DOEPE 28/09/2016 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIII • NÀ 182
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
Contrato Nº 41/2016. Pregão Eletrônico nº 08/2016, Processo
Licitatório nº 11/2016- CPL/SECMULHER. Aquisição de
utensílios de cozinha e diversos para atender ao serviço de
abrigamento. Contratado: Zenaide Albuquerque Ferreira- ME.
CNPJ: 19.458.335/0001-86.Valor: R$ 19.000,00 (dezenove mil).
Vigência: 13/12/2016. Recife, 26 de setembro de 2016 – Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
3º TA ao CPS nº 015/2014
CONTRATANTE: SEPLAG
CONTRATADA: TECNOSET – INFORMÁTICA PRODUTOS E
SERVIÇOES LTDA/CNPJ nº 64.799.539/0001-35
OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência pelo período de
15/07/2016 até 14/07/2017.
ASSINATURA:06/07/2016.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO Nº 289/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 033/2016
– OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS,
NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM
AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM POLISSONOGRAFIA (PSG),
OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO
DE TODO O ESTADO DE FORMA COMPLEMENTAR AO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. Cópia do Edital de
Credenciamento poderá ser adquirido gratuitamente na Comissão
Permanente de Licitação de Serviços - CPLS, mediante
apresentação de um pen-drive, no prédio sede da Secretaria
Estadual de Saúde, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira,
519, Bongi, Recife/PE, CEP.: 50.751-530, no horário de 08:00
às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas ou através do site:
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 27 de setembro de 2016. Rodrigo
Mancilha de França – Presidente CPLS/SES – Nível Central.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 111/2016, referente ao processo Nº
218.2016.CPLME.PE.111, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
E
DEMANDAS
JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço: CRISTÁLIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – ITENS
03,05,06,10,12,13,14,15 e 16 no valor unitário para os respectivos
Itens R$ 0,16,R$ 0,17,R$ 0,20,R$ 1,43,R$ 3,99,R$ 0,92,R$
0,18,R$ 0,64,R$ 0,33, perfazendo um valor global de R$
218.990,00. Recife, 27 de Setembro de 2016. JOSÉ ADELINO
DOS SANTOS NETO. Secretário Executivo de Administração
e Finanças.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 137/2016, referente ao processo Nº
251.2016.CPLME.PE.137, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: C CRISTÁLIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – ITEM 019 no valor unitário
para os respectivos Item R$ 0,07, perfazendo um valor global de
R$ 28.000,00, Recife, 27 de Setembro de 2016. JOSÉ ADELINO
DOS SANTOS NETO. Secretário Executivo de Administração
e Finanças.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2016
PROCESSO Nº 006/2016 – DL Nº 001/2016 - Contratada:
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE - CNPJ/MF
10.921.252/0001-07 Objeto: Prestação de Serviços de Publicação
Oficial, compreendendo Aviso de Licitação, Ratificação, Homologação,
Extratos de Contratos e demais Publicações Correlatas, necessário
para eficácia dos atos administrativos referentes aos processos
licitatórios e contratos de interesse do Hospital Regional Emília
Câmara, em DOE – Diário Oficial de Pernambuco, por um período
de 12 (doze) meses. Valor R$ 36.300,00 (Trinta e seis mil e trezentos
reais). Assinatura: 02/05/2016.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
XI GERES – SERRA TALHADA – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE
PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
OBJETO: – FORNECIMENTO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
FRUTAS POUPAS, LEGUMES E VERDURAS PARA O HOSPAM
XI GERES – SERRA TALHADA/PE.
PROCESSO Nº 003/2016 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 204.043,48 (duzentos e quatro
mil, quarenta e três reais e quarenta e oito centavos)
AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA:
SESSÃO INICIAL: A ser realizada no dia 13/10/2016, quinta-feira
- Horário: 11:00 Horas, ou na mesma hora do primeiro dia útil,
subsequente, na hipótese de não haver expediente na referida
data na sala da CPL/XI GERES situada à rua: Antônio Alves de
Oliveira Nº 2380 – IPSEP – Serra Talhada-PE, os interessados
poderão adquirir o edital e seus anexos através do E-mail:
[email protected] ou pessoalmente na CPL, trazendo um
CD novo ou pen drive, a partir 14/10/2016, no horário das 08:00
às 13:00 horas. As dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser
sanadas através do fone: Fone: (0xx87) 3831-9262.
