DOEPE 24/09/2016 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 180
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
Publicações Municipais
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BARREIROS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 111/2016, referente ao processo Nº
218.2016.CPLME.PE.111, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: DROGAFONTE LTDA – ITEM
04 no valor unitário para os respectivos itens R$ 0,15, perfazendo
um valor global de R$ 1.800,00, CIRÚRGICA MONTEBELLO
LTDA – ITEM 08 no valor unitário para os respectivos itens
R$ 0,61, perfazendo um valor global de R$ 6.100,00, Recife,
23 de Setembro de 2016. JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO.
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 113/2016, referente ao processo Nº
220.2016.CPLME.PE.113, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: CIRÚRGICA MONTEBELLO
LTDA – LOTE 04 no valor unitário para os respectivos lotes R$
2,10, perfazendo um valor global de R$ 25.200,00, Recife, 23
de Setembro de 2016. JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO.
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 137/2016, referente ao processo Nº
251.2016.CPLME.PE.137, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE – LOTE 01 e 02 no valor unitário para os
respectivos lotes R$ 0,02, R$ 0,04 perfazendo um valor global de
R$ 3.200,00, Recife, 23 de Setembro de 2016. JOSÉ ADELINO
DOS SANTOS NETO. Secretário Executivo de Administração
e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 395/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, PARA ATENDER
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÕES JUDICIAIS. O
presente Processo Licitatório nº 395/2016 – Pregão Eletrônico
nº 211/2016, por ter proposto o menor preço por ITEM, a empresa:
CL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA EPP – Item: 1. Valor total para o respectivo item R$
54.432,60 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois
reais e sessenta centavos). Recife 23 de setembro de 2016. Maria
Eulília Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira da CPLM/SES/PE.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO nº 13/2016 TOMADA DE PREÇOS nº
001/2016 Contratado: EMPRESA: PAUBRASIL CONSTRUTORA
LTDA- ME CNPJ/MF nº 23.198.833/0001-04, Valor Total
R$ 217.698,93, Vigência 06 meses. Objeto: Contratação de
empresa especializada para realização de obras de engenharia
pertinentes à execução dos serviços de Urbanização de Calçadas
no Centro da Cidade do Município dos Barreiros. EXTRATO DE
CONTRATO nº 14/2016 TOMADA DE PREÇOS nº 002/2016
Contratado: EMPRESA: JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/
MF nº 03.608.944/0001- 34, Valor Total R$ 1.499,500, Vigência
06 meses. Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de obras de engenharia pertinentes à execução dos
serviços de Pavimentação em paralelepípedo em diversas
ruas do Município dos Barreiros. EXTRATO DE CONTRATO
nº 15/2016 TOMADA DE PREÇOS nº 003/2016 Contratado:
EMPRESA: PAUBRASIL CONSTRUTORA LTDA- ME CNPJ/
MF nº 23.198.833/0001-04,, Valor Total R$ 199.071,89, Vigência
06 meses. Objeto Contratação de empresa especializada para
realização de obras de engenharia pertinentes à execução dos
serviços de Construção de Praça e Parque Esportivo no Município
dos Barreiros. 22/09/2016, Severino José Ferreira de Araújo –
Presidente da CPL.
(87871)
MUNICÍPIO DE BELO JARDIM - PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00034/2016. Pregão Presencial Nº 00021/2016.
