DOEPE 29/09/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

de Pernambuco o Sd PM Mat. 110656-2 – LUCEMIR IVO DOS SANTOS, o SD PM Mat. 111038-1 WAGNER HENRIQUE NUNES e o
SD PM Mat. 113381-0 SERGIO JONHS FELIPE SANTIAGO por haverem incorrido com suas condutas no que dispõe no art. 30, §1º, I,
da Lei nº 11.817/2000 c/c art. 4º, do Código de Ética dos Militares Estaduais instituído pelo Decreto nº 22.114, de 13/03/2000, a teor dos
fundamentos fáticos e jurídicos constantes no Relatório conclusivo do Processo, no Despacho exarado pelo Corregedor Auxiliar Militar
e no Despacho Homologatório nº 257/2016-CG/SDS; II – Publique-se; III – Retornem os autos à Corregedoria Geral para as medidas
decorrentes desta deliberação. Recife, 23SET2016.
Nº 3484, DE 28/09/2016 - DELIBERAÇÃO CONSELHO DE DISCIPLINA nº 10.102.1009.00036/2015.2.4 – 4ª CPDPM (SIGEPE nº
7402386-3/2014). SIGPAD 2015.12.5.000151. ACONSELHADO: Sd PM Ref. Mat. 111141-8 - Alexandre Leal da Silva Júnior. O
Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de 2001, c/c o
Art. 10, inciso I e Art. 28, inciso V da Lei nº 11.817/2000, e o art. 8º do Decreto 22.114/00, c/c o art. 27 da Lei nº 6.783/74; CONSIDERANDO
que restou provado nos autos que o Sd PM Ref. Mat. 111141-8 - Alexandre Leal da Silva Júnior, por voltas das 12:40h do dia 28 de
junho de 2014, na Rua Doutor Eudes Costa, Água Fria, nesta cidade, praticou um homicídio, em concurso; CONSIDERANDO o que
consta do Despacho Homologatório n. 234/2016 do Corregedor Geral da SDS (fls. 1259), que acolheu in totum o teor do relatório da
Comissão Processante (fls. 1238/1251) e do parecer do Corregedor Auxiliar Militar (fls. 1253/1254), nos quais foi proposta a aplicação
da pena disciplinar capital, a que anuiu o representante do Ministério Público. RESOLVE: I – Excluir a bem da disciplina do quadro de
pessoal da Polícia Militar de Pernambuco o Sd PM Ref. Mat. 111141-8 - Alexandre Leal da Silva Júnior, por haver incorrido no que
dispõem os artigos 12, §§ 2º e 3º, 26, inciso I, 27, incisos III, IV, VI, XII e XIII, 30, inciso V, todos da Lei Estadual nº 6783/1974,c/c art. 28,
inciso V, da Lei nº 11.817/2000 c/c arts.1º, 4º, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e art. 6º do Código de Ética dos Militares Estaduais, instituído pelo Decreto
nº 22.114, de 13/03/2000, e os deveres éticos do arts. 7º, 8º, §§ 1º e 2º, subsumindo sua conduta ao disposto nos arts. 2º, inciso I, alínea
“c”, e 13, inciso IV, alínea “a” do Decreto Estadual nº 3.639/1975, II – Publique-se; III – Devolvam-se os autos originais à Corregedoria
Geral para adoção das medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 23SET2016.
Nº 3485, DE 28/09/2016 - DELIBERAÇÃO CONSELHO DE DISCIPLINA nº 10.102.1013.00021/2016.2.4 - 8ª CPD/PM (SIGEPE Nº
7401198-3/2013). SIGPAD nº 2016.12.5.000233. ACONSELHADO: Sd PM Mat. 910266-3/BPGd – MARCOS AURÉLIO COUTINHO. O
Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de 2001, c/c o
Art. 10, inciso I e Art. 28, inciso V da Lei nº 11.817/2000, e o art. 8º do Decreto 22.114/00, c/c o art. 27 da Lei nº 6.783/74; CONSIDERANDO
que restou provado nos autos que o Sd PM Mat. 910266-3/BPGd – MARCOS AURÉLIO COUTINHO, no dia 07/03/2012, apresentou
licença médica falsa; CONSIDERANDO que pelo mesmo fato o Aconselhado responde ao processo crime nº 0004359-88.2013/JMPE
como incurso nas penas do art. 311 do CPM; CONSIDERANDO que o Corregedor Geral da SDS exarou o Despacho Homologatório nº
248/2016-CG/SDS (fls. 199), no qual acolheu o teor do Relatório da Comissão de Processo (fls. 763/782), e do Despacho do Corregedor
Auxiliar Militar (fls. 195/196), entendendo pela aplicação da pena disciplinar capital, com o que concordou o Representante do Ministério
Público. RESOLVE: I – EXCLUIR a Bem da Disciplina da Polícia Militar de Pernambuco o Sd PM Mat. 910266-3/BPGd – MARCOS
AURÉLIO COUTINHO, por haver transgredido o que dispõe nos artigos 12, § § 2º e 3º, 26, inciso I, 27, incisos III, IV, VI, XII e XIII, 30,
inciso V da Lei Estadual nº 6783/1974, c/c art. 28, inciso V, da Lei nº 11.817/2000 c/c arts.1º, 4º, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e o art. 6º do Código de
Ética dos Militares Estaduais, instituído pelo Decreto nº 22.114, de 13/03/2000, e os deveres éticos do arts. 7º, 8º, §§ 1º e 2º, e ainda os
arts. 2º, inciso I, alínea “c”, e 13, inciso IV, e alínea “b” e “c” do Decreto Estadual nº 3639/1975 Despacho; II – Publique-se; III – Retornem
os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 23SET2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social.

PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 529, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL-O Comandante Geral, em estrito
cumprimento à Sentença de mérito, prolatada pelo Juízo de Direito da Oitava Vara da Fazenda Pública da Capital, nos autos da Ação
Ordinária, processo nº 0003359-82.2015.8.17.0001, alinhado ao Enc./Contencioso nº 769/16 – DEAJA, de 23SET2016 e considerando o
teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 1648, de 18 de Maio de 2016, publicada no BG/SDS nº 091, de 19 de Maio de 2016;
RESOLVE: I – Promover, sub judice, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 23 de Setembro de 2016, pelo critério de
antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFS/2016/ 1ª turma, Mat. 31918-0 / PEDRO BRITO DA SILVA; II. Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 23 de Setembro de 2016. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE
MARANHÃO FILHO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO DO 12º BPM Nº 050, de 21/09/2016.
EMENTA: SOBRESTAMENTO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO A BEM DA DISCIPLINA
O Comandante do 12º BPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do Regulamento Geral
da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 15JUN1994, com base na Portaria do Comando Geral da PMPE nº 88, de
24JAN2007, publicada no SUNOR nº 002, 31JAN2007, e considerando o fato constante no Of. nº006/16 – PL/2016, datado de 13set2016,
expedido pelo 2º Ten QOAPM 920054-1/12º BPM - Fábio Ferreira da Silva, encarregado do Processo de Licenciamento Ex-Offício a Bem
da Disciplina do Soldado PM Mat.102796-4/12º BPM - GEASI MIGUEL DA SILVA. RESOLVE: I - Sobrestar os trabalhos do processo
de licenciamento Ex-Officio a Bem da Disciplina, no período de 13 de setembro a 21 de novembro do corrente ano, no qual se encontra
submetido o SD PM Mat.108939-0/12º BPM - WILLIAMS SOUZA LOURENÇO DA SILVA, instaurado por força da portaria nº065/15 de
02out15, publicado no Diário Oficial do Estado nº 037/16 de 10AGO16; II - Tal interrupção se dar pelo fato do Licenciando se encontrar de
Licença para tratamento de saúde de até o dia 21 de novembro de 2016; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ALBERTO
CASSIANO BARBOS - TC PM Comandante do 12º BPM.
ERRATA PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 521, DE 21/09/2016, publicada no DOE nº 181, 27SET2016. Onde se lê: conforme
Portaria do Comando Geral nº 167, de 04SET2016, publicado no DOE nº 167, 01SET2016. Leia-se: conforme Portaria do Comando
Geral nº 443, de 01SET2015, publicado no DOE nº 167, 04SET2015. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO CEL PM Comandante Geral da PMPE.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

