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Poder Executivo ● 24/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de setembro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 23.09.2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.550-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível I, da
Empresa de Turismo de Pernambuco- EMPETUR:
NOME
Aldemar Antônio Bezerra Novais
Ciro José Couceiro Pinto
Ronaldo Alves da Silva
Antônio Carlos dos Santos
Rafael Luis da Silva

FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio

MATRÍCULA
174-0
424-3
426-0
370-0
605-0

VIGÊNCIA

01/09/2016 a
31/08/2017

Nº 2.551-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível I, do Hospital
Agamenon Magalhães- HAM, da Secretaria Estadual de Saúde- SES:
NOME
Jacilene Eustáquio da Silva
Marcos Veloso da Silva
Maria Aparecida de Araújo Torreão Bastos
Romero Cariele da Silva
Lucineide Maria Leão

FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio

MATRÍCULA
227.890-1
227.340-3
362.448-0
227.674-7
138.503-8

VIGÊNCIA

01/10/2016 a
30/09/2017

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, RESOLVE:
Nº 2.552-Instaurar Processos Administrativos de Aplicação de Penalidade - PAAP, no âmbito da Secretaria Executiva de Compras e
Licitações – SELIC, vinculada à Secretaria de Administração – SAD, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por
licitantes no Processo Licitatório nº 198.2015.VI.PE.109.SAD, designando os servidores abaixo relacionados para compor a respectiva
comissão:
NOME
ROBERTA VERAS DE LIMA BRITO
TATIANNE ULISSES SAMPAIO CABRAL
FERNANDA MARIA SPINELLI DE SOUZA

FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro

MATRÍCULA
318.672-5
348.118-2
367.384-7

ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 23 DE 09 DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:
Nº 140-Conceder as servidoras abaixo relacionadas Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação,
conforme Ato nº2353 de 11/07/2016, publicado no Diário Oficial do Estado em 12/07/2016.
Nº PROCESSO
0425694-3/2016
0066683-2/2015
0410454-0/2016

NOME
ADRIANA SARAIVA DO
NASCIMENTO

MATRÍCULA
303.002-4

ELISABETE CRISTINA SILVA
TEIXEIRA DE OLIVEIRA
INES DINIZ CARVALHO SANTOS

246.738-0
165.108-0

CARGO
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
ANALISTA EM SAÚDE
PROFESSOR