Eronildo Limeira de Lima
Presidente da CPL
(87907)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
XI GERES – SERRA TALHADA – PE
COMISSÃO PERMAN ENTE DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE
PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
OBJETO: – FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E
PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO - HOSPAM – SERRA TALHADA/PE.
PROCESSO Nº 004/2016 – TP Nº 004/2016
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 89.257,56 (oitenta e nove mil,
duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos)
AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA:
SESSÃO INICIAL: A ser realizada no dia 14/10/2016, sexta-feira
- Horário: 09:00 Horas, ou na mesma hora do primeiro dia útil,
subsequente, na hipótese de não haver expediente na referida
data na sala da CPL/XI GERES situada à rua: Antônio Alves de
Oliveira Nº 2380 – IPSEP – Serra Talhada-PE, os interessados
poderão adquirir o edital e seus anexos através do E-mail:
[email protected] ou pessoalmente na CPL, trazendo um
CD novo ou pen drive, a partir 15/10/2016, no horário das 08:00
às 13:00 horas. As dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser
sanadas através do fone: Fone: (0xx87) 3831-9262.
Eronildo Limeira de Lima
Presidente da CPL
(87908)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
XI GERES – SERRA TALHADA – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE
PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
OBJETO: – FORNECIMENTO DE MATERIAL IMPRESSO E
FORMULÁRIOS EM GERAL - HOSPAM – SERRA TALHADA/PE.
PROCESSO Nº 006/2016 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 189.142,81 (cento e oitenta e
nove mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e um centavos)
AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA:
SESSÃO INICIAL: A ser realizada no dia 18/10/2016, terça-feira
- Horário: 11:00 Horas, ou na mesma hora do primeiro dia útil,
subsequente, na hipótese de não haver expediente na referida
data na sala da CPL/XI GERES situada à rua: Antônio Alves de
Oliveira Nº 2380 – IPSEP – Serra Talhada-PE, os interessados
poderão adquirir o edital e seus anexos através do E-mail:
[email protected] ou pessoalmente na CPL, trazendo um
CD novo ou pen drive, a partir 19/10/2016, no horário das 08:00
às 13:00 horas. As dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser
sanadas através do fone: Fone: (0xx87) 3831-9262.
--------------------------------------------Eronildo Limeira de Lima
Presidente da CPL
(87909)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL EMÍLIA CÂMARA
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CPL X GERES – AF. DA INGAZEIRA
XI GERES – SERRA TALHADA – PE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Gestora do Hospital Regional Emília Câmara, nos termos do Art.
43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores,
bem como Art. 4º, Inciso XXII, da Lei Nº 10.520/02, HOMOLOGA:
PROCESSO Nº 023/2015 - PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2015.
OBJETO: Fornecimento parcelado de MATERIAL DE LIMPEZA E
DESCARTÁVEL, por um período de 12 (doze) meses, visando
atender as necessidades do Hospital Regional Emília Câmara.
Empresas vencedoras: A & J COMERCIO DAS MIUDEZAS
LTDA-ME, nos lotes: 4 - R$ 2,90, 7- R$ 1,90, 8- R$ 2,43, 9- R$
1,96, 11 - R$ 0,49, 12- R$ 1,90, 14- R$ 35,00, 16A- R$ 0,62, 16BR$ 0,62, 17 - R$ 4,20, 18- R$ 4,15, 19 - R$ 56,95, 22- R$ 27,60, 24
- R$ 1,85, 27- R$ 17,75, 28 - R$ 14,20 e 29- R$ 1,80; CONSERVI
COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS E
IMÓVEIS LTDA-ME nos lotes: 6- R$ 1,74, 10- R$ 1,44, 13- R$
2,91, 15- R$ 1,44 e 30- R$ 2,01; DEREPENTE DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA - ME, nos itens: 1- R$ 17,90, 2- R$
0,74, 3- R$ 2,47, 5- R$ 4,99, 20- R$ 2,42, 21- R$ 17,85, 23R$ 0,99, 25- R$ 23,38, 26- R$ 11,62 e 31- R$ 6,11. Vide Atas
e relatório de classificação, anexos aos autos dos processos e
disponíveis, através do site www.redecompras.pe.gov.br Afogados
da Ingazeira, 19/09/2016. Leandra Cristina Barbosa Saldanha –
Gestora do HREC.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE
PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
OBJETO: – FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
HOSPAM - XI GERES – SERRA TALHADA/PE.
PROCESSO Nº 022/2015 – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2015
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 86.857,98 (oitenta e seis mil,
oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos)
AVISO DE SESSÃO DE ABERTURA:
SESSÃO INICIAL: A ser realizada no dia 1710/2016, segundafeira - Horário: 10:00 Horas, ou na mesma hora do primeiro dia
útil, subsequente, na hipótese de não haver expediente na referida
data na sala da CPL/XI GERES situada à rua: Antônio Alves de
Oliveira Nº 2380 – IPSEP – Serra Talhada-PE, os interessados
poderão adquirir o edital e seus anexos através do E-mail:
[email protected] ou pessoalmente na CPL, trazendo um
CD novo ou pen drive, a partir 18/10/2016, no horário das 08:00
às 13:00 horas. As dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser
sanadas através do fone: Fone: (0xx87) 3831-9262.
--------------------------------------------Eronildo Limeira de Lima
Presidente da CPL
(87910)
GOVERNO DO ESTADO DE0 PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
ATO JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO.
PROCESSO CEL/SETRA/DER Nº 1009/2016
TOMADA DE PREÇO Nº 1009/2016.
OBJETO: Contratação de Empresa Para Construção
de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos das
Ruas: Trav. Santa Joana D’arc (SEDE), Rua projetada 03,
(Distrito de Queimadas), Rua Nova 1 (Sede), Rua da Olaria
(Sede), Rua do Cemitério (Distrito de Santo Antônio das
Queimadas), Trav. Do Cemitério (Distrito de Santo Antônio
das Queimadas), acesso a UBS de santo Antônio (Distrito
de Santo Antônio das queimadas), rua Julio Dutra (distrito
de santo Antônio das queimadas), e rua Bom Jesus (sede),
todas no Município de Jurema – PE. A CEL informa que
os recursos administrativos interpostos pelas empresas Q
EMPREENDIMENTOS E TERRAPLENAGEM LTDA-EPP, contra
o julgamento de HABILITAÇÃO realizada pela CEL, foi julgado
IMPROCEDENTE, e a CONSTRUTORA JORDARA LTDA, foi
julgado PROCEDENTE, pela Comissão, em consonância com a
Gerencia Jurídico, a Superintendência Financeira Orçamentária e
devidamente acatado pela autoridade superior. Fica estabelecida
a realização da abertura dos envelopes de PROPOSTA DE
PREÇO no dia 05/10/2016, às 09hs, na sede da CEL/SETRA.
Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE0 PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
ATO JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO.
PROCESSO CEL/SETRA/DER Nº 1011/2016
TOMADA DE PREÇO Nº 1011/2016.
OBJETO: Contratação de Empresa Para Construção de
Pavimento em Paralelepípedo Granítico no Bairro Gonzagão,
Município de Exu – PE. A CEL informa que o recurso
administrativo interposto pela empresa Q EMPREENDIMENTOS
E TERRAPLENAGEM LTDA-EPP, contra o julgamento de
HABILITAÇÃO realizada pela CEL, foi julgado IMPROCEDENTE,
pela Comissão, em consonância com a Gerencia Jurídico, a
Superintendência Financeira Orçamentária e devidamente
acatado pela autoridade superior. Fica estabelecida a realização
da abertura dos envelopes de PROPOSTA DE PREÇO no dia
06/10/2016, às 09hs, na sede da CEL/SETRA. Luiz Alberto de
Araújo – Presidente da CEL.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - CEL/PRODETUR
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO 2409/OC-BR
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2016 - LPN Nº 008/2016 –
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE EIXO CICLOVIÁRIO ESTRUTURADOR NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO DO RECIFE E A FÁBRICA
TACARUNA. Empresa vencedora: Multicon Engenharia Ltda,
CNPJ n° 00.242.092/0001-16, com o valor de R$2.401.793,01.
Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Qualquer
concorrente poderá solicitar esclarecimentos sobre os motivos
pelos quais a sua proposta não foi selecionada. Os recursos
deverão ser entregues na sala da Comissão Especial de Licitação
do PRODETUR, conforme edital (item 33.3, Seção 2, dados da
Licitação (DDL)), dentro do prazo 5 (cinco) dias úteis, no horário
das 9:00 às 16:00 horas (Horário de Brasília). Olinda, 23/09/2016.
Ana Paula Vilaça Leal. Secretária em exercício.
(F)
Recife, 28 de setembro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DE
MARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação nº 032/2016 - Pregão Presencial SRP
nº 27/2016 – Natureza: Compra - Objeto: Registro de Preço
para Futura Aquisição parcelada de Combustíveis destinado
a frota de Veículos do Município Belém de Maria - Valor de
Orçamento: R$ 184.770,00 - Data e Hora: 10//10/2016 às
09:00 hs EDITAL disponível na sala da cpl - na Rua João
Pessoa nº 10 – Centro – Belém de Maria – PE. Informações:
de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, pelo email:
[email protected] - Belém de Maria, 27 de
setembro de 2016 - Rogerson Fonseca – Pregoeiro
(87902)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
E PROPOSTAS DE PREÇOS
Proc. 017/2016 – Tomada de Preços 04/2016. A Comissão
Permanente de Licitação da PMB, comunica aos interessados
o resultado do julgamento final das propostas de preços das
empresas participantes da T.P. 04/2016, após a análise técnica,
cujo objeto é Serviços de pintura e pequenos reparos em escolas
municipais, tendo como resultado: MENEZES LOCAÇÕES,
CONSTRUÇÕES E CIA LTDA EPP: proposta classificada com
valor R$ 75.836,56, sendo declarada vencedora do certame.
Ultrapassada a fase recursal prevista no art. 109, I “b” da Lei
8.666/93, o objeto será adjudicado e homologado à empresa
vencedora. Em 06/09/2016.
(87906)
PREFEITURA MUNICIPAL DA CATENDE
ERRATA
Processo Licitatório nº 056/2016 Tomada de Preço nº 001/2016,
onde lê- se 10/10/2016 às 14:30 horas Data e hora de abertura:
Lê-se 17/10/2016 às 14:30 horas. Catende, 22 de setembro de
2016. FÁTIMA CRISTINA CORREIA DOMINGOS. PRESIDENTA.
(87904)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2016.
PROCESSO Nº 23/2016. Objeto: Aquisição de material elétrico.
O Pregoeiro informa que foi vencedora a empresa CARNILO C.
DOS SANTOS-EPP, CNPJ 14.845.715/0001-50, No Valor de
R$ 74.958,00. Cumaru, 26/09/2016 EDSON LUIZ RIBEIRO –
PREGOEIRO.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2016.
PROCESSO Nº 24/2016. OBJETO: Aquisição de pneus,
protetores, câmaras de ar e serviços de recauchutagem de pneus.
O Pregoeiro informa que foi vencedora a empresa SURUBIM C.
COMERCIO DE RODAS LTDA-ME CNPJ 10.936.545/0001-68
para o LOTE I valor de R$ 218.490,00 para o LOTE II valor de R$
23.820,00 e para o LOTE III, valor de R$ 155.290,00, Cumaru, 27
de setembro de 2016. EDSON LUIZ RIBEIRO – PREGOEIRO.
(87894)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUMARU
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2016.
PROCESSO Nº 12/2016. OBJETO: Aquisição de pneus. O
pregoeiro informa a quem interessar que foi vencedora a
empresa SURUBIM C. COMERCIO DE RODAS LTDA-ME CNPJ
10.936.545/0001-68, valor de R$ 36.980,00 . Cumaru, 27 de
setembro de 2016. EDSON LUIZ RIBEIRO – PREGOEIRO.
(87897)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE
MARIA - PE.
DECRETO Nº 001/2016 NN
A Prefeita em exercício do Município de Belém de Maria - PE,
no uso de suas atribuições conforme o inciso V do Artigo 54, da
Lei Orçamentária do Município em seu Artigo 110, XVI. DECRETA:
Fica Decretado à Existência de situação de anormalidade e
emergência administrativa, provocado por danos e desmandos na
Sede do Poder Executivo, pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar
da data da publicação deste Decreto. Parágrafo Único. A situação
de anormalidade e emergência administrativa compreende toda
estrutura institucional da Administração Direta e Indireta e seus
Fundo Municipais: I – O Gabinete do Prefeito; II – A Procuradoria
Fiscal; III – A Secretaria de Governo; IV – A Secretaria de
Finanças; V – O Departamento de Tributos; VI - O Departamento
de Licitações; VII – O Departamento de Compras; VII – O
Departamento de Patrimônio; IX – O Departamento de Protocolo.
X – O Controle Interno, Artigo 2º - Ficam suspensos, por tempo
determinado, os prazos referentes a Processos e procedimentos
contratuais nos órgãos e unidades previstos no parágrafo unido
do artigo 1º deste Decreto, exceto os prazos tributários, § 1º - A
suspensão dos prazos referentes ao Departamento de Tributos
ficam suspensos pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis, § 2º - Os
Tributos que vencerem nesse período ficam excluídos de multas
e juros, Artigo 3º - ficam dispensados as licitações no termos do
inciso IV do artigo 24 da Lei nº8.666/93, desde que não possam
ser concluídos no prazo que atenda a necessidade emergencial
devendo-se proceder a tramitação dos processos licitatórios por
dispensa até o pra de 90 (noventa) dias. Artigo 4º - Fica Decretado
que cada unidade administrativa deverá organizar comissão e
procedimentos específicos para reconstituição dos processos
e documentos, necessários ao bom andamento dos serviços
administrativos. Artigo 5º - fica Decretado que a numeração dos
expedientes de todas as Secretarias e Unidades seja reiniciada
seguindo a ordem cardinal acrescida da expressão “NN” – Nova
Numeração. Artigo 6º - Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, devendo vigorar por um período de 90 (noventa)
dias, podendo ser prorrogado por igual período, 12 de setembro
de 2016, Maria do Socorro Barbosa de Araújo – Prefeita.
(87901)
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Educação e Inovação, através da Comissão
Permanente de Licitação (CPL), informa que fará Abertura de
Processo Licitatório n° 016/2016 - Concorrência nº 005/2016.
Objeto nat.: Prestação de serviço; Objeto descr.: Contratação
de empresa de engenharia para os serviços de conclusão das
Obras de uma Creche Tipo B, em Nova Goiana, Goiana-PE, com
material e mão de obra por conta da empreiteira, para atender
as necessidades da Secretaria de Educação e Inovação, a ser
realizada no dia 30 de outubro de 2016, às 09h30min., na
Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizado na Rua
Domingos Ramos, nº. 09, Bairro Centro, Cidade de Goiana/PE.
Valor estimado da contratação: R$ 1.276.191,14. Entrega de
Edital e maiores informações ou esclarecimentos referentes a
presente Licitação serão fornecidos através da CPL, em sua sede,
no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira. Frederico
Gadêlha Malta de Moura Júnior – Prefeito. Goiana- PE, 27 de
setembro de 2016.
(87900)
PREFEITURA DE GRAVATÁ
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Adesão nº 006/2016-CEL. Origem: Ata de Registro de
Preços nº 001/2016/HGV. Pregão Eletrônico nº 027/2015.
Processo nº 063/2015 do Hospital Getúlio Vargas. Contratada:
Médica Comércio Representação e Importação LTDA, CNPJ
06.069.729/0001-09. Objeto: Fornecimento de Reagentes para
teste de imunohormônios. Valor Total: R$ 786.240,00.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 015/2016 CEL. PP nº 011/2016-CEL. Objeto:
Serviços contínuos em máquinas radiológicas com fornecimento
por comodato da processadora de filmes radiológicos marca
MACROTEC MX-3, acompanhados de serviços de manutenção
preventiva, corretiva e eventual reposição de filtros de efluentes
e outras peças e a manutenção preventiva, corretiva e eventual
reposição de peças do aparelho de Raio-x, modelo COMPACT
PLUS 500MA. A CEL comunica a homologação e adjudicação
do objeto em favor da empresa Dirana Serviços em Radiologia
Ltda-ME, CNPJ nº 10.674.158/0001-09. Itens 01 e 02. Valor: R$
88.800,00.
Laurinaldo Félix Nascimento. Presidente/Pregoeiro da CEL.
(F)