DOEPE 22/09/2016 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de setembro de 2016
DELMA INÁCIA DE SOUZA E SILVA
LUIZA HELENA TERTO MAGALHÃES FEITOZA
MARIA GRACIETE BRAGA SANTANA MARQUES
LUCIANO ALVES DE SIQUEIRA
MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE ANDRADE
MARIA JOSÉ PEREIRA VIANA SANTOS
ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO
FRANCISCA CÉLIA VIEIRA RAMOS LIMA
MARIA ILMA PEREIRA SIQUEIRA
MARIA DO SOCORRO DE LIMA
CÉLIA MARIA DE MAGALHÃES LUCKWU
MARIA DE LOURDES SOUZA
SAMARITANA SAMPAIO VERAS
CARMEN REJANE FARIAS CAMPOS
MARIA DO SOCORRO FERREIRA SILVA CAMPOS
Mª MERCÊDES DOS SANTOS VASCONCELOS
ADERVAL SOARES DO NASCIMENTO
PAULA FRANCINETE DE LIMA

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
135.390-0
135.494-9
140.949-2
143.776-3
146.062-5
158.454-5
160.578-0
161.666-8
164.601-0
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172.750-8
173.230-7
173.331-1
174.392-9
175.263-4
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79.400-7

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04/06/2016
26/09/2016
18/08/2016
10/08/2016
27/06/2016
15/08/2016
01/08/2016
15/08/2016
26/07/2016
01/08/2016
03/08/2016
26/07/2016
24/08/2016
01/09/2016
17/08/2016
03/08/2016
23/08/2016
29/08/2016
15/08/2016

BAR E RESTAURANTE DVENTO EM POUPA LTDA ME ; 0498016-60; RUA VL TRINTA E TRES, QUADRA 49 LOTE 06 SETOR 2,
ENSEADA DOS CORAIS, CABO SANTO AGOSTINHO - PE; 2016.000006886360-21
CONSORCIO ETDI; 0385659-35; AVENIDA FRANCISCO ALVES DE SOUZA, CODOMINIO ROSA MARIA APTO 02, CENTRO, IPOJUCA
- PE; 2016.000005721599-11
DANIEL DIAS MELO; 0388813-49; TRAVESSA DA MISERICORDIA, Nº 10 - CENTRO GOIANA-PE; 2016.000006673015-19
DISTRIBUIDORA AGRO MINAS LTDA ME; 0399810-02; RODOVIA PE-075 N.4, ESTANCIA – GOIANA - PE; 2016.000005867747-43
ELIANE F DA SILVA CONFECÇÕES; 0608600-49; RUA JOÃO MANOEL PONTUAL N. 302,CENTRO, ESCADA - PE; 2016.000006708402-20
FABIANA FIRMINO PEREIRA ME; 0618760-97; TRAVESSA MANOEL CARLOS MENDONÇA N.459,CENTRO, GOIANA - PE;
2016.000006083428-16
GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA; 0370341-03; SAA QUADRA 1 N.880, PARTE C, ZONA INDUSTRIAL, BRASILIA - DF;
2016.000007186975-62
HLC DO NASCIMENTO & CIA LTDA - ME; 0406287-60; RUA AMARO PACHECO N.79, COHAB, RIBEIRO - PE; 2016.000006508234-01
J RICARDO FIRMINO DE SOUZA ME; 0383514-63; RUA JAIME VICENTE PEREIRA FILHO N.64, A, BAIRRO NOVO, CARPINA - PE;
2016.000006788098-88
KELLI CRISTINA DE SOUZA SANTOS; 0420273-22; RUA BENJAMIN CONSTANT, Nº 68 CENTRO GOIANA-PE; 2016.000006505702-87
M.FRAGA PIZZERIA LTDA ME; 0489921-00; AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO N. 144, PONTE DOS CARVALHOS,
CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE; 2016.000007184290-45 2016.000007184585-76
PAULO DELGADO GUIMARAES CALÇADOS E ACESSORIOS ME; 0479063-40; AVENIDA ESTACIO COIMBRA N. 409, SÃO
SEBASTIÃO, CARPINA - PE; 2016.000006534961-42
ORLANDO BONFIM DA COSTA ; 0597850-55; AVENIDA SETE DE SETEMBRO N.102, CENTRO, CONDADO - PE; 2016.000006782362-33
Recife, 21 de setembro 2016
FLAVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL

3º
3º
1º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
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2º
1º
1º
3º

FAZENDA

EDITAL DBF Nº 081/2016
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA

Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 016, de 16.9.2016.
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no § 3º do art. 4º, no inciso II do art. 8º,
no inciso I do art. 9º e na alínea “b” do inciso II do art. 14 do Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, bem como no inciso II da Instrução Normativa
CAT nº 001, de 20.1.2016, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como
insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, RESOLVE:
I - O Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 001, de 20.1.2016, passa a vigorar com a redação contida no Anexo Único da presente
Instrução Normativa;
II - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.9.2016.