NÍVEL/SÍMB.
NGE/ESP/I/D

ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

DURAÇÃO
01 ANO

SAN/FO1/I/A

SECRETARIA DE
SAÚDE

04 ANOS

MGC/LP/III/D

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

01 ANO

942284812016 – Eliete Nunes de A. A. Cunha, mat.1322478, concedo 10 dias a partir de 18/04/16.
942285032016 – Cícera Rodrigues dos Santos, mat.3032426, concedo 30 dias a partir de 14/04/16.
942285252016 – Rita de Cassia da Rocha Gomes, mat.1898523, concedo 30 dias a partir de 27/04/16.
942285472016 – Rosineide Margarida da Silva Beserra, mat.1736230, concedo 30 dias a partir de 28/04/16.
942285822016 – Marilene Ferreira de Amorim Silva, mat.1610139, concedo 30 dias a partir de 26/04/16.
942286152016 – Anna Cristina Davi de Souza, mat.2407264, concedo 30 dias a partir de 13/04/16.
942286372016 – Ladjane Pereira de Melo, mat.1391186, concedo 15 dias a partir de 04/01/16.
942286612016 – Silvio Roberto de Souza e Silva, mat.2403986, concedo 10 dias a partir de 13/12/15.
942287052016 – Paulo de Sena Castro, mat.1680200, concedo 60 dias a partir de 05/01/16.
942287162016 – Fabiana America S. D. de Souza, mat.2573652, concedo 30 dias a partir de 12/01/16.
942287382016 – Leonardo Cavalcanti de Oliveira, mat.2515733, concedo 07 dias a partir de 05/01/16.
942287512016 – Katia Maria Araujo Sobral, mat.1419935, concedo 60 dias a partir de 04/01/16.
942287732016 – Macilene da Silva Barbosa, mat.3018490, concedo 15 dias a partir de 11/01/16.
942288062016 – Katia Maria Lins de Almeida Moura, mat.1776177, concedo 37 dias a partir de 30/11/15.
942288282016 – Israel Rudrigues da Lira Junior, mat.1896474, concedo 45 dias a partir de 09/12/15.
942288522016 – Maria Mirtis Mina Coelho da Paz, mat.1638262, concedo 90 dias a partir de 27/04/16.
942288742016 – Joel Bento da Silva, mat.1278282, concedo 30 dias a partir de 21/04/16.
942288962016 – Maria das Graças C. de A. dos Santos, mat.1547569, concedo 15 dias a partir de 26/04/16.
942289182016 – Rita de Cassia Braga Cordeiro, mat.1751018, concedo 07 dias a partir de 18/04/16.
942289422016 – Rita de Cassia Braga Cordeiro, mat.2646927, concedo 07 dias a partir de 18/04/16.
942289752016 – Cristiane Soares do Nascimento, mat.2711281, concedo 30 dias a partir de 25/04/16.
942290542016 – Jose Espinola Sabino, mat.2573601, concedo 45 dias a partir de 12/04/16.
942290982016 – Luciana da Silva Maximo, mat.3004295, concedo 16 dias a partir de 11/04/16.
942291222016 – Marilene Bezerra Neto, mat.1565729, concedo 15 dias a partir de 07/04/16.
942292232016 – Lhuba Maria C. dos Santos, mat.1120760, concedo 15 dias a partir de 18/04/16.
942292802016 – Maria Antina Alves de Oliveira, mat.1320580, concedo 30 dias a partir de 11/04/16.
942293242016 – Jose Fernando P. dos Santos, mat.1458000, concedo 45 dias a partir de 06/04/16.
942293572016 – Marineide Maria de A. Silva, mat.1325612, concedo 30 dias a partir de 07/04/10.
942293812016 – Maria Lucia Lauriano de Lira, mat.1542230, concedo 30 dias a partir de 14/04/16.
942294252016 – Creuza Francelino de Andrade, mat.1650823, concedo 30 dias a partir de 07/04/16.
942294712016 – Maria Risalva Aguiar de Souza, mat.1636758, concedo 30 dias a partir de 11/04/16.