DE TEMPO DE SERVIÇO
Em, 21 / 09 /2016 PROC. SIGEPE Nº 4808631-3/2016 – DIÓGENES SANTANA DE AZEVEDO, mat. 119.063-6: DEFIRO o pedido, da
Anotação de Tempo de Serviço, de 05(cinco) anos, 07(sete) meses e 23(vinte e três) dias, de Tempo de Contribuição, conforme Parecer
nº 108/2016 – GGAJU, desta Secretaria.
ABONO DE PERMANÊNCIA
Em, 23 / 09 / 2016 PROC. Nº 4808266-7/2016 – ANTONIO AGRIPINO DA SILVA, mat. nº 113.750-6: Defiro o pedido, com base nas
informações cadastrais e Parecer Jurídico nº 109/2016-GGAJU, a partir de 12.02.2015.
Em, 26 / 09 / 2016 PROC. Nº 4807348-7/2016 – MANOEL ACÁCIO LEITE JUNIOR, mat. nº 089.316-1: Defiro o pedido, com base nas
informações cadastrais e Parecer Jurídico nº 110/2016-GGAJU, a partir de 04.06.2016.

PORTARIA SE/GGDP DE 28 DE 09 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4562 - Remover MAXWELL DE MACEDO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat.
303.996-0, para a Esc. Profª. Elisa Coelho, Garanhuns, com 40 horas semanais, a partir de 25.08.16. SIGEPE 04685365/16.
Nº 4563 - Remover JULIO FELIPE CALADO SABINO, Prof. LP, I, D, mat. 255.231-0, para a Esc. Elpídio Barbosa Maciel, São Bento do
Una, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 29.01.16. SIGEPE 04886144/16.
Nº 4564 - Remover KARLA GESSICA GONÇALVES NUNES, Assistente Administrativo Educacional, IV, B, mat. 300.436-8, para a EREM
João Monteiro de Melo, Belo Jardim, GRE Caruaru, com 40 horas semanais, a partir de 14.03.16. SIGEPE 04289488/16.
Nº 4565 - Designar KARLA GESSICA GONÇALVES NUNES, Assistente Administrativo Educacional, IV, B, mat. 300.436-8, para a função
de Chefe de Secretaria da EREM João Monteiro de Melo, Belo Jardim, GRE Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de
Grande Porte, a partir de 14.03.16. SIGEPE 04289488/16.
Nº 4566 - Dispensar MARIA CAROLINA SOTERO, Prof. LPM, I, D, mat. 301.011-2, da função de Diretor Adjunto da Esc. Várzea Fria, São
Lourenço da Mata, GRE Metro SUL, retornando para regência, com 200 h/a mensais de Biologia, na referida Esc., a partir de 01.09.16.
SIGEPE 04844283/16.
Nº 4567 - Designar ANDREA MARIA DA SILVA SOUZA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.901-3, para a função de
Chefe de Secretaria da EREM Zumbi dos Palmares, Cabo, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande Porte,
a partir de 01.07.16. SIGEPE 04782508/16.
Nº 4568 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Ciências e Biologia, de MARIA JOSE RODRIGUES MOREIRA, Prof. LPE, II, A,
mat. 249.741-7, loc. na Esc. Mal. Costa e Silva, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, a partir de 02.09.16. SIGEPE 04886752/16.
Nº 4569 - Dispensar MARIA HELENA DE LIMA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 132.080-7, da função de Chefe de
Secretaria da Esc. Profª. Mª. Ana, Bezerros, GRE Vitória, ficando loc. na referida Esc. com 40 horas semanais, a partir de 01.08.16.
SIGEPE 04801961/16.
Nº 4570 - Designar MARCELO HENRIQUE XAVIER DA COSTA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.019-9, para a
função de Chefe de Secretaria da Esc. Profª. Mª. Ana, Bezerros, GRE Vitória, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte,
a partir de 01.08.16. SIGEPE 04801961/16.

Nº 4572 - Remover HUGO FALCAO DA SILVA, Prof. LPE, I, D mat. 272.613-0, para a Esc. Walfrido Advíncula, Paulista, GRE Metro Norte,
com 150 h/a mensais de Geografia. SIGEPE 04883185/16.
Nº 4573 - Remover CLAUDIA RAMOS DE ANDRADE, Prof. LPE, I, D mat. 253.330-8, na função de Supervisor Projeto Travessia, para a
Esc. Dom Pedro Bandeira de Melo, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 30.08.16. SIGEPE 04855972/16.
Nº 4574 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de JAIR JOSE NERES DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 189.898-1, loc. na Esc.
Maria Amália, GRE R Norte, a partir de 04.08.16. SIGEPE 04761900/16.
Nº 4575 - Remover MARIA VANISELI SOUZA SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, B, mat. 302.632-9, para a EREM
Desemb. João Paes, Serrita, GRE Salgueiro, com 40 horas semanais, a partir de 08.08.16. SIGEPE 04766332/16.
Nº 4576 - Remover ROSANGELA DE SOUSA, Prof. LPE, I, D, mat. 256.055-0, para a Esc. Dom Bosco, Casa Amarela, GRE R Norte, com
200 h/a mensais, Travessia Humanas, a partir de 17.02.16. SIGEPE 04215600/16.
Nº 4577 - Remover ANA VIRGINIA SILVA DE SOUZA COUTINHO, Prof. LPE, III, D, mat. 174.661-8, para a Esc. Supervisora Miriam
Seixas, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Inglês. SIGEPE 04838804/16.
Nº 4578 - Remover SIMONE MARIA DE ALMEIDA MELO, Prof. LPE, III, D, mat. 180.117-1, para a Esc. Supervisora Miriam Seixas,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Inglês. SIGEPE 04838747/16.
Nº 4579 - Remover SIMONE MARIA DE ALMEIDA MELO, Prof. LPE, II, A, mat. 250.121-0, para a Esc. Supervisora Miriam Seixas,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Inglês. SIGEPE 04838962/16.
Nº 4580 - Remover REGINA CELIA DA SILVA LIMA, Prof. LP, I, D, mat. 261.380-8, para a Esc. Supervisora Miriam Seixas, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Inglês. SIGEPE 04838861/16.
Nº 4581 - Dispensar MARCELLA DE LOURDES SOARES OLIVEIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 262.333-1, da função de Diretor Adjunto da
Esc. Stª Mônica, Camaragibe, GRE Metro Sul, retornando para regência, com 200 h/a mensais de Matemática, na referida Esc., a partir
de 01.08.16. SIGEPE 04836306/16.

Nº 4583 - Remover MARGARIDA MARIA PUCA SANTIAGO, Prof. LP, IV, D, mat. 131.572-2, para a Esc. Marechal Eurico Gaspar Dutra,
Ibura, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Educ. Especial, a partir de 01.02.14. SIGEPE 04696874/16.
Nº 4584 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português, de PEROLA ALEXANDRA DE SOUZA BARROS ALBUQUERQUE,
Prof. LPE, I, D, mat. 254.013-4, loc. na Esc. Joaquim Xavier de Brito, Iputinga, GRE R Sul, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04243915/16.
Nº 4585 - Designar JOSYNEIDE BEZERRA DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.990-6, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Cleto
Campelo, Gravatá, GRE Vitória, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 17.03.16.
SIGEPE 04304812/16.
Nº 4586 - Localizar SERGIO MARINHO DO NASCIMENTO SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 249.751-4, na Gerência da Biblioteca Pública do
Estado de PE, com 200 h/a mensais, a partir de 12.09.16. SIGEPE 04895291/16.

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Em, 20 / 09 / 2016
MAT
140.179-3

Secretário: Frederico da Costa Amâncio

Nº 4582 - Dispensar MARIA JOSE BEZERRA, Prof. LPE, II, D, mat. 193.782-0, da função de Diretor Adjunto da Esc. Conselheiro Samuel
Mac Dowell, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 01.08.16. SIGEPE 04836385/16.

Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho

NOME
MATILDE VASCONCELOS DA SILVA

EDUCAÇ‹O

Nº 4571 - Designar SANDRA VERONICA MARQUES DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 262.825-2, para a função de Chefe de Secretaria
da Esc. Mere Guillemin, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 31.08.16. SIGEPE 04897124/16.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

PROC. Nº
8.2016.09.00010.6

Ano XCIII • NÀ 183 - 7

DECÊNIO
3º

A PARTIR DE
19-07-2016

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
ERRATA
Na Concessão de Licença Prêmio, do servidor ALEXANDRE ARTUR ALBUQUERQUE DE ALENCAR, 167.714-4, publicada no DOE
de 09/06/2016, Onde se lê: 2º e 3º decênio, a partir de 08-04-1998 e 06-04-2008, Leia-se: 2º a partir de 30/03/1996, 3º a partir de
27/03/2006 e o 4º a partir de 24/03/2016, de conformidade com o Encaminhamento nº 13/2016, anexa ao processo nº 8.2016.05.00013.6.

SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGMENTOS SOCIAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA E
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM
ENTIDADE, OBJETIVANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS QUE
ASSEGUREM ATENÇÃO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E SEUS FAMILIARES – PROGRAMA ATITUDE, EM OBSERVÂNCIA AOS
PRECEITOS DA NOVA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS Nº 8.742/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DA
POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E NORMA OPERACIONAL BÁSICA – NOB/SUAS E, SUBSIDIARIAMENTE DENTRO
DO QUE ESTABELECE A LEI Nº. 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, A RESOLUÇÃO CNAS Nº 109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009
E DA POLÍTICA ESTADUAL SOBRE DROGAS – LEI ESTADUAL Nº 14.561, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, DECRETO Nº 39.201, DE
18 DE MARÇO DE 2013.
FLÁVIO ROBERTO DE QUEIROZ FIGUEIREDO
MATRÍCULA: 363.860-0
TACIANA GUIMARAES DUARTE
MATRÍCULA 343172-0
SANDREANY SILVA ALVES DE LIMA
MATRÍCULA 3641562

Nº 4587 - Remover TATIANA GUEDES DE SIQUEIRA CAMPOS, Prof. LP, II, D, mat. 239.776-5, para a Esc. Tabajara, Olinda, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Português. SIGEPE 04844992/16.
Nº 4588 - Remover JOSE JULIO CORDEIRO NETO, Prof. LPE, IV, A, mat. 145.816-7, para a Esc. Comp. Antônio Maria, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 16.08.16. SIGEPE 04851360/16.
Nº 4589 - Remover SHIRLEY BEZERRA LOPES ALBUQUERQUE, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.233-7, para a ETE
Jornalista Cylo Galindo, Buíque, GRE Arcoverde, a partir de 01.07.16. SIGEPE 04783116/16.
Nº 4590 - Remover ANTONIO TAVARES DE AQUINO SOBRINHO, Prof. LPE, I, D, mat. 239.599-1, para a Esc. Rosa de Magalhães Melo,
Beberibe, com 25 h/a mensais de Química e Física, permanecendo com 125 h/a na Esc. São Miguel, ambas na GRE R Norte, a partir de
29.06.16. SIGEPE 04880485/16.
Nº 4591 - Remover CARLOS GOMES VILELA LINS, Prof. LPE, I, D, mat. 239.825-7, para as Esc. Dona Mª. Tereza Correa, Casa Amarela,
GRE R Norte, com 150 h/a mensais, Travessia Humanas, a partir de 18.02.16. SIGEPE 04215622/16.
Nº 4592 - Remover ROSANGELA AUGUSTA FERREIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 253.468-1, para a Equipe Técnica da UDE, da GRE Mata
Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 15.08.16. SIGEPE 04817610/16.
Nº 4593 - Remover DILMA TAVARES ROSENDO DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 262.645-4, para a Coordenação Geral de Gestão da
Rede, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 15.08.16. SIGEPE 04817687/16.
Nº 4594 - Localizar SILVIA ARAUJO CAMPOS ANTAS BRAGA, Prof. LPE, III, D, mat. 130.776-2, na função de Educ. de Apoio na Esc.
Sérgio Magalhães, Tacaratu, GRE Floresta, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.15. SIGEPE 04756375/16.
Nº 4595 - Localizar SEVERINA JERONIMO OLIVEIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 159.329-3, Readaptado Definitivo, na EREM Pe. Guedes,
Vicência, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais em Ativ. Pedagógicas, a partir de 27.06.16. SIGEPE 04668107/16.