DOEPE 30/09/2016 - Pág. 33 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de setembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(3º DO ART. 123 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA: CASA CIVIL
ENTIDADE: COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO-CEPE
BIMESTRE: 4º BIMESTRE
VALORES EM R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
DO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
GERAÇÃO PRÓPRIA/OUTROS
RECURSOS DE LONGO PRAZO
5.171.553
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
ATÉ O
BIMESTRE
DO
ATÉ O
BIMESTRE BIMESTRE
ESPECIFICAÇÃO
23.625.502
PROGRAMA
AÇÃO
0026
0026
3397
3399
Ano XCIII • NÀ 184 - 33
18.494
2.034.959
173.164
2.638.444
RECURSOS PARA AUMENTO
DE CAPITAL
PRÓPRIO
DO TESOURO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, assinou a seguinte:
ERRATA
PORTARIA Nº 1387/2016, de 21 de setembro de 2016, com referência a indicação do representante da Superintendência do Complexo
Hospitalar – SCH, na Comissão Administrativa Permanente de Avaliação de Desempenho dos servidores do Grupo Ocupacional em
Gestão Universitária da UPE, para exercício de 2016,
Onde se lê:
REPRESENTANTES HUOC
MAT.
NOME
10724-7 Edmilson Alves do Nascimento
CARGO
Analista Técnico em Gestão Universitária/Farmacêutico F02 I B
MEMBRO
Titular
Leia-se:
REPRESENTANTE SUPERINTENDÊNCIA DO COMPLEXO HOSPITALAR - SCH
MAT.
NOME
10724-7 Edmilson Alves do Nascimento
CARGO
Analista Técnico em Gestão Universitária/Farmacêutico F02 I B
MEMBRO
Titular
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
OUTROS RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS VINCULADOS
DE OUTRAS FONTES
OPERAÇÕES DE CRÉDITO A
LONGO PRAZO
INTERNAS
EXTERNAS
Licitações e Contratos
TOTAL DOS INVESTIMENTOS
TOTAL DAS FONTES
5.171.553
23.625.502
DEFICIT/SUPERAVIT
2.053.453
3.118.100
5.171.553
2.811.608
20.813.894
23.625.502
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo nº 102/2016 - Pregão Eletrônico nº 095/2016 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de álcool gel refil
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da
Proposta: 13/10/2016 às 9h. Início da Disputa: 13/10/2016 às
9h30min (horário de Brasília).
RECIFE, 30 DE SETEMBRO DE 2016
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIO
CONTADOR: GERINALDO BEZERRA DE MATOS - CRC: 11.684-PE
DIRETOR DA ENTIDADE: BRAÚLIO MENDONÇA MENESES - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
SECRETARIA DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado
pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE:
I - DEFERIR os seguintes Processos de Abono de Permanência:
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 10/2016.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran/
PE torna público que realizará no dia 14 DE OUTUBRO DE 2016,
às 09h00, no SERTÃO IATE CLUBE- SERRA TALHADA, localizado
na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232- Km 405 – Margem Direita –
Serra Talhada/PE, Leilão de: 451 (quatrocentos e cinquenta e um)
veículos, sendo: 62 (sessenta e dois) automóveis usados (sucatas
e recuperáveis) e 389 (trezentos e oitenta e nove) motocicletas
usadas (sucatas e recuperáveis), recolhidos por infrações ao
Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em conformidade com o art.
4º da Lei 6.575 de 30 de setembro de 1978, art. 328 do Código
de Trânsito Brasileiro - CTB, art. 38, inciso III, alterado pela lei
13.160 de 25/08/2015 e art. 53 da lei 8666/93, e de acordo com
as notificações feitas aos seus respectivos proprietários e órgãos/
instituições financeiras credoras, conforme Edital de Notificação,
publicado no Diário Oficial do Estado em 31/08/2016 – 1ª publicação;
Diário de Pernambuco em 06/09/2016– 2ª publicação e Diário de
Pernambuco em 07/09/2016 – 3ª publicação, sendo designado os
leiloeiros público oficiais Srs. ADRIANO SANTOS VENCESLAU DA
SILVA, JUCEPE 321 e PEDRO DANTAS VENCESLAU, JUCEPE
475, para realização do Leilão 10/2016 do DETRAN/PE.
Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que
se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista.