942295502016 – Wilka Roberta Gomes da Silva, mat.2653745, concedo 07 dias a partir de 25/04/16.
942295942016 – Maria Arlete Dias Bezerra, mat.2502739, concedo 60 dias a partir de 08/04/16.
942296622016 – Marly Lins Lopes, mat.2434512, concedo 30 dias a partir de 26/04/16.
942296842016 – Marly Lins Lopes, mat.1638408, concedo 30 dias a partir de 26/04/16.
942297172016 – Mercia Maria M. de Lima Silva, mat.1485989, concedo 20 dias a partir de 14/04/16.
942297742016 – Iara Maria Araujo da Rocha, mat.1546830, concedo 60 dias a partir de 26/04/16.
942297962016 – Rosa Maria de Oliveira Melo, mat.1464787, concedo 25 dias a partir de 20/04/16.
942298182016 – Edna Ferreira Gomes, mat.3064760, concedo 60 dias a partir de 21/03/16.
942298422016 – Rita de Cassia da Rocha Gomes, mat.1760785, concedo 30 dias a partir de 27/04/16.
942298532016 – Maria Aparecida A. S. Pinheiro, mat.2403099, concedo 09 dias a partir de 07/04/16.
942298752016 – Maria Aparecida A. Santos, mat.1646940, concedo 09 dias a partir de 07/04/16.
942299102016 – Carla Maria Tenorio Cavalcante, mat.2535050, concedo 30 dias a partir de 12/04/16.
942299332016 – Nubia Fernanda Torres Pessoa, mat.1651935, concedo 15 dias a partir de 25/04/16.
942299872016 – Maria Elizabete T. de Carvalho Silva, mat. 1776886, concedo 15 dias a partir de 25/04/16.
942300222016 – Daisy Pereira Pita de Vasconcelos, mat.2498162, concedo 45 dias a partir de 27/04/16.
942300662016 – Maria Emilia Porto de Barros Goes, mat.1594427, concedo 15 dias a partir de 14/04/16.
942301912016 – Danyelle Soares de Lima, mat.2397994, concedo 45 dias a partir de 25/04/16.
942302242016 – Anne Catharine Mariz Dourado, mat.2504529, concedo 15 dias a partir de 27/04/16.
942302572016 – Norma Mª Bezerra G. de Barros, mat.1325906, concedo 30 dias a partir de 27/04/16.
942302812016 – Milde do Rego B. A. Cavalcanti, mat.1575015, concedo 15 dias a partir de 25/04/16.
942303032016 – Daniela Maria Sá Leitão de Lima, mat.3034445, concedo 05 dias a partir de 02/05/16.
942304152016 – Sandra Lucia B. Viana, mat.1610589, concedo 18 dias a partir de 28/04/16.
942304262016 – Joelma Vieira de Oliveira, mat.3033716, concedo 30 dias a partir de 26/04/16.
943285722016 - Viviane Dias Sulpino, mat. 3064913, concedo 25 dias a partir de 28/12/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
942297522016 – Ana Thereza Ferreira Lima, mat.1362364, concedo 12 dias a partir de 25/04/16.
942304372016 – Maria das Graças de S. Virginio, mat.3206262, concedo 30 dias a partir de 06/01/16.
942304502016 – Maria Eliete Farias da Silva, mat.1461290, concedo 15 dias a partir de 02/06/15.
942304612016 – Jose Salvino Filho, mat.1741900, concedo 30 dias a partir de 18/04/16.
942304722016 – Mariza Rodrigues da Silva, mat.2574853, concedo 60 dias a partir de 24/04/16
942301122016 – Luis Antonio G. de Melo, mat.1942263, concedo 30 dias a partir de 18/04/16.
942301562016 – Maria de Fatima Ribas de Lima, mat.1638025, concedo 08 dias a partir de 25/04/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
942303472016 – Jorgeny Pereira da Silva, mat.1278290, concedo 60 dias a partir de 25/04/16.
942295042016 – Sueli Romão dos Santos, mat.1082515, concedo 30 dias a partir de 18/04/16.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

