DOEPE 24/09/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 180
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CARGO: HEMOASSISTENTE
ESPECIALIDADE/FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Plantonista
HEMOCENTRO RECIFE
CLASSIFICAÇÃO.............................................................NOME
6º.........................................................................ANA GABRIELA SALES DE SENA.
Nº 3474 - Dispensar, a pedido, LUIZ CARLOS CAVALCANTI, matrícula nº 175.474-2, da Função Gratificada de Coordenador Geral
de Educação Integral e Profissional, da Gerência Regional de Educação Sertão do Moxotó Ipanema, símbolo FDA-4, da Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
Nº 3475 - Dispensar, a pedido, RADAMÉS GALVÃO PEREIRA, matrícula nº 237.830-2, da função de Diretor do Centro de Educação de
Jovens e Adultos João Barracão, Município de Petrolina, Gerência Regional de Educação do Sertão do Médio São Francisco – Petrolina,
da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 3476 - Dispensar ZANELLI GOMES ALENCAR, matrícula nº 191727-7, da Função Gratificada de Gestor do Departamento de Polícia da
Criança e do Adolescente, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 25 de setembro de 2016.
Nº 3477 - Dispensar ADEMIR SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 192487-7, da Função Gratificada de Assessor do Departamento de
Polícia da Criança e do Adolescente, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 25 de
setembro de 2016.
Nº 3478 - Designar ADEMIR SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 192487-7, para exercer a Função Gratificada de Gestor do
Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
a partir de 25 de setembro de 2016.
Nº 3479 - Designar MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO, matrícula nº 357.609-4, da Secretaria de Educação, para
responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Gestão da Rede, da referida Secretaria, no período de 12 a 23 de setembro de
2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
N° 3480 - Designar LILIANE ALMEIDA MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula n° 3243, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação
– ATI, para responder pelo expediente da Secretaria de Gabinete, da referida Agência, no período de 01 de agosto a 22 de outubro de
2016, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 3481 - Designar EDUARDO MEDICIS MARANHAO LACERDA, matrícula nº 299.597-2, da Secretaria de Administração, para
responder pelo expediente da Gerência Geral de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia do Estado, da referida Secretaria, no período de
12 a 26 de setembro de 2016, durante a ausência da seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3482 - Designar, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 030, de 02 de janeiro de 2001, na Lei
Complementar n.º 080, de 09 de dezembro de 2005, e o contido no artigo 23 do Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos
Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, aprovado pelo Decreto nº 23.137, de 21 de março de 2001, e alterado pelo Decreto
nº 28.014, de 09 de junho de 2005, para compor o Conselho Fiscal do SASSEPE, na condição de representante do Fórum dos Servidores
do Estado de Pernambuco, ANA MARIA BATISTA DA SILVA, na qualidade de titular, e NADJA MARIA CORREIA DE OLIVEIRA, na
qualidade de suplente, com efeito retroativo a 30 de junho de 2016.
Nº 3483 - Designar, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 030, de 02 de janeiro de 2001, na Lei
Complementar n.º 080, de 09 de dezembro de 2005, e o contido no artigo 23 do Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos
Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, aprovado pelo Decreto nº 23.137, de 21 de março de 2001, e alterado pelo Decreto
nº 28.014, de 09 de junho de 2005, para compor o Conselho Fiscal do SASSEPE, na condição de representante do Fórum dos Servidores
do Estado de Pernambuco, TIAGO BATISTA PEREIRA, na qualidade de suplente de JOSÉ AGRIPINO PEREIRA, com efeito retroativo
a 01 de agosto de 2016.
Recife, 24 de setembro de 2016
Nº 3497 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS, Secretário da Fazenda, para, em Brasília
– DF, no dia 22 de setembro de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 3498 - Autorizar o afastamento do Estado de MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário de Planejamento e Gestão, para,
no Rio de Janeiro – RJ, no dia 19 de setembro de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 3499 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCOS BAPTISTA ANDRADE, Secretário de Habitação, para, em Brasília – DF, no
período de 04 a 06 de outubro de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 3500 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação da Secretária de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
ANDRÉ GUSTAVO LOPES DE ALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para, em Miami – Estados Unidos da América, no período de
24 a 27 de setembro de 2016, participar do lançamento do novo voo internacional.
Nº 3501 - Autorizar os afastamentos do Estado, de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, e CLÁUDIA CECÍLIA CORREIA
RAMOS COSTA, Secretária Executiva de Imprensa, para, em São Paulo – SP, nos dias 19 e 20 de setembro de 2016, integrarem a
Comitiva Oficial do Estado.