A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhidos os veículos
poderá ser feita no período de 11 e 14/10/2016 no pátio do Leiloeiro
Oficial, localizado à Rod. Luiz Gonzaga, BR 232-Km 405- Serra
Talhada/ PE, no horário das 09h00min às 16h00min. A obtenção
do EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para os interessados),
contendo as especificações e condições de participação no Leilão,
será realizada a partir do dia 06/10/2016, na Comissão de Leilão
(DETRAN/Sede), das 08h00min às 13h30min e através dos sites
www.detran.pe.gov.br e www.coliseumleiloes.com.br e de 11 à
14/10/2016 no local de visitação. Mais informações através dos
telefones (81)3145-9100 e (81)3184-8264/8149/8569.
Recife, 29 de setembro de 2016.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 5157 a
5526 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
de SETEMBRO/2016, que se encontram disponíveis, na íntegra,
no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
OS
ERGÊNCIA
EM
REQUERENTE
MARIA DO PERPETUO SOCORRO
TAVARES DE MORAIS
VALÉRIA LOPES VILAR
PROCESSO MAT.
482/2016
574-6
436/2016
334-4
II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 29 de setembro de 2016.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 129/2016 - A Diretora Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso
das atribuições que lhe são conferidas, considerando o pedido de
exoneração constante do Processo nº 487/2016;
RESOLVE: I - exonerar, a pedido, a servidora DANIELA BEZERRA
GUERRA DE MORAIS, matrícula 6310-0, do cargo efetivo de
Técnico de Enfermagem do Quadro Permanente de Pessoal desta
Fundação, com fundamento no art. 82, inciso I, da Lei nº 6.123, de
20 de julho de 1968, com efeitos retroativos ao dia 23 de agosto de
2016; II - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 23 de agosto de 2016.
Recife, 27 de setembro de 2016.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1540/2016, de 28.09.2016, I
-Designar os servidores: MARCIA LIMA CRÓCIA DE BARROS,
mat. nº 10302-0, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Terapeuta Ocupacional F03 CI FS-C, VANDÉRCIO ALVES
DE SOUZA, mat. nº 1884-8, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F04 CIII FS-B, ambos
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, para sob a
presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância
Administrativa a fim de apurarem, no prazo de 20 (vinte) dias, os
fatos apontados no MEMO Nº 290/2016, da Superintendência de
Enfermagem do Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC. II Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data
de sua publicação.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
146
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência 001/2016 - CPLMSG – Processo 001/2016;
Contrato nº 12/2016; Contratante: CEHAB; Contratada:
EMPRESA DE PESQUISAS TÉCNICAS EIRELI; CNPJ (MF) Nº
03.568.752/0001-41; Objeto: Serviços técnicos especializados
para implantação do trabalho técnico social no entorno da
Lagoa Olho D’água, no Município de Jaboatão dos Guararapes/
PE; Prazo: 30 (trinta) meses, a partir da emissão da Ordem de
Serviço; Valor: R$ 791.188,75(setecentos e noventa e um mil,
cento e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos); Fontes
de Recursos: 0101000000 e 0103002748; Data da assinatura: 29
de setembro de 2016.MARCOS BAPTISTA ANDRADE-Diretor
Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA
Processo Licitatório nº 013/2016 - Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2016 Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de Postagens - Contrato
nº 028/2016 Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS - ECT - CNPJ: 34.028.316/0021-57 -Valor
Contratado: R$ 60.000,00. Recife, 29/09/2016 Setor de Contratos.
(F)
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 22/09/2016, REFERENTE AO
PARECER 045/2016, ONDE SE LÊ: Contratação de empresa
para a prestação dos serviços de fornecimento e montagem de
paredes divisórias piso-teto linha Absolute 75mm e 100mm;
LEIA-SE: DATA: Contratação de empresa para a prestação
dos serviços e montagem de paredes divisórias piso-teto linha
Absolute 75mm e 100mm.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
(F)
Receita Federal
Contrato Nº: 27/2016. Empresa: MOINHO SANTA FÉ IND. E
COM. DE PRODUTOS DERIVADOS DE TRIGO LTDA. CNPJ:
12.236.523/0003-82. Distrato do Contrato de Promessa de
Doação de Bem Imóvel com Encargos e Cláusula de Reversão
do Contrato AD n° 44/2013. Contrato Nº: 28/2016. Empresa:
MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDA. CNPJ: 00.741.946/000109. Consolidação e Composição de Dívida do crédito que detém a
CREDORA em face da DEVEDORA, no valor de R$_150.967,92,
referente Contrato AD nº 42/2012, e seu 2º Termo Aditivo.
Vigência: de 31.01.2017 a 31.01.2020.