A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º-A do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de
Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com o Despacho Autorizativo para Importação nº 233/2016, de 21.09.2016, resolve credenciar
o contribuinte ETTICA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, inscrito no CACEPE sob o nº 0360959-66, processo Nº
2016.000007821655-33, tendo como termo inicial 22.09.2016 e, como termo final, 21.09.2017.
Recife, 21 de setembro de 2016.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor

BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Coordenador da Administração Tributária Estadual

EDITAL DBF Nº 082/2016
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA

ANEXO ÚNICO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 016/2016

A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2016.000007575812-61, dá ciência que o credenciamento do contribuinte PLATINUM TRADING S/A, CACEPE nº 0414798-74, fica
renovado, de forma precária, em razão de concessão de medida liminar nos autos do Mandado de Segurança, tombado sob o nº
0016538-97.2015.8.17.2001 e pelo Ofício PGE nº 449/2016, pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 05/09/2016 e termo
final em 04/09/2017. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data
04/09/2017.

“ANEXO ÚNICO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 001/2016
Crédito Fiscal Relativo à Farinha de Trigo ou Mistura de Farinha de Trigo Utilizadas como Insumo
PERÍODO FISCAL / 2016
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro

Ano XCIII • NÀ 178 - 15

CRÉDITO FISCAL (R$/saco de 50 kg)
21,24
22,19
19,89
19,36
17,50
17,48
17,95
16,96
17,23

Recife, 21 de setembro de 2016.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor

EDITAL DBF Nº 083/2016
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA

”

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-TATE
1ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO DIA 20/09/2016.
AI SF 2016.000004108375-48 TATE 00.619/16-7. AUTUADA: ASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CACEPE: 0387687-04. RELATOR:
JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA. ACÓRDÃO 1ª TJ Nº 0059/2016(13). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. CONCOMITÂNCIA
ENTRE AS DEFESAS NAS ESFERAS JUDICIAL E ADMINISTRATIVA. TERMINAÇÃO DO PROCESSO. 1. Lançamento de crédito
tributário decorrente de não pagamento do ICMS relativo ao benefício do PRODEPE utilizado nos períodos fiscais de junho a dezembro
de 2012 de forma indevida por haver causa de impedimento decorrente da não entrega de Livro de Inventário de 2011. 2. O extrato da
consulta ao e-fisco informa que o crédito impugnado está concomitantemente sob defesa judicial. 3. Ao optar por questionar o lançamento
na esfera judicial, a contribuinte desistiu da discussão na esfera administrativa. 4. Segundo o art. 42, §4º, I, da Lei do PAT, a renúncia ou
desistência em relação ao direito de impugnação implica na terminação do processo. A 1ª TJ, na apreciação e julgamento do processo
acima identificado, ACORDA, por unanimidade de votos, pela terminação do processo de julgamento, com base no art. 42, § 4º, I,
da Lei 10.654/91.
AI SF 2013.000008417321-24. TATE Nº 00.924/13-0. AUTUADA: PLATINUM LTDA.CACEPE 0293293-88. RELATOR: JULGADOR
DIOGO MELO DE OLIVEIRA. ACÓRDÃO 1ª TJ Nº0060/2016(13). EMENTA:AUTO DE INFRAÇÃO. DENÚNCIA DE FALTA DE
PAGAMENTO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO PRODEPE. AD/DIPER INFORMA QUE A AUTUADA RECOLHEU AS TAXAS EM
SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS. IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA. 1. Lançamento de crédito tributário decorrente da glosa
das deduções escrituradas a título de benefício do PRODEPE nos períodos fiscais de 01/2008 a 12/2009. 2. Segundo a denúncia, as
deduções eram indevidas por haver causa de impedimento decorrente do não pagamento da taxa de administração à AD/DIPER. 3. O
próprio órgão arrecadador certificou a inexistência dos débitos apontados pela denunciante, como também informou que os pagamentos
das taxas relativas aos períodos denunciados foram efetuados nos respectivos vencimentos. 4. Não há provas da causa do impedimento
à utilização do benefício do PRODEPE. A 1ª TJ, na apreciação e julgamento do processo acima identificado, ACORDA, por unanimidade
de votos, nos termos da ementa supra, em JULGAR improcedente a denúncia.
Recife, 21 de setembro de 2016.
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Presidente