Serviço. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação dos
serviços de confecção de materiais gráficos para uso das Unidades
de Saúde e Departamentos que compõem a Secretaria Municipal
de Saúde de Belo Jardim/PE, em 48 modelos diversos. Valor:
R$48.829,23.Data e Local da Sessão de Abertura: 07/10/2016
às 09:00h. Avenida Coronel Geminiano Maciel, 672/672A, Boa
Vista, Belo Jardim - PE. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº
. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura, www.belojardim.pe.gov.br ou
através do Fone: (81) 3411-1600, no horário das 08:00 as 13:30
horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]. Belo Jardim, 23/09/2016. Josefa Alcilene
Barbosa dos Santos. Pregoeira Oficial.(*)(**)
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA - PE
AVISO DE LICITATÓRIO 031/2016
TOMADA DE PREÇOS 003/2016
A CPL da Prefeitura Municipal de Betânia/PE torna pública a
abertura dos envelopes da habilitação e proposta de preços
do Processo Licitatório nº 031/2016 – TOMADA DE PREÇOS
003/2016 – que tem como objeto: Contratação de empresa
de engenharia civil para a Construção e recuperação de
barragens em diversas localidades rurais do município de
Betânia/PE, com Valor Máximo Admissível de R$ 703.362,79 (
setecentos e três mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta
e nove centavos). Data da Abertura: 11/10/2016 às 10:00 hs. Os
interessados poderão retirar o Edital e seus anexos na sala de
licitações, que fica no prédio da Prefeitura Municipal de Betânia/
PE. Endereço: Praça Anfilófio Feitosa, nº 60, Betânia/PE. Horário
de segunda à sexta-feira das 9:00 às 12:00 horas. Maiores
informações por fone (87) 3852-1116.
Betânia (PE), 19 de Setembro de 2016
DANIELA GOMES DE ARAÚJO
PRESIDENTE DA CPL
(87875)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016
EMPRESA VENCEDORA: CPM CONSTRUÇÕES LTDA EPP,
CNPJ: 05.545.366/0001-60, Valor R$ 1.287.354,55. Caetés,
23 de setembro de 2016. Geopson Cleber Dias de Queiroz Presidente da CPL.
(87876)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – CEL/PRODETUR
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2409-BR (BR-L 1212)
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE
A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado de Pernambuco
informa que se encontra disponível no site www.setur.pe.gov.br;
link “licitações” ; “Prodetur” e/ou www.licitacoes.pe.gov.br, a
Manifestação de Interesse, referente ao Processo Licitatório
nº 020/2016; SBQC nº 001/2016 que visa a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
SUPERVISÃO E APOIO A FISCALIZAÇÃO PARA OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE VIAS LOCALIZADAS
NO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA PE. As Empresas que desejarem manifestar interesse deverão
consultar o site acima, para maior detalhamento. A Manifestação
será recebida até às 16:00h horário de Brasília do dia 10/10/2016.
Maiores Informações através do e-mail: licitacaoprodeturpe@
setur.pe.gov.br ou nos endereços eletrônico acima. Olinda
23/09/2016. Patrícia Freire - Presidente da Comissão Especial de
Licitação – CEL.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193
Extrato de Convênio. Convênio. Contratante: Prefeitura
Municipal de Garanhuns, CNPJ nº 11.303.906/0001-00.
Contratada: Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns AESGA - CNPJ Nº 11.224.920/0001-00. Objeto: Realização do
curso capacitação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência de Garanhuns - COMUD, conforme
convênio SICONV 785198/2013 no valor de R$ 31.541,00 (trinta
e um mil quinhentos e quarenta e um reais). Prazo de Vigência:
31/03/2016 à 30/09/2016.
(87878)
homologação e adjudicação do objeto em favor das empresas:
SM CORDEIRO DE MELO EIRELI-ME, CNPJ 05.560.250/000108, Item 01 - Valor: R$ 33.700,00. FERRUDD COMERCIAL LTDA,
CNPJ 03.036.083/0001-67, Item 02 – Valor R$ 21.600,00, Item 03
- Valor R$ 27.000,00. REDE DE NEGÓCIOS EM TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ 11.004.395/0001-17, Item 04 – Valor R$ 16.940,00.
Laurinaldo Félix Nascimento. Presidente/Pregoeiro da CEL.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 023/2014
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMI Nº 023/2014 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO do Convênio original por
mais 12 meses, visando promover a continuidade do Transporte
de Apoio às Unidades Básicas de Saúde, localizadas nas áreas
rurais que visa garantir o acesso da população usuária do Sistema
Único de Saúde – SUS, aos serviços de saúde no Município.
PRAZO: termo inicial em 01 de setembro de 2016 e termo final
em 30 de agosto de 2017. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS AGRICULTORES E CRIADORES DO
ASSENTAMENTO PIRAJÁ. CNPJ/MF: 07.538.819/0001-56.
VALOR: R$ 148.500,00. CONCEDENTE: Município do Ipojuca/
Secretaria Municipal de Saúde. Ipojuca, 01 de Setembro de 2016.
(F)
CONTRATO Nº 009/2016-CEL/GRAVATÁ
Processo CEL/GRAVATÁ Nº 011/2016; Pregão Presencial
nº 008/2016; Objeto Natureza: Fornecimento. Objeto Descr.:
Aquisição de Equipamentos de Informática; Vigência: 06/09/2016
a 05/09/2017. Assinatura: 06/09/2016. Valor: R$ 50.600,00;
NE: 754/2016; 755/2016; 762/2016; 763/2016; 766/2016;
767/2016; Contratada: 3P DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 11.957.607/0001-80;
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Processo nº 024/2016-CEL, PP nº 018/2016-CEL. Objeto:
Aquisição de enxoval hospitalar. Onde se lê: 30/10/2016 às
11:00h, Leia-se: 03/10/2016 às 11:00h. Informações e obtenção
de edital: [email protected].
apresentação artística da banda: Marcia Fellipe & Forró da
Curtição, no dia 28.09.16 na tradicional festa de São Miguel;
Valor R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais) – Contratada:
MF Curtição Promoções Ltda – ME; CNPJ: 22.413.698/000100. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 23 de Setembro de 2016.(*)
Inexigibilidade nº 020/2016 – Processo nº 050/2016 – Objeto:
Contratação da apresentação artística da banda: Anjos de
Resgate no dia 29.09.16 na tradicional festa de São Miguel; Valor
R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); Contratada: Eraldo
Silva Mattos – EPP ; CNPJ: 58.311.572/0001-71. Santa Cruz do
Capibaribe-PE, 23 de Setembro de 2016. Edson de Souza Vieira
– Prefeito.(*)(**)
(87866)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 006/2016.
Processo N° 020/2016. CPL. Outros. Apresentação artística das
bandas “Gleydson & Henricky e Samyra Show”, em comemoração
a emancipação política do Município de Tamandaré, a realizar-se
no dia 27 de setembro do corrente. Fundamentação legal: art. 25,
inciso III, Lei 8.666/93. Contratado: Carlos Erbe da Silva – ME.
CNPJ: 01.447.020/0001-78. Valor: R$ 78.000,00. Tamandaré,
22/09/16. Hildo Hacker Júnior. Gestor do Órgão (*).
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
(87874)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 015/2014
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMI Nº 015/2014 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO do Convênio original por
mais 12 meses, visando promover a continuidade do Transporte
de Apoio às Unidades Básicas de Saúde, localizadas nas áreas
rurais que visa garantir o acesso da população usuária do Sistema
Único de Saúde – SUS, aos serviços de saúde no Município.
PRAZO: termo inicial em 01 de setembro de 2016 e termo final
em 30 de agosto de 2017. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO SÍTIO CANOAS. CNPJ/MF: 05.272.999/000141. VALOR: R$ 148.500,00. CONCEDENTE: Município do Ipojuca/
Secretaria Municipal de Saúde. Ipojuca, 01 de Setembro de 2016.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO N.º 19/2016 TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º
05/16 Reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitação 05/16 para
a contratação de Shows para as Festividades de Emancipação
Política de Jaqueira, em favor da Banda: MARCIA FELIPE &
FORRO DA CURTIÇÃO, Através da Empresa: MF CURTIÇÃO
PROMOÇÕES LTDA, CNPJ sob nº 22.413.698/0001-00; no valor
de R$ 75.000,00; e a Banda: GIGANTES DO BRASIL, através
da Empresa: ASS COMPANHIA DE EVENTOS EIRELI-ME,
CNPJ sob o nº 10.689.318/0001-85, No valor de R$ 50.000,00.
Fundamentado no art. 25 § III da Lei 8.666/93 e atualizadas pelas
Leis 9.648/98 e 9.854/99, Jaqueira – PE 23 de setembro de 2016.
MARIVALDO SILVA DE ANDRADE – Prefeito
(87870)
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE JUPI /PE
RESULTADO FINAL
Processo: 012/2016. Tomada de Preços: 001/2016: Objeto
Nat.: Prestação de serviços. Objeto Descr.: Elaboração de
projeto básico e executivo para implantação dos sistemas de
abastecimento de água para atender aos sistemas SAA 01,
SAA 02, SAA 03, SAA 04 e SAA 06, planejados no PMSB deste
município. Empresa vencedora: Pepaulo Projetos, Consultoria
e Obras LTDA - EPP, CNPJ: 10.550.653/0001-06. As razões
que motivaram este julgamento encontram-se a disposição de
qualquer interessado, na sala da CPL, sita a Av. Napoleão Teixeira
Lima, 144, Centro, Jupi/PE, pelo fone (87) 3779-1137/1464 das
8:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail: [email protected]. Jupi 23
de setembro de 2016. Thiago Cordeiro Benassi – Presidente.
(87872)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 023/2016. Processo nº 020/2016. Convite nº
004/2016. Objeto: confecção de material de produção visual,
incluindo os serviços de produção, impressão e instalação de
faixas, banners, placas, adesivos e lonas para as diversas
Secretarias do Município de Toritama. Contratado: Edinaldo Elias
da Silva – ME. CNPJ: 15.988.356/0001-52. Valor Contratado: R$
75.630,00. Vigência: 25/05/2016 à 31/12/2016. Toritama, 25 de
maio de 2016. Odon Ferreira da Cunha – Prefeito.
Contrato nº 024/2016. Processo nº 021/2016. Inexigibilidade nº
002/2016. Objeto: prestação de serviços de apresentação artística
do cantor Bell Marques que se apresentará no dia 27/05/2016 em
comemoração ao XV Festival do Jeans do Município de Toritama.
Contratado: BM Produções Artísticas. CNPJ: 19.588.728/000104. Valor Contratado: R$ 150.000,00. Vigência: 27/05/2016 à
31/05/2016. Toritama, 27 de maio de 2016. Odon Ferreira da
Cunha – Prefeito.
Contrato nº 025/2016. Processo nº 021/2016. Inexigibilidade nº
002/2016. Objeto: prestação de serviços de apresentação artística
da banda Forró do Firma que se apresentará no dia 27/05/2016
em comemoração ao XV Festival do Jeans do Município de
Toritama. Contratado: Mário Wagner Coelho de Moura - ME.
CNPJ: 11.256.054/0001-39. Valor Contratado: R$ 25.000,00.
Vigência: 27/05/2016 à 31/05/2016. Toritama, 27 de maio de 2016.
Odon Ferreira da Cunha – Prefeito.
Contrato nº 026/2016. Processo nº 018/2016. Pregão
Presencial nº 012/2016. Objeto: fornecimento parcelado de
pneus automotivos novos destinados aos veículos da Prefeitura
Municipal de Toritama. Contratado: José Everaldo da Silva - ME.
CNPJ: 09.590.747/0001-11. Valor Contratado: R$ 143.620,00.
Vigência: 07/06/2016 à 31/12/2016. Toritama, 07 de junho de
2016. Odon Ferreira da Cunha – Prefeito.
Contrato nº 027/2016. Processo nº 019/2016. Pregão Presencial
nº 013/2016. Objeto: prestação de serviços de implantação e
operação de sistema informatizado (via internet) e integrado
de gestão da frota dos 29 (vinte e nove) veículos pertencentes
à Prefeitura Municipal de Toritama, com tecnologia de cartão
magnético ou de cartão magnético com chip, em rede
especializada de estabelecimentos credenciados, para os serviços
de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento
de peças e acessórios, serviços de borracharia, de lavagem, de
oficina mecânica, elétrica, funilaria, suspensão, retífica, pintura,
capotaria, ar condicionado, reboque. Contratado: Nutricash
Serviços Ltda. CNPJ: 42.194.191/0001-10. Taxa de Administração:
2%. Valor estimado da contratação: R$ 390.864,00. Vigência: 08
meses. Toritama, 07 de junho de 2016. Odon Ferreira da Cunha
– Prefeito.
(87868)
CONSÓRCIO DOS MUNICIPIOS
PERNAMBUCANOS - COMUPE
AVISO DE ERRATA
No aviso e no Edital de licitação onde se lê:
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 9h 15min do dia 28/09/2016;
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/09/2016, às
10h – Horário de Brasília.
Leia-se:
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 9h 15min do dia 29/09/2016;
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
29/09/2016, às 10h – Horário de Brasília.Moreno,23/09/2016.
MARCIANO DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro do COMUPE.
(87869)
PREFEITURA DE GRAVATÁ
EXTRATO CONTRATO
Recife, 24 de setembro de 2016
Publicações Particulares
FIABESA
GUARARAPES S/A. CNPJ/MF Nº.
03.083.850/0001-99. AGE - 1ª Convocação - Ficam convidados
os Srs. Acionistas para reunirem-se em AGE, no dia 03/10/2016
às 08:00hs., na sede social, Jaboatão dos Guararapes/PE, a fim
de discutirem e delibarem sobre: a) aumento do capital autorizado;
b) consolidação dos estatutos sociais; c) outros assuntos de
interesse social. Jaboatão dos Guararapes (PE), 20/09/2016.
Paulo Tenório Maranhão - Presidente.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 018/2016. CPL. Tomada de Preços Nº 002/2016
– Contratação de empresa de engenharia para recuperação
de Unidades de Saúde deste município, com mão de obra e
material da empresa. Valor.: 122.274,12. Data e local da sessão
de abertura: 11/10/2016 às 10:00h. Prefeitura Municipal, Praça
São Vicente, 43 – Centro. Edital, anexos e informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão, ou através do Fone:
(87) 3782-1181, das 8:00h às 13:00h, ou através do e-mail:
[email protected]. Ricardo Fernando de Souza Segundo
– Pregoeiro.
(87879)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
Processo nº 021/2016-CEL. PP nº 015/2016-CEL. Objeto:
Aquisição de equipamentos eletrodomésticos do tipo freezer e
bebedouro, para a Secretaria de Educação. A CEL comunica a
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e com fundamento
no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, a Inexigibilidade
nº 019/2016 – Processo nº 049/2016 – Objeto: Contratação da
(87843)
HOTÉIS PERNAMBUCO S/A
CNPJ (MF) nº 09.850.173/0001-73
NIRE nº 26.3.0004222-3
AVISO
A administração de HOTÉIS PERNAMBUCO S/A comunica que
os acionistas desta Companhia, aprovaram, por unanimidade, em
assembleia geral extraordinária realizada em 20.09.2016, com
apoio no art. 173 da Lei nº 6.404/76, a redução do capital social
de HOTÉIS PERNAMBUCO S/A, no montante de R$ 180.000,00
(cento e oitenta mil reais), reduzindo o seu capital para o valor
de R$ 5.768.745,00 (cinco milhões, setecentos e sessenta e oito
mil, setecentos e quarenta e cinco reais). A devolução do valor
da redução aos acionistas, nos termos do artigo 174 da Lei nº
6.404/76, somente ocorrerá depois de decorrido o prazo de 60
(sessenta) dias da publicação do presente AVISO. Recife, 21 de
setembro de 2016. Hotéis Pernambuco S/A. Direção Geral, Maria
Carolina de Castro Oliveira.
(87873)