Contrato 29/2016 – CEDENTE: BRICS – MONTADORA
DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA. CESSIONÁRIA: CARTA
GOIÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS S/A. CNPJ
Nº 03.752.385/0001-31. INTERVENIENTE ANUENTE: AD
Diper. Objeto: Instrumento de cessão de direitos do terreno
denominado ÁREA 2, 15,94ha, encravada na parte originária do
desmembramento do loteamento industrial de Glória do Goitá /PE.
Valor da taxa de transferência R$ 231.953,68. Vigência: 36 meses.
Convênio de Cooperação Técnica nº 07/2016. Objeto: apoio
ao Projeto “Cachaças de Pernambuco – Casa da Alemanha nas
Olimpíadas 2016 – Rio de Janeiro. Origem: Proposta Operacional
Administrativa da AD Diper nº 16/2016 de 02.08.2016 Partes: AD
Diper e Associação Pernambucana dos Produtores de Aguardente
de Cana e Rapadura - APAR CNPJ: 03.932.953/0001-86. Prazo de
execução: De 05 a 21 de agosto de 2016. Vigência: De 04.08.2016
a 21.11.2016. Assinatura: 04.08.2016. Recife, 28 de setembro de
2016. Thiago Coelho - Superintendente Jurídico (*)(**)
(F)
Processo nº 103/2016 - Pregão Eletrônico nº 096/2016 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de medicamentos
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da
Proposta: 13/10/2016 às 9h. Início da Disputa: 13/10/2016 às 10h
(horário de Brasília). Os editais, na íntegra, poderão ser retirados
no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação.
Recife, 29 de setembro de 2016. Lusinete Rocha de Holanda Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2014. Prorrogação
da vigência do contrato referente à locação de veículo de
representação. Contratada: CS Brasil Transporte de Passageiros
e Serviços Ambientais Ltda. – CNPJ 10.965.693/0001-00. Prazo
acrescido: 12 (doze) meses. Nova vigência: de 24/07/2016 a
23/07/2017. Data da assinatura: Recife, 11/07/2016. Marcelo
Cauás Asfora - Diretor Presidente.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
PROCESSO nº 035/2016
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO nº 006/2016
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 006/2016, Processo
nº 035/2016, com fundamento no parecer da Procuradoria
Geral de n° 566/2016, da Assembleia Legislativa do Estado
de Pernambuco, que opina pelo Artigo 25, Inciso I, da Lei Nº
8.666/93 com suas alterações posteriores da Lei nº 9.648 de
27 de maio de 1998 e da Comissão Permanente de Licitação,
cujo objeto é a Contratação direta da Empresa Elevadores
Atlas Schindler S/A para realização de serviços de adequação
e limpeza dos elevadores do Anexo I da Alepe. Contratada:
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. Valor: R$ R$
23.000,00 (vinte e três mil reias) e será pago em parcela única.
Recife, 29 de setembro de 2016. CHRISTIANE VASCONCELOS
- Presidente da CPL. Dep. DIOGO CASÉ MORAES - Primeiro
Secretário. Publique-se e cumpra-se.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DESPACHO DO PRESIDENTE
20 DE SETEMBRO DE 2016
Homologo, nos termos do Relatório da Comissão Especial de
Licitação de Projetos Especiais, a licitação Processo Administrativo
nº 006273/2016 - SQC nº 002/2016 CEL2/COMPESA/PSA
IPOJUCA/BID. Objeto: CONSULTORIA PARA MODERNIZAÇÃO
DA GESTÃO DA MANUTENÇÃO DAS REDES E RAMAIS DE
ÁGUA, e adjudico o objeto a empresa CONSÓRCIO B7B/ATHIVA/
MEGA. formado pelas empresas B & B Engenharia Ltda., Athiva
Soluções Digitais Ltda. ME e Mega Consultores Associados Ltda.
EPP, no valor global de R$ 732.000,00 (Setecentos e trinta e dois
mil reais). Empresa Prazo de Execução: (seis) meses. Roberto C.
Tavares - Diretor Presidente da COMPESA.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 1137/2016. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de modernização de 1 (um) elevador no
prédio do Edifício-Sede do DER/PE, com manutenção preventiva
e corretiva, englobando a execução dos serviços e substituição
das peças. Entrega de Propostas até 14/10/2016, às 08:00 horas.
Início da Disputa: 14/10/2016, às 10:00 horas. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília. O
edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 29 de setembro de 2016. Cid de
Paula Gomes Filho – Pregoeiro
(F)
SERVI
Ç