A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo
nº 2016.000008199532-03, dá ciência que o credenciamento do contribuinte GSM COMÉRCIO ATACADISTA DE VEÍCULOS LTDA.,
CACEPE nº 0475569-35, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 23.09.2016 e termo final em 22.09.2017.
O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 22.09.2017.
Recife, 21 de setembro de 2016.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor

EDITAL DPC Nº 160/2016
CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST
DETENTORES – A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente
credenciado para não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e autorizado como detentor do regime especial concedido
para retenção e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte-substituto pelas operações subsequentes,
abrangendo os produtos identificados em norma específica e comercializados pelo mesmo com destinatários localizados neste Estado,
nos termos dos Decretos indicados:

REGIME ESPECIAL

Nº CNPJ

RAZÃO SOCIAL

INSC. EST

UF

PERÍODO DE
VIGÊNCIA

DECRETO

A PARTIR DE
01/10/2016

22.318/2000
23.317/2001
27.031/2004
27.032/2004
27.764/2005
28.247/2005
33.205/2009
33.626/2009
35.655/2010
35.656/2010
35.657/2010
35.677/2010
35.678/2010
35.679/2010
35.680/2010
35.701/2010
37.758/2012

EDITAL DPC DE INTIMAÇÃO ICD Nº 07/2016
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos do art. 2º, §1º, inciso I da Lei nº 10.654/91 sujeitando-se ao
disposto no Art. 9º, § 1º da Lei 13.974 de 16/12/2009 , INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na Internet, no site
da Secretaria da Fazenda de Pernambuco - www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES, a recolherem o
Crédito Tributário de ICD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, apurado nos processos ou apresentar defesa, se for o caso,
sob pena do débito ser inscrito em dívida ativa, devendo dirigir-se aos seguintes locais: UNIDADE DE ICD I RF situada á AV. Dantas
Barreto,1186, 3º andar - São José - Recife/PE no caso de contribuintes localizados na Região Metropolitana; Agência da Receita Estadual
da sua jurisdição nos demais casos.

2016.00000563859-42 75.315.333/0187-41

ATACADÃO S.A.

0671969-42

Recife, 22/09/2016
JOSÉ FRANCISCO DUARTE
DIRETOR GERAL

PE

Recife, 21 de Setembro de 2016
JOSE FRANCISCO DUARTE
DIRETOR GERAL

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL
DRR I RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 14/2016
Fica intimado, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30 (trinta)
dias, contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito
ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL; CACEPE; ENDEREÇO; NºA I e AL Nº A. A. Nº N D
ACS INDUSTRIA METALURGICA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI ME; 0597083-01; RUA MARIA DOS PRAZERES
MARQUES N.411, CIDADE GARAPU, CABO DE SANTO AGOSTINHO- PE; 2016.000006084755-14
AMICI – COMERCIO DE CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA; 0501774-27; AVENIDA REPUBLICA DO LIBANO N.251, LOJA 2104;
SETOR 231; PISO L2, PINA, RECIFE - PE; 2016.000006813597-66
A G FARMACIA LTDA ; 0384814-05; AVENIDA PRESIDENTE GETULIO VARGAS N.389,LOJA E, SÃO JUDAS TADEU, CABO DE
SANTO AGOSTINHO-PE; 2016.000007025750-12

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE SUPERMERCADOS E DE LOJAS DE
DEPARTAMENTOS, Nº 161/2016.
A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos do Dec. 29.482, de 28 de julho de 2006, e alteração conforme Dec.
31.951, de 19 de junho de 2008, resolve credenciar os contribuintes: *ATACADÃO S.A. * Inscrição Estadual: 0671969-42 *processo Nº
2016.000005639859-42; tendo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2016.
Recife, 21 de setembro de 2016.
José Francisco Duarte
Diretor Geral