DOEPE 22/09/2016 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 178
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 22 de setembro de 2016
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 180/2016
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Ficam intimados os contribuintes a seguir relacionados a retirar os seus respectivos livros e documentos fiscais da Gerência de Ações
Fiscais da II Região Fiscal, situado a Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, no prazo de 30(trinta) dias
corridos, a contar desta data. Findo este prazo, sem atendimento desta intimação, os referidos livros e documentos serão destruídos.
RAZÃO SOCIAL - ENDEREÇO - INSCRIÇÃO - LIVROS E DOCUMENTOS
- M R SOUZA-CARUARU – Rua Joaquim Távora nº 386, São Francisco, Caruaru – PE, 0193910-64, 01 livro de entrada.
- J A SILVA-ARMARINHO – Rua Maria Celestina de Queiroz nº 93, São Francisco, Caruaru – PE, 0082247-73, 01 livro de entrada.
- OLDENICE BERNARDINO GALVÃO ME – Praça Pedro de Souza nº 39, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, 0225166-38, 01
livro de entrada.
- LUIZ ENES DA SILVA FILHO – Avenida Doutor Alberto de Oliveira nº 225, Centro, Bonito – PE, 0029300-80, 02 livros de saída.
- CLÓVIS CORREIA MENEZES – Rua Duque de Caxias nº 392, Centro, Lajedo – PE, 0155128-00, 01livro termo de ocorrência.
- SEBASTIÃO FIRMINO DOS REIS – Rua Duarte Coelho nº 102, Centro, Gravatá – PE, 0228487-11, 01 livro de entrada.
- HITERC COMÉRCIO TECIDOS E RETALHOS LTDA – Rua Coronel Luiz Alves nº 38, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, 010506306, 02 livros de entrada e 02 livros termos de ocorrência.
- CÍCERA CLEIDE VASCONCELOS – Avenida Santa Rosa nº 916, Heliópolis, Garanhuns – PE, 0183924-15, 03 livros de entrada, 03
livros de saída e 03 livros de apuração de ICMS.
- JOSÉ JAIR DE ALCÂNTARA – 0280794-77, Praça Duque de Caxias nº 42, Centro, Bezerros – PE, 0280794-77, 01 livro de entrada.
- ICC INDÚSTRIA COMÉRCIO CALCÁRIO LTDA – Rodovia PE-090, KM 133, Zona Rural, Frei Miguelinho – PE, 0170313-70, 02 livros de
entrada, 02 livros de saída, 02 livros de apuração de ICMS, 02 livros de inventário, 03 livros termos de ocorrência, 01 arquivo de imposto
de renda, 01 arquivo de DAE, 01 arquivo de documento, 02 arquivos de notas fiscais e 01 arquivo de GIAM.
Caruaru, 21 de setembro de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
Nº.398 – Dispensando, ISAURA MACEDO MORAIS, matrícula n° 227.406-0/SES da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/09/2016.
Nº. 399 – Dispensando, ALIANE ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula n° 226.589-3/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada a Secretaria Executiva de Assistência a Saúde/Nível Central, por motivo de aposentadoria, a partir de 31/08/2016.
Nº. 400 – Atribuindo a GIANE CLEIDE DA SILVA MACEDO, matrícula n° 193.516-0/SES a Função Gratificada de Apoio-2, símbolo FGA2, vinculada a Secretaria Executiva de Gestão e Vigilância em Saúde/Nível Central, a partir de 01/09/2016.
Nº. 401– Dispensando, DAMARES VALENTIM BEZERRA, matrícula n° 257.626-0/SES da Função Gratificada de Apoio-2, símbolo
FGA-2, vinculada a Secretaria Executiva de Gestão e Vigilância em Saúde/Nível Central, a partir de 01/09/2016.
Nº. 402 – Atribuindo a VÂNIA NAZARÉ DA COSTA SILVA, matrícula n° 475384/SES a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada a Superintendência Administrativa e Financeira/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 15/07/2016.
N° 403 – Declarar a vacância da Função Gratificada de Supervisão- -2, símbolo FGS-2, vinculada a Superintendência Administrativa e
Financeira/Nível Central, com fulcro no disposto no inciso VI do artigo 81c/c inciso I do artigo 84 da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, a partir
de 15/07/2016, por motivo de falecimento de JOAQUIM GERALDO CINTRA TAVARES, matrícula nº 588390/MS.
DESPACHO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
O Secretário Estadual de Saúde proferiu os seguintes despachos:
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 181/2016
Ficam intimados os contribuintes a seguir relacionados a retirar os seus respectivos livros e documentos fiscais da Gerência de Ações
Fiscais da II Região Fiscal, situado a Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, no prazo de 30(trinta) dias
corridos, a contar desta data. Findo este prazo, sem atendimento desta intimação, os referidos livros e documentos serão destruídos.
RAZÃO SOCIAL - ENDEREÇO - INSCRIÇÃO - LIVROS E DOCUMENTOS
- COMERCIAL CARUARUENSE DISCOS TAPES LTDA – Rua Duque de Caxias, Loja 10, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE,
0161239-56, 01 livro termo de ocorrência.
- ANDRADE & CAMPOS LTDA – Avenida Agamenon Magalhães nº 425, Loja 16, Maurício de Nassau, Caruaru – PE, 0162374-55, 01
termo de entrada.
- COMERCIAL VIDRACEIRO LTDA – Rua Vigário Freire nº 146, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, 0142545-57, 06 notas de
entrada, 05 pastas de duplicatas 03 arquivos de GIAM, 01 livro de inventário, 02 livros de apuração, 01 livro termo de ocorrência, 03 livros
de saída e 02 livros de entrada.
- AKY SOM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA – Praça Deputado Henrique Pinto nº 20, Loja A, Centro, Caruaru – PE, 0095182-07,
01 pasta de GIAM, 01 livro termo de ocorrência, 01 livro de entrada e 01 livro de saída.
- HELENO SEBASTIÃO ARAÚJO – Rua José Barros e Silva nº 270, Joaquim C Falcão, Brejo da Madre de Deus – PE, 0145744-62,
01 livro de saída, 01 livro de entrada, 01 livro de apuração de ICMS, 01 livro termo de ocorrência, 01 termo de inventário, 01 arquivo de
GIAMS e 03 notas fiscais.
- FERRAZ DERIVADOS PETRÓLEO LTDA – Rua São Paulo nº 800, Maurício de Nassau, Caruaru – PE, 0151175-02, 01 livro de saída,
01 livro de entrada e 01 apuração de ICMS.
- JOSÉ RODRIGUES & FILHOS LTDA – Praça Pedro Victor nº 21, 11 Fundos, Centro, Caruaru – PE, 0010062-58, 01 livro termo de
ocorrência.
- COMERCIAL DO PONTO LTDA – Rua José Marques Oliveira nº 18, Centro, Brejo da Madre de Deus – PE, 0253281-66, 01 livro termo
de ocorrência.
- J E MARINHO BRASILEIRO ME – Rua André Vidal de Negreiros, BOX 76, São José, Garanhuns – PE, 0286530-09, 01 livro termo de
ocorrência.
- DISTRIBUIDORA ALIMENTOS PAZ E AMOR LTDA – Rodovia BR-232, KM 140, Primeiro Distrito, Caruaru – PE, 0215701-24, 01 livro
termo de ocorrência e 09 notas fiscais.
Caruaru, 21 de setembro de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
SIGEPE N º 66430-2/2016 – BRENO JACKSON CARVALHO DE LIMA - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de
30 (trinta) dias, a contar de 14/09/2016, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SIGEPE N º 63605-2/2016 – GABRIELA CRUZ GOUVEIA PINHEIRO - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de
30 (trinta) dias, a contar de 24/09/2016, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 424 – Remanejar, a pedido, por Cessão no Âmbito do SUS, com a concordância das Unidades envolvidas o servidor FRANCISCO
CARLOS BRAZ MACEDO, Analista em Saúde/Veterinário, matricula n°. 233.376-7/SES da Agência Pernambucana de Vigilância
Sanitária/APEVISA/Arcoverde para a Secretaria Municipal de Saúde de Venturosa.
