – Nomear os servidores abaixo elencados para a realização dos procedimentos de recebimento, análise e arquivamento dos processos
de prestação de contas das despesas efetuadas pela Casa Militar, Unidade Jurisdicionada UGE 110401.
Portaria nº 050-2016/GAB-CAMIL, datada de 05 de setembro de 2016.
Servidores
Procedimentos
- Cap. PM Mat. 930315-4 Heronildo José Paulino da Silva Mat.
930315-4;
- ST PM Mat. 28956-6 João Aurélio Araújo do Prado
- 1º Sgt PM 24348-5 Mat Paulo Alves Monteiro;
- 2º Sgt PM Shirley Cordeiro e Silva Nascimento
- Sd BM Mat 710246-1 José Roberto Matias de Souza Júnior;
Organização dos documentos comprobatórios da despesa;
Recebimento dos processos de prestação de contas;
Reclassificação da despesa (caso necessário); Registro
no e-Fisco;
Emissão de Recibo de entrega da prestação de Contas, a
partir do e-fisco;
Análise prévia;
Registro da Análise de Prestação de contas no e-Fisco;
Emissão de Certificado de quitação da prestação de
Contas, quando solicitado; Arquivamento.
EMENTA: Designação de Oficiais.
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de
fevereiro de 2012 (Regulamento da Casa Militar), c/c a Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011,
RESOLVE:
I – Designar os Oficiais abaixo elencados, para responder legalmente pelo Setor Financeiro da Casa Militar PE–UGE 110402, executando
as atividades de planejamento e execução financeira e de prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado, e demais órgãos
de controle por ocasião da Prestação de Contas Anual e de outras fontes de recursos, conforme os dados pessoais abaixo especificados:
● Maj BM Anderson de Carvalho Mota
● CPF nº 856.104.704-63
● Função: Gerente Financeiro/SEDEC, cumulativamente com a função que já exerce.
● Endereço: Av. Cruz Cabugá, nº 1357, Santo Amaro – Recife/PE.
● E-mail: [email protected]
● Sistema: Cadastro de Unidade Gestora
● Cap BM Wladmir de Paula Nascimento
● CPF nº 829.375.594-68
● Função: Chefe da Unidade de Prestação de Contas/SEDEC, cumulativamente com a função que já exerce.
● Endereço: Av. Cruz Cabugá, nº 1357, Santo Amaro – Recife/PE.
● E-mail: [email protected]
● Sistema: Cadastro de Unidade Gestora
II – Os processos de prestação de contas conclusos serão arquivados na Gerência Financeira da UGE 110402(GEFIN) ou em local designado
pelo Gerente Financeiro da UGE 110401, cabendo a comissão a responsabilidade da guarda e o controle dos citados documentos;
III – Fica revogada a Portaria nº 079-2015/GAB-CAMIL, datada de 20 de agosto de 2015;
IV – Esta Portaria entrará em vigor, com efeito retroativo a contar de 1º de janeiro de 2016.
EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA - Cel PM
Chefe da Casa Militar
PORTARIA Nº 057-2016/GAB-CAMIL, de 19 de setembro de 2016.
EMENTA: Dispensa/Designa de Função.
II – Esta Portaria entrará em vigor, com efeito retroativo a contar de 1º de janeiro de 2016.
EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA - Cel PM
Chefe da Casa Militar
Portaria nº 051-2016/GAB-CAMIL, datada de 06 de setembro de 2016.
EMENTA: Designação de Oficial.
O Chefe Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de
fevereiro de 2012 (Regulamento da Casa Militar), c/c a Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011,
Considerando o disposto da Resolução T.C nº 17/2012, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco,
RESOLVE:
O CHEFE DA CASA MILITAR, tendo em vista o que dispõe o inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 38.787, de 31 de outubro de 2012,
RESOLVE:
I – Dispensar o Oficial abaixo do Encargo a seguir discriminado, para efeito de cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI.
POSTO
MAT.
Cap PM
940777-4
NOME
CARGO
Encargo de Autoridade Administrativa da LAI,
no âmbito da Casa Militar.
DALASIEL LIMA DOS SANTOS
II – Designa a Oficial abaixo para o Cargo a seguir discriminado, para efeito de cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI..
POSTO
MAT.
Cap BM
707430-1
NOME
AGILANA INOJOSA BARBOSA
CARGO
Encargo de Autoridade Administrativa da LAI,
no âmbito da Casa Militar.
III – Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 19 de setembro de 2016.
I – Designar o Maj BM Mat. 950722-1, ANDERSON DE CARVALHO MOTA, como representante da Secretaria Executiva de Defesa
Civil da Casa Militar PE – UGE 110402, como Gerenciador do Sistema de Cadastro da citada UGE para o TCE-PE, conforme os dados
pessoais abaixo especificados:
● Maj BM Anderson de Carvalho Mota
● CPF nº 856.104.704-63
● Função: Gerente Financeiro/SEDEC, cumulativamente com a função que já exerce.
● Endereço: Av. Cruz Cabugá, nº 1211, Santo Amaro – Recife/PE.
● E-mail: [email protected]
● Sistema: Cadastro de Unidade Gestora
II - Fica revogada a Portaria nº 069-2015/GAB-CAMIL, datada de 18 de junho de 2015;
III – Esta Portaria entrará em vigor, com efeito retroativo a contar de 1º de janeiro de 2016.
EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA - Cel PM
Chefe da Casa Militar
IV – Revogam-se as disposições em contrário.
EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA – Cel PM
Chefe da Casa Militar
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
RESULTADO DA CONVOCATÓRIA DE OCUPAÇÃO DE PAUTAS – 2016.2 DO TEATRO ARRAIAL ARIANO SUASSUNA
A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT E A FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, através do seu Secretário e da sua Presidente, respectivamente, no uso de suas
atribuições legais, tornam público, para conhecimento dos interessados, o resultado da “CONVOCATÓRIA DE OCUPAÇÃO DE PAUTAS
– 2016.2 DO TEATRO ARRAIAL ARIANO SUASSUNA” conforme tabela abaixo:
Portaria nº 052-2016/GAB-CAMIL, de 06 de setembro de 2016.
PREENCHIMENTO DAS PAUTAS
EMENTA: Designa servidores para a realização dos procedimentos de recebimento, análise e arquivamento dos processos de prestação
de contas das despesas efetuadas pela Casa Militar de Pernambuco.
Nº DE
INSCRIÇÃO
CÓDIGO
PAUTA
ESPETÁCULO | PROPONENTE
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
GERAL
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de
fevereiro de 2012 (Regulamento da Secretaria da Casa Militar), c/c a Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011;
2
CTCTI1
Os 3 Porquinhos| Manuel Francisco Pedro Rodrigues
(Pedro Portugal)
9,75
1°
1
CTCTI2
As Peripécias da Trupe da Alegria | George Luiz
Gonçalves Fontes
9,25
2°
3
6
CTD1
CTD2
Os Superficiais | Hudson Wlamir Albuquerque da Silva
Tijolos de Esquecimento | Acupe Produções de Artes
9,5
14,25
2°
1°
10
CTA1
O Mascate, A Pé Rapada e Os Forasteiros | Luciana
Barbosa da Silva
12,25
2°
7
CTA2
Pa(IDEIA) | Andrezza de Lima Alves
14
1°
Levando em consideração o previsto na Lei Estadual nº 7.741/1978, com as alterações dadas pela Lei Complementar nº 208, de 31 de
agosto de 2012, além da regulamentação prevista no Decreto nº 38.935, de 07 de dezembro de 2012;
RESOLVE:
I – Nomear os servidores abaixo elencados para a realização dos procedimentos de recebimento, análise e arquivamento dos processos
de prestação de contas das despesas efetuadas pela Casa Militar: