DOEPE 24/09/2016 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de setembro de 2016
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 042.2012.CPL.SAD; Modalidade/Nº: Pregão
Eletrônico / 028/2012; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.:
contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços
de Manutenção Preventiva e Corretiva dos equipamentos de
climatização instalados no Expresso Cidadão Cordeiro, Expresso
Cidadão Olinda e Expresso Cidadão Petrolina; contrato nº
178/2012; Contratada: Terclima Técnica Climática LTDA-EIRELI:
CNPJ (MF): 03.927.065/0001-75; Termo Aditivo Nº: 05; Nº de
Registro: 067/2016; Prazo acrescido: 12 meses; Valor acrescido:
R$ 22.187,28; Recife, 16 de setembro de 2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
2º T.A. AO CT Nº 004/2015.
VIA TÉCNICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA E CLÁUSULA
QUARTA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO ATÉ 03/06/2017, E DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ
03/07/2017.
DO REAJUSTE: SERA DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO
ÍNDICE SETORIAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL,
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 12.525/03 E DA LEI
ESTADUAL Nº 12.932/05.
ASSINADO: 01/09/2016.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
acima identificado. HABILITADA: JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA
e INABILITADO: não houve. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para interposição de recurso, com franquia de vista aos autos
na sala da CEL. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso,
fica a sessão de abertura das propostas de preços marcada,
desde logo, para o dia 04/10/2016, às 14 horas, no Auditório da
Secretaria das Cidades, 2º andar, sito à Estrada do Barbalho, 889A, Iputinga, Recife – PE. Recife, 23 de setembro de 2016. Danielly
B. C. Lima Soares. Presidente CEL-SECID.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 76/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 030.2016.II PE. N°
020 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição
de utensílios de cozinha. Empresa vencedora: PPH
DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. CNPJ: 68.271.279/0001-81. Valor
total da ARP R$ 504.300,00 Vigência: 27/06/2016 a 26/06/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
AVISO DE ADESÃO Nº 012/2016 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SCGE comunica a quem interessar possa que, com a devida
autorização do Secretário-Executivo de Compras e Licitações
do Estado, da Secretaria de Administração do Estado de
Pernambuco – SAD (órgão gerenciador), fez Adesão, na qualidade
de “participante”, à Ata de Registro de Preços Corporativa nº
007/2016, originária do Processo Licitatório nº 034.2016.VII.
PE.023.SAD – Pregão Eletrônico nº 023.2016 do referido órgão,
cujo objeto trata do Registro de Preço para a contratação da
empresa BRASLUSO TURISMO LTDA, CNPJ/MF sob o nº
09.480.880/0001-15, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),
para o fornecimento de bilhetes aéreos. Amparo legal: Art. 22, §
4º, do Decreto Estadual nº 42.530, de 22 de dezembro de 2015.
Recife, 31 de agosto de 2016. Caio Eduardo Silva Mulatinho –
Secretário-Executivo da SCGE.
(F)
ARP nº 78/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 028/2016. PE. N° 006
resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de material
de pintura. Empresa vencedora: MARF MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA - ME. CNPJ: 10.826.802/0001-09. Valor
total da ARP R$ 2.100,00 Vigência: 27/06/2016 a 26/06/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 081/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 116.2016.III PE. N°
083 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição do
gênero alimentício Farinha de Milho Flocada Pré-Cozida (tipo
flocão). Empresa vencedora: SÃO BRAZ S.A INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS. CNPJ: 08.811.226/0019-03. Valor
total da ARP R$ 955.357,20 Vigência: 27/06/2016 a 26/06/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2016-GAB/SDS – OBJETO:
Alteração do Contrato Mater, nas cláusulas abaixo indicadas cujos
itens e subitens passarão a ser modificados e/ou acrescidos com
as seguintes redações: I - CLÁUSULA QUARTA - DA AVALIAÇÃO
DE CONHECIMENTOS 4.1.1.2.4 A prova discursiva para o cargo
de Delegado de Polícia, valerá o total de 50 (cinqüenta) pontos e
consistirá de duas questões dissertativas e uma peça de natureza
cautelar. As questões dissertativas valerão 10 (dez) pontos cada,
e deverão ser respondidas em até 10 (dez) linhas cada. A peça
cautelar valerá 30 (trinta) pontos e deverá ser respondida em até 60
(sessenta) linhas. II - CLÁUSULA OITAVA - DA INVESTIGAÇÃO
SOCIAL E DA PROVA DE TÍTULOS 8.3 Será considerada a
avaliação dos títulos para o cargo de delegado, cuja nota não
poderá ser superior a 5% (cinco por cento) do máximo atribuível às
provas, onde somente serão admitidos: 8.3.1 Título de doutor em
Direito conferido ou reconhecido por instituição de ensino superior
ou reconhecida; 8.3.2 Título de professor de Direito, havido em
concurso de instituição de ensino superior ou reconhecida; 8.3.3
Diploma ou certificado de conclusão de curso de especialização,
mestrado, extensão universitária ou equivalente, com duração
mínima de 01 (um) ano, ministrado ou reconhecido por
Faculdade de Direito oficial ou reconhecida, ou por instituição
estrangeira; 8.3.4 Obra jurídica editada. III - CLÁUSULA DÉCIMA
TERCEIRA - DAS DISCIPLINAS A SEREM EXIGIDAS NO
CERTAME 13.1 Cargo de Delegado de Polícia: 13.1.1 DIREITO
CONSTITUCIONAL; 13.1.2 DIREITO ADMINISTRATIVO; 13.1.3
DIREITO PENAL; 13.1.4 DIREITO PROCESSOAL PENAL; 13.1.5
LEGISLAÇÃO ESPECIAL; 13.1.6 ESTATUTO DOS POLICIAIS
CIVIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - (LEI Nº 6.425 DE
29 DE SETEMBRO DE 1972); 13.1.7 MEDICINA LEGAL;
13.1.8 CRIMINOLOGIA; 13.1.9 LEGISLAÇÃO ESTADUAL;
13.1.10 LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL
EXTRAVAGANTE; 13.1.11 DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL;
13.1.12 DIREITO TRIBUTÁRIO; 13.1.13 DIREITO AMBIENTAL;
13.1.14 DIREITO ELEITORAL. CONTRATADA: CENTRO
BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E
DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE; ORIGEM: PL nº
213.2015.VI.DL.061.SDS; Dispensa nº 061/2015-SDS. Recife/
PE, 19SET2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
UG 150101
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 028/16
2º T.A. AO C-SAFI Nº 052/15. Prorrogação do prazo do contrato.
Vigência: 01/08/2016 a 31/07/2017. Contratado: CONSÓRCIO
MAIS SEFAZ, sob a liderança da PITANG CONSULTORIA E
SISTEMAS S/A. CNPJ: 06.214.736/0001-49.
1º T.A. AO C-SAFI Nº 056/15. Prorrogação do prazo do
contrato. Vigência: 04/11//2016 a 03/11/2017. Contratado: FNS
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ:
04.501.281/0001-17.
C-SAFI Nº 051/16. P.P Nº 004/2016, PROCESSO Nº
176.2016.I.PP.004.SAD. Prestação de serviços de TAXI.
Contratado: TRANS SERVI – TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA. CNPJ: 00.126.621/0001-16. Valor mensal: R$ 6.000,00.
Vigência: 01/12/2016 A 30/11/2017.
Recife, 23 de setembro de 2016.
JANAINA CARDOSO ACIOLI
Superintendente Administrativa e Financeira
(F)
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2015-GAB/SDS – OBJETO:
1.1 - a) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Mater, pelo
período de 22/07/2016 a 21/07/2017; b) Acréscimo de 176 créditos
eletrônicos, a partir de 22/07/2016, passando o fornecimento
mensal de 1.232 para 1.408 vales transporte; c) Reequilíbrio do
valor contratual em decorrência do aumento da tarifa urbana de
R$ 2,10 para R$ 2,60 a contar de 05/02/2016, conforme Tabela
Expedida pela Prefeitura Municipal de Caruaru - Decreto nº 022, de
05 de fevereiro de 2016. 1.2 O valor mensal do contrato passa de
R$ 3.203,60 para R$ 3.660,80; CONTRATADA: ASSOSSIAÇÃO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO
MUNICÍPIO DE CARUARU; EMPENHOS: 2016NE000443, no
valor de R$ 13.712,16; datada de 01MAR2016; 2016NE000723,
no valor de R$ 2.430,58, datada de 01JUL2016; 2016NE000721,
no valor Total de R$ 16.976,96, datada de 19JUL2016. ORIGEM:
PL nº 001/2015-CPL/SDS; Inex. nº 001/2015-CPL/SDS. Recife/
PE, 19SET2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO.
2º T.A. AO CT Nº 005/2015.
J BENEVIDES DA SILVA EIRELI - EPP.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA E CLÁUSULA
QUARTA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO ATÉ 28/05/2017, E DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ
27/06/2017.
DO REAJUSTE: SERA DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO
ÍNDICE SETORIAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL,
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 12.525/03 E DA LEI
ESTADUAL Nº 12.932/05.
ASSINADO: 31/08/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 03/2015. Prorrogação e o
reajuste . Contratado: Skaios Ltda. CNPJ nº 69.8896.967/0001-08.
Valor do Contrato: R$ 18.768,32(mensal). Vigência: 06/05/2016 a
05/08/2016. Recife, 19/03/2016.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº: 22/2016. CPL/CC. Pregão Eletrônico nº
09/2016 - PE-Integrado nº: 0013.2016.CPL.PE.0007. Serviços
de Engenharia. Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços técnicos de engenharia para reforma e
manutenção corretiva do elevador de passageiros instalado
no Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano – APEJE,
localizado à Rua do Imperador Pedro II, 371, Santo Antônio,
Recife-PE, incluindo-se fornecimento de peças novas, montagem,
instalação e assistência técnica durante o prazo de garantia do
serviço. Valor: R$ 14.483,33 (quatorze mil, quatrocentos e oitenta
e três reais e trinta e três centavos). Prorrogado por motivo de
alterações no Edital. Sessão de Abertura: 05/10/2016 às 10:00h.
Edital modificado e anexos disponíveis no site: www.peintegrado.
pe.gov.br, informações podem ser obtidas no endereço Gerência
Geral da Secretaria da Casa Civil: Rua da Confederação do
Equador, 111, Graças, Recife/PE CEP. 52011-060, através do
fone; 81-3184-1018 de segunda a sexta-feira de 08:00h às 12:00h
e 13:00h às 17:00h ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]. Recife, 23 de setembro de 2016. Ana
Valéria Santos do Amaral. Pregoeira.(*)(***)
(F)
CASA MILITAR
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Processo nº 016/2016-CEL. TP nº 007/2016-CEL. Objeto:
Serviço de construção do emissário final do Sistema de
Esgotamento Sanitário do Loteamento Barra D’Ouro – Fases
1 e 2 da Operação Reconstrução no Município de Água Preta,
no Estado de Pernambuco. RESULTADO: HABILITADA:
ACQUASANA Construções Eirelli-EPP. Leonardo Rodrigues dos
Santos - Presidente da CEL/CAMIL.
Processo nº 019/2016-CEL. TP nº 009/2016-CEL. Objeto:
Serviço de construção do emissário final do Sistema de
Esgotamento Sanitário do Loteamento Alto Santa Luzia, no
Município de Belém de Maria, no Estado de Pernambuco.
RESULTADO: HABILITADA: ACQUASANA Construções EirelliEPP. Leonardo Rodrigues dos Santos - Presidente da CEL/CAMIL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I - PL Nº 025/2016 – PE Nº 009/2016
ATO DE ADJUDICAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
dos serviços estruturais para realização do mutirão de atendimento
oftalmológico do Projeto Boa Visão da SEE, que será realizado no
município de Salgueiro/PE. ADJUDICO, nos termos da legislação
vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor da
empresa S G LOCAÇÃO & PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDAEPP, CNPJ 10.288.750/0001-64, por ter proposto o menor preço
para os itens 01, valor unit. R$ 642,00 e 02 valor unit. R$ 328,00
e por ter cumprido as exigências do instrumento convocatório.
Recife, 23/09/2016. Jarbas Rego / Pregoeiro
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2016-CEL – TOMADA DE
PREÇOS Nº 009/2016-CEL
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO
RECAPEAMENTO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO
A QUENTE (CBUQ) DA RUA MAJOR JOÃO GOMES, NO
MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE”. A Comissão Especial de
Licitação (CEL) da Secretaria das Cidades torna público o resultado
do julgamento de habilitação proferido no processo licitatório
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 67/2016 - 2ª Publicação – PL. n°003/2016. PE. N°
002 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
equipamentos eletrônicos. Empresa vencedora: SCROCCA
ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI. CNPJ: 21.630.814/000180. Valor total da ARP R$ 66.388,00 Vigência: 27/06/2016 a
26/06/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO N0 043/2016. Contratado: SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CNPJ/MF sob o
nº 03.789.272/0001-00. Objeto: contratação de Entidade para
capacitar 220 (duzentos e vinte) Empreendedores Individuais,
Trabalhadores Autônomos e Empreendedores Informais,
cadastrados no Projeto IDEIA, por meio de Oficinas de
Aperfeiçoamento Profissional a serem realizados nos Municípios
de Recife, Goiana, Vitória de Santo Antão, Pesqueira, Nazaré da
Mata e Toritama, Valor: R$ 101.624,00 (cento e um mil seiscentos
e vinte e quatro reais). Vigência: 06 (seis) meses. Recife,
01/09/2016. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO, Secretária
Executiva de Trabalho e Qualificação.
(F)
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N0 041/2012. Contratada:
CLIMATÉCNICA LTDA EPP. CNPJ n° 11.471.547/0001-91. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12
(doze) meses a partir de 04/09/2016. Data: 02/09/2016. MARCOS
RAMOS CABRAL, Secretário Executivo de Gestão. ÂNGELLA
MOCHEL DE SOUZA NETTO. Secretária Executiva de Trabalho
e Qualificação.
(F)
Ano XCIII • NÀ 180 - 15
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 023/2016. PROCESSO
Nº 040/2016. CPL. Chamamento Público nº 003/2016, Lote 08.
Cursos. Formação Sóciopolítica, Gestão Produtiva e Econômica
com ênfase em Artesanato; e Gestão Produtiva e Econômica
com ênfase em Beneficiamento de Pescado, em Goiana/
PE - Programa Chapéu de Palha Mulher da Pesca Artesanal 2016. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XIII, Lei 8.666/93.
Contratado: Grupo Curumim Gestação e Parto, CNPJ nº
24.565.954/0001-00. Valor: R$ 125.840,00. Recife, 23.09.2016.
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 024/2016. PROCESSO
Nº 041/2016. CPL. Chamamento Público nº 003/2016, Lote 09.
Cursos. Formação Sóciopolítica e Gestão Produtiva e Econômica
com ênfase em Artesanato, em Igarassu/PE - Programa Chapéu de
Palha Mulher da Pesca Artesanal - 2016. Fundamentação Legal:
Art. 24, inciso XIII, Lei 8.666/93. Contratado: Associação das
Mulheres Dinâmicas do Condado, CNPJ nº 03.035.152/000118. Valor: R$ 68.810,20. Recife, 23.09.2016. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 025/2016. PROCESSO
Nº 042/2016. CPL. Chamamento Público nº 003/2016, Lote 10.
Cursos. Formação Sóciopolítica e Gestão Produtiva e Econômica
com ênfase em Artesanato, em Paulista/PE - Programa Chapéu de
Palha Mulher da Pesca Artesanal - 2016. Fundamentação Legal: Art.
24, inciso XIII, Lei 8.666/93. Contratado: Associação das Mulheres
de Caricé, CNPJ nº 05.686.006/0001-88. Valor: R$ 67.418,00.
Recife, 23.09.2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1º TA ao CPS nº 010/2015
Contratante:SEPLAG Contratada:URJA-SOCIAL- Tecnologia,
Gestão e Operação LTDA/CNPJNº 07.883.221/0001-02
Objeto:Supressão do objeto, de acordo com justificativas técnicas
de diretrizes do PCG.
Valor: mensal: R$ 167.992,00
Anual: R$ 2.015.904,00
Assinatura:01/10/2015
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE DO DIA 23.09.2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2016
PROCESSO Nº 491/2016
Onde se lê: PROCESSO: 491.2016.CPLME.DL.160 – DISPENSA
DE LICITAÇÃO: 160/2016 – Leia-se: PROCESSO: 492.2016.
CPLME.DL.160 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 160/2016. Recife,
23.09.2015. A Comissão..
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 023/2016 LACEN/PE .Processo N°027/2016 CPL/
LACEN/PE, ADESÃO/LACEN Nº01/2016 - PARECER CPLL
Nº017/2016. Contratação de Empresa especializada em Serviço
de Locação de 01(um) Veículo tipo Caminhonete 4x4, zero
quilometro,cabine dupla, potência mínima de 120cv, a motor
diesel, a fim de suprir a necessidade das equipes técnica e
administrativa do LACEN/PE, pelo período de 12(doze)meses.
CONTRATADA: CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.CNPJ:10.965.693/0001-00.
Valor:R$35.169,96(trinta e cinco mil cento e sessenta e nove reais
e noventa e seis centavos).Vigência: 02/09/2016 a 01/09/2017.
Recife,23 de Setembro de 2016. Mércio Murilo Siqueira Barbosa
- Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
SECRETARIA DA MULHER
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 018/2016. PROCESSO
Nº 035/2016. CPL. Chamamento Público nº 003/2016, Lote
03. Cursos. Formação Sociopolítica; Gestão Produtiva e
Econômica com ênfase em Artesanato; e Gestão Produtiva e
Econômica com ênfase em Beneficiamento de Pescado, em
Itapissuma/PE - Programa Chapéu de Palha Mulher da Pesca
Artesanal - 2016. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XIII, Lei
8.666/93. Contratado: Casa da Mulher do Nordeste, CNPJ nº
08.125.718/0001-16. Valor: R$ 121.820,00. Recife, 22.09.2016.
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
Republicada por haver saído com incorreção.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 021/2016. PROCESSO
Nº 038/2016. CPL. Chamamento Público nº 003/2016, Lote 06.
Cursos. Formação Sociopolítica; Gestão Produtiva e Econômica
com ênfase em Artesanato; e Gestão Produtiva e Econômica
com ênfase em Beneficiamento de Pescado, em Ipojuca/
PE - Programa Chapéu de Palha Mulher da Pesca Artesanal 2016. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XIII, Lei 8.666/93.
Contratado: Associação Comunitária do Sítio Alto do Morcego
OASSIS, CNPJ nº 09.484.495/0001-46. Valor: R$ 68.415,00.
Recife, 23.09.2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 022/2016. PROCESSO
Nº 039/2016. CPL. Chamamento Público nº 003/2016, Lote 07.
Cursos. Gestão Produtiva e Econômica com ênfase em Artesanato;
e Gestão Produtiva e Econômica com ênfase em Beneficiamento
de Pescado, em Olinda/PE - Programa Chapéu de Palha Mulher
da Pesca Artesanal - 2016. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso
XIII, Lei 8.666/93. Contratado: Instituto Diversidade, Gênero e
Educação, CNPJ nº 21.322.290/0001-60. Valor: R$ 68.839,50.
Recife, 23.09.2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2016 - Proc. n° 484.2016.CPLME.
PE.266 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DO MEDICAMENTO VIGABATRINA 500MG (COMPRIMIDO),
VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE
MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE.
Entrega das Propostas até: 06.10.16 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 06.10.16 às 09h05 - Inicio da Disputa: 06.10.16
às 09h10. O edital na integra, poderá ser retirados no site
www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 23.10.2016. Silvana Maria
Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2016 - Proc. n° 484.2016.CPLME.
PE.266 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DO MEDICAMENTO VIGABATRINA 500MG (COMPRIMIDO),
VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE
MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE.
Entrega das Propostas até: 06.10.16 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 06.10.16 às 09h05 - Inicio da Disputa: 06.10.16 às
09h10. O edital na integra, poderá ser retirados no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 23.09.2016. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)