N°. 425 – Determinar o exercício do servidor KARLOS ADRIANO MENEZES VASCONCELOS, Assistente em Saúde/Auxiliar de
Enfermagem, matrícula n° 232.686-8/SES no Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, retroagindo seus efeitos
legais a 22/08/2016.
N°. 426 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas a servidora, MARIZA BETÂNIA AZEVEDO SILVA
GONÇALVES, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 230.956-4/SES, da V Gerência Regional de Saúde/Garanhuns
para o Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns.
N°. 427 – Determinar o exercício da servidora CRISTIANE PERCILIO DOS SANTOS, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n°
253.070-8/SES, no Sanatório Padre Antônio Manoel/Mirueira, a fim de regularização funcional.
N°. 428 – Determinar o exercício do servidor IVAN MARCIO GUEDES FERREIRA DE LIMA, Médico Clínico, matrícula n° 244.311-2/
SES no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/07/2016.
N°. 429 – Determinar o exercício da servidora SANDRA VALÉRIA FERREIRA DA SILVA, Médica Clínico, matrícula n° 228.145-7/SES
na Escola de Saúde Pública de Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 15/08/2016.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
N°. 430 – Determinar o exercício, por Cessão no Âmbito do SUS, da servidora NELIANE MACHADO RANGEL, Médica
Tocoginecologista, matrícula n° 234.124-7/SES na Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Recife, retroagindo seus efeitos legais
a 15/07/2016.
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SERES Nº 857 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PORTARIA Nº 431 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
I – Tornar sem efeito a Portaria SEDSDH Nº244, de 24 de Outubro de 2007, publicada no DOE de 25/10/2007.
RESOLVE:
II – Considerar Rescindido o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de nº060/2002, de Hilma Maria Gomes dos Santos, CPF nº
402.778.104-00, Assistente Social, a partir de 01/02/2006, em razão da contratada ter desistido de exercer a referida função.
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
Publique-se e Cumpra-se.
Nº CONT
MATRICULA
025/2014
11082950
1381/2010
3190455
1385/2010
1400/2010
1264/2010
1377/2010
3190480
3192300
3187942
3189830
Murillo Campos D’Azevedo Ramos Neto
Secretário Executivo de Ressocialização em Exercício
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 21/09/2016
RESOLUÇÃO Nº 678 DE 31 DE AGOSTO DE 2016.
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002,
publicada no D.O.E. de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003.
NOME
TÉRMINO DO
CONTRATO
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
LUCIANA MEDEIROS MARINHO MENDES
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VIGILÂNCIA
BEZERRA MARTINS
EM ÂMBI TO HOSPITALAR
ANTONIO FERNANDO AMATO BOTELHO
DOS SANTOS
KATTIA REGINA DA SILVA MARQUES
ROSEMARY GOMES DA SILVA
ADRIANA RODRIGUES DE SANTANA
EDITE QUEIROZ DE SOUZA
12/09/2016
BIOMEDICO
16/09/2016
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE LABORATORIO
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
21/09/2016
21/09/2016
22/09/2016
22/09/2016
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Considerando o deliberado na Sessão Extraordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE de n.º 473, de 31 de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 432– A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR a Atas da:
RESOLVE:
I - Quadrigentésima sexagésima sétima reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE,
realizada no dia onze de maio de dois mil e dezesseis;
II - Quadrigentésima sexagésima oitava reunião extraordinária do Conselho Estadual de Saúde –
CES/PE, dos dias trinta e trinta e um, de maio de dois mil e dezesseis;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Recife, 31 de agosto de 2016.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a resolução CES/PE nº 678 de 31 de agosto de 2016.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado da servidora abaixo relacionada, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Nº CONT
142/2011
MATRICULA
3300200
NOME
SUELY CRISTINA DE ARAUJO DOURADO
CARGO
NUTRICIONISTA
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
16/08/2016
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 433 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, regulado pela Lei nº14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro
abaixo, a partir da data de vigência indicada: