DOEPE 30/09/2016 - Pág. 30 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
30 - Ano XCIII • NÀ 184
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de setembro de 2016
ESTADO DE PERNAMBUCO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO/2016
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO / 2016
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
1000
SALDO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
DÍVIDA CONSOLIDADA
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC ( I )
16.261.118,9
Dívida Mobiliária
15.251.415,8
-
Dívida Contratual
Interna
Externa
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e não Pagos
Outras Dívidas
DEDUÇÕES ( II )¹
Disponibilidade de Caixa Bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) ( III ) = ( I - II )
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
-
-
-
14.355.709,8
-
8.343.273,6
8.234.357,0
8.209.271,4
-
7.390.730,4
6.489.732,3
6.146.438,4
-
527.115,0
527.326,6
-
-
528.042,3
-
-
2.026.329,6
3.881.133,9
3.795.556,5
-
2.909.519,1
4.125.396,5
3.916.558,5
-
144.433,1
81.885,1
83.468,4
-
(326.147,7)
(204.470,4)
-
(1.027.622,7)
14.234.789,4
11.370.281,9
19.727.049,2
77,31%
72,45%
57,64
11.088.195,6
20.246.298,3
-
73,51%
54,77%
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL - < 200% >
39.296.874,0
39.454.098,4
40.492.596,5
-
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF <180%>
35.367.186,6
35.508.688,6
36.443.336,9
-
15.734.004,0
DÍVIDA DE PPP ( V )
14.724.089,3
-
PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS ( VI )
-
36.494,1
De Tributos
33.619,2
-
-
14.355.709,8
32.969,2
-
1000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
No Quadrimestre de
Referência
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO ( I )
94.055,7
-
Interna
-
-
Externa
-
Contratual
Interna
-
Derivadas de PPP
-
-
Demais Aquisições Financiadas
-
-
-
-
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
-
-
Demais Antecipações de Receita
-
-
Antecipação de Receita
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art.29, § 1º)
Externa
-
-
-
-
-
-
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
-
-
-
Demais Antecipações de Receita
-
-
-
Demais Aquisições Financiadas
Antecipação de Receita
Demais Contribuições Sociais
12.204,5
11.516,5
10.915,3
-
Do FGTS
-
-
-
-
Com Instituição Não Financeira
-
-
-
-
15.697.509,8
14.690.470,1
14.322.740,6
-
Interna
8.306.779,4
8.200.737,8
8.176.302,2
-
Externa
7.390.730,4
6.489.732,3
6.146.438,4
-
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
-
DEPÓSITOS
-
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO ( II )
-
516.009,7
445.101,9
528.042,3
585.462,7
-
De Tributos
-
-
De Contribuições Sociais
-
-
Previdenciárias
-
-
Demais Contribuições Sociais
-
-
Do FGTS
-
-
-
-
-
Outras Operações de Crédito
-
-
-
-
-
-
-
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
( XI ) = ( IX - X )
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
200.383.057,4
197.159.737,1
204.798.096,9
-
200.383.057,4
197.159.737,1
204.798.096,9
-
-
20.246.298,3
OPERAÇÕES VEDADAS
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016
Até o 1º
Até o 2º
Até o 3º
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
-
-
-
Do Período de Referência (III)
De Períodos Anteriores ao de Referência
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO
LIMITE ( IV ) = ( Ia + III )
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
148.777,3
114.854,0
143.553,6
-
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14,40%>
9.083,1
4.750,2
11.650,6
-
140.533,1
100.037,3
122.374,8
-
10.224,4
9.673,3
-
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
(838,9)
(157,9)
(145,2)
-
-
-
-
-
200.234.280,1
197.044.883,1
204.654.543,3
-
Recife, 29 de Setembro de 2016
% SOBRE VALOR
A RCL
VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Demais Dívidas
7.425,5
-
-
DEDUÇÕES ( X )
-
7.425,5
Programa de Iluminação Pública - RELUZ
-
Passivo Atuarial
7.425,5
-
Amparadas pelo art. 9-N da Resolução nº 2.827/01, do CMN
-
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA ( IX )
7.425,5
-
ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
82.549,4
-
RP NÃO PROCESSADOS DE EXERC ANTERIORES
SALDO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
-
55.149,5
Parcelamentos de Dívidas
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonia
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
-
82.549,4
-
Outras Operações de Crédito
527.326,6
55.149,5
-
-
-
48.068,1
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
22.053,9
527.115,0
-
38.906,2
-
22.102,7
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000
-
Outras Operações de Crédito
24.289,6
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
48.068,1
-
Previdenciárias
-
38.906,2
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art.29, § 1º)
-
130.617,5
-
-
-
-
94.055,7
Abertura de Crédito
32.969,2
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS ( VIII )
130.617,5
-
33.619,2
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)
Até o Quadrimestre
de Referência
(a)
Mobiliária
36.494,1
De Contribuições Sociais
R$ Milhares
VALOR REALIZADO
Abertura de Crédito
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL
DÍVIDA CONTRATUAL (IV=V+VI+VII+VIII)
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
-
14.724.089,3
82,76%
% DA DCL SOBRE A RCL ( III / RCL )
14.883.752,1
15.734.003,9
19.648.437,0
% DA DC SOBRE A RCL ( I / RCL )
R$ Milhares
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016
Até o 1º
Até o 2º
Até o 3º
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE
CRÉDITO ( V ) = ( IV + IIa )
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Nota: Dados Definitivos
-
-
-
-
-
-
130.617
0,65%
3.239.407,7
16,00%
2.537.422,4
14,40%
-
-
1.417.240,9
7,00%
138.043,0
0,68%
Recife, 29 de Setembro de 2016
Dados Definitivos
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Governador
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Secretário da Fazenda
Governador