Nº 3502 - Autorizar o afastamento do Estado de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, em Brasília – DF, no dia 22 de
setembro de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 3503 - Autorizar o afastamento do Estado de THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Secretário de Desenvolvimento Econômico
e Diretor Presidente da Empresa SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, São Paulo – SP, nos dias 14
e 15 de setembro de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 3504 - Autorizar o afastamento do Estado de THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Secretário de Desenvolvimento Econômico
e Diretor Presidente da Empresa SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF e São Paulo
– SP, no período de 19 a 21 de setembro de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 3505 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LAÍSE CANDIDO
ALVES, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Gebze – Turquia, no período de 02 a 08 de outubro de 2016,
participar do Curso Water Management for Coastal Communities, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3506 - Autorizar o afastamento do Estado de ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS, Secretário de Defesa Social,
para, em Brasília – DF, no período de 19 a 21 de setembro de 2016, participar do Seminário Diálogo e Intercâmbio de Experiências,
Soluções Inovadoras e Experiências Exitosas, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3507 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM ADALBERTO
FREITAS FERREIRA, e do Major PM ALEXANDRE JORGE DA SILVA CAVALCANTI, da referida Secretaria, para, em San Salvador - El
Salvador, no período de 03 a 14 de outubro de 2016, participarem de um curso na International Enforcement Academy-ILEA (Academia
Internacional de Polícia), sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3508 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de CHARLES ANDREWS SOUSA
RIBEIRO, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, em Brasília – DF, no dia 20 de
setembro de 2016, participar do lançamento do Comitê Empresarial de Segurança Viária, da Semana Nacional de Trânsito, designando
SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO, Diretor Geral, para responder pelo expediente da referida Autarquia.
Nº 3509 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação, de TACIANA COUTINHO BRAVO, Diretora Presidente, e FLÁVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO, Diretor VicePresidente, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, para, em Brasília – DF, nos dias 27 e 28 de junho de 2016, 05,
06, 13 e 14 de julho de 2016, e 09, 10, 22 e 23 de agosto de 2016, participarem de Sessões na Câmara Federal, sobre a votação,
acompanhamento e criação do Código Comercial.
Nº 3510 - Tornar sem efeito o Ato nº 3446, de 14 de setembro de 2016.
Nº 3484 - Tornar sem efeito o Ato nº 3222, de 30 de agosto de 2016.
Nº 3485 - Designar JOÃO ALBERTO FERNANDES SILVA, matrícula nº 336.522-0, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para
responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Projetos Estruturadores, da referida Secretaria, no período de 16 de setembro a
07 de outubro de 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3486 - Designar GETÚLIO PAULINO ALCÂNTARA PEREIRA, matrícula nº 279.819-0, da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, para responder pelo expediente da Diretoria de Controle de Fontes Poluidoras, da referida Agência, no período de 15 de setembro
a 05 de outubro de 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença médica e férias regulamentares.
ATO DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2015
Nº 7835 - Designar MARIA LUCIANA DA SILVA, matrícula nº 299.789-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, para responder
pelo expediente da Coordenadoria das Ações de Fomento ao Controle Social, da referida Secretaria, no período de 24 de novembro de
2015 a 05 de junho de 2016, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 3487 - Promover ao Posto de Capitão PM, quando de sua transferência para a inatividade, o 1º Tenente PM JOSÉ EDSON DOS
SANTOS, matrícula nº 28129-8, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
ATO DO DIA 12 DE JULHO DE 2016.
Nº 3488 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM EVALDO ALCANTARA
DE GOZ, matrícula nº 28304-5, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 2437 - Designar KÁTIA MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 254.215-3, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Geral
de Desenvolvimento da Educação da Gerência Regional de Educação Recife Norte, símbolo FDA-4, Secretaria de Educação, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2016.
Nº 3489 - Promover ao Posto de Tenente-coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Major PM TELMIRA
CAVALCANTE BRANCO DE SÁ, matrícula nº 20895-7, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 3490 - Promover ao Posto de Tenente-coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Major PM MANOEL BERNARDINO
DE SENA NETO, matrícula nº 28690-7, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
ATO DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2016
Nº 3491 - Promover ao Posto de Tenente-coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Major PM EVANDRO CAZÉ
VIANA, matrícula nº 28595-1, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 3120 - Designar RENATA FREITAS DE ARAÚJO, matrícula nº 361.311-9, da Secretaria de Educação, para responder pelo expediente
da Coordenadoria de Atenção ao Servidor, da referida Secretaria, no período de 01 a 30 de agosto de 2016, durante a ausência de sua
titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3492 - Conceder a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO BOMBEIRO MILITAR, em ouro, com passador de ouro de três estrelas,
atendendo proposta do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, por contar 30 (trinta) anos de efetivo serviço
e considerando os bons serviços prestados ao Estado de Pernambuco e à Sociedade Pernambucana, ao militar abaixo relacionado, em
conformidade com o disposto no Decreto nº 23.595, de 13 de setembro de 2001, c/c os artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações,
aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de 1978.
1º TEN QOA 25367-7 VIVALDO SANTOS PAIVA;
SUBTEN 25378-2 JOSÉ NILSON FERNANDES BRAGA;
1° SGT QBMG-1 25398-7 EDILTON DE BRITO VIDAL;
2° SGT QBMG-1 23133-9 JOSÉ MARCIONILO RAMOS CALADO;
2° SGT QBMG-1 23134-7 MARCOS VALÉRIO FÉLIX DE ALBUQUERQUE;
2° SGT QBMG-1 25363-4 ADY DA SILVA CASTRO;
2° SGT QBMG-1 25364-2 CARLOS JOSÉ PARENTE TEIXEIRA;
2° SGT QBMG-1 25365-0 ANTÔNIO JOALINO DE AZEVEDO;
2° SGT QBMG-1 25366-9 DOMINGOS DE CARVALHO RAMOS;
2° SGT QBMG-1 25377-6 ROBERTO CAMPOS;
3° SGT QBMG-1 23816-3 MOISÉS PACHECO DOS SANTOS;
3° SGT QBMG-1 25371-5 EDNALDO NUNES DE OLIVEIRA;
3° SGT QBMG-1 25373-1 EUDES BEZERRA MARIANO;
3° SGT QBMG-1 25414-2 JOEILSON DIAS DA SILVA;
3° SGT QBMG-1 25430-4 EDNALDO FRANCISCO DA SILVA;
3° SGT QBMG-1 25436-3 FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SILVA;
3° SGT QBMG-1 25452-5 ELENO FERREIRA DE LIMA.
Nº 3493 - Conceder a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO BOMBEIRO MILITAR, em prata, com passador de prata de duas estrelas,
atendendo proposta do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, por contar 20 (vinte) anos de efetivo
serviço e considerando os bons serviços prestados ao Estado de Pernambuco e à Sociedade Pernambucana, aos militares abaixo
relacionados, em conformidade com o disposto no Decreto nº 23.595, de 13 de setembro de 2001, c/c os artigos 7º e 8º do Regulamento
de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de 1978:
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2016
Nº 3329 - Designar RENATA FREITAS DE ARAÚJO, matrícula nº 361.311-9, da Secretaria de Educação, para responder pelo expediente
da Coordenadoria de Atenção ao Servidor, da referida Secretaria, no período de 31 de agosto a 30 de setembro de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2016
Nº 3365 - Nomear LANNA MARA FREIRE DE CARVALHO FILGUEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de
Supervisão Hospitalar, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2016.
Nº 3406 - Nomear LUCIANA CONSENTINO ACIOLY para exercer o cargo, em comissão, de Gestora Técnica, símbolo CAS-1, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
PORTARIA Nº 008 /2016 DE 22 DE SETEMBRO DE 2016
1º SGT QBMG-1 950910-0 MÁRCIO MONTEIRO BEZERRA;
3º SGT QBMG-1 950511-3 SEBASTIÃO MARCELO DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950911-9 JOÃO MARCÔNIO FERREIRA MATIAS;
3º SGT QBMG-1 950963-1 LAERCIO JOSÉ DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950858-9 ROBERTO RINALDO GOMES DOS SANTOS
Nº 3494 - Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003,
o servidor da Secretaria da Fazenda, JOSÉ NERIVALTER CORDEIRO VALENÇA, matrícula nº 128.410-0, com ônus para o órgão de
origem, a partir de 15 de agosto de 2016 até 31 de dezembro de 2016.
Nº 3495 - Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003,
o servidor da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, NELSON ANTÔNIO MALAFAIA FILHO, matrícula nº 58-2, com ônus para o
órgão de origem, a partir de 29 de agosto de 2016 até 31 de dezembro de 2016.
O VICE-GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 1º, Inciso II, da Lei nº 15.452, de 15 de
janeiro de 2015, RESOLVE:
I – Exonerar a servidora abaixo, qualificada como representante da Unidade Gestora 110301 – Gabinete do Vice-Governador, como
Gerenciadora do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, módulo Licitações e Contratos – LICON.
MORENA ANTUNES CAVALCANTE
CPF Nº 018.842.584-50
PERFIL: GERENCIADORA DE SISTEMA
II – Esta Portaria retroage seus efeitos a partir 01 de junho de 2016.
III – Revogam-se as disposições em contrário.
Nº 3496 - Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003,
a servidora da Secretaria de Educação, HELENA VILA NOVA BAPTISTA, matrícula nº 261.816-8, com ônus para o órgão de origem,
até 31 de dezembro de 2016.
RAUL HENRY
Vice-Governador