Nº 141-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, conforme Ato
nº2353 de 11/07/2016, publicado no Diário Oficial do Estado em 12/07/2016.
Nº PROCESSO
0407728-1/2016

NOME
IRAN MAIA DE MELLO

MATRÍCULA

CARGO

NÍVEL/SÍMB.

ÓRGÃO/
ENTIDADE

DURAÇÃO/
A PARTIR DE

264.798-2

PROFESSOR

MGD/LP/I/A

SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

01 ANO A PARTIR DE
01.05.2016

Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício

DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 23/09/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
942684412016 – Ana Carolina Pereira, mat.2398680, concedo 30 dias a partir de 20/03/15.
942684962016 – Edileuza Rosas da Silva, mat.1734938, concedo 30 dias a partir de 06/03/15.
942685422016 – Geni Maria dos Santos, mat.1797387, concedo 15 dias a partir de 10/03/15.
942685862016 – Monica Barbosa de Assis, mat.2522969, concedo 10 dias a partir de 06/03/15.
942886542016 – João Amancio da Silva, mat.1732846, concedo 90 dias a partir de 19/03/15.
942686872016 – Luciana Cristina S. da Silva, mat.1437755, concedo 30 dias a partir de 24/03/15.
942687112016 – Mércia Assunção dos Santos, mat.2574080, concedo 45 dias a partir de 17/03/15.
942687222016 – Agueda Maria Vieira da Silva, mat.3014266, concedo 07 dias a partir de 20/03/15.
942687332016 – Severina Barbosa Doria, mat.1486071, concedo 30 dias a partir de 25/03/15.
942687772016 – Maria Eliane de Lima Carvalho, mat.1324900, concedo 30 dias a partir de 19/03/15.
942687902016 – Nilma Gomes da Silva, mat.1572512, concedo 05 dias a partir de 23/03/15.
942688012016 – Aurenice Pereira de A. Seixas, mat.1541463, concedo 20 dias a partir de 09/03/15.
942688232016 – Ana Maria das Graças N. de Oliveira, mat.1405365, concedo 90 dias a partir de 16/03/15.
942688452016 – Eugenia Nunes do Nascimento, mat.1754050, concedo 60 dias a partir de 10/03/15.
942688562016 – Maria Lindalva da Silva, mat.1257048, concedo 45 dias a partir de 03/03/15.
942688782016 – Edneuza Araujo dos Santos, mat.1486187, concedo 15 dias a partir de 04/03/15.
942689352016 – Roberta Soares de Carli, mat.1777327, concedo 180 dias a partir de 17/03/15.
942689572016 – Marluce Andrade da Silva, mat.1206745, concedo 03 dias a partir de 17/03/15.
942689702016 – Guilherme H. A. P. do Nascimento, mat.2623412, concedo 05 dias a partir de 16/03/15.
942689922016 – Jose Clovis Santos de Andrade, mat.1787004, concedo 15 dias a partir de 01/03/15.
942690252016 – Daisy Cristina Mello de Brito, mat.1284665, concedo 20 dias a partir de 24/02/15.
942690362016 – Renata Rocha de Menezes, mat.3051668, concedo 60 dias a partir de 24/04/15.
942690712016 – Oberdan Othoniel Rodrigues, mat.2407108, concedo 09 dias a partir de 22/04/15.
942690232016 – Maria Antonia G. Fernandes, mat.1147315, concedo 20 dias a partir de 22/04/15.
942691042016 – Valdete Oliveira Leite, mat.1079760, concedo 60 dias a partir de 29/04/15.
942691372016 – Tercilia Ninfas Barros, mat.1871650, concedo 15 dias a partir de 22/04/15.
942691502016 – Niedja Maria Teixeira de Barros, mat.2397331, concedo 30 dias a partir de 28/04/15.
942691612016 – Carlos Jose da Silva, mat.730378, concedo 15 dias a partir de 23/04/15.
942691832016 – Maria de Fatima A. Correia, mat.1053132, concedo 10 dias a partir de 24/04/15.
943283682016 – Belx Maria de OLiveira, mat.1895494, concedo 07 dias a partir de 09/03/15.
943286052016 – Julio Carlos Simões Guerra, mat.1903390, concedo 40 dias a partir de 02/06/15.
943286732016 – Rosangela de V. M. Casé, mat.2569027, concedo 08 dias a partir de 25/04/16.
942282902016 – Magda Celestino da Silva, mat.1610074, concedo 30 dias a partir de 25/04/16.
942283342016 – Maria Joelma Pereira de Sena, mat.1911783, concedo 20 dias a partir de 25/04/16.
942283562016 – Marindalva de Araujo Almeida, mat.2726106, concedo 15 dias a partir de 29/03/16.
942283912016 – Janaína Vanina de Paiva Neto, mat.2523345, concedo 20 dias a partir de 25/04/16.
942284462016 – Marcia Maria Alves da Silva, mat.3021661, concedo 30 dias a partir de 12/04/16.
942284572016 – Carla Santos Batista, mat.3005631, concedo 10 dias a partir de 28/04/16.

Ano XCIII • NÀ 180 - 9

DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 012-SMP/DGP, de 20SET16.
EMENTA: Reversão de Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90, e
conforme o Art. 78 da Lei nº 6.783, de 16OUT74 (Estatuto dos Policiais Militares), e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor de
Gestão de Pessoal da Corporação, RESOLVE:
I – Reverter, a contar de 11SET16, a Sd QBMG-1 Mat. nº 707341-0/DPlaG, JULIANNE ADENICE NASCIMENTO DE MELO, por haver
cessado os motivos de sua agregação, durante o período que ficou em gozo de Licença sem vencimentos para acompanhamento do
Cônjuge, conforme publicação da nota nº 556/16-SLR, publicada no BGE nº 176, de 19SET16;
II – A Diretoria de Gestão de Pessoal e ao CPPA para as providências;
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ Nº 117 de 23 de setembro de 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
RESCINDIR, o Contrato Temporário por excepcional interesse de ELIANE MATOS DE LUNA SILVA, Educador Social, mat. nº 347.5336, Contrato nº 076/2016-SDSCJ, a partir de 07.06.2016.

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 23 DE 09 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4491 - Localizar ALCEU DOMINGUES ALVES, Prof. LPM, I, D, mat. 242.410-0, na Esc. Stº. Inácio de Loyola, Olinda, GRE Metro Norte,
com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 25.04.16. SIGEPE 04423421/16.
Nº 4492 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática, de ALCEU DOMINGUES ALVES, Prof. LPM, I, D, mat. 242.410-0,
loc. na Esc. Stº. Inácio de Loyola, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 01.08.16. SIGEPE 04799463/16.
Nº 4493 - Remover ALCEU DOMINGUES ALVES, Prof. LPM, I, D, mat. 253.337-5, na Esc. Joaquim Nabuco, Olinda, GRE Metro Norte,
com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 30.06.16. SIGEPE 04783983/16.